IOEPA 28/03/2022 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 7
Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022
GABINETE, PRESIDÊNCIA, DIRETORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, NÚCLEO
DE PROJETOS, COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).
DATA DA ABERTURA: 29 DE MARÇO DE 2022
HORA DA ABERTURA: 10 h (horário de Brasília)
LOCAL DE ABERTURA: http://web.banparanet.com.br/cotacao.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: UAS G: 926516 – Fundação PARÁPAZ - (Avenida José
Bonfácio, nº 267, Bairro Fátima, CEP: 66.060-162).
A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no BANPARÁNET, no endereço
Http://web.banparanet.com.br/cotacao, e no Portal Eletrônico de Compras
do Governo do
Estado do Pará – COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br .
Belém, 25 de Março de 2022
Protocolo: 776867
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2022 PROCESSO Nº 2022/85285
A Fundação PARÁPAZ, Fundação Pública Estadual, comunica aos interessados a suspensão administrativa do Pregão Eletrônico nº. 005/2022, que
tem como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de APARELHOS DE AR CONDICIONADO, para atender as necessidades da Sede e os polos da Fundação Parápaz, conforme especificações,
estimativas de quantidades e valores contidos do Anexo I (Termo de Referência) do Edital e seus Anexos. A nova data de abertura da sessão será
oportunamente divulgada e o edital retificado poderá ser obtido nos sites:
www.comprasnet. gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.
Belém, 25 de março de 2022.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação ParáPaz
Protocolo: 776913
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SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 269/2022-DAF/SEPLAD,
DE 24 DE MARÇO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2022/349645,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ADSON DOURADO BARBOSA, Id. Funcional nº
4421/1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, lotado na Consultoria Jurídica do Estado, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 28 de março a 26 de abril de 2022, referente ao triênio 13.06.2004 a
12.06.2007 (2ª etapa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 24 DE
MARÇO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 776679
“CLÁUSULA SEXTA: DO PREÇO E DO PAGAMENTO
6.1. O valor do presente contrato é de R$ 1.946.550,00 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais).
“CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO
VALOR DO CONTRATO
12.1. A despesa decorrente desta contratação correrá a conta de recursos arrecadados com as taxas de inscrição para o concurso público, mediante emissão de Nota de Empenho, de acordo com a seguinte dotação orçamentária:
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1508.8420 – Planejamento e Seleção de
Pessoas do Estado
Natureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Valor: R$ 1.946.550,00
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual”
Belém, 26 de março de 2022
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 776921
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 270/2022-DAF/SEPLAD,
DE 24 DE MARÇO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2022/349388 de
23/03/2022.
RESOLVE:
CONCEDER 12 (doze) dias de férias regulamentares ao servidor LUCIVAL
PERES FERREIRA Id. Funcional nº 57191740/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotado na Coordenadoria de Carreira e Remuneração – CCAR/DPP/SEPLAD, no período de 28 de março de 2022 a 08 de
abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2020 a
01 de janeiro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 24 DE
MARÇO DE 2022.
ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 776671
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°. 266/2022-DAF/SEPLAD, DE 23 DE MARÇO DE 2022
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o Processo n°2022/275357,
R E S O L V E:
DESIGNAR, para exercer a Função Gratificada – FG-4 de Coordenador, a
contar de 01/04/2022, aos servidores a seguir discriminados:
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APOSTILAMENTO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57/2021 - SEPLAD
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, com sede na Trav. do Chaco, nº 2350, Bairro Marco, CEP: 66.093542, Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.747.782/0001-01, neste
ato representada pela Secretária de Estado de Planejamento e Administração, Sra. HANA GHASSAN TUMA, brasileira, portadora da Cédula de
Identidade nº 2313755 SSP/PA e do CPF nº 297.292.202-63, residente e
domiciliada nesta cidade, resolve APOSTILAR o CONTRATO Nº 57/2021, firmado com a FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
- FADESP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.572.870/0001-59, estabelecida na
Av. Augusto Correa, s/n, Cidade Universitária José da Silveira Netto, bairro
Guamá, CEP: 66075-110, Belém/PA, Belém/PA, Processo nº 2022/215997,
conforme cláusulas e condições abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do disposto no item 6.1, da CLÁUSULA SEXTA: DO PREÇO E DO PAGAMENTO, e a
alteração do disposto no item 12.1., da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO VALOR DO CONTRATO, que passarão a ter
a seguinte redação:
SERVIDOR
ID. FUNCIONAL
CARGO
ANA PAULA SOUZA SODRE
57195302/ 1
Agente Administrativo
RAIMUNDA IRIS PEREIRA HONORATO
57217326/2
Assistente Administrativo
MARCIA MARIA DOS SANTOS
2010186/1
Assistente Administrativo
MARCIO DOS SANTOS PAREDES
55589961/1
Contador
ANTONIO MARIA DE LIMA CORDEIRO
57188630/1
Assistente Administrativo
MARIA DOS SANTOS
2016672/1
Agente de Serviços Gerais
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 23 DE
MARÇO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
*Republicado por conter incorreções no DOE nº. 34.905 de 24/03/2022
Protocolo: 776668
