IOEPA 09/12/2021 -Pág. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
do, por atestado médico, a impossibilidade de administração de quaisquer
das vacinas dispensadas pelo Sistema Único de Saúde contra a COVID-19,
necessária a apresentação de exame RT-PCR negativo, realizado nas últimas 48 horas.
Art. 5º - É obrigatório o uso de máscara nas dependências desta secretaria.
Art. 6° - Fica Revogada a PORTARIA nº 78, de 29 de janeiro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado n° 34.488, de 10, de fevereiro de 2021.
Art. 7º – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 06, de dezembro de 2021 e poderá ser revista a qualquer
tempo, de acordo as alterações das legislações em vigor.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 739363
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ERRATA
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ERRATA
Na matéria, protocolo nº 738683, publicada no DOE nº 34.787, de
07/12/2021, referente ao 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº
71/2021 - TP Nº 12/2021.
ONDE SE LÊ: ORDENADOR: Ruy Klautau de Mendonça
LEIA-SE: ORDENADOR: Benedito Ruy Santos Cabral
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 738955
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TAC Nº 59/2021 –TP 18/2021
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
USINA OURO NEGRO FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI, CNPJ
nº 19.787.591/0001-17
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM CBUQ, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTAD.
Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, cfe. art.
65, §1º da Lei 8.666/93.
Valor do Acréscimo: R$ 201.483,81
Dotação Orçamentária: 07101 15.451.1489.7645 449051 0101/0301
Data de Assinatura: 07/12/2021
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 739056
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LOTE 07
– GUAJARÁ II CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 18/2021–CPL/SEDOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O ESTADO DO
PARÁ / LOTE 7 - GUAJARÁ II.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público que houve interposição de recurso administrativo contra o resultado de JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO, apresentado por essa CPL na referida licitação.
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para que
possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (Cinco) dias uteis nos termos
do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.
Belém-PA, 07 de dezembro de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 739172
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 908/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1363366, de 30/11/2021
– DIFIS/COSG/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Paulo Francinette Marques, Matrícula nº 6661/1, Cargo/Função:
Técnico em Gestão em Infraestrutura - Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Proceder ao recebimento no Município de Tailândia/PA da Obra
de Conclusão de Microsistemas de abastecimento de água em 07 ( sete)
lotes, em diferentes localidades.
NOME: Jonatas Soares Pereira, Matrícula nº 57202050/2, Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor desta SEDOP, ao referido município.
DESTINO: Tailândia/PA.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 89
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 13 a 14/12/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 739360
PORTARIA Nº. 906/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1351697, de 26/11/2021
– DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária à servidora
abaixo relacionada:
NOME: Marielza Rodrigues Batista Capeloni, matrícula nº 51855667/2,
Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Arquiteto.
OBJETIVO: Realizar Vistoria Técnica na Obra de Revitalização da Praça Matriz, no Município de Acará/PA – Contrato 05/2021.
DESTINO: Acará/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 03/12/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 739356
PORTARIA Nº. 917/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1351708, de 26/11/2021
– DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária à servidora
abaixo relacionada:
NOME: Marielza Rodrigues Batista Capeloni, matrícula nº 51855667/2,
Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Arquiteto.
OBJETIVO: Realizar Vistoria Técnica na Obra de Reforma e Ampliação da
Câmara Municipal de Maracanã/PA- Contrato 01/2021.
DESTINO: Maracanã/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 30/11/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 739352
PORTARIA Nº. 907/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1351664, de 26/11/2021
– DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária à servidora
abaixo relacionada:
NOME: Marielza Rodrigues Batista Capeloni, matrícula nº 51855667/2,
Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Arquiteto.
OBJETIVO: Fiscalização do Contrato de efetivação e Reforma da Praça da
cidade, Tomada de Preço nº 12/2020.
DESTINO: Uruará/PA.
DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia).
PERÍODO: 08 a 13/12/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 739354
PORTARIA Nº. 920/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1366357, de 01/12/2021
– DIFIS /SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor
abaixo relacionado:
NOME: Wlyelison Barbosa Cereja, Matrícula nº. 5951197/2; Cargo/Função:
