IOEPA 05/04/2022 -Pág. 84 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
84 diário oficial Nº 34.921
Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022
CONSIDERANDO os autos do Processo nº 2022/395099 de 01/04/2022 –
CONCI/SEDOP;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora JANETE DO SOCORRO BATISTA DE LIMA, Matrícula nº 54180774/4, Cargo/Função: Diretor, Suprimento de Fundos no
valor de R$ 1.920 (mil novecentos e vinte reais) o qual deverá observar a
classificação orçamentária abaixo:
Programa de trabalho
Fonte de Recurso
Natureza de Despesa
Valor
07.8463
0101
339030
1.920,00
II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até
30 (trinta) dias contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para
prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo
estabelecido para aplicação dos recursos.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 780825
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº. 0307/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/380774, de 30/03/2022
– DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias a servidora
abaixo relacionada:
NOME: Marielza Rodrigues Batista Capeloni, Matrícula nº 51855667/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Arquiteto.
OBJETIVO: Fiscalização dos serviços de construção de uma Praça na Vila da
Forquilha, no Município de Tomé-Açu/PA.
DESTINO: Tomé-Açu/PA.
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 13 a 14/04/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
25/2020 CP nº 12/2019.
Belém/PA, 04 de abril de 2022.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 780766
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRENCIA PUBLICA CP 030/2021– CPL/SEDOP.
Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O ESTADO DO PARÁ / LOTE 09 – BAIXO AMAZONAS.
A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA as empresas Habilitadas
na Concorrência Pública CP 030/2021 LOTE 09 – BAIXO AMAZONAS, para
abertura das Propostas designada para o dia 07/04/2022 às 14:00 Hs.
EMPRESA HABILITADA:
1 - LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI CNPJ: 03.992.929/0001-32
2 - ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ:
10.563.802/0001-63
3 - CONSÓRCIO AB – EMPRESAS: AMETA ENGENHARIA LTDA CNPJ:
04.101.986/0001-47, BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
83.332.908/0001-20
Belém-PA, 04 de abril de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRENCIA PUBLICA CP 018/2021– CPL/SEDOP.
Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O ESTADO DO PARÁ / LOTE 10 - XINGU.
A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA as empresas Habilitadas
na Concorrência Pública CP 018/2021 LOTE 10 - XINGU, para abertura das
Propostas designada para o dia 07/04/2022 às 10:00 Hs.
EMPRESA HABILITADA:
1 - J. A CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI CNPJ: 22.328.699/0001-56
2 - LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI CNPJ: 03.992.929/0001-32
3 - ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ:
10.563.802/0001-63
4 - ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 27.774.887/0001-21
5 - CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A CNPJ:
25.316.468/0001-10
Belém-PA, 04 de abril de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 780717
PORTARIA Nº. 0311/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
Protocolo: 780887
..
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
.
OUTRAS MATÉRIAS
de Janeiro de 1994; e
.
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/327448, de 18/03/2022 – DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias a servidora
abaixo relacionada:
NOME: Marielza Rodrigues Batista Capeloni, Matrícula nº 51855667/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Arquiteto.
OBJETIVO: Fiscalização dos serviços de Construção de Quadra de Areia e
Praça da 7ª Rua, no Município de Soure/PA.
DESTINO: Soure/PA.
DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia).
PERÍODO: 22 a 23/03/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 780710
.
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no
uso de suas atribuições legais e conforme o artigo 49 da Lei nº 8.666/93,
resolve tornar sem efeito a matéria de nº 705219, publicada no Diário
Oficial nº 34.703, de 17 de setembro de 2021, referente ao 3º TAC nº
Renovação de Licença de Operação
A Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA torna público que protocolou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) solicitação de renovação da Licença de Operação (LO) nº 12326/2020,
por meio do Processo nº 9668/2020, referente ao Sistema de Abastecimento
de Água São Félix do Xingu, localizado no município de São Félix do Xingu.
José Antônio De Angelis
Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa
Protocolo: 780314
Renovação de Licença de Operação
A Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA torna público que protocolou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) solicitação de renovação da Licença de Operação (LO) nº
12356/2020, por meio do Processo nº 10584/2022, referente ao Sistema
de Abastecimento de Água Santa Maria das Barreiras, localizado no município de Santa Maria das Barreiras.
José Antônio De Angelis
Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa
Protocolo: 780316
