TJCE 07/02/2018 -Pág. 453 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1841
453
0112071-41.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Martonio Mont’alverne Barreto Lima (OAB: 6840/CE). Recorrida: Patrícia de Fátima Pereira da Silva.
Advogada: Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro (OAB: 19741/CE). Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Def.
Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0135137-16.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Recorrido: Ocelo Barbosa de Oliveira.
Advogado: Paulo Cesar Maia Costa (OAB: 9125/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Romulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE
PONTES LIMA ESMERALDO
0906813-85.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Proc. Estado: Fredy Bezerra de Menezes (OAB: 16374/CE). Embargado: Geraldo Marinho Junior. Advogado:
Melkzedec Teixeira da Fonseca (OAB: 25503/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO
0878625-82.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Robson Oliveira Gabriel. Advogado: Thiago Gomes Menezes (OAB: 21969/CE). Embargado: Departamento Estadual De Trânsito
DETRAN-CE. Proc. Jurídico: Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE
PONTES LIMA ESMERALDO
0864940-08.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Diana Paula Mota
E Bezerra. Advogado: Franklin Freire Dantas (OAB: 15044/CE). Advogado: Claudio Lopes Melo (OAB: 20782/CE). Advogado:
Ely do Amparo Cavalcante Sampaio (OAB: 9731/CE). Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-IPM. Procª.
Jurídica: Maria Vanilde Reboucas Machado (OAB: 2955/CE). Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho
(OAB: 12585/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0859672-70.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: DENIZE MENEZES
SILVA DE ANDRADE. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia
Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0868976-93.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ALTÔNIA AZEVEDO
ROGÉRIO PRIMO. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo
Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0142377-27.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Advogado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Recorrida: Fabiana de Araujo Bica. Advogada: Fabiana de Araujo Bica
(OAB: 9018/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0135868-80.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
de Trânsito do Estado do Ceará - Detran/ce. Advogado: Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515/CE).
Recorrido: MARCO AURÉLIO RABELO PINHEIRO. Def. Público: Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Def.
Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0864480-21.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Martinho Olavo
Gonçalves E Silva. Advogado: Francisco Carlos Mourao Neto (OAB: 26302/CE). Recorrido: SEMACE - Superintendencia
Estadual do Meio Ambiente. Proc. Jurídico: David Aguiar Araujo (OAB: 23797/CE). Proc. Estado: Giorgi Augustus Nogueira
Peixe Sales (OAB: 23461/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0798849-33.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515/CE).
Recorrida: Evaniza Maia Chaves. Def. Público: Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Def. Pública: Adriana
Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0157411-42.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto de
Previdência do Município de Fortaleza - Ipm. Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/
CE). Recorrida: Fatima Maria Ribeiro de Oliveira. Def. Pública: Silvana Matos Feitoza (OAB: 17286/CE). Def. Pública: Adriana
Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0154108-20.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Ministério Público.
Recorrida: MARIA ALDENIRA DE BARROS. Def. Público: Dani Esdras Cavalcante Feitosa (OAB: 18873/CE). Def. Pública:
Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0138479-06.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Rozileuda da Silva
Barbosa. Def. Público: Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB:
15708/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0164287-13.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Joao Pereira de
Menezes Júnior. Def. Público: Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo
(OAB: 15708/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Eduardo Lima Parente Pinheiro
(OAB: 18093/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
0862699-61.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: TARCISIO
OLIVEIRA RAQUEL FILHO. Def. Público: Fernando Regis Freitas de Carvalho (OAB: 20933/CE). Def. Pública: Adriana Andrade
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