TJCE 09/08/2021 -Pág. 1081 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2670
1081
Fórum Judiciário, situado no endereço acima indicado. Ocara/CE, 22 de julho de 2021. ANTÔNIA SOLANGE FERREIRA NOBRE
DA SILVA Servidora à Disposição
ADV: OLINTHO OLIVEIRA LOPES (OAB 24088/CE) - Processo 0011001-83.2018.8.06.0203 - Execução Fiscal - Dívida
Ativa - EXECUTADO: OLIGENIO OLIVEIRA LOPES - Ante a petição de págs. 36, intime-se o executado, por seu advogado, para
ofertar novo bem à penhora em até 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0050095-67.2020.8.06.0203 (apensado
ao processo 0050100-89.2020.8.06.0203) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Intime-se o demandado, por seu advogado, para juntar aos autos
em até 10 (dez) dias comprovante da ordem de pagamento por meio do qual supostamente houve o creditamento do valor objeto
empréstimo impugnado ao autor. Expedientes necessários.
ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/CE), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO
(OAB 29442/BA) - Processo 0050138-04.2020.8.06.0203 (apensado ao processo 0050156-25.2020.8.06.0203) - Procedimento
Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Maria Cruz da Silva - REQUERIDO: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S.A - Verifico que os autos versam sobre a legalidade e plena validade do instrumento particular assinado
a rogo e subscrito por duas testemunhas para a contratação de empréstimo consignado entre pessoas analfabetas e instituições
financeiras. Tendo em vista que o IRDR n.º 0630366-67.2019.8.06.0000, o qual trata sobre o assunto, já foi julgado pelo egrégio
Tribunal de Justiça do Ceará em 21 de setembro de 2020,mas ainda não houve o trânsito em julgado, imprescindível se faz a
suspensão deste feito, até comunicação formal da Corte de Justiça Alencarina em sentido contrário. Dessa forma, suspendo o
processo até o trânsito em julgado daquele IRDR. Intimem-se as partes por seus advogados.
COMARCA DE ORÓS - VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2021
ADV: JOSE JOACY BEZERRA JUNIOR (OAB 20980/CE), ADV: DAIANE PEREIRA SOUZA (OAB 20020/CE), ADV:
CAIO YVES LUNA LUCAS (OAB 38823/CE) - Processo 0000955-11.2019.8.06.0135 - Procedimento Comum Cível - SalárioMaternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: FABIA MONTE DE LIMA - Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para,
no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.
ADV: ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS (OAB 10636/CE) - Processo 0003513-29.2014.8.06.0135 - Interdição/Curatela
- Nomeação - REQUERENTE: J.P.C.C. - Intime-se a parte autora por seu advogado e, se necessário pessoalmente, para que
junte documentos médicos atualizados sobre o estado de saúde do interditando, no prazo de 10 dias.
ADV: JOACI ALVES DA COSTA (OAB 13316/CE) - Processo 0004615-18.2016.8.06.0135 - Interdição/Curatela - Nomeação
- REQUERENTE: Jose Gastino de Lima - Intime-se a parte autora por seu advogado e, se necessário pessoalmente, para que
junte documentos médicos atualizados sobre o estado de saúde do interditando, no prazo de 10 dias.
ADV: RAFAELLY NUNES DE SOUZA (OAB 41954/CE) - Processo 0005691-72.2019.8.06.0135 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: M.V.P.S. - Compulsando-se os autos, verifica-se que a requerida não fora encontrada
no endereço fornecido (fls. 23). Isto posto, intime-se a parte autora, através de sua advogada, e, se necessário, pessoalmente,
para que apresente o endereço atualizado da requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução de
mérito.
COMARCA DE PACATUBA - 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE
DIRETOR(A) DE SECRETARIA HELENICE DO NASCIMENTO FERREIRA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2021
ADV: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA (OAB 20585/CE) - Processo 0050652-58.2020.8.06.0137 Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - QUERELANTE: Maria Erinete Marques Lourenço de Oliveira - D’essa
forma, considerando que a querelante renunciou expressamente ao direito de queixa, declaro extinta a punibilidade de Erika
Brasileiro Lima Barroso. P. R. I. Dispensada a intimação pessoal da querelada uma vez que se trata de extinção da punibilidade
e não existe interesse recursal. Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.”
COMARCA DE PACATUBA - 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2021
ADV: GUSTAVO BORGES GONÇALVES (OAB 28821/CE) - Processo 0000126-58.2018.8.06.0137 - Homologação de
Transação Extrajudicial - Guarda - REQUERENTE: T.C.P.N. e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do
Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a requerente, através de seu representante
legal, para dar informações atualizadas se houve o pagamento ou se continua o débito, no prazo de 05(cinco)dias, abrindo-se
vista posterior ao Ministério Público.
ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) - Processo 0050227-94.2021.8.06.0137 - Execução de Título
Extrajudicial - Alienação Fiduciária - EXEQUENTE: Santander Brasil Administradora de Consorcio Ltda - Conforme disposição
expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
