TJMG 29/08/2014 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4º quinquênio a partir de 30/01/98; 5º quinquênio a partir de 01/02/03
e 6º quinquênio a partir de 07/02/08 – Leia-se: 2º quinquênio a partir
de 23/02/87; 3º quinquênio a partir de 15/03/92; 4º quinquênio a partir de 22/03/97; 5º quinquênio a partir de 24/03/02 e 6º quinquênio a
partir de 27/03/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 219/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie, referente ao
servidor: - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Maurinda Queiroz de
Souza – MASP: 366.211-1 – PEB IVC adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 17/14, publicado em 15/08/14 – Onde se lê: Maurinda Queiroz Souza – Leia-se: Maurinda Queiroz de Souza.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
54/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha –
Maria José Gomes Ferreira – MAPS: 654.831-7 – a partir da data da
publicação, referente ao PEB IA adm02 – conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuições proporcional a 6981 dias de exercício.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 06/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Uberaba – EE. Henrique Kruger
– Roberto Sousa Gomes – MAPS: 1.197.581-0 – PEBD IA adm01 – a
partir de 18/08/14.
LICENÇA Á GESTANTE – Ato nº 13/2014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): - Irurama – EE.
Joaquim Tiago de Queiroz – Marilourdes Ferreira Amaro Marques –
MASP: 1.108.735-0 – PEB IA adm01 – a partir de 19/08/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 15/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araxá
– EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Fabíola Adriana Borges
– MASP: 1.149.885-4 – Para: Fabíola Adriana Borges Manoel. – Frutal
– EE. Lauriston Souza – Maria Elisa Silva Santos – MASP: 818.680-1
– Para: Maria Elisa da Silva. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno
– Francis Reis Silva Batista - MASP: 947.779-5 – Para: Francis Reis
Silva. – Uberaba – EE. Fidelis reis – Fernanda Augusta da Silva Vassalo
– MASP: 1.155.163-7 – Para: Fernanda Augusta Vassalo Sgobbe.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 17/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba- EE.
Irmão Afonso – Marilia Florêncio Santos – MASP: 1.135.970-0 –
PEBD IA adm02 – a partir de 22/08/14. – EE. Prof.º Alceu Novaes/
CAP – José Antônio Silva – MASP: 659.330-5 – ASB IG adm01 – a
partir de 10/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
55/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Uberaba- EE. Bernardo Vasconcelos – Sueli de Oliveira Paiva Caruso
– MASP: 269.675-5 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IIC adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (RB+Ext), a crescido
da gratificação de vice-diretor conforme 1521 dias de percepção. – EE.
Carmelita Carvalho Garcia – Vera Lúcia Jorge – MASP: 684.952-5 –
a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm01 – à vista
de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 81 h/a (RB). – EE. Prof.º Chaves – Rosangela Cherin
– MAPS: 955.641-6 – a partir da data da publicação, referente ao PEB
IA adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à médias das remunerações de contribuição a
4288 dias de exercício.
DESLIGAMENTO – Ato nº 01/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Barão da
Rifaina – Maria Aparecida Alves Lopes – MASP: 657.685-4 – ASB
IF adm01 – a partir de 09/06/14. – Uberaba – EE. Leandro Antônio de
Vito – Hilder Alves Laudino – MASP: 1.131.462-2 – PEB IA adm01 –
a partir de 29/04/14. – EE. Presidente João Pinheiro – Lucimar Ferreira
dos Santos – MASP: 452.205-8 – PEB IA adm01 – a partir de 25/04/14.
