Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 881 PROCESSO : 0006183-69.2005.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Marcos Aurelio Marques Nogueira ADVOGADO : 5864/CE - Antonio Cleto Gomes REQUERIDO : Estado do Ceará ADVOGADO : 17118/CE - Daniel Maia Texeira VARA: 14ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:16 horas PROCESSO : 0019875-38.2005.8.06.0001 CLASSE : Cautelar Inominada REQUERENTE : Marcos

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 225 5 Impetrante : MARDONIO DE OLIVEIRA ABREU Rep. Jurídico : 19829 - CE RAFAEL DE ALMEIDA ABREU Impetrado : SECRETARIO(A) DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Impetrado : SECRETARIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - FREDY BEZERRA DE MENEZES Relator(a): Des. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA 22150-26.2006.8.06.0000/0 Impetrante : ANTONIO AM

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 250 13 Impetrado : SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - JOSÉ GOMES DE PAULA PESSOA RODRIGUES Litisconsorte passivo : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - JOSÉ GOMES DE PAULA PESSOA RODRIGUES Relator(a).: Des. JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO Acordam: ACORDA o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, por votação unânime, em conceder parcialmente a segurança, nos ter

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 496 341 CHRISTIAN PONTES CUNHA (OAB 14471/CE) - Processo 0583743-06.2000.8.06.0001 - Cautelar Inominada - Multa REQUERENTE: Marcia Alcantara Holanda - REQUERIDO: Departamento Estadual De Trânsito DETRAN-CE - Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - ETTUSA - Adoto as seguintes providências, as quais devem ser consubstanciadas cronologica

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 301 158 Sena Batista - Manoel Florencio da Silva - IMPETRADO: Superintendente do Dert (departamento Estadual de Estradas e Rodagens) - Diante do exposto, haja vista a ausência de prova pré-constituída, requisito indispensável ao exame do mérito da ação mandamental, bem como a necessidade de dilação probatória, ante á existência de fatos controversos, julgo EXTINTO o presente

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 831 262 necessários. Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2013. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA DANIEL BARBOSA DA JUSTA SANTOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2013 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA, ARIANO MELO PONTES (OAB 15593/CE) - Processo 0057405-08.2007.8.06.0001 Ordinaria - REQUERENTE:

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1076 238 ADV: PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE (OAB 27526/CE) - Processo 0895699-52.2014.8.06.0001 Mandado de Segurança - Liminar - IMPETRANTE: Larissa Gurgel Lopes Prado - Miguel Gurgel Lopes Prado - IMPETRADO: Coordenador da Coordenadoria de Ass Farmacêutica da Sec de Saúde¿ Coasf/sesa, Sr. Marco Aurélio Schramm Ribeiro - Ante tais considerações, DEFIRO a liminar reque

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 161 28 ADV: JOSE GOMES DE PAULA P. RODRIGUES (OAB 7764/CE), ANA PAOLA LOPES DE MELO CESAR (OAB 14356-O/ CE), MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (OAB 15096/CE), JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR (OAB 6986/CE) - Processo 0665054-19.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - REQUERENTE: Jose Gerardo Oliveira de Arruda Filho - REQUERIDO: Estado do Ceara - Camara Municipal de Ca

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1361 304 à imprescindibilidade de tais assentos para as relações jurídicas que representam, eventuais equívocos, cometidos na sua feitura, deverão ser sanados, transmitindo, portanto, certeza e segurança ao sistema. No caso vertente, as provas documentais carreadas aos autos formam o conjunto probatório necessário ao convencimento deste Juízo, no tocante aos fatos alegados na

Caderno 2 - Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1361 303 de Registro Civil da 2ª Zona, Cartório Jereissati, Fortaleza-CE, para que ali passe a constar o nome da mãe do nubente como sendo MARIA JULIA BEZERRA DE OLIVEIRA, conforme se requer, expedindo-se, depois do trânsito em julgado, o competente mandado. Sem custas. P.R.I. Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2016. ADV: ROOSEVELT RIBEIRO DA NOBREGA (OAB 16178/CE) - Processo 0205908-87