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TJMG 02/07/2014 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas
em 25 de abril de 2014. 01. Local, Data e Horário: Sede da Sociedade,
localizada em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Av. Floriano Peixoto,
6.500 – parte, Granja Marileusa, no dia 25 de abril de 2014, às 13:00
(treze) horas. 02. Publicações LegAIS: Foram publicados o Relatório da
Diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/2013, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 27/02/2014 às páginas 67 e 68, e no Jornal Correio em 27/02/2014 da
página C38 a C43. 03. Convocação: Por meio do Diretor Presidente, a
todos os acionistas. 04. Presença: Acionistas representando a totalidade
do capital social. 05. Mesa: Presidente, José Antonio Fechio. Secretário
“ad hoc”, Danilo de Andrade Fernandes. 06. Deliberações: a) Aprovados
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos
ao exercício social encerrado em 31/12/2013. b) Aprovada a distribuição
de dividendos no valor total de R$ 8.411.387,16 (oito milhões, quatrocentos
e onze mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). c)
Aprovada a extinção dos cargos de Diretor de Vendas, Diretor de
Operações de BPO e Diretor de Serviços de TI. Aprovada também a
criação dos cargos de Diretor Superintendente de Serviços Gerenciados
e Infraestrutura de TI e Diretor Superintendente de BPO e Aplicações,
bem como das respectivas competências. Em virtude das deliberações
acima, passam os Arts. 9° e 12 do Estatuto Social da Sociedade a vigorar
com a seguinte redação: Art. 9º - A Diretoria estatutária, com mandato
unificado de 03 (três) anos, será composta de: 01 (um) Diretor Presidente;
01 (um) Diretor Administrativo Financeiro; 01 (um) Diretor de Talentos
Humanos; 01 (um) Diretor Superintendente de Serviços Gerenciados e
Infraestrutura de TI; e 01 (um) Diretor Superintendente de BPO e
Aplicações, os quais deverão permanecer nos respectivos cargos até a
investidura de seus sucessores, podendo, entretanto, serem destituídos a
qualquer tempo pela Assembleia Geral. Art. 12 - São competências
específicas dos cargos da Diretoria estatutária: I - Diretor Presidente: a.
Representar a Sociedade, em juízo e/ou fora dele, perante os acionistas
e o público em geral, podendo, nos termos deste Estatuto, nomear
procuradores em conjunto com outro Diretor Estatutário; b. Convocar
a Assembleia Geral; c. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria; d.
Exercer a administração da Sociedade, supervisionando e orientando as
atividades dos membros da Diretoria; e. Coordenar a elaboração e
supervisionar a execução dos planos de negócios e os orçamentos anuais
e plurianuais da Sociedade e suas revisões periódicas, objetivando o
crescimento e a perenidade da Sociedade e dentro de uma perspectiva
de longo prazo e de sustentabilidade que incorpore considerações de
ordem econômica, social, ambiental e de boa governança corporativa;
f. Supervisionar a execução das diretrizes, a orientação geral dos negócios
e as estratégias operacionais; g. Monitorar o gerenciamento adequado
dos riscos gerais dos negócios da Sociedade, objetivando a maximização
do retorno aos acionistas, o desenvolvimento sustentável e a consolidação
da marca e da imagem institucional; h. Assegurar e responsabilizar-se
pelos compromissos e resultados operacionais e financeiros assumidos
pela Sociedade; i. Assegurar uma infraestrutura administrativa de apoio
efetivo aos negócios, por meio da implementação de estratégias
financeiras, organizacionais de informações e apoio jurídico, sintonizada
com as necessidades da Sociedade e que aumente sua produtividade e
eficácia; j. Zelar pelo capital humano da Sociedade; e k. Exercer outras
atividades que lhe sejam determinadas pelas Assembleias Gerais, pela
lei, pelo Estatuto Social, pela Diretoria, regimentos, normas e políticas.
II - Diretor Administrativo-Financeiro: a. Representar a Sociedade, em
juízo ou fora dele, perante os acionistas e o público em geral; b. Dirigir
e supervisionar as atividades de planejamento financeiro, controladoria,
contabilidade, finanças e tesouraria, suprimentos e logística e PMO; c.
