TJMG 08/10/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Maria dos Anjos Batista Matos, MASP 611.029-0,
CPF 666.470.966-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Caraí / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 19/08/2013, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e
artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Helena Marques
Ferreira, MASP 612.280-8, CPF 893.322.376-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guarda-mor /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/03/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Margarida Maria Ferreira de Souza, MASP 614.319-2, CPF
268.161.646-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Água Boa / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 20/11/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Marlene Galvão de Freitas,
MASP 614.627-8, CPF 648.841.048-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sapucaí Mirim / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/06/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Eulália Francisca da Silva Ferreira, MASP 616.695-3, CPF
447.820.206-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 01/02/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleide Santana de Assis, MASP
619.101-9, CPF 052.533.928-07, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Carangola / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/10/2013, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Marinalva Tavares Soares, MASP
626.450-1, CPF 388.346.266-72, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Salto da Divisa / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/12/2011, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Dinalva Novais dos Santos, MASP
628.614-0, CPF 458.599.736-91, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Medina / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/09/2010, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Rosilda Ferreira Bomfim, MASP
629.181-9, CPF 308.568.766-15, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedra Azul / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Lúcia Rodrigues
Alves, MASP 629.497-9, CPF 422.962.186-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/11/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Ione Andrade
Barbosa, MASP 631.388-6, CPF 469.461.526-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pavão / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/12/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marivalda de Oliveira
Freitas, MASP 632.922-1, CPF 517.240.576-34, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jordânia / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/11/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria do Rosário Nunes dos Santos, MASP 633.569-9, CPF
643.415.506-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Nanuque / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 15/11/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Maria de Fátima Rodrigues, MASP 633.743-0,
CPF 389.404.426-87, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Curral de Dentro / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 17/02/2009, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças
dos Santos, MASP 634.732-2, CPF 648.754.406-00, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I,
Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Frei Gaspar / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/08/2013, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Geisna Maria Teixeira de Andrade
Souza, MASP 634.924-5, CPF 701.091.256-49, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poté
/ MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/10/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria Neuza Roza do Amador, MASP 635.577-0, CPF
513.352.556-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/12/2011, com proventos proporcionais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gercy Maria de
Almeida, MASP 635.779-2, CPF 648.735.526-72, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I,
Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Comercinho / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/10/2011, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Vanilda Soares Cordeiro, MASP 636.043-2, CPF 737.655.036-49, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Malacacheta / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/01/2013, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Maria Clara Ribeiro Cardoso, MASP 636.214-9,
CPF 669.619.556-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Timóteo / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 29/12/2009, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Jesus de
Souza Cardoso, MASP 636.215-6, CPF 594.745.726-15, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Teófilo Otoni / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/03/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Altair Mateus de
Souza, MASP 636.257-8, CPF 689.693.336-49, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação Catuji / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/11/2007, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Armelinda Corrêa Pereira, MASP 636.295-8, CPF 168.438.946-15,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Teófilo Otoni / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
11/03/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Dária Soares de Souza, MASP
636.371-7, CPF 482.735.975-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santo Antônio do
Jacinto / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/08/2009, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Altanice Rodrigues da Silva, MASP 636.446-7, CPF
603.042.516-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Carlos Chagas / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/07/2010, com proventos proporcionais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luzia Ferreira
Campos, MASP 636.865-8, CPF 669.609.596-91, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/12/2011, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Maria do Rosário Pires, MASP 637.110-8, CPF
828.360.008-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Francisco Badaró / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/03/2014, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Creuza Gonçalves da Silva, MASP 637.327-8, CPF
663.634.626-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Padre Paraíso / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/09/2009, com proventos proporcionais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Dias de
Souza, MASP 637.331-0, CPF 473.722.066-34, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/09/2009, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Alaide Barrozo Nascimento, MASP 637.440-9,
CPF 678.027.886-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Ladainha / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/10/2009, com proventos proporcionais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Alaíde de Souza,
MASP 637.602-4, CPF 304.636.106-87, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jampruca / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/03/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Neidiomar Ramos de Souza, MASP 637.658-6, CPF 756.377.076-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
24/10/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Terezinha de Souza Lima,
MASP 637.962-2, CPF 682.439.106-97, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Virgem da Lapa /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/07/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Margarida de Alfredo Barbosa, MASP 638.031-5, CPF
775.054.846-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ladainha / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 11/05/2011, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vicência Aparecida Rodrigues Carvalho, MASP 651.376-6, CPF 361.556.086-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Pirajuba / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/10/2013,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988, Márcia Beatriz Martins, MASP 652.225-4, CPF 260.054.096-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conceição das Alagoas / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