– EE. Santa Terezinha – Maria Cristina da Silva Santana – MAPS:
1.155.120-7 – PEBT IA adm01 – a contar de 10/04/14.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 39/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Araxá - EE. Lia Salgado - Suelene Maria
Ribeiro Silva – MASP: 330.905-1 - PEB IA adm01 - 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 15/09/2014, por completar
requisitos para aposentadoria. - EE. Maria de Magalhães - Iliete Maria
Ávila Carneiro – MASP: 658.124-3 - PEB IB adm01 - 2 meses sendo,
1 mês referente ao 2º quinquênio e 1 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício – a partir de 23/09/2014, por completar requisitos para
aposentadoria. - EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira - Beatriz
Maria Souza Sampaio Silva – MASP: 370.404-6 - ATB IVF – 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 01/09/2014, por
completar requisitos para aposentadoria. - EE.Padre João Botelho Eliane Maria Morais de Melo – MASP: 323.785-6 - PEB II I adm02 - 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 01/09/2014,
por completar requisitos para aposentadoria. - Conquista - EE. Dr. Lindolfo Bernardes - Marta Helena de Oliveira – MASP: 323.818-5 - PEB
IIJ adm01 - 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 19/10/2014, por completar requisitos para aposentadoria. - Campos
Altos - EE. Dr. José Cordeiro de Campos - Rosa Olivia Camilo Ramalho – MASP: 287.947-6 - PEB IIH adm02 - 2 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 25/09/2014, por completar requisitos para aposentadoria. – Fronteira - EE. João Kopke - Luzia Corrreia Leite – MASP: 323.797-1 - PEB IID adm01 - 2 meses, sendo 1
mês, referente ao 4º quinquênio e 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício – a partir de 01/09/2014, por completar requisitos para aposentadoria. – Itapagipe - EE. Alonso de Morais Andrade - José Tadeu –
MASP: 300.772-1 - PEB IIP adm01 - 1 mês referente ao 6º quinquênio
de exercício – a partir de13/09/2014, por completar requisitos para aposentadoria. - Iturama/Alexandrita - EE. Dom Alexandre - Maura Margarete Basso de Oliveira – MASP: 300.809-1 - PEB IF adm02 - 2 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 19/09/2014, por
completar requisitos para aposentadoria. - São Francisco de Sales - EE.
São Francisco de Sales - Delma Aparecida de Freitas Vasconcelos –
MASP: 371.297-3 - ATB III I - 2 meses sendo, 1 mês, referente ao 4º
quinquênio e 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir
de 02/09/2014, por completar requisitos para aposentadoria. – Uberaba
- EE. Anexa a Supam - Silvana Costa Freitas – MASP: 364.057-0 - PEB
IIB adm01 - 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de
17/09/2014, por completar requisitos para aposentadoria. - EE. Fidelis
Reis - Maria Abadia Argondizzi Silva – MASP: 312.589-5 - ASB IJ
adm01 - 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 01/09/2014, por completar requisitos para aposentadoria. - EE.
Lauro Fontoura - Marcia Regina Zanutt – MASP: 654.008-2 - PEB IB
adm01 - 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
01/09/2014, por completar requisitos para aposentadoria. - EE. Santa
Terezinha - Ligia Maria da Silva Vieira – MASP: 296.562-5 - PEB IIF
adm02 - 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício – a partir de
22/09/2014, por completar requisitos para aposentadoria.
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SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 389.330-2, Alexandre Flausino da Silva, PEBIB, adm. 1, ato nº 18/14 publicado em 30/05/14, por
incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 389.330-2, leia-se: MaSP
389.330-2, Alexandre Flausino da Silva;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 746.689-9, Selmara Ramos,
PEBIA, adm. 1, ato s/nº publicado em 13/07/93, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 27/10/92, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 12/02/93 (data da averbação);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 746.689-9, Selmara Ramos,
PEBIA, adm. 1, ato nº 15/94 publicado em 26/08/94, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/06/94, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 30/06/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
E.E. Professor Viana, MaSP 746.689-9, Selmara Ramos, PEBIA, adm.