Executar a gestão de riscos da Sociedade, especificamente com relação
a crédito e inadimplência, billing, câmbio, níveis juros e de endividamento
e de todas as posições financeiras e adotar planos para sua prevenção
e minimização; d. Supervisionar o desempenho e os resultados da
Sociedade, de acordo com o orçamento e suas revisões periódicas e as
metas estabelecidas; e. Promover estudos e propor alternativas para o
equilíbrio econômico-financeiro da Sociedade; f. Preparar e analisar as
demonstrações financeiras da Sociedade, assegurando a qualidade das
informações econômico-financeiras quanto à confiabilidade,
transparência, consistência e prazos e submetê-las nos auditores
independentes e divulgá-las nos órgãos correspondentes; g. Administrar
e otimizar os recursos financeiros aplicados na Sociedade; h. Gerenciar
o cumprimento dos compromissos financeiros no que se refere aos
requisitos legais, administrativos, fiscais e contratuais das operações,
interagindo com os órgãos da Sociedade e com as partes envolvidas; i.
Preparar as demonstrações financeiras da Sociedade; j. Responsabilizarse pela contabilidade da Sociedade para atendimento das determinações
legais e regulatórias aplicáveis; k. Manter relacionamento e contatos
com instituições financeiras e fornecedores; l. Executar as diretrizes da
Sociedade e todas as atribuições relativas à sua área de atuação; m.
Zelar pelo capital humano da Sociedade; e n. Exercer outras atividades
que lhe sejam determinadas pelas Assembleias Gerais, pela lei, pelo
Estatuto Social, pela Diretoria, regimentos, normas e políticas. III Diretor de Talentos Humanos: a. Representar a Sociedade, em juízo ou
fora dele, perante os acionistas e o público em geral; b. Dirigir, planejar,
definir, coordenar e controlar as operações, atividades e projetos de
recursos humanos da Sociedade, responsabilizando-se pelos processos
de admissão, desligamento, pagamentos, controles trabalhistas e legais,
bem como relacionamento com sindicatos e pela definição e gestão das
políticas e procedimentos de administração salarial e de benefícios; c.
Relacionar-se com sindicatos e conduzir as negociações coletivas da
Sociedade; d. Assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas e
dos procedimentos contábeis, fiscais e de governança destas obrigações
e a defesa dos interesses da Sociedade; e. Assegurar que os aspectos de
segurança do trabalho sejam respeitados propiciando um ambiente
físico adequado à realização dos trabalhos por parte dos associados,
inclusive nos requisitos regulatórios descritos pela Norma NR1 e
correlatos; f. Zelar pelo capital humano da Sociedade; e g. Exercer
outras atividades que lhe sejam determinadas pelas Assembleias Gerais,
pela lei, pelo Estatuto Social, pela Diretoria, regimentos, normas e
políticas. IV - Diretor Superintendente de Serviços Gerenciados e
Infraestrutura de TI: a. Representar a Sociedade, em juízo ou fora dele,
perante os acionistas e o público em geral; b. Dirigir, planejar, definir,
coordenar e controlar as operações, atividades e projetos ligados ao
negócio de Serviços Gerenciados e Infraestrutura de TI,
responsabilizando-se pelos processos integrais de gestão de pessoas,
gestão de infraestrutura e gestão de indicadores, bem como
relacionamento com clientes para definição e gestão dos contratos e
suas particularidades; c. Executar as diretrizes da Sociedade e todas as
atribuições relativas à sua área de atuação; d. Assegurar uma gestão
eficiente da infraestrutura da Sociedade propiciando um ambiente físico
adequado à realização dos trabalhos por parte dos associados, inclusive

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A - CNPJ/MF: 21.246.699/0001-44 - NIRE: 313.000.096-37
nos quesitos regulatórios de segurança do trabalho tais como a determina
secretariados pelo secretário ad hoc, Sr. Oswaldo Firmino Júnior. 4. Ordem
a Norma NR 17 e correlatos ou outras normas que vierem a
do dia: Deliberar sobre: (i) o aumento do capital social da Companhia e
complementar, modificar ou substituir; e. Manter comunicação adequada
a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social; e (ii) alteração do Estatuto
com os clientes reportando os resultados e indicadores operacionais,
Social em razão da celebração de Acordo de Acionistas; 5. Deliberações:
inclusive na ocorrência de paralisações; f. Zelar pelo capital humano da
Os acionistas, representando a totalidade do capital social da Companhia,
Sociedade; e g. Exercer outras atividades que lhe sejam determinadas
deliberaram pela aprovação, por unanimidade, tendo deixado de votar
pelas Assembleias Gerais, pela lei, pelo Estatuto Social, pela Diretoria,
os legalmente impedidos, sem quaisquer reservas e/ou ressalvas: (i)(a)
regimentos, normas e políticas. V - Diretor Superintendente de BPO e
