IOEPA 28/03/2022 -Pág. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909
Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2022 – FC/CMG,
DE 25 DE MARÇO DE 2022
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 870/2013.
Contrato: 007/2022 - CMG.
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFTGT S/A
Fiscal: JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, MF nº 5788285/4, Coordenador de
Logística Administrativa.
Suplente: NATANAEL DIAS LOBATO, MF nº 57222449/2, Assessor de Segurança.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 777040
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2022 – CMG.
Contratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ,
inscrita sob o CNPJ de nº: 07.313.542/0001-63;
Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, empresa estabelecida na
cidade de Campo Bom – Rio Grande do Sul, na Rua Machado de Assis,
n° 50, Edifício 02, Bairro Santa Lúcia, CEP 93.700-000, telefone e fax
(51) 39202200 ramal 8267/8273, e-mail: [email protected],
inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.506.307/0001-57, neste ato representado
por LUCIANO RODRIGO WEIAND, RG n° 3027063209 – SSP/RS e do CPF
n° 952.835.520-04 e DOUGLAS ALMEIDA PINA, RG M3981272 SSP/MG,
CPF Nº 582.074.816-68.
Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022- SEPLAD relativa
ao PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 24/2021, nos termos da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, da Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, do Decreto Estadual
nº 991 de 24 de agosto de 2020, cuja qual esta Casa Militar é participe.
Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Registro de Preços para
contratação futura de empresa especializada na prestação dos serviços
de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e Agente Redutor Líquido Automotivo
(Arla 32), em rede de postos credenciados em todo o território nacional
para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Pará, com utilização
de cartão magnético, pelo menor preço, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento, para os órgãos e entidades do Governo do Estado Pará, e as exigências estabelecidas no Edital,
atinente ao Processo Administrativo Eletrônico nº: 2022/279927 – CMG
e Parecer Jurídico de nº 020/2022- ASSEJUR/CMG e demais legislações
aplicáveis ao assunto.
Valor Global: R$ 2.113.348,80 (dois milhões, cento e treze mil, trezentos e
quarenta e oito reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária:
Atividade
2536 – Abastecimento de Unidades Móveis do Estado
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA - SEAC
EXTRATO DO EDITAL N° 02/2022 - SEAC DE 25 MARÇO DE 2022.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
A Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC), criada pela
Lei n° 9.045, de 29 de abril de 2020, representada pelo seu secretário,
torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS para
provimento de vagas em funções temporárias de Nível Fundamental, Médio
e Superior, com base na Constituição Federal (art. 37, IX), Constituição
Estadual (art. 36), Lei Complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991,
Decreto Estadual nº 1.230, de 26 de fevereiro de 2015, Lei Estadual nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994 e Decreto nº 1.741, de 19 de abril de
2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019, no que couber, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
As inscrições estarão abertas no período de 00h00 do dia 29 de março de
2022 às 23h59min do dia 31 de março de 2022, e deverão ser efetuadas
exclusivamente no endereço eletrônico: http://sipros.pa.gov.br
Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações constam
no Edital que se encontrará disponível a partir do dia 25.03.2022, no endereço eletrônico: http://sipros.pa.gov.br e no site da SEAC: http://www.
seac.pa.gov.br/).
Av. Doutor Freitas n°2531, Marco, Belém/PA CEP: 66.087-810. Tel.: (91)
33420350
Protocolo: 776805
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA AGE Nº 027/2022-GAB, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020 e os autos do processo nº
2022/140957; e
CONSIDERANDO a Portaria AGE Nº 013/2022-GAB, de 13/02/2022, publicada no DOE Nº 34.855 de 04/02/2022, que concede férias à servidora
Adriana Pinto de Figueiredo, matrícula nº 57216756/1, ocupante do cargo
de Técnico em Gestão Pública, na função de Gerente, desta Auditoria Geral
do Estado - AGE, no período de 28/03/2022 a 26/04/2022.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Vera Lúcia Silva da Costa, matrícula nº 5140889/1,
para responder pela função de Gerente da Gerência Administrativa e Financeira desta Auditoria Geral do Estado - AGE, no período de 28/03/2022 a
26/04/2022, em virtude do período de férias da Titular.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 776749
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Natureza da Despesa
FUNDAÇÃO PARÁPAZ
33.90.30.01 – Material de Consumo / Combustíveis e Lubrificantes Automotivos (R$
2.113.290,00)
33.90.39.25 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Taxa de Administração (R$ 58,80)
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Funcional Programática
04.122.1297.2536 – Abastecimento de Unidades Móveis do Estado
Fonte do Recurso
0101000000 e/ou 0301000000 (Recursos Ordinários) 0101002169 e/ou 0301002169 (Recursos
Ordinários / Fornecimento de Combustível)
Vigência do contrato: 12 (doze) meses a partir de 18 de maio de 2022.
Data da Assinatura: 25/03/2022.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR- CEL QOPM - RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado.
Protocolo: 776998
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA POR COTAÇÃO ELETRÔNICA
EDITAL DE DISPENSA POR COTAÇÃO ELETRÔNICA
FUNDAÇÃO PARÁPAZ Nº 001/2022
PROCESSO Nº 2022/89109
A Fundação PARÁPAZ, Fundação Pública Estadual, comunica que realizará
Dispensa de Licitação, por Cotação Eletrônica, do tipo menor preço por
LOTE, conforme abaixo:
OBJETO : contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de PERSIANAS ROLÔ EM TELA SOLAR COM E SEM BANDÔ DIVIDIDA
EM DUAS, para atender as necessidades da Sede da Fundação Parápaz,
nos seguintes setores:
