TJMG 07/10/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp. 637.541-4, Isneide Figueiredo de Almeida Dutra, PEBIA adm.
2, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 36/14, publicado
em 16/09/14, onde se lê: carga horária de 81 h/a, leia-se: carga horária de 85 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
165/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves, Masp. 882.351-0, Claudia Reis Otoni de Paula, PEBIIA adm. 1, ato nº 17/14, publicados
em 24/09/14, por motivo de incorreção no Masp, onde se lê: Masp.
882.351-2, leia-se: Masp. 882.351-0; Joaíma – EE. Cel. Lídio Araújo,
Masp. 303.033-5, Rosangela Santos Silva, ASBIIIG adm. 1, ato nº
21/14, publicado em 30/09/14, por motivo de alteração na data de afastamento, onde se lê: a partir de 03/11/14, leia-se: a partir de 15/10/14.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
166/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.169-8, Suely Santos Cerqueira Mendes, PEBIIO
adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 34/04, publicado
em 18/08/04, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a/c de
15/02/04, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a/c de 25/04/04;
EE. Conde Afonso Celso, Masp. 637.196-7, Maria da Gloria Pereira
Botelho, PEBIB adm. 1, atos nº 44/02, nº 23/05, nº 69/10, publicados
respectivamente em 27/11/02, 15/06/05, 28/09/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a/c
de 07/08/92, 03 meses referente ao 2º quinquênio a/c de 07/08/97, 03
meses referente ao 3º quinquênio a/c de 31/01/03, 03 meses referente
ao 4º quinquênio a/c de 26/12/08, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a/c de 28/10/98, data do efetivo exercicio, 03 meses referente
ao 2º quinquênio a/c de 28/10/98, data do efetivo exercício, 03 meses
referente ao 3º quinquênio a/c de 22/03/04, 03 meses referente ao 4º
quinquênio a/c de 21/03/09.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 167/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Águas Vermelhas – Ex-servidora (falecida), Masp. 596.115-6, Glauci
Neres Costa, PEBIA adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 28/13, publicado em 13/08/13, onde se lê: 3º quinquênio
a/c de 17/10/06, leia-se: 3º quinquênio a/c de 22/09/05; Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.281-5, Marilene Ferreira das Virgens, PEBIG adm. 1, por motivo de incorreção
nas vigências, atos nº 38/93, nº 53/97, nº 27/02, nº 09/09, publicados
respectivamente em 03/06/93, 14/06/97, 07/08/02, 05/05/09, onde se
lê: 2º quinquênio a/c de 19/05/92, 3º quinquênio a/c de 19/05/97, 4º
quinquênio a/c de 19/05/02, 5º quinquênio a/c de 03/02/08, leia-se: 2º
quinquênio a/c de 11/02/93, 3º quinquênio a/c de 11/02/98, 4º quinquênio a/c de 11/02/03, 5º quinquênio a/c de 10/02/08; Almenara –
Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio Branco, Masp. 931.426-1, Ana
Paula de Matos Mendes, PEBIB adm. 1, ato nº 02/02, publicados em
16/01/02, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio /c de 01/05/00, leia-se: 1º quinquênio a/c de 04/06/00; Mata
Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 324.311-0, Solange Vieira Alves,
PEBID adm. 1, por motivo de incorreção nas vigencias, atos s/nº, nº
47/95, nº 24/00, nº 20/05, nº 22/10, publicados respectivamente em
18/07/91, 30/05/95, 12/07/00, 25/05/05, 21/09/10, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 18/03/90, 2º quinquênio a/c de 29/03/95, 3º quinquênio
a/c de 28/03/00, 4º quinquênio a/c de 26/03/05, 5º quinquênio a/c de
15/03/10, leia-se: 1º quinquênio a/c de 09/03/90, 2º quinquênio a/c de
20/03/95, 3º quinquênio a/c de 19/03/00, 4º quinquênio a/c de 18/03/05,
5º quinquênio a/c de 17/03/10.
06 616132 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2014
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Rubim – EE. Walmir
Almeida Costa, Masp. 888.009-8, Eurides de Moraes Gomes Barbosa,
PEBIB adm. 1, por Isaque, filho, a partir de 04/06/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2014
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952 e do art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curral de Dentro – EE. Veríssimo Teixeira
Costa, Masp. 1.223.747-5, Valdira da Solidade Silva, PEBIA adm. 1,
a partir de 30/05/14; Jordânia – EE. Frei Henrique de Coimbra, Masp.
1.181.827-5, Rosangela Gomes de Araujo, ASBIA adm. 1, a partir de
19/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso, Masp.