do aumento do capital social da Companhia de R$79.670.070,74 (setenta
Aplicações: a. Representar a Sociedade, em juízo ou fora dele, perante
e nove milhões, seiscentos e setenta mil, setenta reais e setenta e quatro
os acionistas e o público em geral; b. Dirigir, planejar, definir, coordenar
centavos) para R$ 118.455.870,00 (cento e dezoito milhões, quatrocentos
e controlar as operações, atividades e projetos ligados ao negócio BPO
e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais), um aumento, portanto,
e Aplicações, responsabilizando-se pelos processos integrais de gestão
de R$36.785.800,00 (trinta e seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil
de pessoas, gestão de infraestrutura e gestão de indicadores, bem como
e oitocentos reais), mediante a emissão de 900 ações ordinárias,
relacionamento com clientes para as atividades de operação dos negócios
nominativas e sem valor nominal, em tudo idênticas às já existentes. Nos
da Sociedade (BPO e Aplicações), garantindo a realização das atividades
termos do artigo 170, §1º, inciso I, da LSA, o preço de emissão unitário
de operação contratadas pelos clientes e definidas nos contratos
das ações ordinárias é de R$40.873,11 (quarenta mil, oitocentos e setenta
comerciais e seus respectivos anexos, incluindo os SLA’s (níveis de
e três reais e onze centavos), com base no Laudo de Avaliação
serviço); c. Assegurar uma gestão eficiente da infraestrutura da Sociedade
independente do valor econômico da Algar Tecnologia e Consultoria
propiciando um ambiente físico adequado à realização dos trabalhos por
S.A. em 30 de Novembro de 2013, elaborado em 09 de dezembro de
parte dos associados, inclusive nos quesitos regulatórios de segurança do
2013 pela empresa especializada LatinFinance Advisory & Research
trabalho tais como a determina a Norma NR 17 e correlatos ou outras
Ltda, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua
normas que vierem a complementar, modificar ou substituir; d. Manter
Ramos Batista, n° 198, Conjunto 62, Vila Olimpia, CEP: 04.552-020,
comunicação adequada com os clientes reportando os resultados e
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.846.522/0001-60 e inscrita no Junta
indicadores operacionais, inclusive na ocorrência de paralisações; e.
Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE n° 352.244.323-11 ("Laudo
Executar as diretrizes da Sociedade e todas as atribuições relativas à sua
de Avaliação Algar Tech"), ora aprovado pelos acionistas, tendo deixado
área de atuação; f. Zelar pelo capital humano da Sociedade; e g. Exercer
de votar os legalmente impedidos, sendo R$40.873,11 (quarenta mil,
outras atividades que lhe sejam determinadas pelas Assembleias Gerais,
oitocentos e setenta e três reais e onze centavos) por ação ordinária, a ser
pela lei, pelo Estatuto Social, pela Diretoria, regimentos, normas e
pago, em bens no ato da subscrição. Os acionistas da Companhia, neste
políticas. d) Os administradores Nelson Serranegra de Paiva e Carlos
ato, renunciaram expressamente o direito de preferência na subscrição
Maurício Ferreira não foram reeleitos à Diretoria estatutária da Sociedade.
das referidas ações (Doc.01), as quais foram subscritas nesta data da
Os acionistas na oportunidade agradeceram os relevantes serviços
seguinte forma: A) FRANCISCO RICARDO BLAGEVITCH, brasileiro,
prestados pelos então diretores estatutários da Sociedade. e) Aprovada a
casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, inscrito
eleição da Diretoria da Sociedade, pelo próximo triênio, tendo sido eleitos:
no CPF/MF sob o nº 100.742.978-05, portador do RG nº 13.209.754-0 SSPDiretor Presidente – José Antônio Fechio, brasileiro, casado, administrador,
SP, residente e domiciliado na Alameda Paranavaí, nº 80 - Alphaville,
com endereço comercial na Avenida Floriano Peixoto, n° 6.500, Granja
Residencial 12, na cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo,
Marileusa, Cep: 38.405-184, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas
CEP 06539-045, subscreve nesta data 450 (quatrocentas e cinquenta)
Gerais, portador da Cédula de Identidade nº 12.969.560 SSP/SP e inscrito
ações ordinárias, as quais foram integralmente subscritas e integralizadas
no CPF/MF sob o nº 042.496.258-69; Diretora Administrativa Financeira
neste ato: (i) mediante a conferência de 372.204 quotas de sua titularidade
– Jacimara Aparecida Bernardes de Santana Crozara, brasileira, casada,
de emissão de ASYST INTERNACIONAL SERVIÇOS DE
administradora, com endereço comercial na Avenida Floriano Peixoto,
INFORMÁTICA LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na
n° 6.500, Granja Marileusa, Cep: 38.405-184, Cidade de Uberlândia,
cidade de Santana do Parnaíba, Estado de São Paulo, na Avenida Dr.
