IOEPA 10/06/2022 -Pág. 171 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022
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LICENÇA PRÊMIO
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LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 1677/2022 - DGP/SEAP
BELÉM, 09 DE JUNHO DE 2022.
Nome: FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO, Matrícula nº
57217395/6; Cargo: DIRETOR
Assunto: Licença Prêmio
Período Aquisitivo: 2019/2022
Período de Gozo: 02/05/2022 a 31/05/2022
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 812231
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 171
Justificativa: O Termo Aditivo tem por objeto efetuar a alteração parcial na
cláusula terceira do Contrato originário, inserindo 04 (quatro) unidades ao
item 067, considerando que os mesmos foram inseridos erroneamente no
Contrato nº 026/2022/SEAP.
Processo: 2020/288603
Contrato: 025/2022
Exercício: 2022
Contratado: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS
CNPJ: 35.263.905/0001-39
Endereço: Avenida Ricardo Borges, n°. 1498, Galpão A, Pará.
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI - Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 811848
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AVISO DE LICITAÇÃO
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DESIGNAR SERVIDOR
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DESIGNAÇÃO
PORTARIA N°. 1669/22/DGP/SEAP,
Belém, 08 de junho de 2022.
DESIGNAR o servidor CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE, Matrícula
nº. 5954091, para responder pela Corregedoria Metropolitana, no período
de 01 de julho de 2022 a 15 de julho de 2022, em substituição do titular
VITOR RAMOS EDUARDO, Matrícula nº. 5902749, que estará respondendo,
interinamente, como Corregedor Geral.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 812256
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ERRATA
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PORTARIA DE DIÁRIA
Excluir da PORTARIA Nº 1480/2022 publicada no Diário Oficial Nº 34994 de
03 de junho 2022, o nome do servidor: 5953940– RONNY LISBOA OLIVEIRA – POLICIAL PENAL, e incluir o servidor 5954254 RONY DOS SANTOS
BARROS- POLICIAL PENAL .
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 812039
ERRATA
Errata de publicação do DOE Nº 35.002, de 09.06.22, Protocolo: 811240,
referente à PORTARIA Nº 1545/22/DGP/SEAP, de 03/06/22:
Onde se lê:
Nome: Alderlan Silva de Carvalho – Período: 01.07.22 a 30.07.22
Leia-se:
Nome: Alderlan Silva de Carvalho – Período: 04.07.22 a 02.08.22
Onde se lê:
Ana Rafaela Gomes de Almeida Carvalho – Período: 01.07.22 a 30.07.22
Leia-se:
Nome: Ana Rafaela Gomes de Almeida Carvalho – Período: 04.07.22 a
02.08.22
Onde se lê:
Claudia Simone Anselmo de Oliveira – Período: 01.07.22 a 30.07.22
Leia-se:
Nome: Claudia Simone Anselmo de Oliveira – Período: 11.07.22 a 09.08.22
Onde se lê:
Jaime Ronaldo dos Reis Santiago – Período: 01.07.22 a 30.07.22
Leia-se:
Nome: Jaime Ronaldo dos Reis Santiago – Período: 11.07.22 a 09.08’.22
Protocolo: 812152
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2022
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 08/06/2022
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: Alteração parcial da cláusula terceira do Contrato originário.
Justificativa: O Termo Aditivo alterará parcialmente o Contrato nº
026/2022/SEAP, retirando o item 67, referente a 04 unidades de ARMÁRIO
ROUPEIRO DE AÇO 02 PORTAS, no valor de R$ 7.873,52, o qual altera o
valor global do contrato originário de R$ 99.348,86 para R$ 91.475,34.
Deste modo, item 67, referente a 04 unidades de ARMÁRIO ROUPEIRO DE
AÇO 02 PORTAS será inserido ao Contrato nº 025/2022/SEAP.
Processo: 2020/288603
Contrato: 026/2022
Exercício: 2022
Contratado: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS
CNPJ: 35.263.905/0001-39
Endereço: Avenida Ricardo Borges, n°. 1498, Galpão A, Pará.
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI - Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 811842
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2022
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 08/06/2022
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: Alteração parcial da cláusula terceira do Contrato originário.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - UASG 925852
Processo nº 2022/183213
OBJETO: Aquisição de cadeados para atender as demandas de segurança
institucional das Unidades penitenciárias do Pará, tanto para equipá-las,
como para repor os cadeados danificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento convocatório e seus anexos.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará – SEAP/PA,
através de seu Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Sr.
SAMUELSON YOITI IGAKI, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, Lei N. 10.520/2002 e legislação complementar,
torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada que: a data de abertura será dia 24/06/2022, às
09H:30min (Horário de Brasília).
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e
condições do estabelecidas no respectivo edital, que se encontra disponível
nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br .
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Responsável pelo certame: Gabriela Sabino Assunção Barros;
SAMUELSON YOITI IGAKI
Ordenador de Despesas
Protocolo: 812293
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1098/2022 – 430101 - CRRCAM
Objetivo: RETIRAR MATERIAL DO IBRAEMA PARA O SETOR DE REINSERÇÃO SOCIAL DO CRC NO MUNICIPIO DE BELÉM.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: CAMETÁ
Destino: BELÉM
Servidor (es): 57209862 TATIANA CALANDRINE DA CRUZ-AG. PENITENCIÁRIO; 54191373 ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE-MOTORISTA.
Período: 11/04/2022 – Diária (s): 1 (uma)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 811743
PORTARIA Nº 1572/2022
Objetivo: ACOMPANHAR CONCLUSÃO DE OBRA EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEAR
Destino: SANTARÉM/PA
Servidor (es): 5934864 – NUBIA JANE DA SILVA BATISTA – TÉC. EM GESTÃO E INFRAESTRUTURA – ENG. CIVIL.
Período: 7 a 14/6/2022 - Diária(s): 7 e ½ (sete e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 812200
PORTARIA Nº 1574/2022
Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS EM UNIDADES PENAIS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GPAT
Destino: MARABA e PARAGOMINAS/PA
Servidor (es): 57207468 – DJANE FERREIRA DA SILVA – AGP; 54181435
– MARCOS ANTONIO VIEIRA DA CUNHA – MOTORISTA.
Período: 4 a 9/5/2022 - Diária(s): 5 e ½ (cinco e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 812204
PORTARIA Nº 1575/2022
Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS DE SAÚDE E INFORMÁTICA
EM UNIDADES PENAIS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GPAT
Destino: MARABA e SANTARÉM/PA
Servidor (es): 5942296 – ESTHEFANY TEREZINHA GONÇALVES DE FARIAS
– ASSIST. ADMINISTRATIVA.
Período: 18 a 25/5/2022 - Diária(s): 7 e ½ (sete e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 812209
PORTARIA Nº 1576/2022
Objetivo: APURAR PROCESSOS DISCIPLINARES EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CGP
Destino: ABAETETUBA/PA
Servidor (es): 42811 – ANDRE SILVA DE OLIVEIRA – CONSULTOR JURÍ-