365.247-6, Maria de Fatima Lopes, PEBIC adm. 1, a partir de 05/05/06;
Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, Masp. 971.130-0, Edilma
Alves Souto Figueiredo, ATBID adm. 1, a partir de 24/04/14; Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 324.250-0, Mayana Martins Botelho, PEBIB adm. 2, a partir de 15/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Mata Verde
– EE. de Mata Verde, Masp. 324.311-0, Solange Vieira Alves, a partir
da data de publicação, referente ao PEBID adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária 200 h/a; Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp. 637.533-1, Maria Luiza Carvalho Mendes de Souza,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIIC adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Jordânia – EE. Prof. Manoel da Rocha Pinto, Masp.
1.328.343-7, Luzinete Ruas Porto, para Luzinete Silva Porto; Santa
Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp. 1.244.493-1, Fernanda Kelia de Almeida, para Fernanda Kelia de Almeida Tavares.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
324.281-5, Marilene Ferreira das Virgens, PEBIG adm. 1, na parte em
que retificou 2º ao 4º quinquênios, ato nº 40/09, publicado em 05/05/09,
por motivo de alteração nas vigências; Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.169-8, Suely Santos
Cerqueira Mendes, PEBIIO adm. 1, na parte em que retificou fériasprêmio concessão referente ao 5º quinquênio, ato nº 79/14, publicado
em 20/05/14, por motivo de incorreção na vigência; EE. Conde Afonso
Celso, Masp. 637.196-7, Maria da Gloria Pereira Botelho, PEBIB adm.
1, na parte em que retificou férias-prêmio concessão referente ao 3º
quinquênio, ato nº 134/10, publicado em 28/09/10, por motivo de incorreção na vigência; Cachoeira de Pajeú – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 329.371-9, Maria Auxiliadora Alves
Costa, PEBIA adm. 2, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 213/13, publicado em 15/10/13, por motivo
de necessidade de nova retificação; EE. Barão do Rio Branco, Masp.
931.426-1, Ana Paula de Matos Mendes, PEBIB adm. 1, na parte em
que retificou quinquênio, ato nº 18/11, publicado em 15/02/11, por
motivo de incorreção no nome da servidora; Santo Antônio do Jacinto
– EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 638.616-3, Glaudia Aparecida Rodrigues de Almeida, PEBIC adm. 1, na parte em que concedeu
biênio, ato nº 001/12, publicado em 03/01/12, por motivo de concessão
indevida; Masp. 638.616-3, Glaudia Aparecida Rodrigues de Almeida,
PEBIC adm. 1, na parte em que anulou 10º biênio, ato nº 37/14, publicado em 16/09/14, por motivo de incorreção no texto; Masp. 637.533-1,
Maria Luiza Carvalho Mendes de Souza, PEBIIC adm. 1, na parte em
que retificou 3º quinquênio, ato nº 111/07, publicado em 12/10/07, por
motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pedra Azul – EE. Cel. Pacífico Faria,
Masp. 233.926-5, Selma Gomes Viana, ATBIVP adm. 1, por 01 mês,
referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – SRE, Masp. 1.098.546-3,
Adma do Amaral Medina, ATEID adm. 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 26/06/14; EE. Conde Afonso Celso, Masp.
637.196-7, Maria da Gloria Pereira Botelho, PEBIB adm. 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/03/14; Joaíma – EE. Cel.