Estado de Minas Gerais, portadora da Cédula de Identidade n° MG
Yiojiro Takaoka, 4384, conjunto 1016, CEP 06515-065, inscrita no CNPJ/
17.046.153 SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o n° 431.554.486-87;
MF sob o No. 05.805.826/0001-41 e inscrita na Junta Comercial do Estado
Diretora de Talentos Humanos – Maria Aparecida Garcia, brasileira,
de São Paulo sob o NIRE n° 352.241.212-26, do valor nominal de R$1,00
solteira, especialista em Talentos Humanos, com endereço comercial na
(um real) cada uma, no valor nominal total de R$ 372.204,00 e valor de
Avenida Floriano Peixoto, n° 6.500, Granja Marileusa, Cep: 38.405-184,
avaliação de R$12.411.631,70, conforme Laudo de Avaliação Asyst
Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portadora da Cédula de
International-Rhealeza, (ii) mediante a conferência de 6.203 quotas de
Identidade n° M 2.767.894 SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o n°
sua titularidade de emissão de RHEALEZA VOLTA REDONDA
393.642.166-87; Diretor Superintendente de Serviços Gerenciados e
INFORMÁTICA LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na
Infraestrutura de TI – Oswaldo Firmino Júnior, brasileiro, casado,
cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, na Rua 13, nº 15,
engenheiro, com endereço comercial na Avenida Floriano Peixoto, n°
bairro de Conforto, CEP 27262-115 inscrita no CNPJ/MF sob o No.
6.500, Granja Marileusa, Cep: 38.405-184, Cidade de Uberlândia, Estado
05.257.132/0001-17 e inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de
de Minas Gerais, portador da Cédula de Identidade 14821/D CREA/MG
Janeiro sob o NIRE n° 332.069.995-15, do valor nominal de R$1,00 (um
e inscrito no CPF/MF sob n° 122.946.756-49; e Diretor Superintendente
real) cada uma, no valor nominal total de R$ 6.203,00 e valor de avaliação
de BPO e Aplicações – Luiz Fernando Teixeira Scheliga, brasileiro,
de R$379.649,70, conforme Laudo de Avaliação Asyst Internationalcasado, administrador, com endereço comercial na Rua Guido Camargo
Rhealeza; e (iii) mediante a conferência de 1.931.916 quotas de sua
Penteado Sobrinho, nº 3685, Barão Geraldo, Cep: 13.082-800, Cidade de
titularidade de emissão de REALEZA INFORMÁTICA LTDA.,
Campinas, Estado de São Paulo, portador da Cédula de Identidade n°
sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Tijucas do Sul,
32.797.940-9 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 020.542.838-00. O
Estado do Paraná, na Estrada Lagoinha Campestre, 905, bairro Lagoinha,
prazo de mandato dos Diretores ora eleitos vigorará até 30 de abril de
CEP 83190-000, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 02.698.372/0001-69 e
2017. Os Diretores eleitos nesta oportunidade declaram, sob as penas da
inscrita na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o NIRE n°
lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade
412.039.057-53, do valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, no
por lei especial ou em virtude de condenação, inclusive de seu respectivo
valor nominal total de R$ 1.931.916,00 e valor de avaliação de
efeito, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
R$5.827.710,40, conforme Laudo de Avaliação Asyst Internationalpúblicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
Rhealeza, e, nos termos do Boletim de Subscrição anexado à presente ata
concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema
como (Doc. 2), que rubricado pelo Presidente e o Secretário da Mesa,
financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra
passam a fazer parte da presente ata; e B) OSWALDO LÚCIO
as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os acionistas
BRANCAGLIONE JÚNIOR, brasileiro, casado sob o regime de
deliberaram que os membros da Diretoria serão remunerados pelo
comunhão parcial de bens, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº
montante anual global de até R$ 3.686.000,00 (três milhões, seiscentos e
053.511.328-50, portador do RG nº 7.957.853 SSP-SP, residente e
oitenta e seis mil reais). e) Aprovada a re-ratificação da ata de Assembleia
domiciliado na Rua Marechal Deodoro nº 1390, Alto da Boa Vista, na
Geral Extraordinária datada de 31 de Janeiro de 2014, registrada na Junta
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04738-001, subscreve
Comercial do Estado de Minas Gerais sob o n° 5245423 em 21 de Março
nesta data 450 (quatrocentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas
de 2014, onde por um lapso constou que o capital social da Sociedade
e sem valor nominal, as quais foram integralmente subscritas e
passaria para R$ 118.455.870,00 (cento e dezoito milhões, quatrocentos
integralizadas neste ato: (i) mediante a conferência de 372.204 quotas de
e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais), sendo que o capital
sua titularidade de emissão de ASYST INTERNACIONAL SERVIÇOS
social correto é de R$ 116.455.870,74 (cento e dezesseis milhões,
DE INFORMÁTICA LTDA., sociedade empresária limitada, com sede
quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e setenta
na cidade de Santana do Parnaíba, Estado de São Paulo, na Avenida Dr.
