TJMG 02/07/2014 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CNPJ/MF: 17.835.026/0001-52 - NIRE: 313.000.031-32
SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 607.689.408-34. Os conselheiros
Ata da Assembleia Geral Ordinária
realizada em 28 de abril de 2014
eleitos nesta oportunidade declaram, sob as penas da lei, que não
01. LOCAL, DATA E HORÁRIO: Sede da Sociedade, localizada em
estão impedidos de exercerem a administração da Sociedade por lei
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Lapa do Lobo, 800 –
especial ou em virtude de condenação, inclusive de seu respectivo
Bairro Alto Umuarama, no dia 28 de abril de 2014, às 09:00 (nove)
efeito, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
horas. 02. PUBLICAÇÕES LEGAIS: Foram publicados o Relatório
públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao
concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema
exercício social encerrado em 31/12/2013, no Diário Oficial do Estado
financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência,
de Minas Gerais em 27/02/2014 às páginas 36 a 45, e no Jornal Correio
contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os
em 27/02/2014 às páginas C6 a C16. 03. CONVOCAÇÃO: Todos os
senhores Darc Antônio da Luz Costa e Eduardo Moreira da Costa
acionistas foram regularm ente convocados para a presente
renunciaram ao cargo de membros do Conselho de Administração
Assembleia. 04. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade
da Sociedade, não tendo sido reeleitos para o próximo mandato. d)
do capital social. 05. MESA: Presidente da Mesa, Fernanda Ap. Santos.
Aprovada a eleição da Diretoria da Sociedade pelo próximo triênio,
Secretário “ ad hoc”, Danilo de Andrade F ernandes . 06.
tendo sido eleitos: Presidente Executivo - Luiz Alexandre Garcia,
DELIBERAÇÕES: (As deliberações foram aprovadas por
brasileiro, casado, econom ista e em presário, com endereço
unanimidade, tendo deixado de votar os legalmente impedidos) a)
comercial na Rua Lapa do Lobo, n° 800, Alto Umuarama, CEP:
Aprovados sem restrições o Relatório da Administração e as
38.405-385, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portador
Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado
da Cédula de Identidade nº M-1.214.924-SSP/MG e inscrito no CPF/
em 31/12/2013. b) Aprovada a distribuição de dividendos no valor
MF sob o nº 546.861.806-00; Vice-Presidente Corporativo de Finanças
total de R$ 38.520.739,43 (trinta e oito milhões, quinhentos e vinte mil,
- Marcelo Mafra Bicalho, brasileiro, casado, engenheiro, com
setecentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos). c) Aprovada
endereço comercial na Rua Lapa do Lobo, n° 800, Alto Umuarama,
a eleição do Conselho de Administração da Sociedade, pelo próximo
CEP: 38.405-385, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais,
exercício social, passando referido órgão a funcionar com a seguinte
portador da Cédula de Identidade n° M 1.072.714 SSP/MG e inscrito
composição: Presidente - LUIZ ALBERTO GARCIA, brasileiro,
no CPF/MF n° 512.489.216-15; Vice-Presidente Corporativo de
casado, engenheiro e empresário, com endereço comercial na Rua
Talentos Humanos - Cícero Domingos Penha, brasileiro, casado,
Lapa do Lobo, n.º 800, Alto Umuarama, CEP: 38.405-385, Cidade de
advogado, com endereço comercial na Rua Lapa do Lobo, n° 800,
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portador da Cédula de Identidade
Alto Umuarama, CEP: 38.405-385, Cidade de Uberlândia, Estado de
RG M-3.528.542 SSP/MG e inscrito no CPF/MF. sob o nº 004.953.606Minas Gerais, portador da Cédula de Identificação RG M 1.437.046
00; e Membros: ALEXANDRINO GARCIA NETO, brasileiro,
SSP/MG e inscrito CPF/MF sob o nº 212.069.106-15; Vice-Presidente
casado, empresário, com endereço comercial na Rua Lapa do Lobo,
Corporativo de Marketing e Sustentabilidade - Eliane Garcia Melgaço,
n° 800, Alto Umuarama, CEP: 38.405-385, Cidade de Uberlândia,
brasileira, casada, empresária, com endereço comercial na Rua Lapa
Estado de Minas Gerais, portador da Cédula de Identidade RG MG
681.008 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 266.621.836-87; HÉLIO
