Diário Oficial ● 11/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33436  69 Sexta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 354/17 DE 10-09-2017. DOE Nº33435 PORTARIA Nº354/17 DE 08.08.2017 Onde se lê: Solange Maria Coutinho de Aguiar, matrícula 57199328/3, período aquisitivo 30/01/2015 a 29/01/2016, período de gozo 01/09/17 a 30/09/17; Leia-se: Solange Maria Coutinho de Aguiar, matrícula 57199328/3, perí

Diário Oficial ● 20/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 III - DESIGNAR a servidora MARIELZA RODRIGUES BATISTA CAPELONI, matrícula nº 51855667/2, Cargo/Função:Técnico em Gestão de Obras Públicas-Arquiteto, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE Secretário Adjunto de Gestão de

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 34.595 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº. 360/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 do, por atestado médico, a impossibilidade de administração de quaisquer das vacinas dispensadas pelo Sistema Único de Saúde contra a COVID-19, necessária a apresentação de exame RT-PCR negativo, realizado nas últimas 48 horas. Art. 5º - É obrigatório o uso de máscara nas dependências desta secretaria. Art. 6° - Fica Revogada a PORTARIA nº 78, de 29 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.488, de 10, de fevereiro de 2

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 .. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2021 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia – CNPJ 83.211.391/0001-10 Objeto: Apoio técnico na elaboração do Plano Diretor Municipal. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2022 Foro: Justiça do Estado do Pará Data da Assinatura: 21/09/2021 Responsável pela Entidade Recebedora d

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.921  83 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 R E S O L V E: I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 0302/2022, de 30/03/2022, publicada no DOE nº 34.915, de 31/03/2022, referente à Designação de Fiscal do Convênio nº 72/2022. II – DESIGNAR a servidora DULCÍLIA ALVES DOS SANTOS SILVA NETA, Matrícula nº 5965146/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimen

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.921 Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022 CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2022/395099 de 01/04/2022 – CONCI/SEDOP; RESOLVE: I - CONCEDER à servidora JANETE DO SOCORRO BATISTA DE LIMA, Matrícula nº 54180774/4, Cargo/Função: Diretor, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.920 (mil novecentos e vinte reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: Programa de trabalho Fonte de Recurso Natureza de Despesa Valor 07.8463 0101 339030

Diário Oficial ● 11/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33436 Sexta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2017 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/98321, de 08/03/2017; R E S O L V E: REVOGAR a PORTARIA Nº 498, de 13/07/2016, publicada no DOE nº 33.171, de 18/07/2016, que designou a servidora MARIELZA RODRIGUES BATISTA CAPELONI, matrícula nº 51855667/2, como fiscal do Convênio nº 072/2016. DESIGNAR, o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES ROCHA, matrícula nº 6220/1, ocupante do Cargo de TG

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 Terça-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/934084, de 11/11/2020– DIFIS/COSG - SEDOP; R E S O L V E: TRANSFERIR, para o período de 10/12 a 11/12/2020,

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 201 Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 no âmbito federal, estadual e municipal; 1.3. Assegurar, de forma permanente e coordenada, o intercâmbio e a integração dos processos de informações cadastrais de registro e de licenciamento entre o Município e a JUCEPA; 1.4. Eliminar exigências repetitivas de documentos e procedimentos entre os órgãos de registro e licenciamento de empresas; 1.5. Reduzir os prazos de prestação dos serviços de registro e licencia