TJAL 10/11/2020 -Pág. 9 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2702
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Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0717212-66.2017.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Weverton
Lacerda da Silva Defensores P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) e outro Recorrido : O Ministério Público Estadual
ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2020 GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa
Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s),
querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do
Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 09
de novembro de 2020 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0718405-82.2018.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Estado de
Alagoas Procuradores : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL) e outros Recorrido : Elizabete Ferreira Cunha Defensores
P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) e outros ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2020 GVP De ordem
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que
seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem
os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 09 de novembro de 2020 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da
Vice-Presidência
Processo nº 0719898-60.2019.8.02.0001 Classe: Apelação Cível Origem: Maceió 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Órgão Julgador: Vice-Presidência Apelante : Município de Maceió. Advogado : Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159A/AL)
Apelado : M.g.m.farma Ltda Advogado : Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB: 8410/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº
/2020 GVP Compulsando os autos, observa-se que o processo nº 0719898-60.2019.8.02.0001 fora distribuído para esta Vice-presidência
por equívoco da distribuição automática. Desse modo, determino o retorno dos autos a DAAJUC. Publique-se. Cumpra-se. Maceió-AL,
09 de novembro de 2020 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Remessa Necessária Cível nº 0720666-59.2014.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente
: Estado de Alagoas Procuradores : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317B/AL) e outro Recorrido : Maria Celia Vieira de
Souza Advogado : João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL) ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2020 GVP De
ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino
que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem
os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 09 de novembro de 2020 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da
Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0720783-79.2016.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Natanael
José dos Santos Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo
(OAB: 7599/AL) Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2020 GVP De
ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino
que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem
os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 09 de novembro de 2020 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da
Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0721047-04.2013.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Alexandre
da Silva Defensores P : Ronivalda de Andrade (OAB: 12667B/AL) e outros Recorrido : Ministério Público ATO ORDINATÓRIO /
MANDADO / OFÍCIO Nº____/2020 GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil.
Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 09 de novembro de 2020 Ana
Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo em Recurso Especial em Apelação / Reexame Necessário nº 0721244-22.2014.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa
Filho Agravante : Márcia Laurindo Feitosa Advogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador :
Aluísio Lundgren Correia Regis (OAB: 6190A/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2020 - GVP De ordem do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que seja(m) intimada(s)
a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal
contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins
do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 09 de novembro de 2020 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe
de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0722042-46.2015.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Clecio
Graciliano da Silva Defensores P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) e outros Recorrido : Ministério Público ATO
ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2020 GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa
Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s),
querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do
Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 09
de novembro de 2020 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0722115-47.2017.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Josemaryson
Porto de Lira Advogados : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) e outros Recorrido : Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento
e Investimento Advogada : Manuela Sarmento (OAB: 14572A/AL) ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2020 GVP De
ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino
que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem
os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 09 de novembro de 2020 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da
Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0722743-41.2014.8.02.0001 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Estado
de Alagoas Procuradores : Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317B/AL) e outro Recorrido : Sandra de Mendonça Leal
Advogado : João Sapucaia de Araujo Neto (OAB: 4658/AL) ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2020 GVP De ordem
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que
seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem
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