TJCE 11/03/2011 -Pág. 150 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 186
150
VARA DE DELITO SOBRE TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES
EXPEDIENTES DA 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES
Boletim nº 010/2011 Fortaleza, 10 de março de 2011.
Juiz de Direito: Dr. Francisco Duarte Pinheiro.
Diretor a de Secretaria – Rosemary Ribeiro.
REF.: PROCESSO Nº 8581-04.2010.8.06.0101
Acusadas – JOÃO REGINALDO DE SOUSA MAGALHÃES
ARTIGO 33 da Lei 11.343/06.
Carta Precatoria da Comarca de Itapipoca-CE.
Sentença/Despacho: INTIMEM-SE OS CAUSÍDICOS INFRA DESTACADOS PARA FICAREM CIENTES DA AUDIENCIA A
SER REALIZADA NA COMARCA DE ITAPIPOCA, 2ª VARA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2011, ÀS 10 HORAS.
INTIMEM-SE OS ADVOGADOS ABAIXO-NOMINADOS: JOAQUIM LIANDRO BATISTA E VERÔNICA DO AMARAL M.
BATISTA. JOAQUIM MEDEIROS - ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO. ROSEMARY RIBEIRO- DIRETORA DE SECRETARIA.
VARAS DA JURISDIÇÃO ESPECIAL OU MISTA
VARAS DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
EXPEDIENTES DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO: DRª ANDREA MENDES BEZERRA DELFINO.
FORTALEZA-CEARÁ
EXPEDIENTE Nº 164 - 09/03/2011
JUSTIÇA GRATUITA
1. Processo nº 2008.0024.6645-3
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - AMC.
Executado(a):JOÃO EVANGELISTA GURGEL DA SILVA.
DESPACHO: A MM. Juíza despachou nos autos do processo em epígrafe, que foi deferido o desarquivamento dos autos
deste processo. Intime-se o advogado Dr. Carlos Rebouças OAB/CE 18778. Em 24/02/2011.
DRA. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO.
Juíza de Direito, RESPONDENDO.
SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
JUIZ DE DIREITO: DRª LÍGIA ANDRADE DA ALENCAR MAGALHÃES.
FORTALEZA-CEARÁ
EXPEDIENTE Nº 165 - 09/03/2011
JUSTIÇA GRATUITA
1.Processo nº 66870-12.2005.8.06.0001/1
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: ULTRASSOM S/A LTDA.
Executado(a):FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
DESPACHO: A MM. Juíza despachou nos autos do processo em epígrafe, nos seguintes termos: “ Intimem-se as partes
que requeram o que conveniente.” Em relação ao despacho do Desembargador Clécio Aguiar de Magalhães: “Portanto, se a
parte apelante não constituiu novo procurador durante o transcurso do prazo para trânsito em julgado, por força do dispositivo
supracitado, o advogado outrora constituído permanece como representante legal, mesmo porque, sequer provou que cientificou
a parte da renúcia.” Intime-se o advogado Dr. José Feliciano de carvalho Júnior OAB/CE 4100. Em 04/03/2011.
DRA. LÍGIA ANDRADE DA ALENCAR MAGALHÃES
Juíza de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