do Lobo, n.º 800, Alto Umuarama, CEP: 38.405-385, na Cidade de
MARCOS MACHADO GRACIOSA, brasileiro, casado,
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portadora da Cédula de Identidade
engenheiro, com endereço residencial na Avenida Princesa D’ Oeste,
nº 3.357.050 SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 436.887.306-82;
nº 1090 – Apto 21, CEP: 13.100-040, Cidade de Campinas, Estado de
Vice-Presidente Corporativo de Estratégia - Mauri Seiji Ono,
São Paulo, portador da Cédula de Identidade nº 1995913 IFP e inscrito
brasileiro, casado, engenheiro elétrico, com endereço comercial na
no CPF/MF sob o nº 239.045.427-53; WALTER FONTANA FILHO,
Rua Lapa do Lobo, n° 800, Alto Umuarama, CEP: 38.405-385, Cidade
brasileiro, casado, economista, com endereço comercial na Rua
de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portador da Cédula de
Fortunato Ferraz, n° 365, 2º andar, CEP: 05.093-000, Cidade de São
Identificação RG 15584991 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº
Paulo, Estado de São Paulo, portador da Cédula de Identidade RG
116.186.728-78; e Diretor Corporativo Jurídico - Vago. O prazo de
4.250.008 SSP/SP e inscrito no CPF/MF. sob o nº 947.648.408-04;
mandato dos Diretores ora eleitos vigorará até 30 de abril de 2017. Os
GERALDO SARDINHA PINTO FILHO, brasileiro, casado,
administradores eleitos nesta oportunidade declaram, sob as penas
economista, com endereço na Rua Juvenal Melo Senra, n° 21, Apto
da lei, que não estão impedidos de exercerem a administração da
1200, Belvedere, CEP: 30.320-660, Cidade de Belo Horizonte, Estado
Sociedade por lei especial ou em virtude de condenação, inclusive de
de Minas Gerais, portador da Cédula de Identidade RG M 5549072
seu respectivo efeito, a pena que vede, ainda que temporariamente,
SSP/MG e inscrito do CPF/MF. sob o n° 140.094.126-15; OZIRES
o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação,
SILVA, brasileiro, casado, engenheiro aeronáutico, com endereço na
peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular,
Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n° 1297, Conjunto 22, Cidade
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
Monções, CEP: 045.71-932, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a
portador da Cédula de Identidade RG 1136713 SSP/SP e inscrito do
propriedade. e) Os membros da administração serão remunerados
CPF/MF. sob o n° 018.557.868-34; SERGIO ALAIR BARROSO,
pelo montante anual global de até R$ 7.156.000,00 (sete milhões cento
brasileiro, casado, economista, com endereço na Rua do Ouro, n.°
e
cinquenta e seis mil reais). 07. ENCERRAMENTO: Nada mais
1.186, Apto 300, Serra, CEP: 30.220-000, Cidade de Belo Horizonte,
havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada
Estado de Minas Gerais, portador da Cédula de Identidade 8.100.986a presente ata, que após lida e aprovada, vai assinada por todos os
0 SSP/SP e inscrito no CPF/MF. sob o nº 609.555.898-00; AGUINALDO
presentes. Uberlândia-MG., 28 de abril de 2014. (a.a) ÁRVORE S/A
DINIZ FILHO, brasileiro, casado, advogado, com endereço na Rua
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Luiz Alberto Garcia
Alumínio, n° 225 – Apto 1201, Serra, CEP: 30.220-090, Cidade de
e Luiz Alexandre Garcia. (Certifico que a presente é cópia fiel da ata
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portador da Cédula de
transcrita em livro próprio). Fernanda Ap. Santos - Presidente da
Identidade 43.972 OAB/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 066.570.876Mesa. Visto: Danilo de Andrade Fernandes - OAB/MG: 128.797
91; e SILVIO JOSÉ GENESINI JUNIOR, brasileiro, casado,
JUCEMG: Certifico o Registro sob o nº 5274605 em 20/05/2014
engenheiro de produção, com endereço na Rua Pedroso Alvarenga,
Protocolo: 14/327.090-7 Marinely de Paula Bomfim Secretária
n° 760 – Apto 142, Itaim Bibi, CEP: 045.31-002, Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, portador da Cédula de Identidade 561.03.59
Geral.
28 cm -30 577234 - 1
ALGAR CELULAR S/A - CNPJ: 05.835.916/0001-85 - NIRE: 313.000.182-11
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CPF/MF n° 351.385.30625 de abril de 2014, lavrada em forma de Sumário, na Forma do Art.
