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TJAL 11/06/2019 -Pág. 225 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau

Maceió, Ano XI - Edição 2361

225

do Ministério Público face a juntada do Laudo de Exame Cadavérico de fls. retro. Maceió, 10 de junho de 2019 Carlo Daniel Celestino
Milito Técnico Judiciário
ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL), ADV: GUSTAVO ALVES DE ANDRADE (OAB 8448/AL) - Processo
0010608-43.2011.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Yuri Patrice de Lima
Leite e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em
cumprimento ao despacho do MM Juiz de fls.430, abro vista dos autos a Defensoria Pública para apresentação das Alegações Finais do
acusado Gedilson Antônio Severiano de Araújo. Maceió, 10 de junho de 2019.
ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL), ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819ES/AL) - Processo
0030496-66.2009.8.02.0001 (001.09.030496-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - ACUSADO: Manoel José da Silva Filho - Autos n°: 0030496-66.2009.8.02.0001 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor e Vítima: Justiça Pública e outro Acusado: Manoel José da Silva Filho ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, expeça certidão de trânsito em julgado, of. Ao II, PEC, CIBIJEC e INFOJUD, bem como intime o réu para que retire
ou indique alguém para retirar a motocicleta apreendida. Maceió, 10 de junho de 2019 Alinne Ramalho Brito Analista Judiciário
ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL) - Processo 0041606-28.2010.8.02.0001 (001.10.041606-4) - Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Gilberto Bertoldo Tigre Junior - Rosilene da Conceição Silva e
outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da
Certidão de p. 417, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 10 de junho de 2019. Edivania Santos Silva da
Palma Analista Judiciário
ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo
0050180-11.2008.8.02.0001 (001.08.050180-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas - INDICIADO: Carlos Alberto Santos de Oliveira - Marcela Barbosa dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude dos réus encontrarem-se em local incerto
e sabido, abro vista dos autos à Defensoria Pública, para apresentação das alegações finais de Carlos Alberto Santos de Oliveira e
Marcela Barbosa dos Santos, pelo prazo de 5 dias. Maceió, 10 de junho de 2019 Edivania Santos Silva da Palma Analista Judiciário
ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES (OAB 14229/AL), ADV: CLAUDIO VITOR DE SOUZA MARTINS LÔBO
(OAB 13778/AL) - Processo 0700325-32.2019.8.02.0067 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: José
Lima Ribeiro Neto - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 10 de junho de 2019.
ADV: FABRYCYA PARLLA RODRIGUES LUCAS (OAB 5798/AL), ADV: AURORA DAYANNE MARTINS DA SILVA (OAB 14212/
AL) - Processo 0705947-38.2015.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
Maxsuel Bezerra do Nascimento - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas e em virtude da decisão do MM Juiz de fls. 189, abro vista dos autos a advogada Bela Fabrycya Parlla R. Lucas, para
apresentação das Alegações Finais no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 10 de junho de 2019.
ADV: LUIZ ALBERTO GOMES NUNES MARQUES (OAB 12639/AL), ADV: GUSTAVO GOMES CORREIA (OAB 12787/AL) Processo 0728799-85.2017.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Celso
Coelho Morgado e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas e em virtude da decisão do MM Juiz de fls.456, abro vista dos autos, pelo prazo de 08(oito) dias, ao advogado Bel Gustavo
Gomes Correia, OAB/AL 12.787, para apresentação das contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público Maceió, 10 de junho
de 2019.
ADV: LUIZ ALBERTO GOMES NUNES MARQUES (OAB 12639/AL), ADV: GUSTAVO GOMES CORREIA (OAB 12787/AL) Processo 0728799-85.2017.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Celso
Coelho Morgado e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Alagoas, e em cumprimento a decisão do MM Juiz de fls. 456, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, pelo prazo de
08(oito) dias, para apresentação das contrarrazões ao recurso interposto pela defesa de Celso Coelho Morgado. Maceió, 10 de junho
de 2019.
Adraildo Calado Rios (OAB 4011/AL)
Aurora Dayanne Martins da Silva (OAB 14212/AL)
Claudio vitor de Souza Martins Lôbo (OAB 13778/AL)
Daniela Damasceno Silva Melo (OAB 7599/AL)
Fabrycya Parlla Rodrigues Lucas (OAB 5798/AL)
Gustavo Alves de Andrade (OAB 8448/AL)
Gustavo Gomes Correia (OAB 12787/AL)
Ítalo Gustavo Tavares Nicácio (OAB 7620/AL)
Jefferson de Oliveira Monteiro Chaves (OAB 14229/AL)
LUIZ ALBERTO GOMES NUNES MARQUES (OAB 12639/AL)
Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB 5884/AL)
Welber Queiroz Barboza (OAB 10819ES/AL)
16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO ARAÚJO DANTAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLIVAL DE MELO OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2019
ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL) - Processo 0014881-02.2010.8.02.0001 (001.10.014881-7) - Execução
da Pena - Crimes Hediondos - AUTORA: Justiça Pública do Estado de Alagoas - VÍTIMA: José Renalvo Costa Mendes - REEDUCANDO:
Cristiano Souza da Silva - Autos nº: 0014881-02.2010.8.02.0001 Ação: Execução da Pena Autor e Vítima: Justiça Pública do Estado de
Alagoas e outro Indiciado: Cristiano Souza da Silva DECISÃO O reeducando CRISTIANO SOUZA DA SILVA, devidamente qualificado
nos autos, foi julgado e condenado em 02 (dois) processos crimes, a saber: Proc. n.º 0011744-31.2018.8.02.0001 (Guia de Recolhimento

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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