Lídio Araújo, Masp. 365.264-1, Soraia Silva Moreira, PEBT2B adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/10/13; Jordânia
– EE. de Jordânia, Masp. 631.033-8, Lioizio de Souza Costa, PEBT2D
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/12/12;
Rubim – EE. Walmir Almeida Costa, Masp. 1.094.772-9, Ricardo Carvalho Caires, PEBIB adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 28/02/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2014
Lota nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77, o
servidor: Palmópolis, na EE. Dois de Abril, Masp. 619.522-6, Gilvania
Meireles Rezende, EEBIA adm. 1, após revogação do Ato de Adjunção
à Prefeitura Municipal de Palmópolis, a contar de 29/09/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/2014
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 623.352-2, Arlete de Lucena Quaresma Murta,
PEBIA adm. 1, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de
05/11/11.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 01/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria 34 e
35/2014, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Praça Doutor Hélio Rocha Guimarães, nº 97, no município
de Almenara, de 8h às 11h30m e 13h30m às 17h, no prazo máximo
de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento,
pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a servidora:
MaSP 365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos, a fim de tomar
conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para os
fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 02/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
20/2014, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Praça Doutor Hélio Rocha Guimarães, nº 97, no município
de Almenara, de 8h às 11h30m e 13h30m às 17h, no prazo máximo
de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento,
pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a servidora:
MaSP 645.971-3, Janoária Alves Lacerda dos Santos, a fim de tomar
conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para os
fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 03/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
19/2014, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Praça Doutor Hélio Rocha Guimarães, nº 97, no município
de Almenara, de 8h às 11h30m e 13h30m às 17h, no prazo máximo de
três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, o servidor: MaSP
1.018.681-5, Lucas de Souza Jardim, a fim de tomar conhecimento e
acompanhar a tramitação, apresentar defesa para os fatos alegados no
processo administrativo, instaurado para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 04/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
22/2014, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Praça Doutor Hélio Rocha Guimarães, nº 97, no município
de Almenara, de 8h às 11h30m e 13h30m às 17h, no prazo máximo
de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento,
pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a servidora:
MaSP 864.450-2, Wilma Antunes de Oliveira Jardim, a fim de tomar
conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para os
fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 05/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria 1 6 e
17/2014, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Praça Doutor Hélio Rocha Guimarães, nº 97, no município
de Almenara, de 8h às 11h30m e 13h30m às 17h, no prazo máximo
de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento,
pessoalmente ou por representante legalmente constituído, o servidor:
MaSP1.034.679-9, Rogério Pereira de Oliveira, , a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para os fatos
alegados no processo administrativo, instaurado para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 06/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
13/2014, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Praça Doutor Hélio Rocha Guimarães, nº 97, no município
de Almenara, de 8h às 11h30m e 13h30m às 17h, no prazo máximo
de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento,
pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a servidora:
MaSP 640.132-7, Marlice Machado de Oliveira, a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para os fatos
alegados no processo administrativo, instaurado para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 07/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
10/2014, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Praça Doutor Hélio Rocha Guimarães, nº 97, no município
de Almenara, de 8h às 11h30m e 13h30m às 17h, no prazo máximo
de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento,
pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a servidora:
MaSP 1.154.584-5, Dinaiele Nascimento Silva, a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para os fatos
alegados no processo administrativo, instaurado para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 08/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
10/2014, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Praça Doutor Hélio Rocha Guimarães, nº 97, no município
de Almenara, de 8h às 11h30m e 13h30m às 17h, no prazo máximo
de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento,
pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a servidora:
MaSP 1.084.973-5, Bruna Ângela Pimenta de Oliveira, a fim de tomar
conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para os
fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 09/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
10/2013, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Praça Doutor Hélio Rocha Guimarães, nº 97, no município
de Almenara, de 8h às 11h30m e 13h30m às 17h, no prazo máximo
de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento,
pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a servidora:
MaSP 945.841-5, Maria Francisca Pereira de Sousa, a fim de tomar
conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para os
fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 10/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
11/2013, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Praça Doutor Hélio Rocha Guimarães, nº 97, no município
de Almenara, de 8h às 11h30m e 13h30m às 17h, no prazo máximo
de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento,
pessoalmente ou por representante legalmente constituído, o servidor:
MaSP 1.166.463-8, Wilson José dos Reis Junior, a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para os fatos
alegados no processo administrativo, instaurado para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios.
06 616131 - 1
SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
PORTARIA N.º 026/2014- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 e 19 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil, retroativo ao
início de suas atividades, no Centro Municipal de Educação Infantil
“Mundo Encantado”, situado à Av. Fernando Petronilho, nº 91, Bairro:
Centro, Município de Pouso Alto - MG.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor:
Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 318.987-5, Maria Olívia
Ribeiro dos Santos Barbosa, PEB1G adm 01, a partir de 12/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: Anísio Esaú dos Santos, masp 1.216.656-7,
Willian Costa Castro, PEBD1A 1ª função, a partir de 27/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 960.886-0, Antônio Alexandre
Costa Albrecht, EEB1A adm 02, a partir de 21/9/2014; Minduri: E. E.
Fernando Melo Viana, masp 1.099.205-5, Zilá Fonseca Pereira Resende,
PEBT1A adm 01, a partir de 19/9/2014; masp 1.099.205-5, Zilá Fonseca Pereira Resende, PEBD1A 1ª função, a partir de 19/9/2014.
AFATAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Baependi: E.