e quatro centavos), tendo em vista que o capital social anterior era de R$
Yiojiro Takaoka, 4384, conjunto 1016, CEP 06515-065, inscrita no CNPJ/
79.670.070,74 (setenta e nove milhões, seiscentos e setenta mil, setenta
MF sob o No. 05.805.826/0001-41 e inscrita na Junta Comercial do Estado
reais e setenta e quatro centavos) e o aumento de capital aprovado em
de São Paulo sob o NIRE n° 352.241.212-26, do valor nominal de R$1,00
referida assembleia foi de R$ 36.785.800,00 (trinta e seis milhões,
(um real) cada uma, no valor nominal total de R$ 372.204,00 e valor de
setecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais). Em virtude da presente
avaliação de R$12.411.631,70, conforme Laudo de Avaliação Asyst
deliberação passa o Art. 5° do Estatuto Social da Sociedade a vigorar com
International-Rhealeza, (ii) mediante a conferência de 6.203 quotas de
a seguinte redação: “Art. 5° - O capital social inteiramente subscrito e
sua titularidade de emissão de RHEALEZA VOLTA REDONDA
integralizado é de R$ 116.455.870,74 (cento e dezesseis milhões,
INFORMÁTICA LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na
quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e setenta
cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, na Rua 13, nº 15,
e quatro centavos), dividido em 11.978 (onze mil novecentas e setenta e
bairro de Conforto, CEP 27262-115 inscrita no CNPJ/MF sob o No.
oito) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” 07.
05.257.132/0001-17 e inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
Janeiro sob o NIRE n° 332.069.995-15, do valor nominal de R$1,00 (um
Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada,
real) cada uma, no valor nominal total de R$ 6.203,00 e valor de avaliação
vai assinada por todos os presentes. Uberlândia-MG., 25 de abril de 2014.
de R$379.649,70, conforme Laudo de Avaliação Asyst International(as) p. Algar Telecom S/A e Algar Celular S/A – Divino Sebastião de
Rhealeza; e (iii) mediante a conferência de 1.931.916 quotas de sua
Souza e Tatiane de Souza Lemes Panato. Oswaldo Lúcio Brancaglione
titularidade de emissão de REALEZA INFORMÁTICA LTDA.,
Júnior. Francisco Ricardo Blagevitch. Certifico que a presente é cópia
sociedade empresária limitada, com sede na cidade de Tijucas do Sul,
fiel da ata original transcrita em livro próprio. José Antonio Fechio –
Estado do Paraná, na Estrada Lagoinha Campestre, 905, bairro Lagoinha,
Presidente; Danilo de Andrade Fernandes - Secretário “ad hoc”
CEP 83190-000, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 02.698.372/0001-69 e
Visto:Danilo de Andrade Fernandes - OAB/MG: 128.797.
inscrita na Junta Comercial do Estado do Paraná sob o NIRE n°
JUCEMG: Certifico o Registro sob o nº 5279855 em 28/05/2014 Protocolo:
412.039.057-53, do valor nominal de R$1,00 (um real) cada uma, no
14/357.198-5 Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral..
valor nominal total de R$ 1.931.916,00 e valor de avaliação de R$
5.827.710,40, conforme Laudo de Avaliação Asyst InternationalATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Rhealeza, e, nos termos do Boletim de Subscrição anexado à presente ata
1. Data, Horário e Local: Realizada às 14 horas do dia 31 do mês de
como (Doc. 2), que rubricado pelo Presidente e o Secretário da Mesa,
janeiro de 2014, na sede social da ALGAR TECNOLOGIA E
passam a fazer parte da presente ata. (i)(b) considerando que o valor de
CONSULTORIA S.A. ("Companhia"), na Avenida Floriano Peixoto, 6.500,
avaliação das quotas de ASYST INTERNACIONAL SERVIÇOS DE
Granja Marileusa, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais,
INFORMÁTICA LTDA., RHEALEZA VOLTA REDONDA
CEP 38405-184. 2. Convocação: Convocação dispensada, nos termos do
INFORMÁTICA LTDA. e REALEZA INFORMÁTICA LTDA., apurado
artigo 124, §4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
nos termos do Laudo de Avaliação independente do valor econômico da
alterada ("LSA"), em virtude da presença de acionistas representando a
Asyst International-Rhealeza em 30 de Novembro de 2013, elaborado
totalidade do capital da Companhia, conforme consta do livro de presença.