82 e RG M-1415894 SSP/MG; Diretor de Operações e Tecnologia - Luis
130 § 1º, da Lei 6.404/76. 01. Local, Data e Horário: Sede social da
Antonio Andrade Lima, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço
Sociedade, localizada em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Rua José
comercial na Rua José Alves Garcia, n° 415, Bairro Brasil, Cep: 38.400Alves Garcia, 415 – parte – Bairro Brasil, no dia 25 de abril de 2014, às
668, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portador da Cédula
08:30 (oito e trinta) horas. 02. Publicações Legais: Foram publicados o
de Identidade nº CNH 03130294155 Detran-MG e inscrito no CPF/MF
Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes
sob o nº 019.946.508-85; Diretor Comercial de Varejo - Osvaldo Cesar
ao exercício social encerrado em 31/12/2013, no Diário Oficial do Estado
Carrijo, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial na
de Minas Gerais em 27/02/2014 da página 46 a 52, e no Jornal Correio
Rua José Alves Garcia, n° 415, Bairro Brasil, Cep: 38.400-668, Cidade de
em 27/02/2014 da página C28 a C32. 03. Presença: Acionistas
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portador da Cédula de Identidade
representando a totalidade do capital social com direito a voto. 04. Mesa:
nº M-651.373 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 211.672.306-04; e
Presidente, Tatiane de Souza Lemes Panato. Secretário “ad hoc”, Danilo
Diretor Comercial de Empresas - Marcio Estefan, brasileiro, casado,
de Andrade Fernandes. 05. Deliberações: (As deliberações foram
engenheiro, com endereço comercial na Rua José Alves Garcia, n° 415,
aprovadas por unanimidade, tendo deixado de votar os legalmente
Bairro Brasil, Cep: 38.400-668, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas
impedidos) a) Aprovados, sem restrições, o Relatório da Administração
Gerais, portador da Cédula de Identidade nº 60874997 IFP/RJ e inscrito
e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado
no CPF/MF sob o nº 010.056.477-12. O mandato dos Diretores ora eleitos
em 31/12/2013 com Pareceres favoráveis do Conselho de Administração
vigorará até 30 de abril de 2017. Os administradores eleitos nesta
e dos Auditores Externos KPMG Auditores Independentes. b) Aprovada
oportunidade declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de
a distribuição de dividendos no valor total de R$ 8.824.448,89 (oito milhões,
exercerem a administração da Sociedade por lei especial ou em virtude
oitocentos e vinte quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta
de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena que vede, ainda
e nove centavos). c) Aprovada a eleição dos membros do Conselho de
que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar,
Administração da Sociedade pelo próximo exercício social, passando
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a
referido órgão a funcionar com a seguinte composição: Presidente economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas
Luiz Alberto Garcia, brasileiro, casado, engenheiro e empresário, com
de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública
endereço comercial na Rua Lapa do Lobo, n.º 800, Alto Umuarama,
ou a propriedade. e) Aprovado que administradores não serão
Cep: 38.405-385, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portador
remunerados por suas funções por já o serem pela Controladora. f)
da Cédula de Identidade RG M-3.528.542 SSP/MG e inscrito no CPF/MF
Aprovado o aumento do capital social da Sociedade, passando o capital
sob o nº 004.953.606-00; Vice-Presidente - Luiz Alexandre Garcia,
social de R$ 288.151.070,09 (duzentos e oitenta e oito milhões, cento e
brasileiro, casado, economista e empresário, com endereço comercial
cinquenta e um mil, setenta reais e nove centavos) para R$ 308.151.070,09
na Rua Lapa do Lobo, n.º 800, Alto Umuarama, Cep: 38.405-385, Cidade
(trezentos e oito milhões, cento e cinquenta e um mil, setenta reais e nove
de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portador da Cédula de Identidade
centavos), ou seja, um aumento de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de
RG M-1.214.924 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 546.861.806-00;
reais), sem emissão de ações, subscrito e integralizado neste ato, em
Membro - Eliane Garcia Melgaço, brasileira, casada, empresária, com
moeda corrente nacional, mediante capitalização de Adiantamento para
endereço comercial na Rua Lapa do Lobo, n.º 800, Alto Umuarama,
Futuro Aumento de Capital. O aumento de capital ora deliberado é
Cep: 38.405-385, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais,
