TJCE 11/03/2011 -Pág. 151 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 186
151
VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 2ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - MARAPONGA
2ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Juiz Titular : CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria: PAULO YGOR MACEDO LOBO PIAUILINO
EXPEDIENTE Nº 08 - DIA: 09/03/2011
Processo Nº:67461.66.2008.8.06.0001. Ação: Reparação de Danos. Requerente:Raphael Marcio Soares Menezes.
Requerido: Academia Cenagi. Despacho.: Intime-se o autor a se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça,
devendo indicar o endereço atual do executado no prazo de 05(cinco)dias, sob pena de extinção do feito.Dr(a) Evaneudo
Soares Martins, OAB/Ce 8325.
EXPEDIENTES DO JUIZADO ESPECIAL - 3ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL - ANEXO FARIAS BRITO
JUIZ TITULAR: LUCIMEIRE GODEIRO COSTA DIRETORA DE SECRETARIA: CARLA JULIANA L.L. DA COSTA
EXPEDIENTE Nº 09/2011
1)PROCESSO: 01586-98.2010.8.06.06/0 TOMBO: 862/10
Ação: ART. 129 DO CPB
AUTOR DO FATO: JULIO CESAR TAVARES FERREIRA E SIMONE ARRUDA NAVARRO TAVARES
VITIMA: HELOISA MARA SILVA SILVEIRA
SENTENÇA: [...] diante da composição civil celebrada entre as partes, considerando o parecer ministerial, hei por bem
homologar, por sentença, acordo firmado entre as partes às fls. 48, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro
extinta a punibilidade de JULIO CESAR TAVARES FERREIRA E SIMONE ARRUDA NAVARRO TAVARES, em decorrência dos
fatos objeto do presente feito, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos autos. Intimação: Rafael de melo e pinho
oab/ce 23081; francisco helder Alves do nascimento oab/ce 8638.
2)processo: 22-22.2010.8.06.0016 tombo: 825/10
ação: art. 140 do cpb
autor do fato: bruno coelho ferreira
vítima: mateus melo Albuquerque
sentença: [...] diante do exposto, acolho as razões elencadas pelo representante do ministério público, para, por sentença,
declarar extinta a punibilidade de bruno coelho ferreira, nos termos do art. 107, inciso iv, 2ª parte, do código penal determinando,
por consequência, arquivamento do processo. Intimação:
3)PROCESSO: 032.2008.917.493-5
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: NOEMI ELISA COSTA DE SORIANO ADERALDO
REQUERIDO: JORGE ALAN DE SOUZA BRASIL
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, julgo procedente, em parte, o pedido inicial, condenando o Promovido a pagar à
Promovente o valor das cotas condominiais em atraso, cobradas na presente ação, acrescidas de atualização monetária, multa
de 2% e juros legais, tudo a partir do vencimento de cada cota. Fortaleza, 18 de Agosto de 2010. INTIMAÇÃO: GILBERTO
GOUVEIA MOTA FILHO OAB/CE 8886.
4)PROCESSO: 818-86.2005.8.06.0016 TOMBO: 1539/05
AÇÃO: COBRANÇA
PROMOVENTE: NARCISO DORTA ERNANDES FILHO
PROMOVIDO: ITAU SEGUROS
SENTENÇA: FACEO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO SUPRACITADO DIPLOMA LEGAL, HOMOLOGO, POR
SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 283/285, REALIZADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS ALI FORMULADOS, PARA QUE
SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. III, DO
CPC, EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. INTIMAÇÃO: JOSÉ AMÉRICO CATUNDA TIMBÓ OAB/CE
1655, NARCISO DORTA ERNANDES FILHO OAB/CE 16433, VLÁDIA ARAÚJO MAGALHÃES OAB/CE 8622.
5)PROCESSO: 1294-56.2007.8.06.0016 TOMBO: 3478/07
AÇÃO: DECLARATÓRIA
PROMOVENTE: ELIANE VAZ FERNANDES
PROMOVIDO: FORTSERVICE GL COMERCIAL DE ELETROPEÇAS E TÉCNICA LIMITADA
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL E DECLARO INEXISTENTE A
DÍVIDA DA AUTORA PARA COM A RÉ, REPRESENTADA NO CHEQUE Nº 0341133800001112, NO VALOR DE 73,00 E TORNO
DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA NOS AUTOS. INTIMAÇÃO: CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA OAB/
CE 5207. BERNARDO NADER SABRY OAB/CE 1699.
6)PROCESSO: 504-72.2007.8.06.0016 TOMBO: 3986/07
AÇÃO: EXECUÇÃO
PROMOVENTE: CARLOS MÁRCIO PEREIRA NOGUEIRA
PROMOVIDO: BRADESCO CONSÓRCIO LTDA
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, SÓ ME RESTA EXTINGUIR A PRESENTE AÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, O
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