TJMG 07/10/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
1051156-6 SIMONE APARECIDA SILVA RAMOS
Nº
Adm
Carreira
01
PEB
Nº
Adm
Carreira
01
01
01
01
PEB
PEB
PEB
PEB
Nível
I
I
I
I
Grau
L
A
A
H
Nível
II
II
II
II
Grau
H
A
A
E
30/06/2011
30/06/2011
30/06/2011
30/06/2011
01
PEB
I
E
II
A
30/06/2011
Situação Atual
Nível
I
Grau
A
Promoção
Nível
II
Grau
A
Vigência
01/07/2011
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
344.531-9
1061706-6
352213-3
344623-4
ANA CRISTINA REZENDE MOL SALGADO
LEDSANDRA GOMES SANTANA DE OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA ALVARENGA
NEUZA MARIA NUNES PEREIRA
MATILDES DOS
330251-0 TEREZINHA
REIS RIBEIRO DE SOUZA
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nome do Servidor
454369-0 LUIZ CLAUDIO MARCELINO
Nº
Adm
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
T2
Grau
A
Promoção
Nível
I
Grau
A
Vigência
02/07/2011
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
326822-4 ILMA VIEIRA XAVIER
348227-0 LUCINÉLIA COUTINHO DOS SANTOS
Nº
Adm
Carreira
01
01
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
I
I
Grau
E
A
Promoção
Nível
II
II
Grau
B
A
Vigência
31/12/2011
30/06/2011
RESOLUÇÃO SEE Nº 2684 de 03 de outubro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos servidores aposentados das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo relacionados a seguir, cujas vigências são anteriores à aposentadoria.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Vigência
Adm Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
329144-0 MARIA OLÍMPIA BATISTA ARAÚJO
01
PEB
III
D
IV
A
23/09/2011
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº
Adm
01
Carreira
Nº
Adm
01
Carreira
Nº
Adm
01
01
01
02
02
01
01
Carreira
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
III
D
III
D
III
C
III
C
III
D
III
C
Promoção
Nível
Grau
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
Vigência
30/06/2011
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
217027-2 WILMA REJANE SILVA MAGALHÃES
PEB
Vigência
30/06/2011
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
279254-7
330196-7
322532-3
333013-1
299386-3
322618-0
330244-5
Nome do Servidor
HELOISA GOMES
LINDALVA SILVA DIAS
MADALENA ISIDORA DA SILVA CAETANO
MARIA DO ROSÁRIO AGUIAR DA SILVA
MARLISE BORGES DE ASSIS FARIA
RITA DE CASSIA DOS REIS
SILVANA DE SOUSA VIEIRA ALBUQUERQUE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Vigência
20/10/2011
22/07/2011
30/06/2011
30/06/2011
01/07/2011
30/06/2011
08/07/2011
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
266544-6
350843-9
Nome do Servidor
LUIZA HELENA DE SOUSA VELHO
ROSELENE APARECIDA DE CASTRO SAMPAIO
Nº
Adm
01
01
Carreira
Nº
Adm
01
Carreira
Nº
Adm
01
Carreira
Nº
Adm
01
Carreira
Nº
Adm
02
Carreira
Nº
Adm
01
Carreira
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
B
IV
A
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível
Grau
IV
B
30/06/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
C
31/12/2010
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
F
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
E
Vigência
01/07/2011
01/07/2011
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
336600-2
Nome do Servidor
IEDA HELENA DE ALMEIDA
PEB
Vigência
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: EEB – ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
693750-2
Nome do Servidor
HEBE AUGUSTA DE CASTRO
EEB
Vigência
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE SUBSÍDIO
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
269022-0
Nome do Servidor
MARIA PACELLI ABREU LUCIANO FERREIRA
PEB
Vigência
30/06/2011
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
253950-0
Nome do Servidor
REGINA NAZARÉ QUINTÃO MOREIRA SILVA
PEB
Vigência
30/06/2011
SRE: SETE LAGOAS
CARREIRA: PEB– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
264791-5
Nome do Servidor
TANCI TERESA LEAL MARTINS
PEB
Vigência
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 03 de outubro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
06 616197 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2685 de 03 de outubro de 2014
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DE VENCIMENTO BÁSICO
SRE: CURVELO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MaSP-DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível Grau Nível Grau
