IOEPA 28/07/2022 -Pág. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ÓBIDOS/PA
PERÍODO: 12.07.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR (ES): JOSEMAR DOS SANTOS PAIVA, MF: 5961059-1
ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES, MF: 54196044
MARCOS FULGÊNCIO BARRETO, MF: 5944844
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 1406/2022 –SAGA
OBJETIVO: para realizar transporte de servidores.
PROCESO: 2022/914632
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e portaria nº 278/2019SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
PERÍODO: 16 à 17.07.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia)
SERVIDOR (ES): JOSEMAR DOS SANTOS PAIVA, MF: 5961059-1
JOSÉ HUMBERTO DE MELO JUNIOR, MF: 57193016
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 1407/2022 –SAGA
OBJETIVO: para realizar o abastecimento de aeronaves.
PROCESO: 2022/914723
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e portaria nº 278/2019-SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): AURORA DO PARÁ/PA
PERÍODO: 13 à 14.07.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01(uma) de pousada
SERVIDOR (ES): 3° SGT PM ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA, MF: 5701856-1
SGT BM ANDERSON BARBOSA RODRIGUES, MF: 57173449-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 1408/2022 –SAGA
OBJETIVO: para realizar transporte de servidores da Casa Militar.
PROCESO: 2022/914971
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e portaria nº 278/2019SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE/PA
PERÍODO: 13.07.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDOR (ES): TEN PM KLEBER DO CARMO BARBOSA, MF: 222.504-2A
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)
SERVIDOR (ES): JOSEMAR DOS SANTOS PAIVA, MF: 5961059-1
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
PORTARIA Nº 1409/2022 –SAGA
OBJETIVO: para participar da “OPERAÇÃO VERÃO 2022”.
PROCESO: 2022/913339
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e portaria nº 278/2019SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): BARCARENA E MOSQUEIRO/PA
PERÍODO: 21 à 25.07.2022
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 ½ (quatro e meia)
SERVIDOR (ES): EDENICE PEREIRA DA SILVA FREIRE, MF: 55589329
ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 833386
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OUTRAS MATÉRIAS
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CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 01/2021-SEGUP/PA
PROCESSO Nº 2020/563228
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social, COMUNICA a liminar do Mandando de Segurança
Cível - Processo nº 0854389-36.2022.8.14.0301 da 2º Vara da Fazenda da
Comarca da Capital.
A decisão judicial encontra-se anexa aos autos do processo em epígrafe.
Belém, 27 de julho de 2022
Joyce Kelle Silva da Costa
Presidente CPL-SEGUP/PA, em exercício
Protocolo: 833263
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 001/2022 – DL/PMPA
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 053 de
7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 093
de 15 de janeiro de 2014, pela Lei Complementar Estadual nº 126 de 13
de janeiro de 2020 e pela Lei Complementar Estadual nº 153, de 30 de
junho de 2022;
diário oficial Nº 35.060 43
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de
2002 (Institui, no âmbito do Estado do Pará, a modalidade de licitação
denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 534, de 04 de fevereiro de 2020 (Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica
no âmbito da Administração Pública Estadual).
R E S O L V E:
Art. 1º – DESIGNAR os policiais militares relacionados no Anexo Único
desta Portaria, para atuarem como Autoridade Competente/Homologador,
Pregoeiro e Membros de Equipe de Apoio, junto aos Sistemas de Pregão
Eletrônico que vierem a ser utilizados pela Polícia Militar do Pará.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação,
possuindo validade de 01 (um) ano.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 26 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
Comandante-Geral da PMPA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº 001/2022-DL/PMPA
DADOS DO SERVIDOR
PERFIL
NOME: José Dilson Melo de Souza Júnior – CEL QOPM
Comandante-Geral da PMPA - CEL QOPM
MF: 5280699-1
CPF: 426.627.292-87
CEP: 66.823-010
END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9,
BAIRRO: Parque-Guajará, Belém-PA
TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98426-6001
AUTORIDADE COMPETENTE/
HOMOLOGADOR
NOME: Marcelo Ronald Botelho de Souza– CEL QOPM
Chefe do Estado-Maior Geral da PMPA - CEL QOPM
MF: 5280680-1
CPF: 391.786.842-34
CEP: 66.823-010
END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9,
BAIRRO: Parque-Guajará, Belém-PA
TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98406-2417
2ª AUTORIDADE COMPETENTE/
HOMOLOGADOR
NOME: Marcelo Amaro da Gama– TEN CEL QOPM
MF: 5817714-1
CPF: 632.689.812-91
CEP: 66.823-010
END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9,
BAIRRO: Parque-Guajará, Belém-PA
TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98409-4158
PREGOEIRO/
EQUIPE DE APOIO
NOME: Gisely Moraes de Carvalho - MAJ QOPM
MF: 5832993/1
CPF: 701.342.272-04
CEP: 66.823-010
END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9,
BAIRRO: Parque-Guajará, Belém-PA
TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98409-4158
PREGOEIRA/
EQUIPE DE APOIO
NOME: Jacqueline da Trindade Santiago - MAJ QOPM
MF: 57192701-2
CPF: 757.611.142-91
CEP: 66.823-010
END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9,
BAIRRO: Parque-Guajará, Belém-PA
TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98409-4158
PREGOEIRA/
EQUIPE DE APOIO
NOME: Izabel Cristina Cardoso Costa Monteiro - MAJ QOPM
MF: 57200440-1
CPF: 622.662.412-49
CEP: 66.823-010
END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9,
BAIRRO: Parque-Guajará, Belém-PA
TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9928 TEL. FUNC: 98409-4158
PREGOEIRA/
EQUIPE DE APOIO
NOME: José de Ribamar Gonçalves Almeida - CAP QOAPM
MF: 50786870-1
CPF: 301.140.122-53
CEP: 66.823-010
END. COMERCIAL: Rod. Augusto Montenegro, Km 9,
BAIRRO: Coqueiro, Belém-PA
TEL. COMERCIAL: (91) 3258-9929 TEL. FUNC: 98409-4158
PREGOEIRO/
EQUIPE DE APOIO
Protocolo: 833093
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO,
RECADASTRAMENTO E PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 036/2022 – SSMRPC/PMPA,
de 27 de JULHO de 2022
Incorpora e Matricula os candidatos habilitados no Concurso Público para
Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 07 de
fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 8º, I e IX;