subscrito e integralizado pela acionista Algar Telecom S/A, com sede na
portadora da Cédula de Identidade RG MG 3.357.050 SSP/MG e inscrita
Rua José Alves Garcia, n° 415, Bairro Brasil, Cep: 38.400-668, Cidade de
no CPF/MF sob o nº 436.887.306-82. d) Aprovada a reeleição da Diretoria
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
da Sociedade pelo próximo triênio, tendo sido reeleitos: Diretor Presidente
71.208.516/0001-74 e Nire 313.000.117-98. Em virtude da presente
- Divino Sebastião de Souza, brasileiro, casado, engenheiro eletricista,
deliberação passa o Art. 6° do Estatuto Social da Sociedade a vigorar com
com endereço comercial na Rua José Alves Garcia, n° 415, Bairro
a seguinte redação: Art. 6º - O capital social inteiramente subscrito e
Brasil, Cep: 38.400-668, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais,
integralizado é de R$ 308.151.070,09 (trezentos e oito milhões, cento e
portador da Cédula de Identidade nº MG-646.782 – SSP/MG e inscrito no
cinquenta e um mil, setenta reais e nove centavos), dividido em 19.827
CPF/MF sob o nº 122.672.606-20; Diretor Vice-Presidente de Operações
(dezenove mil oitocentas e vinte sete) ações Ordinárias e 16.177 (dezesseis
- Jean Carlos Borges, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, com
mil cento e setenta e sete) ações Preferenciais, todas nominativas e sem
endereço comercial na Rua José Alves Garcia, n° 415, Bairro Brasil,
valor nominal. 06. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi
Cep: 38.400-668, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portador
encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata, que após lida
da Cédula de Identidade nº M-3.822.734 – SSP/MG e inscrito no CPF/MF
e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Uberlândia-MG., 25 de
sob o nº 665.591.546-53; Diretora Financeira - Tatiane de Souza Lemes
abril de 2014. (a.a.) Algar Telecom S/A – Divino Sebastião de Souza e
Panato, brasileira, casada, contadora, com endereço comercial na Rua
Tatiane de Souza Lemes Panato. (Certifico que a presente é cópia fiel da
José Alves Garcia, n° 415, Bairro Brasil, Cep: 38.400-668, Cidade de
ata transcrita em livro próprio). Tatiane de Souza Lemes Panato Uberlândia, Estado de Minas Gerais, portadora da Cédula de Identidade
Presidente da Mesa; Danilo de Andrade Fernandes - Secretário “ad
nº MG-077968/O-4 CRCMG e inscrita no CPF/MF sob o nº 730.349.243hoc”. Visto: Danilo de Andrade Fernandes - OAB/MG: 128.797.
72; Diretora de Talentos Humanos - Marineide da Silva Peres, brasileira,
Jucemg: Certifico o Registro sob o nº 62811628 em 30/05/2014 Protocolo:
casada, administradora de empresas, com endereço comercial na Rua
14/364.978-2 Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral
José Alves Garcia, n° 415, Bairro Brasil, Cep: 38.400-668, Cidade
24 cm -30 577095 - 1
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG
Extrato do Contrato 38/2014 – Inexigibilidade 01/2014
Contratada: Objeto: peças para bombas dosadoras de cal e sulfato de
alumínio; Valor: R$ 5.124,83; Contratada: Netzsch do Brasil Ind. E
Comercio ltda; Data Homologação: 02 e 09/06/2014; Gilberto Antônio
Dutra – Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG
Extrato do Contrato 39/2014 - Pregão 32/2014
Contratada: Belô Bombas Eireli EPP; Objeto: aquisição de 02 (dois)
conjuntos de moto bombas centrifugas multiestágio 50 CV; Valor: R$
58.300,00; Data de Homologação: 23/06/2014; Gilberto Antônio Dutra
– Diretor do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG
Extrato do Contrato 40/2014 - Pregão 32/2014
Contratada: Hidrotécnica Centro de Serviços Ltda; Objeto: aquisição
de 02 (dois) conjuntos de moto bombas centrifugas multiestágio, 30
CV; Valor: R$ 44,200,00; Data de Homologação: 23/06/2014; Gilberto
Antônio Dutra – Diretor do SAAE.
5 cm -01 577843 - 1
AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA S.A
CNPJ nº 05.980.986/0001-27
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº2101010531513
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Agroindustrial Santa
Juliana S/A, estabelecer medida de compensação ambiental (Lei
9985/00) do licenciamento do empreendimento “postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistema retalhista e
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião.” de acordo com a cláusula primeira do referido termo.
Valor da compensação: R$8.014,64. Vigência: até a quitação integral
da obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 18/06/14.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior - Diretor Geral do IEF. Maísa
Rodrigues Marques - Procuradora - Agroindustrial Santa Juliana S/A.
