TJDFT 05/02/2019 -Pág. 1736 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
N. 0704297-95.2018.8.07.0005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA.
Adv(s).: DF0029521A - RAQUEL REGINA BARBOSA, DF42796 - GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA, DF0009036A
- ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. R: SERGIO NEVES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704297-95.2018.8.07.0005
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA
EXECUTADO: SERGIO NEVES DE SOUZA DESPACHO Tendo em vista as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas
feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo, considero esgotadas as tentativas de localização do executado. Assim, defiro o requerimento de
citação por edital da parte executada, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º, do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se o edital, na forma do
art. 257, II, do CPC, com a advertência de que desde já nomeio Curador Especial para o caso de revelia. Planaltina/DF, 1 de fevereiro de 2019,
às 14:02:55. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0705500-92.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAULO SERGIO JORDAO NEIVA. Adv(s).: MG143712 - SANDRA
APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA. R: MANUEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NATALIA MARTINS DE MELO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de
Planaltina Número dos autos: 0705500-92.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PAULO SERGIO JORDAO
NEIVA RÉU: MANUEL, NATALIA DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 26827276, intime-se a parte autora para incluir no polo passivo
da demanda o esposo da segunda requerida, João Batista Barbosa. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, cite-se. Considerando que nas diversas
diligências o requerido não foi localizado no endereço e levando em conta a impossibilidade de realização de pesquisas feitas nos sistemas
disponíveis para este Juízo ante a ausência de dados do requerido, considero esgotadas as tentativas de localização do executado. Assim, defiro
o requerimento de citação por edital do requerido Manuel, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º, do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se
o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que desde já nomeio Curador Especial para o caso de revelia. Planaltina/DF, 1
de fevereiro de 2019, às 15:27:14. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0707422-71.2018.8.07.0005 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA.
Adv(s).: DF56543 - SABRINA DE MENEZES BELOTA BRITO. R: CESAR AUGUSTO NUNES GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina
Número dos autos: 0707422-71.2018.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUN COLOR
CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: CESAR AUGUSTO NUNES GONCALVES DESPACHO O Tribunal de Justiça concedeu
efeito suspensivo ao agravo. Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo. Após, venham os autos conclusos. Planaltina/DF, 1 de fevereiro de
2019, às 19:07:28. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0704847-05.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF28317 - FLAVIO NEVES COSTA, DF28322 - RAPHAEL NEVES COSTA, PR0057594S - RICARDO NEVES
COSTA. R: VALDETE LUIZ DE SOUZA. Adv(s).: DF54598 - MICKAIL SILVA BRAGA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704847-05.2018.8.07.0001 Classe
judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
EXECUTADO: VALDETE LUIZ DE SOUZA SENTENÇA A parte devedora regularizou sua representação processual, conforme ID n. 28021643.
Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 27040915) para que produza os seus regulares efeitos. Dessa forma, decido o feito,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do NCPC. Honorários
da forma acordada. Retire-se a restrição de ID n. 15348920 . Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Planaltina/DF, 1 de fevereiro de 2019, às 17:56:01. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0704847-05.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF28317 - FLAVIO NEVES COSTA, DF28322 - RAPHAEL NEVES COSTA, PR0057594S - RICARDO NEVES
COSTA. R: VALDETE LUIZ DE SOUZA. Adv(s).: DF54598 - MICKAIL SILVA BRAGA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704847-05.2018.8.07.0001 Classe
judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
EXECUTADO: VALDETE LUIZ DE SOUZA SENTENÇA A parte devedora regularizou sua representação processual, conforme ID n. 28021643.
Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 27040915) para que produza os seus regulares efeitos. Dessa forma, decido o feito,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do NCPC. Honorários
da forma acordada. Retire-se a restrição de ID n. 15348920 . Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Planaltina/DF, 1 de fevereiro de 2019, às 17:56:01. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0706086-32.2018.8.07.0005 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF28317 - FLAVIO NEVES COSTA, PR0057594S - RICARDO NEVES COSTA, DF28322 - RAPHAEL NEVES
COSTA. R: PAULINO FERREIRA DE AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706086-32.2018.8.07.0005 Classe
judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RÉU: PAULINO FERREIRA DE AZEVEDO SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão, lastreada no Decreto Lei 911/69, proposta por
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face de PAULINO FERREIRA DE AZEVEDO. A liminar de busca e apreensão
foi deferida conforme decisão de ID 22983968. A ordem deixou de ser cumprida porque o devedor e o veículo não foram encontrados no local
diligenciado (ID 23743184). Em decisão de ID 23762018 foi determinada a pesquisa de endereços. Em razão da existência de endereço nos autos
ainda não diligenciado (ID 24021425), o mandado foi desentranhado. O mandado retornou sem cumprimento porque o devedor havia se mudado
(ID 24790588). Realizada a pesquisa de endereços, foram localizados dois endereços ainda não diligenciados (ID 25371944). Desentranhado
o mandado para endereços não diligenciados, não se obteve êxito no cumprimento da ordem (ID 26555107 e ID 26555123). Tendo em vista
que todas as diligências para encontrar o veículo restaram infrutíferas, ao autor foi facultado converter a ação em execução, conforme decisão
de ID 26572635. Contudo, a parte autora manteve-se inerte (ID 28172166). Eis a síntese relevante da marcha processual. Passo a externa a
resposta estatal. Compulsando os autos verifico que todas as diligências cabíveis a este juízo foram adotadas no intuito de localizar o veículo
objeto dos autos. Contudo, o veículo não foi encontrado e o autor não pretendeu a conversão da busca e apreensão em execução. Tendo em
vista que a conversão em execução é uma faculdade do credor fiduciário, entendo pela falta superveniente do interesse de agir. Não se trata de
extinção do feito por abandono, mas sim de perda do interesse de agir. Ora, se o veículo não foi encontrado e o autor não pretende a conversão
em execução, não há nenhuma outra medida processual que possa ser adotada nestes autos. Gizadas estas considerações, resolvo o processo,
sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil. O autor arcará com as custas processuais, nos termos
do art. 485, § 2º do Código de Processo Civil. Retire-se a constrição de ID n. 22984931. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição
e arquivem-se os autos. Planaltina/DF, 1 de fevereiro de 2019, às 15:47:30. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
1736
