IOEPA 30/07/2021 -Pág. 90 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655
PORTARIA N°. 1720/2021- DGP/SEAP
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO, matrícula nº.
5955430 para responder interinamente a contar do dia 29/07/2021, pela
Direção da Diretoria de Execução Criminal (DEC) desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), até ulterior deliberação.
II - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas
providências cabíveis para o registro em pasta funcional.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE JARBAS VASCONCELOS DO
CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária;
Protocolo: 686284
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 652/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 29 de julho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870
de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DIENNE PEREIRA
- Matrícula Funcional nº 5952404 como fiscal titular e o servidor MANOEL
CORDEIRO FILHO - Matrícula Funcional nº 5952328 como fiscal suplente
do Contrato Administrativo nº 127/2021/SEAP, celebrado entre a empresa
A6 TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição
de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas
administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias desta Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária – SEAP..
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 686473
PORTARIA N° 653/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 29 de julho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870
de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DIENNE PEREIRA
- Matrícula Funcional nº 5952404 como fiscal titular e o servidor MANOEL
CORDEIRO FILHO - Matrícula Funcional nº 5952328 como fiscal suplente
do Contrato Administrativo nº 128/2021/SEAP, celebrado entre a empresa
J. M. DE SOUSA JUNIOR/REAL COMERCIO E SERVIÇOS e a SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias desta Secretaria
de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 686476
PORTARIA N° 656/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 29 de julho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870
de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOEL FAVACHO DA
SILVA - Matrícula Funcional nº 5915806 como fiscal titular e a servidora
DIENNE PEREIRA - Matrícula Funcional nº 5952404 como fiscal suplente
do Contrato Administrativo nº 131/2021/SEAP, celebrado entre a empresa
M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES e a SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias desta Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária – SEAP.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 686486
PORTARIA N° 657/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 29 de julho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870
Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021
de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOEL FAVACHO DA
SILVA - Matrícula Funcional nº 5915806 como fiscal titular e a servidora
DIENNE PEREIRA - Matrícula Funcional nº 5952404 como fiscal suplente
do Contrato Administrativo nº 132/2021/SEAP, celebrado entre a empresa
MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de materiais
de consumo de informática, visando atender as demandas administrativas
da Sede e das Unidades Penitenciárias desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 686488
PORTARIA N° 654/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 29 de julho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870
de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MÁRIO ANTÔNIO
PEREIRA DE OLIVEIRA - Matrícula Funcional nº 5952813 como fiscal titular
e o servidor JOEL FAVACHO DA SILVA - Matrícula Funcional nº 5915806
como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 129/2021/SEAP, celebrado entre a empresa JOÃO FRANCISCO DUARTE ME e a SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias desta Secretaria
de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 686479
PORTARIA N° 655/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 29 de julho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
em exercício, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o
servidor MÁRIO ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Matrícula Funcional nº
5952813 como fiscal titular e o servidor JOEL FAVACHO DA SILVA - Matrícula Funcional nº 5915806 como fiscal suplente do Contrato Administrativo
nº 130/2021/SEAP, celebrado entre a empresa M.S.T. NUNES COMÉRCIO
E SERVIÇO EIRELI e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo
de informática, visando atender as demandas administrativas da Sede e
das Unidades Penitenciárias desta Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária – SEAP.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 686482
PORTARIA N° 660/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 29 de julho de 2021.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
em exercício, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870
de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MANOEL CORDEIRO
FILHO - Matrícula Funcional nº 5952328 como fiscal titular e o servidor
MÁRIO ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Matrícula Funcional nº 5952813
como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 134/2021/SEAP, celebrado entre a empresa QUALITY ATACADO EIRELI EPP e a SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo de informática, visando atender as demandas administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias desta Secretaria
de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 686517
