Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3050 579 ADV: LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL), ADV: GUSTAVO UCHÔA CASTRO (OAB 5773/AL), ADV: DELCIO DELIBERATO (OAB 8988/AL), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL) - Processo 0700695-75.2018.8.02.0057 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - AUTORA: Maria

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2378 335 Competência do Júri - Prisão em flagrante - RÉU: Jorge Macario de Souza - Autos n° 0700240-77.2018.8.02.0068 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público Estadual da Comarca de Viçosa/AL Réu: Jorge Macario de Souza Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Ger

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 Advogado : Michael Soares Bezerra (OAB: 11952/AL). Apelado : Banco Panamericano S/A. Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0735249-05.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio Costa de Alm

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2378 335 Competência do Júri - Prisão em flagrante - RÉU: Jorge Macario de Souza - Autos n° 0700240-77.2018.8.02.0068 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público Estadual da Comarca de Viçosa/AL Réu: Jorge Macario de Souza Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Ger

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2340 481 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2019 ADV: JUAREZ DA ROCHA ACIOLI NETTO (OAB 8213/AL), ADV: ALESSANDRO MELO MONTENEGRO (OAB 11759/AL) - Processo 0000036-20.2012.8.02.0057 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Mayra da Silva Mariano e outros REPTANTE: Edilson Correia Mariano - RÉU:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2410 646 exato momento em que passem a servir como escudo protetivo de práticas escusas e ilícitas, devendo, a partir de então, o magistrado, conter o abuso cometido, dando guarida a outros direitos constitucionais igualmente relevantes. Uma vez ainda que como bem frisado no texto constitucional, art. 5º, inciso IV, é vedado o anoni

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2406 643 de Registro Civil e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Viçosa, 13 de agosto de 2019 Joyce Araújo dos Santos - Juíza de Direito ADV: MÚCIO MURILO CASSIANO GAMA (OAB 8122/AL) - Processo 0000356-70.2012.8.02.0057 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: M.L.S. - AVERIGUADO: M.J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2410 646 exato momento em que passem a servir como escudo protetivo de práticas escusas e ilícitas, devendo, a partir de então, o magistrado, conter o abuso cometido, dando guarida a outros direitos constitucionais igualmente relevantes. Uma vez ainda que como bem frisado no texto constitucional, art. 5º, inciso IV, é vedado o anoni

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2406 643 de Registro Civil e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Viçosa, 13 de agosto de 2019 Joyce Araújo dos Santos - Juíza de Direito ADV: MÚCIO MURILO CASSIANO GAMA (OAB 8122/AL) - Processo 0000356-70.2012.8.02.0057 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: M.L.S. - AVERIGUADO: M.J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 661 Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. ADV: ARIANE MATTOS DE ASSIS (OAB 8925B/AL) - Processo 0800003-55.2016.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Victor Ferreira dos Santos - Acolho a manifestação do Ministério Público. À Secretar