TJAL 13/05/2019 -Pág. 481 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2340
481
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2019
ADV: JUAREZ DA ROCHA ACIOLI NETTO (OAB 8213/AL), ADV: ALESSANDRO MELO MONTENEGRO (OAB 11759/AL) - Processo
0000036-20.2012.8.02.0057 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Mayra da Silva Mariano e outros REPTANTE: Edilson Correia Mariano - RÉU: Usinas Reunidas Seresta S/A - Autos n° 0000036-20.2012.8.02.0057 Ação: Procedimento
Ordinário Autor e Representante: Mayra da Silva Mariano e outros Réu: Usinas Reunidas Seresta S/A DESPACHO Em face do recurso
de apelação interposto, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida,
remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Viçosa(AL), 03 de abril de 2019. Joyce Araújo dos Santos Juíza de Direito
ALESSANDRO MELO MONTENEGRO (OAB 11759/AL)
Juarez da Rocha Acioli Netto (OAB 8213/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE VIÇOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2019
ADV: JOSÉ IVALDO COSTA PEDROSA (OAB 8155/AL) - Processo 0000371-73.2011.8.02.0057 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - AUTORA: Josefa Zelma Pereira da Silva - Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 13/2009, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis desta cidade, encaminhando a sentença
que servirá como Título para transcrição nesse Cartório, conforme determinado à fls. 112/114.
ADV: MANOEL ARNOR ALEXANDRE (OAB 2796/AL) - Processo 0001371-23.2011.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento
Sumário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RÉU: José Pracino da Silva - Levando em consideração que houve
a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como processo eletrônico, intimem-se as partes a respeito da mudança
de físico para virtual, advertindo-as que a partir da intimação da virtualização só serão recebidas petições intermediárias por meio do
peticionamento eletrônico e não mais por conduto de petições fisicamente encaminhadas à Central de Petições do Fórum/Vara, valendo
tal medida para todos os fins processuais, inclusive em relação aos prazos. Ficam as partes advertidas que terão o prazo comum e
preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008
do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacionadas com o desentranhamento
de documentos de interesse dos litigantes. Outrossim, com intuito de impulsionar o feito, faça-se os autos conclusos. Cumpra-se.
ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL) - Processo 0700159-69.2015.8.02.0057 - Usucapião - Usucapião Especial
(Constitucional) - AUTOR: DURVAL JACINTO FERREIRA NETO e outro - Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se Ofício ao Cartório de Registro de Imóveis desta cidade, encaminhando
a sentença que servirá como Título para transcrição nesse Cartório, conforme determinado à fls. 105/108.
ADV: KAMYLA BRANDÃO LOUREIRO MOURA (OAB 12979/AL) - Processo 0700453-87.2016.8.02.0057 - Guarda - Família REQUERENTE: J.M.S. e outro - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e
a sentença de fls. 67/68, expeça-se Termo de Guarda Definitivo.
ADV: RAFAELA MOREIRA CANUTO ROCHA PINHEIRO (OAB X/XX) - Processo 0800004-69.2018.8.02.0057 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Murilo Lopes de Lima - Autos n° 0800004-69.2018.8.02.0057 Ação: Ação Penal de
Competência do Júri Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu e Réu Preso: Murilo Lopes de Lima, Rafael da Silva Bezerra
Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o)
douta(o) representante do Ministério Público, sobre o pedido de liberdade provisória acostado às fls. 124/128. Viçosa, 10 de maio de
2019. Ana Cristina Pedrosa Barros Analista
ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL) - Processo 0800055-51.2016.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Tiago Lino dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do
Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instrução, para o dia
24 de outubro de 2019, às 12 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: TULIO MARCELO NOVAES FIGUEIRÔA (OAB 13268/AL) - Processo 0800062-09.2017.8.02.0057 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Francisco José Tenório dos Santos - Ronaldo Duarte Costa - Em cumprimento ao
disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada
audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 05 de setembro de 2019, às 12 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos
necessários à realização da mesma.
José Ivaldo Costa Pedrosa (OAB 8155/AL)
Kamyla Brandão Loureiro Moura (OAB 12979/AL)
Manoel Arnor Alexandre (OAB 2796/AL)
Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB X/XX)
Sidney Siqueira dos Santos (OAB 10962/AL)
Tulio Marcelo Novaes Figueirôa (OAB 13268/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA TERMO DE CHÃ PRETA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2019
ADV: VALDENIA ROCHA DE MELO (OAB 14735/AL) - Processo 0800011-61.2018.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estupro - RÉU: Manoel Messias Pereira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo à(o) douta(o) representante do Ministério Público, da data designada, 04/06/2019, às
09:30 horas, para a realização de Audiência Una, na forma do art. 400 do CPP, nos presentes autos. Chã Preta, 10 de maio de 2019
Edielza Rodrigues Canuto Analista Judiciário
Valdenia Rocha de Melo (OAB 14735/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
