IOEPA 30/07/2021 -Pág. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021
Art. 2 º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação;
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.
Protocolo: 686575
PORTARIA Nº 1005/2021-CGP/SEAP
Belém, 15 de julho de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância
Administrativa Investigativa nº 6122/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar
denúncia de suposto maltrato a interna ANDREZA SUENY ALMEIDA (INFOPEN 136081), após seu parto na Unidade Materno Infantil- CRF/SEAP,
conforme ofício 1714/2021-VEP/RMB;
Art. 2 º - Designar CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE, Policial Penal, para conduzir a investigação;
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
Art. 4º - Classificar o presente processo como de tramitação prioritária, nos
termos da PORTARIA Nº 420/2014 – CGP/SEAP.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.
Protocolo: 686578
PORTARIA Nº 1008/2021-CGP/SEAP
Belém, 15 de julho de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU;
RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6131/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar denúncia
de suposto assédio moral, abuso de autoridade, represálias e arbitrariedade por parte do Diretor do Centro de Recuperação Regional de Itaituba,
R.P.D.P. (Matrícula: 5731607) contra os Policiais Penais, acerca da inobservância aos procedimentos de segurança ao escalar para escolta de internos para as audiências intermunicipais, somente 01 Policial Penal, com o
devido porte de arma, acompanhado de 02 ou 03 servidores temporários,
permitindo que estes utilizem armamento institucional sem a devida habilitação, conforme e-mail enviado em 12/07/2021;
Art. 2 º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação;
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.
Protocolo: 686558
PORTARIA Nº 1010/2021-CGP/SEAP
Belém, 15 de julho de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância
Administrativa Investigativa nº 6133/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar
denúncia de suposta agressão e maus tratos aos internos WESLLEN BARBOSA LOBATO (INFOPEN 66546), VANDERSON AQUINO DIAS(INFOPEN
87676), RAINERO RODRIGUES DOS SANTOS(INFOPEN 73730) e JOSÉ
IVANILDO DOS SANTOS(INFOPEN 72114), no Centro de Recuperação ‘Silvio Hall de Moura” – CRASHM, conforme ofício interno n° 096/2021-DEC/
SEAP/PA;
Art. 2 º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação;
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
Art. 4º - Classificar o presente processo como de tramitação prioritária, nos
termos da PORTARIA Nº 420/2014 – CGP/SEAP.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.
Protocolo: 686561
PORTARIA Nº 1009/2021-CGP/SEAP
Belém, 15 de julho de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU;
RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa nº 6132/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar denúncia de
suposta agressão ao interno ARISSON SA PEDROSO(INFOPEN 208026), no
dia 22/06/2021, pelo Policial Penal, J.V.G(Matrícula: 5923349) e ameaça
aos internos JONI DE ALMEIDA SILVA (INFOPEN 300586), VINICIUS LOBATO LOPES (INFOPEN 339584), GEOVANE DA MOTA FERREIRA(INFOPEN
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 89
339889), CELIO COSTA CRUZ(INFOPEN 171296) E ALEXWANDER VIEIRA
DA COSTA(INFOPEN 337111) na Central de Triagem Masculina de Santarém, conforme ofício interno 453/2021-CTMS/SEAP;
Art. 2 º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação;
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
Art. 4º - Classificar o presente processo como de tramitação prioritária, nos
termos da PORTARIA Nº 420/2014 – CGP/SEAP.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.
Protocolo: 686564
PORTARIA Nº 1011/2021-CGP/SEAP
Belém, 15 de julho de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância
Administrativa Investigativa nº 6134/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar
denúncia de suposta tortura aos internos do Centro de Recuperação Regional ‘Silvio Hall de Moura” – CRASHM, conforme ofício n°245/2021-SEC/
VEP de 08/07/2021;
Art. 2 º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação;
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
Art. 4º - Classificar o presente processo como de tramitação prioritária, nos
termos da PORTARIA Nº 420/2014 – CGP/SEAP.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.
Protocolo: 686545
PORTARIA Nº 1006/2021-CGP/SEAP
Belém, 15 de julho de 2021.
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata
dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar,
assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº
5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do
Pará - RJU; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância
Administrativa Investigativa nº 6129/2021-CGP/SEAP, objetivando apurar
suposto uso indevido de veículo caracterizado sob placa RMT-2F61, por
servidores desta SEAP/PA, conforme Memorando n° 386/2021-CTRANS/
SEAP;
Art. 2 º - Designar CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE, Policial Penal, para conduzir a investigação;
Art. 3º - Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao final da investigação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício.
Protocolo: 686568
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°. 1729/2021- DGP/SEAP,
Belém-PA 29 de julho de 2021.
DESIGNAR o servidor ROMILDO ARAUJO DA CUNHA JUNIOR, Matrícula nº.
5414393, para responder pela Direção no CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIO DO PARÁ III – CRPP III, no período de 13 de julho de 2021 a
11 de agosto de 2021, em substituição do titular JOSE GERALDO GUEDES
GOMES, Matrícula nº. 5888995 que estará em gozo de férias regulamentares.
Luiz Fernando Paes de Queiroz
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 686420
PORTARIA N°1725/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de julho de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 05/2021- GAB/SEAP de 06/01/2021, publicada
no DOE n° 34.458 de 13/01/2021, ANTONIO CARLOS DA SILVA AMORIM,
matrícula 5931336, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Unidade Prisional Masculina de Tucuruí
– UPMT/CRRT, a contar de 07 de junho de 2021.
Art. 2º - DESIGNAR GEMMISON FERRANTE DE SOUZA, matrícula 5931790,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 08 de junho
de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 686466
PORTARIA N°1724/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de julho de 2021.
DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula
funcional n° 41548, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação
no Centro de Recuperação do Coqueiro - CRC, no período de 08/07/2021 a
06/08/2021, em substituição ao titular JAUARACI DE SOUZA COELHO, matrícula funcional n° 5808359, que está em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 686464