Giulliano Alves Ferreira - Procurador - Agroindustrial Santa Juliana
S/A.
4 cm -01 577688 - 1
quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 5
ALGAR AGROALIMENTAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - ALGAR AGRO
CNPJ: 02.667.557/0001-06 - NIRE: 313.000.133-67
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Realizada em 20 de fevereiro de 2014
01. LOCAL, DATA E HORÁRIO: Sede da Sociedade, localizada em
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Lapa do Lobo, 800 – parte
– Bairro Alto Umuarama, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 11:00
(onze) horas 02. CONVOCAÇÃO: Por meio do Diretor Presidente,
a todos os acionistas. 03. PRESENÇA: Acionistas representando a
totalidade do capital social. 04. MESA: Presidente, Leonardo Oliveira
de Freitas Sousa. Secretário “ad hoc”, Danilo de Andrade Fernandes.
05. DELIBERAÇÕES: (As deliberações foram aprovadas por
unanimidade, tendo deixado de votar os legalmente impedidos) a)
Acatado o pedido de renúncia apresentado pelos Srs. Gustavo Fernandes
Guimarães, Ademir Simão da Silva e Manoel Teixeira Pereira, que
ocupavam os cargos de Diretor Financeiro, Diretor Industrial e Diretor
de Grãos, respectivamente. Na ocasião referidos administradores
receberam de todos os acionistas presentes votos de agradecimento
pelos relevantes serviços prestados à Sociedade no exercício de tais
funções. b) Aprovada a criação do cargo de Diretor de Controladoria
e a alteração da denominação do cargo de Diretor Industrial para
Diretor de Operações Industriais. c) Aprovada a criação das
competências do cargo de Diretor de Controladoria e a alteração das
competências do cargo de Diretor Financeiro. As competências dos
cargos de Diretor Presidente, Diretor Superintendente, Diretor de Grãos,
Diretor de Operações Industriais e Diretor de Produtos permanecem
inalteradas. d) Em virtude das deliberações b) e c), passam os Arts. 9°
e 12 do Estatuto Social da Sociedade, no que for aplicável, a vigorar
com a seguinte redação: Art. 9° - A Diretoria estatutária, com mandato
de 03 (três) anos, será composta de 01 (um) Diretor Presidente; 01
(um) Diretor Superintendente; 01 (um) Diretor Financeiro; 01 (um)
Diretor de Controladoria; 01 (um) Diretor de Grãos; 01 (um) Diretor
de Operações Industriais; e 01 (um) Diretor de Produtos, os quais
deverão permanecer nos respectivos cargos até a investidura de seus
sucessores, podendo, entretanto, serem destituídos a qualquer tempo
pela Assembleia Geral. Art. 12 - São competências específicas dos
cargos da Diretoria estatutária: I - Diretor Presidente: [Competências
vigentes]. II - Diretor Superintendente: [Competências vigentes]. III Diretor de Financeiro: a. Representar a Sociedade, em juízo ou fora
dele, perante os acionistas e o público em geral; b. Dirigir e coordenar
a área de tesouraria, suprimentos e sistemas; c. Executar a gestão de
riscos da Sociedade, especificamente com relação ao câmbio, a crédito,
a inadimplência de clientes e fornecedores e níveis de Endividamento
e adotar planos para prevenção e minimização; d. Promover estudo e
propor alternativas para o equilíbrio econômico-financeiro da
Sociedade; e. Garantir a redução dos impactos financeiros de
inadimplência e a redução da exposição ao risco de crédito da Sociedade,
por meio da gestão eficaz das atividades de crédito e cobrança e da
definição das normas para concessão de crédito, tanto para clientes
como para fornecedores; f. Aprovar limites de crédito para clientes e
de custeio agrícola para produtores, conforme alçadas estabelecidas
neste Estatuto Social; g. Assegurar a otimização e disponibilidade dos
recursos financeiros da Sociedade, por meio do planejamento,
organização e gestão das operações de tesouraria, tais como: caixa,
contratação de empréstimos e financiamentos, aplicações financeiras,
contas a pagar e seguros; h. Negociar contratos de empréstimos e
financiamentos e outros instrumentos de créditos, maximizando linhas
incentivadas, dentro dos níveis adequados de endividamento e saúde
financeira, aprovados no orçamento, com prazos compatíveis aos
projetos e minimização de custos; i. Responder por todos os pagamentos
e demais obrigações financeiras da Sociedade; j. Manter relações e
contatos com instituições financeiras e fornecedores; k. Garantir a
adequada cobertura de proteção dos ativos da Sociedade, através do
relacionamento, definição e gestão de seguradoras; l. Garantir os
abastecimentos de insumos e acessórios, negociando contratos e
