TJDFT 27/11/2018 -Pág. 668 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018
RODRIGUES DA SILVA PENA. R: FROYLAN PINTO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E
COMERCIO LIMITADA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPACTA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF16366 - RONALDO MENDES DE
OLIVEIRA CASTRO FILHO. R: MASSA FALIDA DE BELA VISTA DE BRASILIA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E URBANIZACAO. Adv(s).:
DF47348 - GABRIELA GARCIA FREITAS OLIVEIRA MORATO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0023011-47.2014.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO
CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DISTRITO
FEDERAL RÉU: RENATO SANTANA DA SILVA, LIVIA RESENDE COELHO MARCAL, FROYLAN PINTO SANTOS, FROYLAN ENGENHARIA
PROJETOS E COMERCIO LIMITADA, COMPACTA ENGENHARIA LTDA, MASSA FALIDA DE BELA VISTA DE BRASILIA CONSTRUCAO
PAVIMENTACAO E URBANIZACAO DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de preclusão. As partes, ao indicar as provas que pretendem produzir, devem esclarecer sua finalidade, ou seja, exatamente o fato
que pretendem provar, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro
de 2018 12:58:15. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0023011-47.2014.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENATO
SANTANA DA SILVA. Adv(s).: RJ121367 - MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA, SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
R: LIVIA RESENDE COELHO MARCAL. Adv(s).: GO33883 - KAROLINNE DA SILVA SANTOS PENA, GO33670 - BRUNO AURELIO
RODRIGUES DA SILVA PENA. R: FROYLAN PINTO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E
COMERCIO LIMITADA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPACTA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF16366 - RONALDO MENDES DE
OLIVEIRA CASTRO FILHO. R: MASSA FALIDA DE BELA VISTA DE BRASILIA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E URBANIZACAO. Adv(s).:
DF47348 - GABRIELA GARCIA FREITAS OLIVEIRA MORATO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0023011-47.2014.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO
CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DISTRITO
FEDERAL RÉU: RENATO SANTANA DA SILVA, LIVIA RESENDE COELHO MARCAL, FROYLAN PINTO SANTOS, FROYLAN ENGENHARIA
PROJETOS E COMERCIO LIMITADA, COMPACTA ENGENHARIA LTDA, MASSA FALIDA DE BELA VISTA DE BRASILIA CONSTRUCAO
PAVIMENTACAO E URBANIZACAO DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de preclusão. As partes, ao indicar as provas que pretendem produzir, devem esclarecer sua finalidade, ou seja, exatamente o fato
que pretendem provar, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro
de 2018 12:58:15. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0023011-47.2014.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENATO
SANTANA DA SILVA. Adv(s).: RJ121367 - MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA, SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
R: LIVIA RESENDE COELHO MARCAL. Adv(s).: GO33883 - KAROLINNE DA SILVA SANTOS PENA, GO33670 - BRUNO AURELIO
RODRIGUES DA SILVA PENA. R: FROYLAN PINTO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E
COMERCIO LIMITADA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPACTA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF16366 - RONALDO MENDES DE
OLIVEIRA CASTRO FILHO. R: MASSA FALIDA DE BELA VISTA DE BRASILIA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E URBANIZACAO. Adv(s).:
DF47348 - GABRIELA GARCIA FREITAS OLIVEIRA MORATO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0023011-47.2014.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO
CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DISTRITO
FEDERAL RÉU: RENATO SANTANA DA SILVA, LIVIA RESENDE COELHO MARCAL, FROYLAN PINTO SANTOS, FROYLAN ENGENHARIA
PROJETOS E COMERCIO LIMITADA, COMPACTA ENGENHARIA LTDA, MASSA FALIDA DE BELA VISTA DE BRASILIA CONSTRUCAO
PAVIMENTACAO E URBANIZACAO DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de preclusão. As partes, ao indicar as provas que pretendem produzir, devem esclarecer sua finalidade, ou seja, exatamente o fato
que pretendem provar, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro
de 2018 12:58:15. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0023011-47.2014.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENATO
SANTANA DA SILVA. Adv(s).: RJ121367 - MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA, SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
R: LIVIA RESENDE COELHO MARCAL. Adv(s).: GO33883 - KAROLINNE DA SILVA SANTOS PENA, GO33670 - BRUNO AURELIO
RODRIGUES DA SILVA PENA. R: FROYLAN PINTO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E
COMERCIO LIMITADA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPACTA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF16366 - RONALDO MENDES DE
OLIVEIRA CASTRO FILHO. R: MASSA FALIDA DE BELA VISTA DE BRASILIA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E URBANIZACAO. Adv(s).:
DF47348 - GABRIELA GARCIA FREITAS OLIVEIRA MORATO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0023011-47.2014.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO
CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DISTRITO
FEDERAL RÉU: RENATO SANTANA DA SILVA, LIVIA RESENDE COELHO MARCAL, FROYLAN PINTO SANTOS, FROYLAN ENGENHARIA
PROJETOS E COMERCIO LIMITADA, COMPACTA ENGENHARIA LTDA, MASSA FALIDA DE BELA VISTA DE BRASILIA CONSTRUCAO
PAVIMENTACAO E URBANIZACAO DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de preclusão. As partes, ao indicar as provas que pretendem produzir, devem esclarecer sua finalidade, ou seja, exatamente o fato
que pretendem provar, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro
de 2018 12:58:15. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0023011-47.2014.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENATO
SANTANA DA SILVA. Adv(s).: RJ121367 - MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA, SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
R: LIVIA RESENDE COELHO MARCAL. Adv(s).: GO33883 - KAROLINNE DA SILVA SANTOS PENA, GO33670 - BRUNO AURELIO
RODRIGUES DA SILVA PENA. R: FROYLAN PINTO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E
COMERCIO LIMITADA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPACTA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF16366 - RONALDO MENDES DE
OLIVEIRA CASTRO FILHO. R: MASSA FALIDA DE BELA VISTA DE BRASILIA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E URBANIZACAO. Adv(s).:
DF47348 - GABRIELA GARCIA FREITAS OLIVEIRA MORATO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0023011-47.2014.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO
CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DISTRITO
FEDERAL RÉU: RENATO SANTANA DA SILVA, LIVIA RESENDE COELHO MARCAL, FROYLAN PINTO SANTOS, FROYLAN ENGENHARIA
PROJETOS E COMERCIO LIMITADA, COMPACTA ENGENHARIA LTDA, MASSA FALIDA DE BELA VISTA DE BRASILIA CONSTRUCAO
PAVIMENTACAO E URBANIZACAO DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de preclusão. As partes, ao indicar as provas que pretendem produzir, devem esclarecer sua finalidade, ou seja, exatamente o fato
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