17/05/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Teresinha das Graças Silva
Cardoso, MASP 652.387-2, CPF 663.641.676-91, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa
Juliana / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/10/2012, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Celi Pessoa
de Borba, MASP 652.471-4, CPF 474.780.126-04, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo
PEBT2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Matutina
/ MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/12/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Izabel de Fátima, MASP 653.408-5, CPF 439.798.236-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Pedrinópolis / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
14/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05
de outubro de 1988, Mara Severino Resende de Faveri, MASP
653.646-0, CPF 422.494.576-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 28/03/2014, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônia Maria da
Silva, MASP 655.246-7, CPF 427.699.226-53, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ibiá /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/08/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Denir Nunes Machado, MASP 655.427-3, CPF 262.312.396-91,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - União de Minas / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
15/12/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Aparecida Madalena de Sousa,
MASP 656.350-6, CPF 724.489.546-15, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conquista /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/10/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Aparecida Leite da Silva, MASP 656.615-2, CPF 660.962.946-34,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Iturama / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/03/2013,
com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Odélia Pereira de Oliveira Rocha, MASP 656.732-5,
CPF 361.904.386-87, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Delta / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 20/05/2011, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosa Maria
Rodrigues Ribeiro, MASP 656.737-4, CPF 517.634.516-15, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB,
Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/02/2011, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Maria Aparecida de Oliveira, MASP 656.832-3,
CPF 984.319.196-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Frutal / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 21/03/2014, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivone Felicio da
Fonseca, MASP 656.887-7, CPF 483.600.906-53, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Planura / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2014, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Ângela Maria Chagas de Asevedo, MASP 657.053-5, CPF
152.475.896-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Conceição das Alagoas / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 16/12/2013, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosa Maria da
Silva Moraes, MASP 657.290-3, CPF 711.880.296-49, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Conceição das Alagoas / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
24/05/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Lourdes Santos Souza Pinheiro,
MASP 657.865-2, CPF 526.675.026-04, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Frutal / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/04/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Nadir Maria de Fátima Carvalho, MASP 658.202-7, CPF
258.594.716-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 10/09/2012, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Helena de
Deus, MASP 658.452-8, CPF 900.709.256-15, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação Carmo do Paranaíba / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/07/2013,
com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Hilda Borges de Sousa Silva, MASP 658.889-1,
CPF 725.001.156-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Conceição das Alagoas / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/12/2013, com proventos integrais,
quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 25
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosaine de Fátima Caetano Dias,
MASP 660.350-0, CPF 362.023.716-68, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo
ATB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Silvéria Cândida de Lima, MASP 662.788-9, CPF 150.588.241-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Natalândia / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/04/2014, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Antônio Ferreira Pacheco, MASP 663.458-8, CPF
339.112.666-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 02/06/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de
05 de outubro de 1988, Adelia Rosa da Silva Sousa, MASP 670.020-7,
CPF 452.459.676-34, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Conceição das Alagoas / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/04/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Dalmo da Costa Gondim, MASP 671.138-6, CPF 196.747.836-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado
de Educação - Araguari / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 29/08/2009,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988, Nilson Custódio de Araújo, MASP 676.907-9, CPF
210.975.776-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Uberlândia / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
22/10/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Bernardes,
MASP 685.372-5, CPF 301.725.006-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marta Rocha da Cruz,
MASP 686.879-8, CPF 451.303.706-78, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Serra do Salitre / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Raunita Bernardes de Jesus, MASP 687.896-1, CPF 672.062.986-72,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Uberlândia / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
24/04/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Apparecida Silva, MASP
689.545-2, CPF 445.613.346-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/08/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Divina Ribeiro, MASP 689.813-4, CPF 652.160.166-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Uberlândia / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
29/02/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Altair Alves Dias, MASP
690.186-2, CPF 255.103.206-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/08/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Ivone Arantes de Oliveira, MASP 690.290-2, CPF 539.349.976-00,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Uberlândia / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
07/12/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Sebastiana Terezinha dos Anjos,
MASP 690.439-5, CPF 350.996.236-20, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guimarânia /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/03/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Dolarice Rosa da Silva, MASP 691.889-0, CPF 574.048.446-49,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - U
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Amélia da Silva
Brandão, MASP 431.810-1, CPF 477.867.106-63, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Gouveia / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º
da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado
com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Niusa
Maria da Silva, MASP 513.619-7, CPF 528.190.866-91, na função de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Mutum / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo
9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007,
Niusa Maria da Silva, MASP 513.619-7, CPF 528.190.866-91, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2R, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mutum
/ MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei
Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o
artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Elvira Rodrigues de Alvarenga, MASP 517.547-6, CPF 501.770.366-72, na função