1, ato nº 18/07 publicado em 04/05/07, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 15/04/06, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 16/04/05;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 965.887-3, Maria
dos Reis Negretti, ASBIF, adm. 1, ato nº 20/14 publicado em 22/08/14,
por incorreção na publicação, onde se lê: por até 08 dias consecutivos
a partir de 09/07/14, leia-se: por até 03 dias consecutivos a partir de
14/07/14;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 381.091-8, Ângela
Maria dos Santos Pereira, ATBIVG, adm. 1, ato nº 11/99 publicado em
17/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 22/02/09, leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/07/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 381.091-8, Ângela
Maria dos Santos Pereira, ATBIVG, adm. 1, ato nº 50/03 publicado em
04/10/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 05/09/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/07/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campos
Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 381.091-8, Ângela Maria dos Santos
Pereira, ATBIVG, adm. 1, ato nº 39/08 publicado em 25/09/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir
de 02/09/08, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 06/07/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 381.091-8, Ângela
Maria dos Santos Pereira, ATBIVG, adm. 1, ato nº 47/03 publicado em
04/10/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/03, leia-se: 3 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 381.091-8, Ângela
Maria dos Santos Pereira, ATBIVG, adm. 1, ato nº 39/08 publicado em
25/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/08, leia-se: 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 354.357-6, Regina Celis Pereira Paiva, PEB II
H, adm. 1, ato nº 23/12 publicado em 29/06/12, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 126 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 119 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 346.371-8, Maria Muceli
Lima Vilela, PEBIIG, adm. 1, ato nº 27/92 publicado em 23/09/92, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/09/92,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/10/92;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 139.185-3, Ione Messias Gomes, EEBIIA (apostilado D3C), adm. 2, ato nº 02/13 publicado em 02/02/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 27/30 avos, leia-se: 9.545 dias;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
333.585-8, Lígia Rodrigues do Prado, PEBIB, adm. 1, ato s/nº publicado em 10/02/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a
partir de 13/12/92, leia-se: 2º biênio a partir de 28/11/92;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Poço Fundo, Aposentada, MaSP 354.308-9, Margarete Mendes Neves, PEBIIC, adm. 2, ato nº 12/14 publicado em
22/0814, por incorreção na publicação, onde se lê: adm. 1, leia-se:
adm. 2;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
216.322-8, Maria José de Castro Pereira, PEB II E, adm. 2, ato nº 13/97
publicado em 10/05/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 16/10/96, leia-se: 1º biênio a partir de 02/09/86;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 216.322-8, Maria
José de Castro Pereira, PEB II E, adm. 2, ato nº 22/00 publicado em
20/05/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses, referente ao
2º quinquênio, leia-se: 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 216.322-8,
Maria José de Castro Pereira, PEB II E, adm. 2, ato nº 23/05 publicado
em 20/08/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/04/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 06/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 216.322-8,
Maria José de Castro Pereira, PEB II E, adm. 2, ato nº 19/10 publicado
em 21/05/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/04/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
380.577-7, Eugenio de Souza Neto, PEB II J, adm. 1, ato nº 37/04
publicado em 30/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 01/07/04, leia-se: 10º biênio a partir de 30/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 839.187-2, Maria Cristina de Moraes Tavares,
PEBT1A, adm. 1, ato nº 03/13 publicado em 01/02/13, por incorreção
na publicação, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, combinado com o § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se: art. 6º
da EC nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
11 h/a de média quinquenal.
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 338.183-7, Jane Aparecida Ferreira
Ribeiro, PEBIIC, adm. 1, ato s/nº publicado em 29/05/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 16/04/95, leia-se:
1º quinquênio a contar de 19/03/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 338.183-7, Jane Aparecida Ferreira
Ribeiro, PEBIIC, adm. 1, ato nº 18/00 publicado em 06/05/00, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 14/04/00,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 17/03/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 338.183-7, Jane Aparecida Ferreira
Ribeiro, PEBIIC, adm. 1, ato nº 12/05 publicado em 07/05/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 14/04/05,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 17/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 338.183-7, Jane Aparecida Ferreira Ribeiro, PEBIIC,
adm. 1, ato nº 20/10 publicado em 28/05/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 16/04/10, leia-se: 4º
quinquênio de magistério a partir de 20/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 333.741-7, Rosana Menezes Silva,
PEB II H, adm. 2, ato nº 43/11 publicado 03/12/11, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 03/05/11,
leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 30/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Varginha, Aposentado, MaSP 373.027-2, Jesus Moacir de Meneses, PEBIVE, adm. 1, ato nº 12/14 publicado 22/08/14, por
incorreção na publicação, onde se lê: adm. 2, leia-se: adm. 1.
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ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 03/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 07
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.146.021-9, Raquel Figueiredo Dixini Cavalcante, PEBT2A, adm. 1, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, Três Pontas, a contar de 11/08/14; MaSP 1.115.628-8, Hugo
Miranda Branquinho, PEBIA, adm. 1, E.E. Profª. Marieta Castro, Três
Pontas, a contar de 30/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Prof.
