TJDFT 08/03/2017 -Pág. 697 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017
sobre o veículo de placa JGG2739 foi removida, devendo ao mesmo ser anexada cópia do "Comprovante de Remoção de Restrição". Brasília DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 13h35. Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2008.01.1.021769-5 - Acao Declaratoria - A: MARIA GORETI BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TIM
TELEFONIA CELULAR SA. Adv(s).: DF038973 - Henrique da Costa Barros Antonio. À parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar
sobre a petição de fls. 93/94. Após, não havendo outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017
às 14h. Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2008.01.1.150147-0 - Declaratoria - A: ADONISEDE MARTINS DANTAS FILHO. Adv(s).: DF08486E - Adriano Fernando de Sousa
do Nascimento, Nao Consta Advogado. R: UNIBANCO . Adv(s).: DF028417 - Gleydson Lucas de Oliveira. R: POLLUX MOTOS. Adv(s).: (.).
Trata-se de processo reativado, tendo sido instruído por peças que constam no sistema. A parte ré solicita a expedição de ofício ao Detran/
DF para fins de liberação de restrição que incidiu sobre o veículo motocicleta HONDA, modelo CG 150 TITAN KS, ano 2005, placa JJY4681,
chassi 9C2KC08105R099405. Assiste razão ao réu, uma vez que o processo foi extinto. Desta feita, DEFIRO o pedido, devendo, inicialmente,
a Secretaria diligenciar junto ao sistema RENAJUD, a fim de verificar se a restrição lá se encontra. Em caso negativo, expeça-se ofício para
o Detran-DF para liberar a restrição que incidiu sobre o veículo supracitado. Após a resposta do ofício e não havendo outros requerimentos,
retornem os autos ao andamento em que se encontrava em 26/03/2013. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 13h53. Virgínia Fernandes
de Moraes Machado Carneiro,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.213872-9 - Obrigacao de Fazer - A: LUIZ JOSE RODRIGUES SAMPAIO JUNIOR. Adv(s).: DF031058 - Paulo Eduardo
Sampaio Mendonca, DF032062 - Lanna Franco Souza. R: MARIA LEDA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: TO001055 - Maria de Fatima Peixoto
Machado. O credor requer a execução do julgado nestes autos que tramitaram em meio físico. Vale ressaltar que a Portaria Conjunta nº 85,
de 29/09/2016, deste eg. TJDFT, determina que a fase de Cumprimento de Sentença dos autos em meio físico, que tramitaram nas unidades
em que foi implantado o Processo Judicial Eletrônico, deverá ser iniciada EXCLUSIVAMENTE no PJE. No caso em tela, o credor não observou
o procedimento determinado na portaria supracitada. Desta feita, INDEFIRO o processamento do Cumprimento de Sentença em meio físico,
uma vez que neste 1º Juizado Especial de Brasília já foi implantado o PJE. Outrossim, reexpeça-se o ofício enviado à Secretaria de Estado de
Fazenda do Distrito Federal (fl. 62, dos autos reativados), diligenciando no sentido de localizar o endereço atualizado. Preclusa esta decisão,
aguarde-se a resposta do ofício. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 14h12. Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2011.01.1.056113-4 - Cumprimento de Sentenca - A: ELIANE BARBACENA AMORIM. Adv(s).: DF031402 - Claudete Ramos
Carvalho Araujo. R: RODOVAL XAVIER PATRICIO. Adv(s).: DF022704 - Ney Marcio de Oliveira. Ao credor para, no prazo de 05 dias, se manifestar
sobre a petição retro (fls. 193 e 194). Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 14h03. Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.139578-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ANDERSON RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF017147 - Marcio Cruz Nunes
de Carvalho. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A - TAP. Adv(s).: DF014234 - Isabela Braga Pompílio, DF038973 - Henrique da
Costa Barros Antonio, DF043308 - Helder Rodrigues da Silva. Reexpeça-se o alvará de fl. 89. Após, intime-se a parte ré para, no prazo de
05 ( cinco) dias, retirar o alvará de levantamento expedido em seu favor. Por fim, não havendo outros requerimentos, retornem-se os autos ao
arquivo. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 14h20. Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.043801-9 - Acao de Conhecimento - A: FERNANDO RAMOS MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: UNITED
AIRLINES. Adv(s).: DF033073 - Bruno Vinicius Ferreira da Veiga. As partes firmaram acordo, com cópia às fls. 173/174, destes autos, tendo a
parte ré comprovado o pagamento do valor devido em conta corrente da parte autora (fl. 179). Desta feita, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 14h18. Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.006146-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: EUMA DAS DORES NASCIMENTO FERNANDES. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: DF038973 - Henrique da Costa Barros Antonio. Ao devedor para cumprir o disposto
na decisão proferida em 16/09/2016 (fl. 54 e v.), segundo a qual estes autos foram digitalizados, passando a ter curso no PJE sob o número
0001621-27.2014.8.07.0016. Retornem-se os autos ao arquivo. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 13h57. Virgínia Fernandes de Moraes
Machado Carneiro,Juíza de Direito Substituta .
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