definindo especificações; m. Zelar pelo capital humano da Sociedade;
e n. Exercer outras atividades que lhe sejam determinadas pelas
Assembleias Gerais, pela Delegação de Responsabilidades, pelo
Regime de Competências, pela Lei, pelo Estatuto Social, pela Diretoria,
regimentos, diretrizes, normas e políticas corporativas. IV - Diretor de
Controladoria: a. Representar a Sociedade, em juízo ou fora dele,
perante os acionistas e o público em geral; b. Dirigir e coordenar as
áreas de controladoria, planejamento, contabilidade e gestão de riscos;
c. Assegurar a confiabilidade, transparência e consistência das
informações econômico-financeiras da Sociedade, por meio de
planejamento, organização e gestão dos processos contábeis e de
controladoria; d. Garantir a integridade da Receita da Sociedade por
meio do gerenciamento de índices e o envolvimento das áreas de
processos e sistemas; e. Contribuir para a gestão e o crescimento dos
negócios por meio da administração e planejamento orçamentário e
da realização de projeções, análises de viabilidade, em conjunto com
as demais diretorias; f. Assegurar o desenvolvimento e
acompanhamento da gestão de todos os gastos e resultados dos projetos
de investimentos; g. Acompanhar e analisar a regulamentação tributária
e seus reflexos sobre os resultados da Sociedade; h. Coordenar o
orçamento da Sociedade, consolidar e apresentar os orçamentos anuais
dos demais centros de resultados, bem como acompanhar, analisar e
divulgar relatórios mensais relacionados com a execução orçamentária;
i. Preparar e analisar as demonstrações financeiras e submetê-las aos
auditores independentes e divulgá-las nos órgãos competentes; j. Zelar
pelo capital humano da Sociedade; e k. Exercer outras atividades que
lhe sejam determinadas pelas Assembleias Gerais, pela Delegação de
Responsabilidades, pelo Regime de Competências, pela Lei, pelo
Estatuto Social, pela Diretoria, regimentos, diretrizes, normas e políticas
corporativas. V - Diretor de Grãos: [Competências vigentes]. VI Diretor de Operações Industriais: [Competências vigentes]. VII Diretor de Produtos: [Competências vigentes]. e) Aprovada a reeleição
da Diretoria da Sociedade, pelo próximo triênio, tendo sido eleitos:
Diretor Presidente - Luiz Alexandre Garcia, brasileiro, casado,
economista e empresário, com endereço comercial na Rua Lapa do
Lobo, n° 800, Alto Umuarama, CEP: 38.405-385, Cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, portador da Cédula de Identidade nº M1.214.924-SSP/MG e inscrito no CPF/MF. sob o nº 546.861.806-00;
Diretor Superintendente - Leonardo Oliveira de Freitas Sousa,
brasileiro, casado, administrador de empresas, com endereço
comercial na Avenida José Andraus Gassani, n° 2.464, Distrito Industrial,
CEP: 38.402-324, na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais,
portador da Cédula de Identidade n° M-2.965.437 SSP/MG e inscrito no
CPF/MF sob n° 595.610.336-15; Diretor Financeiro - Alexandre
Marcondes de Moura Costa , brasileiro, casado, administrador de
empresas, com endereço comercial na Avenida José Andraus Gassani,
n° 2.464, Distrito Industrial, CEP: 38.402-324, na Cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, portador da Cédula de Identidade n° 28.481.152
SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n° 178.935.538-98; Diretor de
Controladoria - Vago; Diretor de Grãos - Vago; Diretor de Operações
Industriais - Vago; e Diretor de Produtos - Marcus Vinícius Silva
Caetano, brasileiro, casado, administrador de empresas, com endereço
comercial na Avenida José Andraus Gassani, n° 2.464, Distrito Industrial,
CEP: 38.402-324, na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais,
portador da Cédula de Identidade n° M-5.421.370 SSP/MG e inscrito no
CPF/MF sob n° 796.225.006-25. O prazo de mandato dos administradores
ora eleitos vigorará até 30 de abril de 2017. Os administradores eleitos
nesta oportunidade declaram, sob as penas da lei, que não estão
impedidos de exercer a administração da Sociedade por lei especial ou
em virtude de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. f) Aprovado que
os membros da Diretoria da Sociedade não serão remunerados por
suas funções, por já o serem como administradores da controlada. 06.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada
a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada,
vai assinada por todos os presentes. Uberlândia-MG., 20 de fevereiro
de 2014. (a.s.) p. ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES – Cícero Domingos Penha e Marcelo Mafra Bicalho.