em 09 de dezembro de 2013 pela empresa especializada LatinFinance
3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Antônio Fechio e
Advisory & Research Ltda, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de

São Paulo, à Rua Ramos Batista, n° 198, Conjunto 62, Vila Olimpia,
CEP: 04.552-020, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.846.522/0001-60 e
inscrita no Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE n°
("Laudo de Avaliação Asyst International-Rhealeza"), e ora aprovado
pelos acionistas, tendo deixado de votar os legalmente impedidos,
totalizam o valor de R$ 37.237.983,80 (trinta e sete milhões, duzentos e
trinta e sete mil, novecentos e oitenta a três reais e oitenta centavos), os
acionistas, sem quaisquer reservas, determinam que o valor de R$
36.785.800,00 (trinta e seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil e
oitocentos reais) será destinado à conta de capital social da Companhia,
e o montante de R$ 452.183,80 (quatrocentos e cinquenta e dois mil,
cento e oitenta e três reais e oitenta centavos) será destinado à conta de
reserva de capital da Companhia. (i)(c) pela alteração do artigo 5º. do
Estatuto Social da Companhia, em razão do aumento de capital acima
aprovado, que passa a vigorar, a partir desta data, com a seguinte nova
redação: "Art. 5º - O capital social inteiramente subscrito e integralizado
é de R$ 118.455.870,00 (cento e dezoito milhões, quatrocentos e cinquenta
e cinco mil, oitocentos e setenta reais), dividido em 11.978 (onze mil,
novecentas e setenta e oito) ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal." (i)(d) pela publicação da presente Ata sob a forma de sumário
dos fatos ocorridos, nos termos dos §§ 1º e 3º do Artigo 130 da Lei 6.404/
76, conforme alterada. (ii) em razão de celebração nesta data do Acordo
de Acionistas entre os atuais acionistas da Companhia e os ora ingressantes,
que é também nesta data arquivado pela administração na sede da
Companhia, e averbado no Livro de Registro de Ações Nominativas da
Companhia, para os fins do Artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações,
incluir no Estatuto Social da Companhia o seguinte novo Artigo: "Artigo
31 - Os Acionistas comprometem-se a cumprir e respeitar integralmente
o Acordo de Acionistas arquivado na sede social da Companhia."; 6.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembleia
Geral pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, que
após lida e aprovada foi, juntamente com seus Anexos, assinada e
rubricada por todos os acionistas presentes. Mesa: José Antônio Fechio
- Presidente, Oswaldo Firmino Júnior - Secretário. Acionistas: (i) ALGAR
TELECOM S.A. (Marcelo Almeida Nunes e Marineide da Silva Peres);
(ii) ALGAR CELULAR S.A. (Marcelo Almeida Nunes e Marineide da
Silva Peres); (iii) OSWALDO LÚCIO BRANCAGLIONE JÚNIOR;
(iv) FRANCISCO RICARDO BLAGEVITCH. A presente Ata confere
com a original, lavrada em livro próprio. Uberlândia, 31 de janeiro de
2014. Mesa: JOSÉ ANTÔNIO FECHIO - (Presidente); OSWALDO
FIRMINO JÚNIOR - (Secretário).
JUCEMG: Certifico o Registro sob o nº 5245423 em 21/03/2014 Protocolo:
14/090.262-7 Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
TERMO DE RENÚNCIA AO EXERCÍCIO
DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
Por este instrumento, (i) ALGAR TELECOM S.A., sociedade anônima
de capital aberto, com sede e foro na Cidade de Uberlândia, Estado de
Minas Gerais, na Rua José Alves Garcia, n.° 415, Bairro Brasil, CEP:
38.400-668, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.208.516/0001-74, neste ato
por seus representantes legais abaixo assinados ("Algar Telecom"); e
(ii) ALGAR CELULAR S.A., companhia com sede na Cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua José Alves Garcia, n.º 415
- parte, Bairro Brasil, CEP 38.400-668, inscrita no CNPJ/MF sob n.º
05.835.916/0001-85, neste ato por seus representantes legais abaixo
assinados ("Algar Celular"), todos acionistas da ALGAR TECNOLOGIA
E CONSULTORIA S.A., sociedade anônima, com sede na cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Av. Floriano Peixoto, 6.500 parte, Granja Marileuza, inscrita no CNPJ/MF sob o N°. 21.246.699/
0001-44 ("Companhia"), expressamente renunciam a seus respectivos
direitos de preferência para subscrição de 900 (novecentas) ações
ordinárias e nominativas, sem valor nominal, em tudo idênticas às já
existentes a serem emitidas pela Companhia, conforme aprovado em
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia desta data, desde que
tal subscrição e respectiva integralização ocorra por FRANCISCO
RICARDO BLAGEVITCH e OSWALDO LÚCIO BRANCAGLIONE
JÚNIOR nesta data. Uberlândia, 31 de janeiro de 2014. ALGAR
TELECOM S.A.; ALGAR CELULAR S.A.
