TJCE 24/02/2012 -Pág. 420 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 424
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1)Processo n° 1787-73.2010.8.06.0098/0(2209/10) AÇÃO: REMOÇÃO DE CURATELA - Cível: Requerente(s): ANTONIO
MARCOS CARNEIRO DOS SANTOS. Requerido(a)(s): EVANGELISTA CARNEIRO DOS SANTOS. Sentença fls. 33/34: ... Desta
forma, diante do exposto, com base na prova testemunhal e documental, nomeio como curador do interditando Evangelista
Carneiro dos Santos, ANTÔNIO MARCOS CARNEIRO DOS SANTOS, em substituição ao curador João Freitas dos Santos,
na forma do art. 1.767, inciso I, do Código Civil, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias. ... Irauçuba,
26/01/2012. FERNANDO DE SOUZA VICENTE/JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO. INTIMAÇÃO: ELAN DE CASTRO
MACHADO.
2)Processo n° 2022-40.2010.8.06.0098/0(2321/10) AÇÃO: DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM - Cível:
Requerente(s): MARIA JÚLIA SALES. Requerido(a)(s): FRANCISCO SOUSA LOES e Outros. Sentença fls. 40/41: ... Ante
o exposto, julgo procedente o pedido da parte autora, com o que reconheço a união estável entre MARIA JÚLIA SALES e
MANOEL LOPES GOMES, relação que restou dissolvida pelo falecimento desse último, que ocorreu em 28/04/2010. ... Irauçuba,
26/01/2012. FERNANDO DE SOUZA VICENTE/JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO. INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO
SILVA.
3)Processo n° 1989-16.2011.8.06.0098/0(2480/11) AÇÃO: INTERDIÇÃO - Cível: Requerente(s): ANTÔNIA ROSALINA
OLIVEIRA FORTUNATO. Requerido(a)(s): FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA FORTUNATO. Sentença fls. 34/35: ... Com
base na prova técnica, e na prova testemunhal, entendo que FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA FORTUNATO se encontra
impossibilitado de exercer pessoalmente os atos da vida civil, razão pela qual só me resta decretar sua interdição, o que faço
com fundamento no artigo 1767, I, do CC. Nomeio-lhe curadora, ANTÔNIA ROSALINA OLIVEIRA FORTUNATO, na forma do
art. 1.767, inciso I, do Código Civil, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias. ... Irauçuba, 06/12/2011.
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES/JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO. INTIMAÇÃO: JOÃO PEREIRA DO RÊGO NETO.
4)Processo n° 2181-80.2010.8.06.0098/0(2372/10) AÇÃO: REGISTRO DE CERTIDÃO DE ÓBITO TARDIO - Cível:
Requerente(s): VANDERMIRA ARAÚJO. Sentença fls. 15/16: ... Ante o exposto, tenho como justificado não haver registrado em
tempo hábil o falecimento de VARDERMIRO ARAÚJO, razão pela qual determino se faça o devido registro no ofício da comarca
local de falecimento, comarca de Sobral, atendendo assim aos ditames do artigo 77 da Lei 6.015/73. ... Irauçuba, 09/12/2011.
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES/JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO. INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO SILVA.
5)Processo n° 1992-05.2010.8.06.0098/0(2316/10) AÇÃO: EXECUÇÃO - Cível: Requerente(s): BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL Requerido: GERALDO AGUIAR BARROSO TABOSA. Sentença fls. 45: ... Atento ao fato de que a manifestação
das partes enseja efeitos processuais imediatos, homologo por sentença o acordo a que chagaram as partes, com fundamento
no artigo 269, inciso, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento das peças que instruíram a inicial, mediante
termo de recebimento, após substituição por cópia. Expeça-se ofício ao SERASA e ao SPC para fins de exclusão dos nomes
dos executados relativo às inscrições decorrentes da presente execução. Desconstituo a penhora do bem realizado às fls. 37.
... Irauçuba, 26/01/2012. FERNANDO DE SOUZA VICENTE/JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO. INTIMAÇÃO: SANDRA MARA
TAVARES LAVOR/ THOMAS VIEIRA ACCIOLY.
6)Processo n° 1851-49.2011.8.06.0098/0(2388/10) AÇÃO: EXECUÇÃO - Cível: Requerente(s): BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL Requerido(a)(s): ENÉAS PINHEIRO BASTOS e MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BASTOS. Sentença fls. 68: ... Atento
ao fato de que a manifestação das partes enseja efeitos processuais imediatos, homologo por sentença o acordo a que chagaram
as partes, com fundamento no artigo 269, inciso, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento das peças que
instruíram a inicial, mediante termo de recebimento, após substituição por cópia. Expeça-se ofício ao SERASA e ao SPC para
fins de exclusão dos nomes dos executados relativo às inscrições decorrentes da presente execução. Desconstituo a penhora
do bem realizado às fls. 49. ... Irauçuba, 26/01/2012. FERNANDO DE SOUZA VICENTE/JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.
INTIMAÇÃO: SANDRA MARA TAVARES LAVOR/ THOMAS VIEIRA ACCIOLY.
7)Processo n° 1770-37.2010.8.06.0098/0(2215/10) AÇÃO: REGISTRO DE CERTIDÃO DE ÓBITO TARDIO - Cível:
Requerente(s): ROSA MARIA RODRIGUES VIANA. Sentença fls. 23/24: ... Ante o exposto, tenho como justificado não haver
registrado em tempo hábil o falecimento de MARIA HELENA RODRIGUES VIANA, razão pela qual determino se faça o devido
registro no ofício da comarca de Irauçuba, local de falecimento, atendendo assim aos ditames do artigo 77 da Lei 6.015/73. ...
Irauçuba, 09/12/2011. FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES/JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO. INTIMAÇÃO: THOMAS DE
CARVALHO SILVA.
8)Processo n° 186-32.2010.8.06.0098/0(2187/10) AÇÃO: INTERDIÇÃO - Cível: Requerente(s): MARIA JOELITA DE
SOUSA. Requerido(a)(s): RITA DE CÁSSIA FARIAS DE SOUSA. Sentença fls. 37/39: ... Com base na prova técnica, e na prova
testemunhal, entendo que RITA DE CÁSSIA FARIAS DE SOUSA se encontra impossibilitado de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, razão pela qual só me resta decretar sua interdição, o que faço com fundamento no artigo 1767, I, do CC. Nomeiolhe curadora, MARIA JOELITA DE SOUSA, na forma do art. 1.767, inciso I, do Código Civil, que deverá prestar compromisso no
prazo de 05 (cinco) dias. ... Irauçuba, 06/12/2011. FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES/JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.
INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO SILVA.
9)Processo n° 1888-76.2011.8.06.0098/0(2409/11) AÇÃO: REGISTRO DE CERTIDÃO DE ÓBITO TARDIO - Cível:
Requerente(s): JOSÉ IZEQUIEL DE SOUZA. Sentença fls. 18/19: ... Ante o exposto, tenho como justificado não haver registrado
em tempo hábil o falecimento de GERARDO ISAQUIEL DE SOUZA, razão pela qual determino se faça o devido registro no
ofício da comarca de Irauçuba, local de falecimento, atendendo assim aos ditames do artigo 77 da Lei 6.015/73. ... Irauçuba,
28/11/2011. FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES/JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO. INTIMAÇÃO: THOMAS DE CARVALHO
SILVA.
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