Certifico que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio.
Leonardo Oliveira de Freitas Sousa - Presidente da Mesa; Danilo de
Andrade Fernandes - Secretário “ad hoc”
JUCEMG: Certifico o Registro sob o nº 5240417 em 12/03/2014
Protocolo: 14/091.315-7 Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
Ata da Assembleia Geral Ordinária
Realizada em 14 de abril de 2014
01. LOCAL, DATA E HORÁRIO: Sede da Sociedade, localizada em
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Lapa do Lobo, 800 – parte
– Bairro Alto Umuarama, no dia 14 de abril de 2014, às 12:30 (doze e
trinta) horas 02. PUBLICAÇÕES LEGAIS: Foram publicados o
Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2013, no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 27/02/2014 às páginas 59 a 66, e no Jornal
Correio em 27/02/2014 às páginas C45 a C50. 03. CONVOCAÇÃO:
Por meio do Diretor Presidente, a todos os acionistas. 04. PRESENÇA:
Acionistas representando a totalidade do capital social. 05. MESA:
Presidente, Leonardo Oliveira de Freitas Sousa. Secretário “ad hoc”,
Danilo de Andrade Fernandes. 06. DELIBERAÇÕES: (As
deliberações foram aprovadas por unanimidade, tendo deixado de
votar os legalmente impedidos) a) Aprovados sem restrições o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício
social encerrado em 31/12/2013. b) Aprovada a distribuição de
dividendos no valor total de R$ 7.797.503,04 (sete milhões, setecentos
e noventa e sete mil, quinhentos e três reais e quatro centavos). 07.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada
a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada,
vai assinada por todos os presentes. Uberlândia-MG., 14 de abril de
2014. p. ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES –
Marcelo Mafra Bicalho e Mauri Seiji Ono. Certifico que a presente é
cópia fiel da ata original, transcrita em livro próprio.
Leonardo Oliveira de Freitas Sousa - Presidente da Mesa; Danilo de
Andrade Fernandes - Secretário “ad hoc”
JUCEMG: Certifico o Registro sob o nº 5272052 em 15/05/2014
Protocolo: 14/325.254-2 Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
38 cm -30 577229 - 1
ALGAR AVIATION TÁXI AÉREO S/A - CNPJ: 17.186.172/0001-02 - NIRE: 313.000.033-88
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 20 de Fevereiro de 2014
01. LOCAL, DATA E HORÁRIO: Sede da Sociedade, localizada em
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Salgado Filho, S/N, Aeroporto
de Uberlândia – Hangar Walter Garcia, Jardim Ipanema, CEP: 38.406393, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 13:00 (treze) horas. 02.
CONVOCAÇÃO: Por meio do Diretor Superintendente a todos os
acionistas. 03. PRESENÇA: Acionista representando a totalidade do
capital social. 04. MESA: Presidente, Paulo César Olenscki. Secretário
“ad hoc”, Danilo de Andrade Fernandes. 05. DELIBERAÇÕES: a)
Aprovada a reeleição da Diretoria da Sociedade, pelo próximo triênio,
tendo sido eleitos: Diretor Superintendente - Paulo César Olenscki,
brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial na Cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Salgado Filho, S/N, Aeroporto
de Uberlândia – Hangar Walter Garcia, CEP: 38.406-393, portador da
Cédula de Identidade n° 02034731382 Detran/SP e inscrito no CPF/MF
sob o n° 599.055.577-68; Diretor de Manutenção - Samuel Braga de
Oliveira Couto, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial
na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Salgado Filho,
S/N, Aeroporto de Uberlândia – Hangar Walter Garcia, Jardim
Ipanema, CEP: 38.406-393, portador da Cédula de Identidade n°
2602986895 CREA e inscrito no CPF/MF sob o n° 053.029.957-78; e
Diretor Administrativo Financeiro - Rodrigo Sérgio Pereira de Freitas,
brasileiro, casado, engenheiro mecatrônico, com endereço comercial
na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Salgado Filho,
S/N, Aeroporto de Uberlândia – Hangar Walter Garcia, Jardim
Ipanema, CEP: 38.406-393, portador da Cédula de Identidade n° M3793790 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n° 691.317.596-53. O
prazo de mandato dos administradores ora eleitos vigorará até 30 de
abril de 2017. Os administradores eleitos nesta oportunidade declaram,
sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração
da Sociedade por lei especial ou em virtude de condenação, inclusive
de seu respectivo efeito, a pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a
propriedade. b) Aprovado que os membros da Diretoria da Sociedade
serão remunerados por suas funções, no montante global anual de até
R$ 1.339.245,00 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, duzentos e
Fundo Municipal de Saúde Brumadinho/MG. Pregão Pres. 015/14 –
Recurso. O FMS informa q. foi dado provimento parcial ao recurso
interposto por Retengrol Com. Serv. Peças Eireli, devendo a Pregoeira
anular todos os atos referentes à fase de lances e posteriores, ante a
ocorrência de vício que enseja a nulidade, bem como adotar as providências junto à Informática do Município visando a utilização de software próprio p/ auxiliar na classificação e na ordenação de propostas,
em observância aos princípios definidos no art. 37 da CF. Inf. 35717171/2923. Brumadinho, 25.06.14. José Paulo S. Ataíde - Sec. Mun.
