IOEPA 09/05/2022 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 diário oficial Nº 34.963
- 5940325 - JUSCELINO MEIRA TEIXEIRA JÚNIOR- (Escrivão De Polícia Civil)
- 57200175 - SILAS CHAVES APINAGÉS - (Investigador De Polícia Civil)
- 5421926 - JOSÉ SANTOS DE SOUZA- (Investigador De Polícia Civil)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 785114
PORTARIA Nº 0770/2022 - GAB/SEMAS 28 DE ABRIL DE 2022.
Objetivo: Implantação assistida para o aprimoramento das rotinas técnico
administrativas no Núcleo Regional, a partir da supervisão da gestão superior e mentoria técnica.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Marabá e Redenção/PA
Período: 15/05 a 21/05/2022 – 6 e ½ diária.
Servidores:
- 57215619/1 – RAFAEL MARTINS DA SILVA CRUZ – DIRETOR
- 5960917 – PEDRO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO – Técnico em Gestão
de Meio ambiente
ORDENADOR: LEOPERCIO BARBOSA FORO / Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, em exercício / PORTARIA Nº 00657 de 12 de
Abril de 2022, publicada no DOE nº 34.934 do dia 14 de Abril de 2022.
Protocolo: 790631
PORTARIA Nº 0792/2022 - GAB/SEMAS 29 DE ABRIL DE 2022.
Objetivo: Realizar ação de fiscalização ambiental no Navio NM Haidar em
conjunto com a DLA, além de identificar atividades irregulares ou ilícitas
durante o período da fiscalização.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Barcarena/PA
Período: 03/05 a 04/05/2022 – 01 e ½ diária.
Servidores:
- 5954934/1 - GUSTAVO AIRES SARMANHO - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 57234782/1 - ELINEUZA FARIA DA SILVA - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5654823/1 - CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 791464
PORTARIA Nº 0796/2022 - GAB/SEMAS 29 DE ABRIL DE 2022.
Objetivo: Curso de capacitação em regularidade ambiental no âmbito da
Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis, Localizado nos
Municípios Citados.
Fundamento Legal: Art.145 Da Lei 5.810, De 24.01.1994.
Origem: Belém/Pa
Destino: Parauapebas/PA-Marabá/PA
Período: 11/05 á 19/05/2022 – 08 e ½ Diárias.
Servidor:
-5938904/3 - EMANUEL LUCAS PEREIRA LIMA- (Chefe De Gabinete)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 792023
PORTARIA Nº 0832/2022 - GAB/SEMAS 03 DE MAIO DE 2022.
Objetivo: Participar em sessão de alto nível sobre clima, REDD+ e mercado
de carbono e Assessoramento em agenda do Secretário e Governador.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Brasília/DF.
Período: 16/05 a 19/05/2022 – 3 e ½ diárias
Servidor:
- 57197157/1 – PALMIRA FRANCISCA GONÇALVES FERREIRA – Técnico em
Gestão de Meio Ambiente.
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 792880
PORTARIA Nº 0850/2022 - GAB/SEMAS 04 DE MAIO DE 2022.
Objetivo: Vistoria técnica ambiental na área/polígono do aterro sanitário
localizado no município de Marituba e analisar detalhadamente o funcionamento do empreendimento referente ao processo de licenciamento corretivo 8892/2020.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Marituba/PA.
Período: 28/05/2022 – ½ diária
Servidores:
- 59522142/1 – GUSTAVO NEVES SILVA – Técnico em Gestão de Meio
ambiente
- 5911161/4 – ROMULO HENRIQUE ALVARADA FERREIRA - Técnico em
Gestão de Meio ambiente
Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022
- 57215834/1 – FERNANDO MARCOS MOTA PEREIRA E SILVA – Técnico em
Gestão de Infraestrutura
- 5654807/1 – JESUS DE NEZARÉ CARDOSO PALHETA - Motorista
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 793955
PORTARIA Nº 0858/2022 - GAB/SEMAS 05 DE MAIO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na(o) área/polígono do Aterro
sanitário, localizado no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Marituba/PA.
Período: 11/05/2022 – ½ diária.
Servidores:
- 5952142/1 - GUSTAVO NEVES SILVA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 57215834/1 - FERNANDO MARCOS MOTA PEREIRA E SILVA - (Tec. em
Gestão de Infra-Estrutura / Gerente)
- 5654823/1 - CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 794318
PORTARIA Nº 0812/2022 - GAB/SEMAS 05 DE MAIO DE 2022.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em Indústria Madeireira, localizada no
Distrito Moraes de Almeida (Itaituba/PA).
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém/PA e Distrito Moraes de Almeida (Itaituba/PA)
Período: 09/05 a 15/05/2022 – 06 e ½ diárias
Servidores:
- 5963680/1 - GABRIELLE SOUSA MAFRA - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5901825/5 - JESSICA CRISTINA OLIVEIRA MACIEL - (Gerente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 794336
PORTARIA Nº 0861/2022 - GAB/SEMAS 05 DE MAIO DE 2022.
Objetivo: Realizar Vistoria Técnica para a atividade de Renovação de LAR,
Autorização para corte, ambos no município de Breu Branco/PA.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Breu Branco/PA.
Período: 11/05 a 13/05/2022 – 2 e ½ diárias.
Servidores:
- 5954888/1 - PAULA FRANCYNETH NASCIMENTO SILVA DE MORAES (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 57234850/1 - ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE - (Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
- 5654831/1 - EVANDRO DE SOUZA PAES BARRETO - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 794447
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N.º 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PAE) N.º: 2021/900668.
PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP.
ENDEREÇO DA PARTE: Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, CEP:
66.023-700, Bairro Batista Campos, Belém/PA.
OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário à SEGUP para viabilizar a utilização de frota (própria ou locada) de aeronaves ou veículos
terrestres do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará
- GRAESP pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS para a realização de suas ações, além de diárias e, eventualmente,
capacitação técnica de seus servidores, conforme demanda.
VIGÊNCIA: INICIO: 29/04/2022 │ TÉRMINO: 28/04/2024, prorrogável,
consoante Cláusula Sétima.
VALOR: R$ 6.831.115,10 (seis milhões, oitocentos e trinta e um mil, cento
e quinze reais e dez centavos).
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022.
ASSINANTES: José Mauro de Lima O’ de Almeida, pela SEMAS; Ualame
Fialho Machado, pela SEGUP; Armando Conceição de Moraes Gonçalves,
pelo GRAESP.
COMISSÃO GESTORA DA PARCERIA: Anderson Tavares do Carmo, Adrielle
Baía Rodrigues, pela SEMAS; CEL PM Augusto José Coelho da Silva Bittencourt, TEN CEL PM Ricardo Bruno de Freitas Almeida, pela SEGUP, nos
termos da Lei.
Protocolo: 795033
