TJBA 22/06/2022 -Pág. 841 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Cad 3/ Página 841
Matheus Martins Moitinho
Juiz de Direito – 1º Substituto
DESPACHO
Processo nº:0501180-46.2017.8.05.0078
Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu:Wallace Pereira Dias
Vistos etc.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, notadamente da petição de fl. 42.
Após, retornem conclusos para decisão.
Euclides da Cunha (BA), 22 de abril de 2022.
Matheus Martins Moitinho
Juiz de Direito – 1º Substituto
DESPACHO
Processo nº:0000472-29.2012.8.05.0078
Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção de Menores
Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu:Joao Moura Araujo e outros
Vistos etc.
Consoante despacho de fl. 236, não havendo requerimento, dê-se vista às partes, sucessivamente, para a juntada das alegações
finais por memoriais.
Após, voltem conclusos para sentença.
Euclides da Cunha (BA), 21 de março de 2022.
Matheus Martins Moitinho
Juiz de Direito
DESPACHO
Processo nº:0500430-44.2017.8.05.0078
Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura
Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu:Alexandre Santos da Silva e outros
Vistos etc.
Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, notadamente da certidão de fl. 289.
Após, retornem conclusos.
Euclides da Cunha (BA), 21 de março de 2022.
Matheus Martins Moitinho