Saúde.
Fundo Municipal de Saúde de Brumadinho/MG. Pregão nº 015/14,
prest. serv. manutenção de veículos/máquinas, c/ forn. Peças. Reabertura. A Pregoeira comunica aos interessados que a Reabertura do
Pregão nº 015/14, p/ nova sessão de lances, está marcada para o dia
11.07.14, às 09h00min. Inf. 3571-7171/2923. Dioneia S. Brito Ozanam
– Pregoeira.
quarenta e cinco reais). 06. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente
ata, que após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Uberlândia-MG., 20 de fevereiro de 2014. (a.a.) p. ALGAR S/A
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES – Marcelo Mafra Bicalho
e Mauri Seiji Ono. (Certifico que a presente é cópia fiel da ata original,
transcrita em livro próprio). Paulo César Olenscki - Presidente da Mesa;
Danilo de Andrade Fernandes - Secretário “ad hoc”. Visto: Danilo de
Andrade Fernandes - OAB/MG: 128.797
JUCEMG: Certifico o Registro sob o nº 5280332 em 29/05/2014 Protocolo:
14/362.933-6 Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
Ata da Assembleia Geral Ordinária
Realizada em 24 de abril de 2014
01. LOCAL, DATA E HORÁRIO: Sede da Sociedade, localizada em
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Salgado Filho, S/N,
Aeroporto de Uberlândia – Hangar Walter Garcia, CEP: 38.406-393,
no dia 24 de abril de 2014, às 13:00 (treze) horas. 02. PUBLICAÇÕES
LEGAIS: Foram publicados o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2013, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27/02/
2014 à página 28, e no Jornal Correio em 27/02/2014 à página C62. 03.
CONVOCAÇÃO: Por meio do Diretor Superintendente a todos os
acionistas. 04. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do
capital social. 05. MESA: Presidente, Paulo César Olenscki. Secretário
“ad hoc”, Danilo de Andrade Fernandes. 06. DELIBERAÇÕES: a)
Aprovados sem restrições o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado
em 31/12/2013. Não houve distribuição de dividendos. 07.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada
a Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada,
vai assinada por todos os presentes. Uberlândia-MG., 24 de abril de
2014. (a.a.) p. ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
– Marcelo Mafra Bicalho e Mauri Seiji Ono. (Certifico que a presente
é cópia fiel da ata original, transcrita em livro próprio). Paulo César
Olenscki - Presidente da Mesa; Danilo de Andrade Fernandes –
Secretário “ad hoc”. Visto: Danilo de Andrade Fernandes - OAB/
MG: 128.797.
JUCEMG: Certifico o Registro sob o nº 5272053 em 15/05/2014
Protocolo: 14/325.257-7 Marinely de Paula Bomfim Secretária
Geral.
18 cm -30 577091 - 1
Fundo Municipal de Saúde Brumadinho/MG. Homologo PP 34/14,
ref. Aq. de medicamentos manipulados, forn. parc. até 31.12.14, sendo
venc. Farmcenter Ltda. Itens: 01 a 29. Vr total R$ 13.933,80. Brumadinho, 01 de julho de 2014. José Paulo Silveira Ataide - Gestor do Fundo
Municipal de Saúde Brumadinho.
5 cm -01 577873 - 1
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MGtorna
público que realizará no dia 16/07/2014 às 08h30min, licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2014, para aquisição
de materiais médico-hospitalares para o Hospital Mun. Dr. Oswaldo
P. Santana. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.
mg.gov.br ou do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 01/07/2014.
Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
2 cm -01 578032 - 1
