Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1033 6 Desembargador FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Vice-presidente Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0000256-40.2008.8.06.0059 (256-40.2008.8.06.0059/1) - Apelação / Reexame Necessário. Remetente: Juiz de Direito da Comarca de Caririaçu-ceará. Apelante: Estado do Ceara. Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. MP: Ministerio Publico do Estado do Ceara.

Caderno 2 - Judiciário ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 196 MANDADO DE SEGURANÇA 2540-33.2010.8.06.0000/0 Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACO Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA MANDADO DE SEGURANÇA 26505-45.2007.8.06.0000/0 Impetrante : ANTONIO ARMANDO DE MELO Impetrante : ANTONIO PINHEIRO BASTOS Impetrante : JOSE MURILO TEL

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 947 20 de Oliveira Ozorio (OAB: 8714/CE) - Clailson Cardoso Ribeiro (OAB: 13125/CE) - Luciana Assuncao Nogueira Silveira (OAB: 10906/CE) - Clailson Cardoso Ribeiro (OAB: 13125/CE) - Jose Nilo Avelino Filho (OAB: 13531/CE) PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 62 - Ano: 2014 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO 10078-

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 225 5 Impetrante : MARDONIO DE OLIVEIRA ABREU Rep. Jurídico : 19829 - CE RAFAEL DE ALMEIDA ABREU Impetrado : SECRETARIO(A) DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Impetrado : SECRETARIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES Relator(a): Des. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA 22150-26.2006.8.06.0000/0 Impetrante : ANTONIO AM

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1802 4 DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Coordenadoria de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 0001990-96.2014.8.06.0000 - Termo Circunstanciado. Autoridade: Ministério Público do Estado do Ceará. Autor do Fato: Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Despacho: - Levando em consideração a decisão monocrática prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça, determino

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 318 39 29184-23.2004.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : BAYER S/A Rep. Jurídico : 11686 - CE ANA LOURDES CUNHA DA SILVA Rep. Jurídico : 79416 - SP PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS Embargado : AGROMOITA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA Rep. Jurídico : 1613 - CE JOSE LINDIVAL DE FREITAS Rep. Jurídico : 5932 - CE CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE FREITAS Rep. Jurídico : 131

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 406 10 Rep. Jurídico : 16741 - CE AILYN LOPES SANTORO Rep. Jurídico : 17802 - CE FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA Rep. Jurídico : 17042 - CE ERICA TORRES PASSOS Rep. Jurídico : 17245 - CE LIANA DOS SANTOS MEMÓRIA Rep. Jurídico : 17846 - CE ALEXANDRE MONTEIRO DECARVAHO Rep. Jurídico : 18505 - CE NESTOR SOUSA FACUNDO Rep. Jurídico : 19347 - CE DAVID VERAS BEZERRA Rep. Jurídico : 213

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 307 11 Rep. Jurídico : 160293 - SP FILOMENA RAMOS PEREIRA DA SILVA Rep. Jurídico : 16890 - CE ERICK ARRUDA MACHADO Rep. Jurídico : 17446 - CE JOSIENE NOGUEIRA GAMA Rep. Jurídico : 9512 - ES CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA Rep. Jurídico : 10990 - ES CELSO MARCON Rep. Jurídico : 23731 - CE ROSA DOMICÍLIA MOREIRA ARAGÃO LIMA Recorrido : CLAUDIO PINHEIRO MENDONCA VASCONCELOS Rep. Jur

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 326 22 Rep. Jurídico : 17862 - CE FRANCISCA MAYANA DE FREITAS Rep. Jurídico : 166515 - SP DENISE PINHO PERES Rep. Jurídico : 18393 - CE RICARDO FILGUEIRAS ROCHA Rep. Jurídico : 18611 - CE FRANCISCO LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR Embargado : FRANCISCO CHAVES LEITE Rep. Jurídico : 10555 - CE ANNA KARINNE NERY VERAS Rep. Jurídico : 10641 - CE SANDRA PRADO ALBUQUERQUE Relator(a): Desa. MA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 453 9 27293-85.2009.8.06.0001/1 - AGRAVO Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 06/07/2011 16:07 Recorrente : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - RACHEL ANDRADE DE SALES RATTACASO Recorrido : MARIA CLENILDA MARIANO OLIVEIRA Rep. Jurídico : 1042 - CE JOAO MAURICIO SOBREIRA DE SAMPAIO Rep. Jurídico : 18221 - CE JOÃO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO Despacho: PARTE FINAL: Diante das raz