Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 RODRIGUES DA SILVA PENA. R: FROYLAN PINTO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPACTA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF16366 - RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO. R: MASSA FALIDA DE BELA VISTA DE BRASILIA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E URBANIZACAO. Adv(s).: DF47348 - GABRIELA GARCIA FREITAS OLIVEIRA MORATO. Poder Judici

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 SALES SANTOS DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA, DF, 26 de mar?o de 2019 12:53:16. LUCIANA CORRÊA TÔRRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito N. 0014616-54.2013.8.07.0001

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 vista a restituição do prazo de contestação aos requeridos Froylan Pinto e Froylan Ltda., ficam tais réus intimados a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. As partes, ao indicar as provas que pretendem produzir, devem esclarecer sua finalidade, ou seja, exatamente o fato que pretendem provar, sendo certo que as não justificadas, inúteis

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 inclusive a terceira interessada Cooperativa Habitacional dos Advogados do Distrito Federal Ltda., cuja advogada (fls. 437) deverá ser cadastrada nos registros informatizados deste processo. Brasília - DF, sexta-feira, 29/03/2019 às 18h05. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito. CERTIDÃO Nº 2011.01.1.142389-9 - Cumprimento de Sentenca - A: COMPACTA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF020724 - Hugo Moraes Pereir

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, CONCEDO a Tutela de Urgência para determinar: a) a suspensão dos efeitos da exigibilidade dos créditos tributários constituídos nas CDAs nº 50187621063, 50181077515, 50181017296, 501809495560, inclusive os protestos já lavrados acerca das inscrições em dívida ativa nº 50181077515 e 50181017296, assim como eventuais cobranças; b) que os

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 e o prazo prescricional ficarão suspensos, nos termos do § 1º do artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano e, não localizado nenhum bem penhorável, o arquivamento provisório, automaticamente, se tornará definitivo, quando o prazo de prescrição intercorrente volta a correr, nos termos do § 2º e § 4º do artigo 921 do CPC. O arquivo provisório não gera qualquer prejuízo porq

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 advocatícios, diante da PARCIAL procedência das pretensões de autor e réus, tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos do artigo 85, §2º, do CPC, cada um deverá pagar, em favor do advogado da parte adversa, o percentual de 10% (dez por cento) do valor condenatório atualizado, lembrando que a parte autora litiga sob o pálio da gratuidade de Justiça. Havendo a interposição de Ap

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 CRISTINA TAVARES CARDOSO, MARIA DE LOURDES CLAUDINO MUNIZ, AMARO LOPES DE LIMA, RAIMUNDO ALVES FERREIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria deste Juízo, fica a parte credora, FRANCISCO MUNIZ, intimada para fornecer o número de seu CPF, para fins de expedição do precatório. BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 às 16:34:04. ELVINA LAURA PEIXOTO

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 CERTIDÃO N. 0705962-10.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ZUILA MARIA LUCIANO DE SOUSA. Adv(s).: DF57453 - CLAUDIA BRITO BAGANO DE LIMA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF26751 - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE,

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 N. 0023011-47.2014.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENATO SANTANA DA SILVA. Adv(s).: RJ121367 - MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA, SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: LIVIA RESENDE COELHO MARCAL. Adv(s).: GO33883 - KAROLINNE DA SILVA SANTOS PENA, GO33670 - BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PENA. R: