TJMG 02/07/2015 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2
de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, CAMILA FERNANDA SILVA SANTOS, para o cargo
de provimento em comissão DAI-18, AP1100047, de recrutamento
amplo, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, para chefiar o Departamento de Propostas de Inovações da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
(a) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
01 715555 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de
2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, RENATA FREIRE FERREIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAI-18, AP1100048, de recrutamento amplo,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
para chefiar o Departamento de Relações Empresariais da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela -PhD - Presidente da FAPEMIG
01 715554 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA FHA Nº15/2015
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº180, de 20 de janeiro
de 2011, Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011, e em consonância com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual Nº
14.167, de 10 de janeiro de 2002, e o Decreto 42.408, de 08 de março
de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, para exercerem as atribuições legais de Pregoeiro,
as servidoras, LUCIENE FERNADES DA COSTA, MASP 1159592-3
e LUIZA HELENA DE SOUZA PRADO, MASP 1159616-0, atendendo o disposto no artigo 5º do Decreto nº42.408, de 08/03/2002.
Paragrafo Único - O Edital do processo licitatório indicará o Pregoeiro
para o certame e, no seu impedimento, o substituto, na ordem estabelecida no caput deste artigo.
Art. 2º. DESIGNAR, para participarem da Equipe de Apoio, os
servidores:
1-Ilza Maria Quirino de Souza, MASP1018917-3
2-Helder José Fernandes, MASP1392836-1
3-Jefrei Henrique Alcântara, MASP1390837-1
Art. 3° - A autoridade competente para homologação dos processos licitatórios e o Ordenador de Despesas.
Art. 4° - Os servidores aqui designados terão mandato de um ano.
Art.5º - Publique-se esta Portaria que entra em vigor na data de sua
assinatura.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Ibirité, 29 de junho de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
01 715565 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
Atos assinados pela Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 1.608, de 05 de junho de 2012 – ANA CAROLINA
MIRANDA LOPES DE ALMEIDA.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora:
Masp 902.901-8, RAQUEL CARLOS DO NASCIMENTO, a partir de
11/05/2015, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível VI, Grau
E.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor:
Masp 900.779-0, WILSON DIAS MOREIRA, a partir de 15/06/2015,
referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau G.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aos servidores:
Masp 1.378.344-4, PABLO LUIS GUIMARÃES OLIVEIRA, a partir
de 08/05/2015.
Masp 1.356.700-3, CARLOS ALBERTO VELOSO NUNES, a partir
de 30/04/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora:
Masp 1.321.717-9, PATRÍCIA MARCELINA POMAROLI, a partir de
15/05/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da
servidora:
Masp 1.321.717-9, PATRÍCIA MARCELINA POMAROLI, a partir de
30/04/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor:
Masp 943.199-0, GILSON SOUZA DIAS, a partir de 04/04/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor:
Masp 1.124.163-5, CLEIBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, a partir de 15/04/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.181.399-5.600-2, ANA MARIA SILVA LIMA, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2012.
Masp 1.182.748-2, RENATA LACERDA DENUCCI, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2012.
Masp 1.020.825-4, CARLOS AUGUSTO AURELIANO DE
OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
02/06/2015.
Masp 1.073.918-3, NATÁLIA FREITAS HEMERLY BRUCK, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2011.
Masp 1.228.312-3, CAROLINA SILVEIRA MAGALHÃES, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 1.228.312-3, CAROLINA SILVEIRA MAGALHÃES, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 08/06/2015.
Masp 1.146.913-7, HUGO LEONARDO ANDRADE COUTINHO,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/07/2015.
Masp 1.149.306-1, GLADSON DE OLIVEIRA, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio, a partir de 13/07/2015.
Masp 349.901-9, MARIA DOS REIS GUILHERMINA DE JESUS,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/07/2015
Masp 362.889-8, WALTER VIANA NEVES, por 03 meses, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 15/07/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,
com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, dos servidores:
Masp 1.115.610-6, ADRIANA FRANCISCA DA SILVA, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental I-D, do Instituto Estadual de Florestas, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo
em comissão DAD-4 MD1101580, da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 19 de maio de
2015.
Masp 1.020.687-8, ALBERTO FÉLIX IASBIK, pela remuneração do
cargo efetivo de Analista Ambiental IV-D, do Instituto Estadual de Florestas, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão DAD-6 MD1100427, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a partir de 01 de abril de 2015.
Masp 1.251.102-8, FLÁVIA DE BARROS JORGE, pela remuneração
do cargo efetivo de Analista Ambiental I-B, do Instituto Estadual de
Florestas, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão DAD-4 MD1101587, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a partir de 12 de maio de 2015.
Masp 1.182.945-4, DANIELA DINIZ FARIA, pela remuneração do
cargo efetivo de Gestor Ambiental I-D, da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, acrescida de 50% do valor
do vencimento do cargo em comissão DAD-7 MD1100113, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a
partir de 07 de abril de 2015.
Masp 1.364.287-1, MAÍRA MARIZ CARVALHO, pela remuneração
do cargo efetivo de Gestor Ambiental I-A, da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, acrescida de 50% do
valor do vencimento do cargo em comissão DAD-4 MD1101616, da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 13 de maio de 2015.