Boletim de Subscrição de Ações Ordinárias o Aumento do Capital
Social da Algar Tecnologia e Consultoria s.a., aprovado em
Assembleia Geral Extraordinária de 31 de Janeiro de 2014.
Aumento de Capital: R$36.785.800,00 (trinta e seis milhões, setecentos
e oitenta e cinco mil e oitocentos reais) Ações Ordinárias Emitidas: 900
(novecentas) Preço de Emissão: R$40.873,11 por ação
Nº de Ordem: 01; Subscritor: FRANCISCO RICARDO BLAGEVITCH,
brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens,
empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 100.742.978-05, portador do
RG nº 13.209.754-0 SSP-SP. (assinatura). OSWALDO LÚCIO
BRANCAGLIONE JÚNIOR, brasileiro, casado sob o regime de
comunhão parcial de bens, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº
053.511.328-50, portador do RG nº 7.957.853 SSP-SP. (assinatura).
Endereço: Alameda Paranavaí, nº 80 - Alphaville, residencial 12, na
cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, CEP 06539-045.
Rua Marechal Deodoro nº 1390, Alto da Boa Vista, na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04738-001. TOTAL. Nº de Ações
Ordinárias Subscritas: 450; 450; 900. Valor da Subscrição: R$
18.392.900,00; R$ 18.392.900,00; R$ 36.785.800,00. Forma de
Integralização: (i) R$12.411.631,70, mediante a conferência de 372.204
quotas, do valor nominal de R$1,00 cada uma, de emissão do capital
social da ASYST INTERNACIONAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA. (CNPJ/MF nº 05.805.826/0001-41); (ii) R$379.649,70, mediante
a conferência de 6.203 quotas, do valor nominal de R$1,00 cada uma,
de emissão do capital social da RHEALEZA VOLTA REDONDA
INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ/MF nº 05.257.132/0001-17); e (iii)
R$5.827.710,40, mediante a conferência de 1.931.916 quotas, do valor
nominal de R$1,00 cada uma, de emissão do capital social da REALEZA
INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ/MF nº 02.698.372/0001-69). (i)
R$12.411.631,70, mediante a conferência de 372.204 quotas, do valor
nominal de R$1,00 cada uma, de emissão do capital social da ASYST
INTERNACIONAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ/
MF nº 05.805.826/0001-41); (ii) R$379.649,70, mediante a conferência
de 6.203 quotas, do valor nominal de R$1,00 cada uma, de emissão do
capital social da RHEALEZA VOLTA REDONDA INFORMÁTICA
LTDA. (CNPJ/MF nº 05.257.132/0001-17); e (iii) R$5.827.710,40,
mediante a conferência de 1.931.916 quotas, do valor nominal de R$1,00
cada uma, de emissão do capital social da REALEZA INFORMÁTICA
LTDA. (CNPJ/MF nº 02.698.372/0001-69).
JUCEMG: Certifico que este documento faz parte integrante do Processo
arquivado em 21/03/2014 sob o número 5245423 Não podendo ser usado
separadamente Protocolo: 140902627 Marinely de Paula Bomfim
Secretária Geral.

.

96 cm -30 577093 - 1
ATOS DO DIRETOR DO SAAE DE RAUL
SOARES – MG ,EXTRATO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2014.
A comissão Permanente de Licitação, do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Raul Soares, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de julho de 2014, ás 09:00 horas,
na sala do setor de Material e Transporte localizada na sede do SAAE,
situado na Rua Camilo de Moura nº 425 Centro, Raul Soares MG, licitação de modalidade pregão presencial, destinado a selecionar a melhor
proposta para OBJETIVO DA LICITAÇÃO: Peça para Veículo Retroescavadeira Maxion .Raul Soares 16 de junho de 2.014 , Cláudio Alves
de Barros – Diretor.
3 cm -01 577578 - 1
ATOS DO DIRETOR DO SAAE DE RAUL SOARES – MGExtrato de
Contrato nº 014/2014- Ref: ao contrato firmado em 01/06/2014 nos Termos da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações, Contratante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares – Contratada: Oficial do 2 Tabelionato de Notas desta Comarca de Raul Soares, Objeto:
Prestação de Serviço para recebimento de contas de água , esgoto e
outros Serviços devidos ao SAAE. Vigência do Contrato: 31/12/2014 ;
Valor da Prestação de Serviços R$ 0,61 (
Sessenta e um centavos) por conta ; Dotação Orçam
17.122.0021.6001.33.90.39 ( Outros Serviços de Pessoas Jurídica) Raul
Soares ,01/06/2014 Claudio Alves de Barros ,Diretor.
