TJAL 25/10/2017 -Pág. 121 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1974
121
Advogada
: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL)
Advogada
: Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
Advogada
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Advogado
: João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL)
Advogada
: Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL
Embargado
: George Gomes da Silva
Advogado
: Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL)
Advogado
: Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL)
Advogado
: Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL)
Advogada
: Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
Advogada
: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL)
Advogada
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Advogado
: João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL)
Advogada
: Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL
Embargado
: Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL
Advogado
: Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 10131/AL)
Embargado
: Wyrlanilson Luiz da Costa Santos
Advogado
: Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL)
Advogado
: Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL)
Advogado
: Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL)
Advogada
: Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
Advogada
: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL)
Advogada
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Advogado
: João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL)
Embargado
: Francisco de Assis Tavares Albuquerque
Advogado
: Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL)
Advogado
: Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL)
Advogado
: Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL)
Advogada
: Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
Advogada
: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL)
Advogada
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Advogado
: João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL)
Embargado
: Georges Nicholas Guimarães Costa Lima
Advogado
: Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL)
Advogado
: Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL)
Advogado
: Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL)
Advogada
: Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
Advogada
: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL)
Advogada
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Advogado
: João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL)
Embargado
: Valfredo Elisio Feitosa Lisbôa
Advogado
: Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL)
Advogado
: Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL)
Advogado
: Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL)
Advogada
: Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
Advogada
: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL)
Advogada
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Advogado
: João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OBSCURIDADE. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. LIMITES DO
ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DEVIDAMENTE DEBATIDA. RECURSO QUE NÃO SERVE À REFORMA
DE ENTENDIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. À UNANIMIDADE.
99 Embargos de Declaração nº 0721888-91.2016.8.02.0001/50000 , de Maceió, 1ª Vara Cível da Capital
Embargante
: Bradesco Saúde S/A
Advogada
: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558A/AL)
Embargado
: Henrique Gomes de Barros Teixeira
Advogado
: Nelson Henrique Rodrigues de França Moura (OAB: 7730/AL)
Advogado
: Paulo de Tarso da Costa Silva (OAB: 7983/AL)
Advogada
: Luana Acioli de Castro Lopes (OAB: 9826/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO/OBSCURIDADE. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS.
LIMITES DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA DEVIDAMENTE DEBATIDA. RECURSO QUE NÃO SERVE
À REFORMA DE ENTENDIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. À UNANIMIDADE.
101 Embargos
Cível
Embargante
Advogada
Advogada
Advogada
Advogado
de Declaração nº 0801409-12.2013.8.02.0900/50003 , de Palmeira dos Indios, 2ª Vara de Palmeira dos Índios /
: Banco do Nordeste do Brasil S/A
: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 9225/AL)
: Camila Vasconcelos Brito de Urquiza (OAB: 16821/CE)
: Camila Maia Sales Mota (OAB: 24208/CE)
: Cláudio Germando Sampaio Machado (OAB: 17591/CE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
