IOEPA 28/09/2020 -Pág. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.357 21
Segunda-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2020
cargo ASSISTENTE SOCIAL, lotada na DIRETORIA TÉCNICA, a FUNDAÇÃO
CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ, com ônus para o
órgão de origem.
PORTARIA N° 743 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2020/738263.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 03/11/2020, os efeitos da PORTARIA Nº 115 de
11/03/2020, publicada no DOE nº 34.140 de 12/03/2020, que cedeu a
servidora JULIANA REGINA MOURA COUTINHO, matrícula nº 57175595/2,
cargo ASSISTENTE SOCIAL, lotada no HOSPITAL REGIONAL – ABELARDO
SANTOS, a FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
PARÁ, pelo período de 02(dois) anos, com ônus para o órgão de destino.
PORTARIA N° 744 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997,
CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29/05/2020, publicado no DOE nº
34.240 de 01/06/2020,
E CONSIDERANDO o teor do processo nº 2020/641486.
R E S O L V E:
CEDER, ao CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS - RENATO CHAVES, a servidora DANIELE MORAES GONÇALVES, matrícula nº 54194154/1, cargo
AGENTE DE PORTARIA, lotada no HOSPITAL REGIONAL - TUCURUÍ, pelo
período de 04 (quatro) anos, com ônus para o órgão de destino.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
24.09.2020.
ROMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.
Protocolo: 584223
PORTARIA N°783, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, E CONSIDERANDO o teor do
despacho do SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, nos autos do
processo nº 2020/56608, as folhas 64, sequencial 29.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA 574, de 13 de agosto de 2020, referente
à REMOÇÃO da servidora ANA BEATRIZ FALCÃO KUSANO, cargo ENFERMEIRO, matrícula n° 57193964/1, do 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
para a DIRETORIA OPERACIONAL.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM
16.09.2020.
KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA
Protocolo: 583954
PORTARIA N° 0745 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição
Estadual,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/759161.
R E S O L V E:
DESIGNAR, sem ônus para a Administração Pública, o servidor FLÁVIO
DOS SANTOS, matrícula nº 5956289/1, para responder pela Diretoria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no período de 28.09.2020 a
02.10.2020, em substituição a titular KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 5955785/1, que se encontrará cumprindo
Agenda Oficial fora da sede do Nível Central/SESPA.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
25.09.2020.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.
Protocolo: 584405
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º termo aditivo ao Contrato nº 029/2020- PROCESSO Nº:
2020/111576
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº. 29/2020, por mais 06 (seis) meses.
Data de assinatura: 25/09/2020.
Vigência: 26/09/2020 a 25/03/2021.
RATIFICAÇÃO:Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº.
029/2020, não alteradas por este instrumento.
CONTRATADA: EMPRESA BRASIL VIDA TÁXI AEREO LTDA
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de
03 de julho de 2020- Ordenador de despesa
Protocolo: 584370
12° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 002/SESPA/2016
Objeto: Prorrogação do Contrato de Gestão 002/2016 por mais 6 (seis)
meses sem qualquer alteração nas outras cláusulas contratuais
Vigência: 10/09/2020 a 09/03/2021
Orçamento: Atividade: 8877
Elemento de Despesa: 335043
Fonte: 0103/0149
Ação: 260839
Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH
Endereço: Rua Cristiano Otoni nº 233, CEP: 33600- 000,
na Cidade de Pedro Leopoldo/MG
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa.
Protocolo: 584373
FÉRIAS
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PORTARIA N.º 1156 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
039/03.04. 96,
R E S O L V E:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora IONETE
DO SOCORRO COSTA SOUZA, Id. Funcional nº 5529450-4, ocupante do
cargo de Chefe do Centro de Saúde, lotada Departamento de Vigilância
Sanitária de 01 de Outubro de 2020 a 30 de Novembro de 2020, referente
ao período aquisitivo de 08 de Janeiro de 2019 a 07 de Janeiro de 2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25.09.2020.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 584418
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LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 11/LACEN/2020
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 13/LACEN/2020.
CONTRATADA: BASIC SYSTEM COMERCIO E SERVICO LTDA - (CNPJ:
83.274.738/0001-74)
OBJETO: Aquisição de Material de consumo – PEÇAS, COMP./ACESSORIOS
PARA EQUIPAMENTOS para a Seção de Meio de
Cultura a fim de atender as necessidades deste LACEN-PA
VIGÊNCIA: 25/09/2020 a 25/09/2021.
VALOR: R$ 500.880,00
Programa de Trabalho: 10.305.1507-8302
Natureza de Despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0149001878
Plano Interno: 1040008302 C
Data da assinatura: 25 de setembro de 2020.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Protocolo: 584315
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 12/LACEN/2020
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 12/LACEN/2020.
CONTRATADA: M B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - (CNPJ:
97.369.128/0001-69)
OBJETO: aquisição de KITS REAGENTES para triagem neonatal (teste do
pezinho), com cessão de equipamento(s) em regime de comodato a fim de
atender as necessidades deste LACEN-PA
VIGÊNCIA: 25/09/2020 a 25/09/2021.
VALOR: R$ 7.116.447,54
Programa de Trabalho: 10.302.1507-8288
Natureza de Despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0103000000
Plano Interno: 1040008288 C
Data da assinatura: 25 de setembro de 2020.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALBERTO SIMÕES JORGE JUNIOR
Protocolo: 584319
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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OUTRAS MATÉRIAS
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Portaria n.º 359, de 24 de setembro de 2020.
O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 498, de 19 de julho de 2018,
publicada no DOE n.º 33.661, de 20 de julho de 2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2017/518563 e anexos (2018/159969
e 2018/208256), prorrogada através da Portaria n.º 567, de 14 de setembro de 2018, publicada no DOE n.º 33.701, de 17 de setembro de 2018,
em desfavor do (a) servidor (a) N. M. de F. A., ocupante do cargo de Agente
