IOEPA 09/05/2022 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.963 45
Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022
OUTRAS MATÉRIAS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 0245/2022 – 06/05/2022
O Presidente da EMATER-PARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE: REVOGAR, os efeitos da Portaria de nº 0473/2021, que designou a Extensionista Rural I - KATHARINE TAVARES BATISTA - Matrícula nº 55585938/1,
para exercer a Função Gratificada de Supervisora Adjunta do Escritório
Regional das Ilhas, a contar de 09/05/2022.
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO – Presidente EMATER-PARÁ
PORTARIA Nº 0246/2022 – 06/05/2022
O Presidente da EMATER-PARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 09/05/2022, a Extensionista Rural I - BRENDA GLAUDE ARRAIS CRUZ ZAMORIM - Matrícula nº 57175770/1, para exercer a
Função Gratificada de Supervisora Adjunta do Escritório Regional das Ilhas.
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO – Presidente EMATER-PARÁ
Protocolo: 795248
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ – EMATER-PARÁ
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2022 - NÍVEL
FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 002/2022 - EMATER-PARÁ, DE 09 DE MAIO DE 2022.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará
– EMATER-PARÁ, criada pela Lei nº 4.669 de 09 de novembro de 1976,
representada pelo seu Presidente, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado – PSS, para selecionar candidatos para provimento de
54 (cinquenta e quatro) vagas em funções temporárias de Níveis Fundamental, Médio e Superior, com remuneração de R$ 1.237,80 à R$3.900,07,
oriundas do PSS nº 001/2022 que não foram preenchidas e/ou em decorrência de desistências dos aprovados. A contratação dar-se-á por tempo
determinado, tendo como fundamento na Constituição Federal (art.37, IX),
Artigo Constituição Estadual (art.36), Lei 13.467/2017 e Decreto nº 1.741,
de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto
de 2019, no que couber, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. A distribuição das vagas se dará conforme disposto no ANEXO I do
Edital. As inscrições ao Processo Seletivo Simplificado – PSS deverão ser
realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no seguinte endereço www.
sipros.pa.gov.br, Processo Seletivo EMATER-PARÁ, no horário de 00h00 do
dia 10 de maio de 2022 às 23h59min do dia 11 de maio de 2022, não sendo cobrada taxa de inscrição. Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas
e outras informações constantes no inteiro teor do Edital que se encontra
divulgado no referido endereço eletrônico. Marituba, 09 de maio de 2022.
Protocolo: 795400
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 00838/2022-DGAF/GAB/SEMAS, DE 03/05/2022.
Nome: AMANDA SILENY ANDRADE DA SILVA
Matrícula: 57193751/1
Cargo: Auxiliar Operacional
Concessão: 120 (cento e vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde
Período: 09/02/2022 a 08/06/2022
Laudo Médico: 88049 de 25/03/2022
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 795393
PORTARIA Nº 00839/2022-DGAF/GAB/SEMAS, DE 03/05/2022.
Nome: SOYANE DE FATIMA MIRANDA GOMES ROCHA
Matrícula: 57196802/1
Cargo: Técnico em Gestão Pública
Concessão: 27 (vinte e sete) dias - Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde
Período: 05/03/2022 a 31/03/2022
Laudo Médico: 87479 de 30/03/2022
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 795398
PORTARIA Nº 00836/2022-DGAF/GAB/SEMAS, DE 03/05/2022.
Nome: FERNANDA ALEIXO DE CASTRO
Matrícula: 80845196/1
Cargo: Técnico em Gestão de Infraestrutura
Concessão: 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde
Período: 03/03/2022 a 01/05/2022
Laudo Médico: 87465 de 15/03/2022
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 795388
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ERRATA
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Diário Oficial nº 39.961, pg. 46
Protocolo: 794623
Categoria de publicação: AVISO DE LICITAÇÃO
data da publicação: sexta-feira, 06 de maio de 2022.
onde se lê: “Data da Abertura: 19/05/2022 às 09:00h (horário de Brasília)”
Leia-se: “Data da Abertura: 18/05/2022 às 09:00h (horário de Brasília)”
Protocolo: 795133
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DIÁRIA
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PORTARIA
PORTARIA Nº 00827/2022-SAGAT/GAB/SEMAS
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
no uso de suas atribuições, considerando o Decreto s/nº de 19 de fevereiro
de 2021, publicado no Diário Oficial nº 34.497, de 19 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/472431;
R E S O L V E:
I – EXCLUIR, Gratificação por Tempo Integral, no percentual de 60% (sessenta por cento), dos servidores abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
A CONTAR
5953077/1
LUIZ ALEXANDRE BEZERRA DO NASCIMENTO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
13/04/2022
II – CONCEDER, Gratificação por Tempo Integral, no percentual de 60%
(sessenta por cento), dos servidores abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
A CONTAR
5884047/3
ALAN WILLIAM SILVA SOUSA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
02/05/2022
III – DETERMINAR à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira DGAF que, através do setor competente, tome devidas providências ao fiel
cumprimento do presente Ato.
Belém, 02 de maio de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
em Exercício, Decreto Publicado no DOE nº 34.948 de 27.04.2022
Protocolo: 794759
PORTARIA Nº 0662/2022 - GAB/SEMAS 12 DE ABRIL DE 2022.
Objetivo:Participar de ação de fiscalização ambiental integrada com órgãos
que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento conforme
Decreto 551/2020.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem:Altamira/PA
Destino:São Félix Do Xingu/Apa Triunfo Do Xingu/PA
Período: 19/04 a 05/05/2022 – 16 e ½ diárias.
Servidor:
- 5905072/2 - MICHAEL RODRIGO OLIVEIRA DA CRUZ - (Soldado Bombeiro Militar)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 784925
PORTARIA Nº 0671/2022 - GAB/SEMAS 13 DE ABRIL DE 2022.
Objetivo:Participar de ação de fiscalização ambiental integrada com órgãos
que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento conforme
Decreto 551/2020.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem:Marabá/PA
Destino:Itupiranga, Marabá, São Félix Do Xingu, Novo Repartimento E Senador José Porfírio/PA
Período: 19/04 a 05/05/2022 – 16 e ½ diárias.
Servidores:
- 5940429 - ANTONIO MORORÓ JÚNIOR - (Delegado De Polícia Civil)