3 cm -01 577833 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
Pregão PRG 019/2014 – Data da Realização: 17/07/2014 às 09:15
h. O SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Mariana – torna público que fará realizar licitação, na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item , destinada
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE

MARIANA, conforme especificado no anexo I do Edital. Edital completo no setor de licitações do SAAE, à Rodovia dos Inconfidentes,
1440, Vila do Carmo nesta cidade, no horário de 08:00 às 11:30 e de
13:00 às 17:00 horas ou no site www.saaemariana.com.br. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: Tel (31) 3557-9300.
3 cm -01 577595 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 016/2014.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ADMINISTRATIVOS
E OPERACIONAIS PARA ATENDER O SAAE DE MARIANA.
Licitantes vencedores: SC DISTRIBUIDORA LTDA EPP, cadastrado no CNPJ: 10.753.401/0001-76, classificado em primeiro lugar
para o fornecimento dos itens 12,04,09,06 e 08. Valor: R$ 46.090,85.
BRASIL MINAS LICITAÇÕES LTDA ME, cadastrado no CNPJ:
09.399.462/0001-06, classificado em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 10,11,05,03,01,07 e 02. Valor: R$ 53.189,25. Mariana,
01 de julho de 2014.
3 cm -01 577655 - 1
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014
O Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
das empresas interessadas e das regularmente cadastradas no SAAE ,
que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS no
dia 18/07/2014 às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para perfuração de poço artesiano, no bairro
Sagrada Família, Unaí-MG. Tipo: menor preço global. O Edital, bem
como quaisquer informações necessárias, poderão ser obtidos através
do telefax (38) 3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 01 de julho de 2014
– Eugênio Silva Couto – Presidente da CPL.
3 cm -30 577153 - 1

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 3º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
10/2013, firmado em 27.06.2013, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais. Prorrogando o prazo de vigência por 12 meses. Seguro
frota de veículos SAAE/Unaí, com valor total R$ 46.260,47 (Quarenta
e seis mil, duzentos e sessenta reais, e quarenta e sete centavos).Com
fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio
Cordeiro Valadares e pela Contratada: Wellerson Aguiar de Souza.
EXTRATO REFERENTE AO 1º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
36/2013, firmado em 28.11.2013, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa Vilma Ferreira de Castro - ME.
Reajuste de preço do cimento. Com fundamento na Lei nº. 8666/93;
Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Vilma Ferreira de Castro.
4 cm -30 577540 - 1

10 de Julho de 2014, às 14:30 horas, na Av. Cristóvão Colombo, 683,
em Belo Horizonte/MG. Informações: (31) 3349-2400 ramal 2432. O
edital encontra-se à disposição no endereço acima podendo ser solicitado através do e-mail [email protected].
2 cm -01 578018 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – O SAAE de Itambacuri/MG, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº:001/2014, Modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços Nº:001/2014, tipo menor preço por item, cujo
objeto é a TUBOS E CONEXÕES, A Abertura será dia 15/07/2014 às
08h30min, na sede do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na sede da referida autarquia, à Rua Professor Mendonça, 36 - Centro – Itambacuri/MG, ou pelo email: cplpregoeiro@
hotmail.com, nos dias úteis, no horário de 07h00 às 11h30min, 13:30 ás
17:00 Informações Tel/Fax: (33) 3511-1405.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a
seguinte licitação: OBJETO: Aquisição de veículo utilitário, 0 km.
Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 11/07/2014 as 14:00
horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua
Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected], no site www.cisab.com.br e no site www.
semasacarangola.com.br. Carangola, 01/07/2014. Décio Luiz Alvim
Cancela. Diretor.
2 cm -01 577992 - 1
Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS
Aviso de Convite
Convite nº 009/2014. Objeto: aquisição de embalagens tipo stand-up
para o programa Vitavida, observando as especificações constantes no
Anexo I do supracitado Convite. Data e local de abertura das propostas:

3 cm -01 577574 - 1

Gilmar Pereira Duarte
Pregoeiro Oficial

PREGÃO PRESENCIAL - n.º 021/2014
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 021/2014, para
contratação de empresa prestadora de serviços mecânicos de manutenção preventiva e/ou corretiva para as retroescavadeiras e veículos
multimarcas pesados e semipesados da frota do SAAE. Abertura do
certame será realizada no dia 15/07/2014 às 09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em
Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3892-6000, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.com.br. Engº Sanzio José Borges – Diretor
Presidente. Viçosa, 02 de julho de 2014.
3 cm -01 577842 - 1

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