TJCE 10/04/2012 -Pág. 9 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 453
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27293-85.2009.8.06.0001/1 - AGRAVO
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 06/07/2011 16:07
Recorrente : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - RACHEL ANDRADE DE SALES RATTACASO
Recorrido : MARIA CLENILDA MARIANO OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 1042 - CE JOAO MAURICIO SOBREIRA DE SAMPAIO
Rep. Jurídico : 18221 - CE JOÃO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO
Despacho: PARTE FINAL:
Diante das razões expendidas, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do feito até o julgamento definitivo pelo Supremo
Tribunal Federal do Recurso Extraordinário n. 566.471/RN.
Ao Departamento de Serviço de Recursos Privativos , a fim de que acompanhe o trâmite do citado recurso no Supremo
Tribunal Federal e, uma vez julgado o mérito, certifique o ocorrido e renove a conclusão dos autos à Vice-Presidência.
Expediente necessário.
Fortaleza, 1º de março de 2012
DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO
VICE-PRESIDENTE DO TJCE
64275-98.2009.8.06.0001/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 08/07/2010 14:57
Recorrente : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES
Recorrido : FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
Rep. Jurídico : 11993 - PI RAIMUNDO MARCOS BARBOSA SOARES
Despacho: Vistos etc.
Tendo em vista o que foi decidido às fls. 170v pelo Supremo Tribunal Federal, determino o sobrestamento do feito até o
julgamento definitivo pela mencionada Corte do RE 560900 DF, da relatoria do Ministro Joaquim Barbosa.
Ao Serviço de Recursos Privativos, para acompanhar o trâmite do paradigma do citado recurso no STF e, tão logo julgado o
mérito, certificar o ocorrido e renovar a conclusão dos autos à Vice -Presidência.
Publique-se.
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2012.
DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO
VICE-PRESIDENTE DO TJCE
8027-14.2000.8.06.0071/1 - APELAÇÃO CÍVEL
Interposição de RECURSO ESPECIAL - 15/07/2010 09:03
Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A
Rep. Jurídico : 3242 - CE FRANCISCO GLADYSON PONTES
Rep. Jurídico : 3604 - CE PAULO DOS SANTOS NETO
Rep. Jurídico : 3619 - CE MARIA VALDELY DA COSTA RIBEIRO
Rep. Jurídico : 3645 - CE DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR
Rep. Jurídico : 3648 - CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO
Rep. Jurídico : 4179 - CE RAIMUNDO ERNANDES DE SENA
Rep. Jurídico : 4888 - CE MARIA DE LOURDES DE FARIAS
Rep. Jurídico : 6005 - CE JOSE DACIO DE MENEZES MOREIRA
Rep. Jurídico : 6210 - CE WALMAR CARVALHO COSTA
Rep. Jurídico : 6649 - CE FRANCISCO SIREDSON TAVARES RAMOS
Rep. Jurídico : 6675 - CE ADAIL COLARES TAVORA
Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA
Rep. Jurídico : 7562 - CE FRANCISCO IRONE MENDONCA MENEZES
Rep. Jurídico : 7588 - CE WALTER CORREIA LIMA FILHO
Rep. Jurídico : 8143 - CE JORGE ALBERTO CARVALHO MOTA
Rep. Jurídico : 8151 - CE JOSE INACIO ROSA BARREIRA
Rep. Jurídico : 8481 - CE JOSE TAVARES MOREIRA
Rep. Jurídico : 8908 - CE RAFAEL ANGELO LOT JUNIOR
Rep. Jurídico : 9218 - CE JOSE CLAUDIO LIMA VASCONCELOS
Rep. Jurídico : 9453 - CE FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA
Rep. Jurídico : 9496 - CE FRANCISCA OLIVIA BEZERRA MENDES GOMES
Rep. Jurídico : 9668 - CE MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA
Rep. Jurídico : 11486 - CE MANOEL PATRICIO DE AQUINO
Rep. Jurídico : 12289 - CE MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE COSTA DE AQUINO
Rep. Jurídico : 12384 - CE MIGUEL DE CASTRO NETO
Rep. Jurídico : 35179 - MG JOAO OTAVIO DE NORONHA
Recorrido : ORGANIZAÇAO DE BEBIDAS UNIAO DO CARIRI LTDA
Rep. Jurídico : 9466 - CE MARILENE GONCALVES DE ALENCAR
Rep. Jurídico : 11677 - CE CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA
Rep. Jurídico : 12225 - CE LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA
Rep. Jurídico : 6815 - CE JACQUELINE MARIA QUEIROS PEREIRA LANDIM
Despacho: R. h.
Intime-se o recorrente, através de seu representante legal, para se manisfestar, NO PRAZO DE 5 DIAS, acerca do
peticionado às fl.s. 743.
Caso haja interesse, remetam-se à central de Conciliação.
Não havendo intenção, voltem para exame de admissibilidade.
Forlaleza, 24 de fevereiro de 2012.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
