CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1078 Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito – 1º Substituto Assinado eletronicamente por: MATHEUS MARTINS MOITINHO 01/09/2022 12:14:51 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 230002853 22090112145101400000223571993 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ___

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 944 Euclides da Cunha, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito – 1º Substituto Assinado eletronicamente por: MATHEUS MARTINS MOITINHO 13/07/2022 14:07:38 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 214357366 22071314073869200000208477969 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 841 Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito – 1º Substituto DESPACHO Processo nº:0501180-46.2017.8.05.0078 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:Wallace Pereira Dias Vistos etc. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, notadamente da petição de fl. 42. Ap�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207- Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 ID do documento: 270506784 Cad 3/ Página 597 22102016291171900000262960097 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001957-10.2021.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTORIDADE: 25ª COORPIN - EUCLIDES

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 887 Intime-se. Cumpra-se. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 1 de julho de 2022. MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito em Substituição Assinado eletronicamente por: MATHEUS MARTINS MOITINHO 01/07/2022 18:02:22 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 211179277 22070118022184500000205407420 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 928 Ante o exposto, acolho o pedido formulado pelo Autuado e, reconsiderando-se a decisão emitida no ID 137525947, NÃO HOMOLOGO o APF, seja em razão da atipicidade da conduta, seja em razão da nulidade decorrente do adentramento domiciliar forçado fora das hipóteses previstas no Tema nº 280/STF. Por consequência, determino a restituição da fiança prestada pelo Au

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190- Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 753 Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito – 1º Substituto Assinado eletronicamente por: MATHEUS MARTINS MOITINHO 26/09/2022 21:50:52 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 237301097 22092621502835700000230591101 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ____

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185- Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 575 Defiro o quanto requerido pelo Parquet em petição de fl. 32. Aguardem os autos em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem conclusos. Euclides da Cunha (BA), 22 de abril de 2022. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito – 1º Substituto DESPACHO Processo nº:0300161-81.2020.8.05.0078 Classe Assunto:Pedido de Quebra de Sigilo de Dados E/ou Tele

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1376 MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito – 1º Substituto Assinado eletronicamente por: MATHEUS MARTINS MOITINHO 01/11/2022 17:18:04 https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 285303678 22110117173901400000277219282 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ____

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 883 MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito em Substituição DESPACHO Processo nº:0300346-22.2020.8.05.0078 Classe Assunto:Inquérito Policial - Ameaça Autor:1ª Delegacia de Policia Territorial de Euclides da Cunha - Bahia Indiciado:José Carlos do Conselho Intime-se a vítima para que se manifeste sobre a necessidade ou não de manutenção de medidas protetivas