364795-5 Denise Martins do Rego Lopes
02
PEB
III
A
IV
A
31/12/2008
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
438738-7
438738-7
Nome do Servidor
Maria de Fátima Neves
Maria de Fátima Neves
Nº
Adm
01
02
Ana Cristina de Oliveira
Ava Valéria Ribeiro Santos
Nº
Adm
01
02
Carreira
Nº
Adm
01
Carreira
Nº
Adm
03
01
01
Carreira
Nº
Adm
01
Carreira
Nº
Adm
01
Carreira
Nº
Adm
01
01
Carreira
Nº
Adm
01
Carreira
Nº
Adm
01
Carreira
Nº
Adm
02
Carreira
Nº
Adm
01
Carreira
Nº
Adm
01
Carreira
Nº
Adm
01
Carreira
PEB
PEB
Situação Atual
Nível Grau
III
A
III
B
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
15/09/2009
09/07/2010
Situação Atual
Nível Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
30/06/2008
Situação Atual
Nível Grau
III
A
III
A
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
IV
A
03/08/2009
31/12/2008
31/12/2009
Situação Atual
Nível Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
01/07/2008
Situação Atual
Nível Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
03/07/2008
Situação Atual
Nível Grau
III
A
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
30/06/2008
30/06/2008
Situação Atual
Nível Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
30/06/2008
Situação Atual
Nível Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
30/06/2008
Situação Atual
Nível Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
31/12/2008
Situação Atual
Nível Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
30/06/2008
Situação Atual
Nível Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
31/12/2008
Situação Atual
Nível Grau
I
A
Promoção
Nível Grau
II
A
23/02/2011
Vigência
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
882530-9
Nome do Servidor
Analice Gonçalves de Mendonça
PEB
Vigência
SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
300368-8
990500-1
508787-9
Nome do Servidor
Jardir Feliciano de Souza
Nilva Aparecida Miguel
Valéria Teixeira Resende Martins
PEB
PEB
PEB
Vigência
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
Nome do Servidor
Airton Lopes da Silva
PEB
Vigência
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
857909-6
Nome do Servidor
Maria Cecília Pinto Silva Amaral
MaSP-DV
06 616195 - 1
354.586-0 MARIA DAS DORES DOS REIS
Nome do Servidor
PEB
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
Nome do Servidor
764608-6
298635-4
1015415-1
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 03 de outubro de 2014
MASP - DV
MaSP-DV
MaSP-DV
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Minas Gerais - Caderno 1
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Carreira
PEB
PEB
Situação Atual
Nível Grau
III
A
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
IV
A
Vigência
31/12/2008
31/12/2008
326177-3
1056786-5
Nome do Servidor
Milza de Jesus Freitas Martins
Rodrigo Sarmento Oliveira
PEB
PEB
Vigência
SRE: POÇOS DE CALDAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
547817-7
Nome do Servidor
Leandra Borges Polita Geraldi
PEB
Vigência
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
344610-1
Nome do Servidor
Maria Mercês Vieira Macabeu
PEB
Vigência
SRE: SETE LAGOAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
941285-9
Nome do Servidor
Gilmar Alves Dias
PEB
Vigência
SRE: UNAÍ
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
337051-7
Nome do Servidor
Aurora Pires de Carvalho
PEB
Vigência
SRE: VARGINHA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
1013914-5
Nome do Servidor
Rosana Neves de Oliveira
PEB
Vigência
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – REGIME DO SUBSÍDIO
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MaSP-DV
Nome do Servidor
371505-9
Custódia Ferreira dos Santos Franco
PEB
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 03 de outubro de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
06 616200 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 2286 / 2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o ato Nº 23/2003 de Dispensa de Secretário de Escola, publicado pela SRE de Araçuaí no “MG”
17/12/2003, referente à Maristane Magela Coimbra, Masp 451.749-6,
Auxiliar de Educação/Auxiliar de Secretaria II, cargo 1, CESEC –
Francisco Borges de Souza, município Francisco Badaró.
