TJCE 09/05/2011 -Pág. 5 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 225
5
Impetrante : MARDONIO DE OLIVEIRA ABREU
Rep. Jurídico : 19829 - CE RAFAEL DE ALMEIDA ABREU
Impetrado : SECRETARIO(A) DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
Impetrado : SECRETARIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES
Relator(a): Des. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA
MANDADO DE SEGURANÇA
22150-26.2006.8.06.0000/0
Impetrante : ANTONIO AMBROSIO CARNEIRO NETO
Impetrante : OMAN PONTE VASCONCELOS
Impetrante : CONSTANCIA PAULA MACEDO
Impetrante : HARDWALDO PESSOA CASTELO BRANCO
Impetrante : MARIA DA PAZ ALBINO NOGUEIRA
Rep. Jurídico : 9264 - CE FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ
Impetrado : PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - WALMIR ROSA DE SOUZA
Impetrado : SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO CEARA
Impetrado : SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - JOÃO RENATO BANHOS CORDEIRO
Relator(a): Des. JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO
MANDADO DE SEGURANÇA
22811-68.2007.8.06.0000/0
Impetrante : FRANCISCO TARCIZIO PEREIRA
Impetrante : JOSE HUGO CAMARA MONTEIRO COELHO
Impetrante : SERGIO ALENCAR
Impetrante : VALDIR ARAUJO DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 15507 - CE FELIPE BRAGA ALBUQUERQUE
Rep. Jurídico : 15784 - CE CAROLINE SATIRO DE HOLANDA
Rep. Jurídico : 16846 - CE BRUNO VASCONCELOS ARRUDA
Impetrado : SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
Impetrado : SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA
Relator(a): Des. JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO
MANDADO DE SEGURANÇA
27293-85.2009.8.06.0001/0
Impetrante : MARIA CLENILDA MARIANO OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 1042 - CE JOAO MAURICIO SOBREIRA DE SAMPAIO
Rep. Jurídico : 18221 - CE JOÃO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - RACHEL ANDRADE DE SALES RATTACASO
Relator(a): Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
MANDADO DE SEGURANÇA
64430-09.2006.8.06.0001/0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Impetrante : TERESA MARIA BEZERRA MOREIRA
Rep. Jurídico : 15443 - CE ANA PAULA TABOSA MARTINS
Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR
Rep. Jurídico : 18391 - CE BRUNO BEZERRA MOREIRA
Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA
Relator(a): Des. JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO
Fortaleza, 6 de Maio de 2011
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
ATAS DAS SESSÕES
TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 14/2011-TJ
SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO. Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril do ano de dois mil e onze (2011), na Sala das
Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, “Plenário Conselheiro e Desembargador Bernardo Machado da Costa
Dória”, às 13:30 horas, teve lugar a Décima Quarta Sessão Ordinária, ocasião em que, após abertos os trabalhos, foram
aprovadas, sem alteração, a Ata da Sessão Ordinária nº 13, de 14 de abril de 2011, e a Ata da Sessão Extraordinária nº 08, de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
