Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3189
Advogado : Michael Soares Bezerra (OAB: 11952/AL).
Apelado : Banco Panamericano S/A.
Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL).
Advogado : Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB: 6266/AL).
Sorteio
4ª Câmara Cível
Apelação Cível 0735249-05.2021.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario
Apelante : Estado de Alagoas.
Apelante : AL Previdência, Serviço Social Autônomo, Pessoa Jurídica de Direito Privado.
Apelado : Regivaldo Alves.
Advogado : Rafael da Silva Pereira (OAB: 16804/AL).
Sorteio
2ª Câmara Cível
Apelação Cível 0735412-82.2021.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto
Apelante : Josefa Maria da Silva Vasconcelos.
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Apelado : Município de Maceió.
Sorteio
3ª Câmara Cível
Apelação Cível 0735734-05.2021.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 834807/AL).
Apelado : Pedro Henrique de Melo Visgueiro.
Advogado : Francisco Emiliano Pimenta Nominato (OAB: 69119/MG).
Sorteio
Câmara Criminal
Recurso em Sentido Estrito 0800004-69.2018.8.02.0057
Origem: Foro de Viçosa
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Recorrente : Rafael da Silva Bezerra.
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL).
Defensor P : Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL).
Recorrido : Ministério Público.
Dependência
Câmara Criminal
Apelação Criminal 0800010-32.2020.8.02.0049
Origem: Foro de Penedo
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Thalysson Breno Santana Ferreira.
Advogado : Gabriel de Carvalho Andrade (OAB: 15674/AL).
Advogado : Guilherme de Carvalho Andrade (OAB: 8504/AL).
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas.
Sorteio
Câmara Criminal
Apelação Criminal 0800092-45.2018.8.02.0013
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Apelante : Livan Cliver Lima Laurentino.
Advogado : Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB: 6978/AL).
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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