João Mestre, MaSP 338.195-1, Lourdes Felizardo, PEBIB, adm. 1, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/09/14,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
380.534-8, Vivaldo Ferreira Filho, PEBIF, adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14, com vistas à
aposentadoria.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.355.509-9, Nize Helena
Pinto Barra Silva, para Nize Helena Pinto Barra.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I,
MaSP 746.993-5, Rita de Cássia da Silva, PEBIIC, adm. 1, a partir de
01/08/14; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 333.637-7,
Maria de Fátima Andrade, PEBIC, adm. 1, a partir de 14/10/92.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
PEBIA, adm. 1, a partir de 30/07/14; Varginha, E.E. Coração de Jesus,
MaSP 832.616-7, Dilva Aparecida Malaquias Tavares, ATBIE (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE II), adm. 1, a partir de 02/08/14; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.312.390-6,
Gislaine Tavares, PEBS1, adm. 1, a partir de 02/08/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta,
MaSP 1.063.706-4, Moisés Silva Andrade, PEBD1, adm. 2, a partir de
26/03/14.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Varginha, E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.094.288-6, Rosilda Margarida dos Santos, ASB I C - admissão 1, por Jéssica Aparecida dos Santos Miranda,
filha, a partir de 15/05/13 (data do protocolo na escola).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 333.634-4, Maria Elizabete do Carmo Amaral, PEB II J, adm. 1, a partir de 11/08/14 (data
do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.467-9, Antonieta Ponciano
Teodoro, a partir de 26/08/14, referente ao PEB II H, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a , sendo 11 h/a de média quinquenal;
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 281.307-9, Helena Maria de
Souza Rebello, a partir da publicação, referente ao PEB II F, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com
direito à remuneração integral; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro,
MaSP 333.496-8, Cleusa Maria da Silva, a partir de 04/08/14, referente
ao PEB II H, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 187 h/a , sendo 79 h/a
de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 319.122-8, Sandra Aparecida
Macedo Iunes, a partir de 14/07/14, referente ao PEBIB, adm. 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4.848 dias de exercício, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média
quinquenal; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
1.051.464-4, Eliana Freire Barbosa, a partir de 22/08/14, referente ao
PEBIIB, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.866 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do(s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 744.136-3,
Rosária Sueli Pereira de Carvalho, a partir de 04/04/14, referente ao
PEBIA, adm. 3, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5.893 dias de exercício; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 831.241-5,
Luiz Moreira da Silva, a partir de 04/04/14, referente ao PEBRIIA,
adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5.535 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Campos Gerais,
E.E. Carlos Góis, MaSP 381.091-8, Ângela Maria dos Santos Pereira,
ATBIVG, adm. 1, Retificação do 2º quinquênio, Ato nº 36/03 publicado em 13/06/03, por retificação indevida; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 381.091-8, Ângela Maria dos Santos Pereira, ATBIVG,
adm. 1, Anulação da Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº 15/12 publicado em 13/04/12, por
impossibilidade de retificação; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP
381.091-8, Ângela Maria dos Santos Pereira, ATBIVG, adm. 1, Anulação da Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao 4º quinquênio de exercício, Ato nº 15/12 publicado em 13/04/12, por impossibilidade de retificação; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 346.371-8,
Maria Muceli Lima Vilela, PEBIIG, adm. 1, Retificação de 1º Quinquênio de Magistério, Ato nº 38/03 publicado em 25/06/03, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
216.322-8, Maria José de Castro Pereira, PEBIIE, adm. 2, Retificação
de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio), Ato nº 10/00 publicado em 05/04/00, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 746.689-9, Selmara Ramos, PEBIA, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de magistério,
a partir de 17/04/10.

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 57
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/89, para
regularização da situação funcional, tendo em vista a omissão de publicação à época do afastamento, à: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 338.771-9, Marli Soares de Oliveira, PEBIID, adm. 1, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/95.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
14/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alfenas, E.E. Pref.
Ismael Brasil Corrêa, MaSP 291.024-8, Maria Jose Ponciano do Carmo,
PEBIB, adm. 2, referente ao 7º biênio, a partir de 18/04/11; Varginha,
E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 837.772-3, Zélia Peres da Cruz, PEBIB,
adm. 1, referente ao 4º biênio, a partir de 13/12/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 50/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 47/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 47/2014, publicada no
MG 30/05/2014, referente à servidora Santuza Vicente Galdino, MaSP
862.040-3, Adm 01, PEB, E.E. Doutor João Pinheiro, São Gonçalo do
Sapucai; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação
ao recebimento indevido da Gratificação de Função de Coordenadora
de Escola.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 51/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
48/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 48/2014, publicada no MG
30/05/2014, referente à servidora Viviane Peres da Cruz Alves, MaSP
333.806-8, Adm 02, PEB, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e
Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao
recebimento indevido de Exigência Curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 52/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 50/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 50/2014, publicada no
MG 30/05/2014, referente à servidora Lúcia Rachel Spineli, MaSP
290.817-6, Adm 01, PEB, E.E. Padre João Neiva, Santana da Vargem;
pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art.
