TJGO 01/12/2017 -Pág. 938 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017
Publicação: segunda-feira, 04/12/2017
IVA. SE ESTIVER CONCLUSA, AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA. FORMOSA, 27 D
E NOVEMBRO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 180715-83.2017.8.09.0044
AUTOS NR. : 2059
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: PRISCILA MARIA DE FATIMA
INDICIADO
: GISLENE ALVES DE OLIVEIRA TORRES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO E
DETERMINO SEJAM OS AUTOS REDISTRIBUIDOS A 2 VARA CRIMINAL, COM AS
BAIXAS DEVIDAS. AINDA, APENSE-SE A MEDIDA PROTETIVA, SE HOUVER.
NR. PROTOCOLO
: 353568-06.2014.8.09.0044
AUTOS NR. : 163
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA
INDICIADO
: CELIO BRAZ DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO N . 201403535684 DESPACHO DIANTE DO QUE FOI CERTIFICADO
A FL. ANTERIOR, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. FORMOSA, 27 DE NOVE
MBRO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 107596-62.2012.8.09.0045
AUTOS NR. : 71
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LECI SOARES RIBEIRO
VITIMA
: ALMERITA BRAZ MOREIRA
ADV ACUS
: 35318 GO - JOSE HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA
DESPACHO
:
PROCESSO N . 201201075968 DESPACHO RETORNEM OS AUTOS AO MP PARA Q
UE SE MANIFESTE NOS TERMOS DO QUE FOI DETERMINADO AS FLS. 129/130
. FORMOSA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SA
AD JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
70860-72.2017.8.09.0044
: 395
: ACAO PENAL
: ARRAILSON GONCALVES DE CASTRO
WELTON DE SOUSA CARLOS
WEMERSON SOARES PEREIRA
VITIMA
: WELITON PEREIRA SALES
DESPACHO
:
A PARTIR DE AGORA, ALTERE A ESCRIVANIA A NATUREZA DA DEMANDA PARA
ACAO PENAL, NA CAPA DOS AUTOS E NO SPG. ALTERE A NATUREZA DA INF
RACAO PENAL CONFORME DENUNCIA, NA CAPA E NO SPG. ORGANIZE A DENUN
CIA APOS A CAPA. RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP
, POR NAO VISLUMBRAR QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR
PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL (DISPOSITIVOS AQUI A
PLICAVEIS POR FORCA DOS DO ART. 394 DO CPP). CITEM-SE OS DENUNCIA
DOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMEN
TOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR
E ARROLAR TESTEMUNHAS. FACA CONSTAR NOS MANDADOS DE CITACAO QUE O
S ACUSADOS TERAO QUE CONSTITUIR ADVOGADOS OU TERAO QUE JUNTAR AOS
AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SEU/S COMPROVANTE/S DE RENDI
MENTO/S PARA JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE NOMEACAO DE UM DEFENSOR,
Documento Assinado Digitalmente
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