E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 374.061-0, Francisco Manuel
Viotti Moreira, a partir de 30/9/2014, referente ao PEB1E adm 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2014 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 290.746-7, Izabel Cristina Paganelli
Silva, PEB2O adm 01, na parte em que retificou o 6º quinquênio, no ato
nº 160 publicado em 30/9/2014, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2014 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 333.454-7, Andra Simone
Rodrigues Leite Costa, PEB1E adm 01, na parte em que autorizou
férias-prêmio afastamento, no ato nº 11 publicado em 9/9/2014, por
autorização indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 32/2014 – Concede três
meses de férias-prêmio, no termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.064.603-2, Sandra Regina
da Cruz, ANE2E/DAD-4 adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/11/2012; masp 1.191.519-6, João Batista da Silva
Cassiano, ATE1C adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 8/4/2013; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 307.742-7,
Sebastiana Mendes Vilela, ASB2G adm 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 16/1/2013; São Thomé das Letras: E. E. José
Cristiano Alves, masp 290.899-4, Maria Aparecida Maciel de Souza,
PEB2B/D3 adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 5/10/2014.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
05/2014 – Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo artigo 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: São Tomé das
Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 290.514-9, Alais Lelis de Oliveira Paranaíba PEB2D adm 01, a partir de 10/4/2008.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/5/2010, a servidora: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp
1.008.286-5, Kelly Almeida Martins, PEB1A adm 02, a partir de
22/9/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2014 - Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: Cruzília: na E. E. Dona
Leonina Nunes Maciel, masp 290.544-6, Ana Tereza dos Reis Meirelles Sóffe, PEB2D adm 01, a partir de 1º/1/2006, para regularização de
sua vida funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 33/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.231.058-7, D.S.C., PEBD1A
1ª função.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 34/2014 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.231.058-7, D.S.C., PEBD1A
2ª função.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 21/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 19/8/2014 referente ao servidor:
A.P.S.R., masp 597.504-0, PEB1A adm 01, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 32/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 19/08/2014 referente ao servidor:
S.M.P.F., masp 333.761-5, PEB2F adm 02, pela manutenção do 1º, 2º
e 3º quinquênio, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo
haver nesse caso nenhuma retificação.
03 615634 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2014 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 269.175-6, Edmar Fátima Faria Rodrigues, PEB1E
adm 01, no ato nº 40 publicado em 26/6/2007, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 10/6/2007,
leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 18/5/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2014 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio/concessão referente ao servidor: Cruzília: E. E. Dona
Leonina Nunes Maciel, masp 290.544-6, Ana Tereza dos Reis Meirelles Sóffe, PEB2D adm 01, no ato nº 196 publicado em 19/5/2009, por
incorreção no número de meses e dias concedidos, onde se lê: 09 meses
e 05 dias referente ao 1º decênio, leia-se: 05 meses e 23 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício.
03 615635 - 1
SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 064/2014
publicado no “Minas Gerais” em 09/09/2014 referente a servidora:
Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - N A F V, MaSP 0823638-2, PEBIA - Adm. 1, decide pela
manutenção do 3º quinquênio publicado em 27/11/04, 4º quinquênio
publicado em 06/08/09 e 5º biênio publicado em 06/04/04 com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 065/2014
publicado no “Minas Gerais” em 09/09/2014 referente a servidora: Paulistas - E E Padre João Clarimundo - M P C G, MaSP 0280295-7, PEBIA
- Adm. 2, decide pela retificação do 5º biênio para 12/08/05, 6º biênio
para 13/08/07 e 7º biênio para 27/09/09, publicados em 23/07/10, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 072/2014
publicado no “Minas Gerais” em 09/09/2014 referente a servidora:
Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - S F S L, MaSP 0516249-0, PEBIB - Adm.
1, decide pela manutenção do 4º quinquênio publicado em 20/08/03
e 5º quinquênio publicado em 06/09/08, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituições aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 074/2014
publicado no “Minas Gerais” em 09/09/2014 referente ao servidor:
Água Boa - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - A A F, MaSP 0431725-1, PEBRIIA - Adm. 2, decide pela
anulação do 1º quinquênio publicado em 25/11/08, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 077/2014
publicado no “Minas Gerais” em 23/09/2014 referente a servidora:
Guanhães - E E Altivo Coelho - D A M, MaSP 0321957-3, PEBIIJ Adm. 2, decide pela manutenção do 3º biênio, publicado em 17/10/95,
4º biênio, publicado em 13/03/97, 5º biênio, publicado em 26/03/99, 6º
biênio, publicado em 03/03/01, 7º biênio, publicado em 02/07/03, 8º
biênio, publicado em 04/05/05, 2º quinquênio, publicado em 05/03/99,
3º quinquênio, publicado em 15/10/04 e retificação do 9º biênio para
22/05/07, 10º biênio para 21/05/09 e 4º quinquênio para 21/05/09, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 31/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Silvânia Aparecida Lopes
Braga, MaSP 0868581-0, EEBIA - Adm. 2, a partir de 23/09/14; Materlândia - E E Raimundo Deco - Zilda Araújo Vieira, MaSP 0881673-8,
PEBIA - Adm. 1, a partir de 04/09/14; Materlândia - E E Raimundo
Deco - Zilda Araújo Vieira, MaSP 0881673-8, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 04/09/14; Materlândia - E E Raimundo Deco - Ana Maria Araújo,
MaSP 1099919-1, PEBIA - Adm. 1, a partir de 04/09/14; Materlândia E E Raimundo Deco - Marta Helena Monteiro, MaSP 1254497-9, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 30/08/14; Sabinópolis - E E Monsenhor José
Amantino dos Santos - Marlene do Carmo Gonçalves do Nascimento,
MaSP 0565393-6, PEBSIA - Adm. 1, a partir de 09/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
76/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Materlândia - E E Raimundo Deco - Maria Generosa
da Silva Carvalhais, MaSP 0324344-1, PEBTIIB - Adm. 1, a partir de
06/10/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
41/03, c/c parágrafo 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Simone de Oliveira Figueiredo
Andrade, MaSP 0332677-4, PEBIL - Adm. 1, a partir de 06/10/14, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03, c/c
parágrafo 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118:00 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 30/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) a
servidora: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Sebastiana Iara
Amador Oliveira Lessa, MaSP 0344824-8, PEBIIP - Adm. 1, por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 38/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - E E
Dr Alfredo Sá - Adna Maria do Nascimento, MaSP 0613990-1, PEBIIB
- Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/14;
Cantagalo - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Maria Ivoceli Guimarães Rocha, MaSP 0511717-1,
PEBIA - Adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/10/13; Materlândia - E E Raimundo Deco - Magali de Pinho Tavares
Alves, MaSP 0280029-0, PEBIB - Adm. 2, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/03/14.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 21/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Guanhães - E
E Alberto Caldeira - Evânia Rosa da Silva Drumond, MaSP 0564110-5,
PEBIA - Adm. 1, a partir de 08/02/93, para regularizar situação funcional; São José do Jacuri - E E John Kennedy - Ismênia de Lourdes Alves
Carvalho, MaSP 0896569-1, PEBIA - Adm. 1, a partir de 23/09/14; São
Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Violeta dos
Anjos Augusta Duarte, MaSP 1075797-9, PEBIA - Adm. 1, a partir de
15/09/14; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - Violeta dos Anjos Augusta Duarte, MaSP 1075797-9, PEBIA
- Adm. 2, a partir de 15/09/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Alessandro Gomes Alexandre, MaSP 0447044-9, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 09/09/14.
QUINQUENIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 06/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/1989 a servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora Falecida Cleusa Monteiro da Silva, MaSP 0562662-7, ASBIA - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/08/09.
06 616074 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152/14
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: Coluna - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Dilza Gomes de Oliveira, MaSP 0332656-8,
PEBIB - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 28/11, publicado
em 24/11/11, onde se lê: 6º biênio a partir de 01/09/11, leia-se: 6º biênio
a partir de 12/04/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: Cantagalo Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Maria Ivoceli Guimarães Rocha, MaSP 0511717-1, PEBIA - Adm.
2, por incorreção na vigência, Ato nº 07/96, publicado em 28/05/96,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 22/12/92, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 29/01/93.
06 616078 - 1
SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 591784-4, Adélia
dos Santos Dias, PEBT2A, admissão 1, por motivo de Incorreção nas
vigências, ato nº 136/2003, publicado em 26/11/2003, onde se lê: 7º
biênio a partir de 01/10/01, 8º biênio a partir de 01/10/03 , 9º biênio a
partir de 09/10/05 e 10º biênio a partir de 28/10/07, leia-se: 7º biênio a
partir de 12/11/01, 8º biênio a partir de 12/11/03, 9º biênio a partir de
21/11/05 e 10º biênio a partir de 11/12/07; E.E. DE FABIÃO - MaSP
282800-2, Cremilda Melo Araújo, PEBIP, admissão 1, por motivo de
Incorreção na vigência, ato nº 29/2012, publicado em 26/06/2012,
onde se lê: 8º biênio a partir de 05/07/03, leia-se: 8º biênio a partir de
30/06/03; MaSP 587835-0, Ornélia Pereira da Silva Santos, PEBIA,