Onde se lê: Dispensa a contar de 04/10/2003,
Leia-se: Dispensa a contar de 13/10/2003.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 03 de Outubro de 2014.
06 616122 - 1Errata da Resolução nº 2.686, de 03/10/14, publicada no
Diário Oficial de 04/10/14, Página 14, coluna 2,
Anexo III:
Critérios para Classificação – Habilitação e Escolaridade.
Onde se lê: 22º
Leia-se: 2º
06 616365 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 046/2014 da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
2369, de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n° 2578,
de 31 de março de 2014, conclui peloINDEFERIMENTO do recurso
interposto pela servidora MARIA BETHÂNIA MORAIS SANTIAGO,
MaSP 1.137.801-5, cargo PEB IB, admissão 1, em exercício na EE
“Professora Ayna Torres”/Diamantina, SRE Diamantina, referente ao
período avaliatório de 1/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2014.
(a) Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
06 616370 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 195/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MASP 669590-2, RAFAEL
DE FREITAS MORAIS, EPPGGIJ, EXERCENDO O CARGO
COMISSÃO DE DAD7, ED 1100050, ADM 01, a partir de 18/09/2014;
MASP 1142901-6, ODNEIDE FERREIRA DA SILVA, ATEIC, ADM.
01, a partir de 18/09/2014; MASP 1278438-5, THAIS FRANÇA DE
JESUS, DAD4, ED 1100926, ADM. 01, a partir de 06/09/2014; MASP
1367036-9, CYNTHIA TEIXEIRA SANTOS, CAATEIA, ADM 01 a
partir de 25/09/2014.
ATO Nº 196/2014
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MASP 1367036-9, CYNTHIA TEIXEIRA SANTOS, para CYNTHIA
TEIXEIRA SANTOS NOGUEIRA.
ATO Nº 197/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MASP 261016-0, MÁRCIA HELENA
AMBRÓSIO, EXERCENDO O CARGO COMISSÃO DE DAD7, ED
1100053 – ADM 02 a partir de 30/09/2014.
ATO Nº 198/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
MASP 885164-4, HEBERT LEONARDO DURTE, ATEIIIF, ADM
01, referente ao(s) 4º (quarto) quinquênios, de exercício, a partir de
08/05/2014; MASP 801998-6, ROBERTO DA SILVA SALES, ANEIH,
ADM 01, referente ao(s) 4º (quarto) quinquênios, de exercício, a partir de 02/03/2014; MASP 885164-4, MARIA DE LOURDES SILVA,
ATBIVF, ADM 01, referente ao(s) 4º (quarto) quinquênios, de exercício, a partir de 26/04/2014.
06 616333 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO – ATO Nº 163/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento por motivo de casamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp.
665.408-1, Geraldo Rodrigues Costa, PEBIA adm. 2, por motivo de
incorreção na data de afastamento, ato nº 10/14, publicado em 23/09/14,
onde se lê: a partir de 17/03/04, leia-se: 17/03/14; Masp. 665.408-1,
Geraldo Rodrigues Costa, PEBIA adm. 3, por motivo de incorreção na
data de afastamento, ato nº 10/14, publicado em 23/09/14, onde se lê: a
partir de 17/03/04, leia-se: 17/03/14.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 164/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 329.371-9, Maria Auxiliadora Alves Costa, PEBIA adm. 2, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 25/11, publicado em 25/11/11, onde se lê: razão
de 4496 dias, leia-se: razão de 4491 dias, referente à carga horária de
116 h/a; Rubim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 632.969-2, Ana Maria Soares, PEBR2A adm. 1, por motivo
de incorreção na carga horária, ato nº 36/14, publicado em 16/09/14,
onde se lê: carga horária de 119 h/a, leia-se: carga horária de 132 h/a;
