Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 5 Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/328179, DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a R E S O L V E: contar de 1º de junho de 2019. I. exonerar LILIANE ARAÚJO DOS SANTOS DEUS ACCIOLI RAMOS do REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-012.2, CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE JULHO DE 2019. com lotação na Secre

Diário Oficial ● 25/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PRESIDENTE: FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO – Diretor MEMBRO: CLEBSON JUNIOR PIMENTEL GOMES – Gerente Administrativo MEMBRO: CLEITON FERREIRA FARO – Agente Prisional. MEMBRO: FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO – Coordenador de segurança (respondendo) MEMBRO: CARLA MARCIA FAIAL QUARESMA – Assistente Social MEMBRO: MARIA BEATRIZ MANGAS DE SOUZA – Assistente Social MEMBRO: CATARINA ANDREA CAVALCANTE COQUEIRO – Psicóloga. Art. 3º. – DETERM

Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . PORTARIA . PORTARIA Nº 915/2020-CGP/SEAP BELÉM, 16 DE SETEMBRO DE 2020. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5355/2020-CGP/SEAP, objetivando investigar supostas irregularidades administrativas e o descumprimento de normas de segurança por parte de servidores de unidade prisional da Capital; CONSIDERA

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 . . LICENÇA PRÊMIO . LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 1677/2022 - DGP/SEAP BELÉM, 09 DE JUNHO DE 2022. Nome: FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO, Matrícula nº 57217395/6; Cargo: DIRETOR Assunto: Licença Prêmio Período Aquisitivo: 2019/2022 Período de Gozo: 02/05/2022 a 31/05/2022 LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 812231 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 171 Justificativa: O Termo Aditivo tem por objeto efetuar a alter

Diário Oficial ● 03/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.393 PORTARIA Nº 1044/2020-CGP/SEAP Belém, 26 de outubro de 2020. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU); RESOLVE: Art.

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 Art. 2°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial, do Centro de Recuperação Cel. Anastácio das Neves - CRCAN. PRESIDENTE: FERNANDO AUGUSTO MARTINS LOPES FILHO – Diretor MEMBRO: CLEBSON JUNIOR PIMENTEL GOMES – Gerente Administrativo MEMBRO: CLEIT

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.643 45 Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021 Servidor Cláudia Deolinda Alvarez Félix Joelma Lima Barbosa dos Passos Rosemiro Filho de Freitas Maués Antonieta Cristina Araújo Carvalho Athayde Frederico Costa Lins Charles Santos e Cunha Franciana Maria Jatene Cavalcante Charles Yuri Souza de Castro matricula 57226873 /1 57212280 /2 57195019 /2 5632994 /2 57176371 /2 54191524 /2 57212348 /2 57232049 /1 LUIZ PAULO MELO BRAGA Diretor Administrativo E Financeiro POR

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 0924/2022-CGP/SEAP Belém (PA), 30 de junho de 2022. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 6407/2021-CGP/SEAP, objetivando investigar denúncia de suposta agressão e tortura as PPL’s custodiadas na Central de Triagem da MarambaiaCTM, conforme ofício nº 150/2021-GME/TJPA, datado de 20/08/2021; CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após análise criter

Diário Oficial ● 09/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.176 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 279/2020 – GAB/SEAP Belém, 16 de março de 2020 RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Centro de Recuperação Penitenciário

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 15/05/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: MARLISON LUIZ DOS SANTOS DE JESUS Matrícula: 5788846/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 15/05/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: MARIA D