46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao
recebimento indevido como PEB4L, de acordo com Anulação de Reposicionamento publicada em 15/06/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 53/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
51/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 51/2014, publicada no MG
30/05/2014, referente à servidora Hosana Bernadette Andrade Oliveira,
MaSP 136.941-2, Adm 01, PEB, E.E. Doutor Arlindo Silveira Filho,
Alfenas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação
ao recebimento indevido como PEB2D, de acordo com Retificação de
Posicionamento publicada em 04/07/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 54/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
52/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 52/2014, publicada no MG
30/05/2014, referente à servidora Maria Tereza Valim, MaSP 319.008-9,
Adm 01, PEB, E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, Varginha; pela
reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46,
da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB2I, de acordo com Revisão de Posicionamento publicada em 11/10/12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 55/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 53/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 53/2014, publicada no
MG 30/05/2014, referente à servidora Luzia Marques Vilela, MaSP
118.674-1, Adm 01, ASB, E.E. Professor Viana, Alfenas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como ASB1B, ASB1D e ASB1F, de acordo com Anulação
de Reposicionamento publicada em 15/06/11 e Revisão do Posicionamento publicada em 04/07/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 56/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
54/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 54/2014, publicada no MG
30/05/2014, referente à servidora Dirce Mesquita, MaSP 333.510-6,
Adm 01, PEB, E.E. Professor Joaquim José de Oliveira, Campos
Gerais; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação
ao recebimento indevido de Exigência Curricular e incidências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 57/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
55/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 55/2014, publicada no MG
30/05/2014, referente à servidora Maria do Carmo Ribeiro Pereira,
MaSP 290.938-0, Adm 01, PEB, aposentada, Coqueiral; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido de pó-de-giz e incidência de quinquênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 58/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 56/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 56/2014, publicada no
MG 30/05/2014, referente à servidora Suvaney Ceccon Moreira Gil,
MaSP 165.573-7, Adm 01, PEB, aposentada, Cambuquira; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da
Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B e PEB4G, conforme Anulação do Reposicionamento – MG 11/09/12 e Retificação do Posicionamento – MG
11/10/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 59/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 59/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 59/2014, publicada no
MG 30/05/2014, referente ao servidor Alencar Marques Garcia, MaSP
391.183-1, Adm 02, PEB, E.E. Nossa Senhora da Piedade, Turvolândia; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e
Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao
recebimento indevido da Folha 01/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 60/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 17/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 17/2014, publicada no
MG 18/07/2014, referente ao servidor Tânia Mara da Rocha Freitas
Pimenta, MaSP 380.664-3, Adm 01, PEB, E.E. Pedro de Alcântara,
Varginha; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei
14.184/02, em relação aos atos de concessão do 1º ao 3º qüinqüênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 61/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
42/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 42/2014, publicada no MG
18/07/2014, referente ao servidor Cecília do Carmo de Castilho Baliza,
MaSP 318.625-1, Adm 01, PEB, E.E. Professor Alfredo Galdino,
Paraguaçu; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei
14.184/02, em relação aos atos de concessão do 3º e 4º qüinqüênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 62/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 43/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 43/2014, publicada no
MG 18/07/2014, referente ao servidor Maria José de Fátima Martins
de Souza, MaSP 333.660-9, Adm 01, PEB, E.E. Cel. Gabriel Penha de
Paiva, Varginha; pela reposição do débito nos termos do Art. 270, da
Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência,
em relação ao ato de concessão do 6º quinquênio; e pela aplicação de
decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação aos atos
de concessão do 3º ao 5º qüinqüênios e do 3º ao 7º biênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 63/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
44/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 44/2014, publicada no MG
18/07/2014, referente ao servidor Maria de Lourdes Ferreira Silva,
MaSP 747.465-3, Adm 01, PEB, E.E. Dr. Emílio Silveira, Alfenas; pela
aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em
relação aos atos de concessão do 3º qüinqüênio.