Masp 1.147.822-9, ANDRÉ LUIS RUAS, pela remuneração do
cargo efetivo de Analista Ambiental II-A, da Fundação Estadual do
Meio Ambiente, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo
em comissão DAD-7 MD1100109, da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 27 de maio de
2015.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a:
Masp 379.041-7, MARILIN MONROE DE ANDRADE E SILVA, em
prorrogação.
01 715597 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva:
*Agropecuária Akrópolis Ltda. - Abate de animais de médio e grande
porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares,
etc.) - São Gonçalo do Sapucaí/MG - PA/Nº 00311/1996/003/2015 Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Marmoraria Mharmaros Comércio e Indústria Ltda. EPP - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais
não metálicos, não associados à extração - Nova Lima/MG - PA/Nº
27811/2014/001/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*José Pereira dos Santos - Lavra subterrânea sem tratamento ou com
tratamento a seco - Coronel Murta/MG - PA/Nº 13279/2007/001/2015
- Classe 1. Validade: 03/06/2019. *Rosângela Nunes Barroso de Lelis
ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Rio Vermelho/MG - PA/Nº 14421/2013/001/2015 Classe 1. Validade: 03/06/2019. *Mauro Siqueira Jardim - Extração de
areia e cascalho para a utilização imediata na construção civil - Virgem da Lapa/MG - PA/Nº 6299/2012/002/2015 - Classe 1. Validade:
08/06/2019. *Carvoejamento Pacífico Eirele ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 18/05/88 - Águas Vermelhas/MG - PA/Nº 33177/2014/001/2015
- Classe 1. Validade: 09/06/2019. *Marmoraria Araçuaí Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de materiais não metálicos, não associados à extração - Araçuaí/MG - PA/Nº
21395/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 10/06/2019. *Lessivan
Marcos de Oliveira Pacheco e Outro - Culturas anuais, excluindo a
olericultura, silvicultura, cafeicultura e citricultura - Águas Vermelhas/
MG - PA/Nº 9327/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 19/06/2019.
*Auto Posto Nunes Rocha Ltda. - Posto revendedor - Carbonita/
MG - PA/Nº 11131/2005/002/2015 - Classe 1. Validade: 23/06/2019.
*Posto Jupiá Ltda. - Posto revendedor - Rio Vermelho/MG - PA/Nº
2971/2001/002/2015 - Classe 1. Validade: 23/06/2019. *Construtora
Ciap Ltda. EPP - Usinas de produção de concreto comum - Conceição
do Mato Dentro/ MG - PA/N° 07606/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 24/06/2019. *Cerâmica MECAC Ltda. ME - Fabricação de
material cerâmico - Itamarandiba/MG - PA/Nº 00579/2011/002/2015 Classe 1. Validade: 26/06/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Companhia Ultragaz S.A. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/88 - Ibirité/MG PA/Nº 00179/2000/009/2015 - Classe 1. Validade: 17/06/2019. *Demox
Comércio e Distribuição de Oxigênio Ltda. - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/88
- Contagem/MG - PA/Nº 10398/2006/003/2015 - Classe 1. Validade:
25/06/2019. *Solum Demolições e Terraplenagem Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 18/05/88 - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 39136/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 22/06/2019. *Açomattos Indústria, Comércio de
Produtos Ferroviários, Cimenteiras, Siderúrgicos, Mineração e Oxicorte de Peças em Geral Ltda. ME - Usinagem - Sarzedo/MG - PA/Nº
12672/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 17/06/2019. *Alpha Cosméticos Profissionais Ltda. EPP - Fabricação de produtos de perfumaria
e cosméticos - Nova Lima/MG - PA/Nº 20512/2005/003/2015 - Classe
1. Validade: 22/06/2019. *Posto Trevinho Ltda. - Posto Revendedor
- Curvelo/MG - PA/Nº 03414/2001/004/2015 - Classe 1. Validade:
25/06/2019. *Cimcop S.A./Engenharia e Construções - Posto de abastecimento - Três Marias/MG - PA/Nº 11501/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 22/06/2019. *Petramar Comércio e Transportes Ltda. - Lavra
a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais não
metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, caulim - Inhaúma/MG - PA/Nº 00223/1999/004/2015 DNPM
006.185/1962 - Classe 1. Validade: 18/06/2019. *CMP Componentes e
Módulos Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a seco - Contagem/MG
- PA/Nº 00092/1999/005/2015 - Classe 1. Validade: 16/06/2019. *Condomínio Estância dos Ipês/Betel MG/Condomínio Estância dos Ipês
Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Caetanópolis/MG - PA/Nº 18314/2014/001/2015
- Classe 1. Validade: 16/06/2019. *Lino Geraldo Alves de Souza
ME - Extração de areia para utilização imediata na construção civil,
obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas), areia
e saibro - Esmeraldas/MG - PA/Nº 19804/2012/001/2015 DNPM
833.514/2011 - Classe 1. Validade: 17/06/2019. *Quality Export Indústria e Comércio de Pedras Ornamentais Ltda. - Lavra a céu aberto
com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto
quartzito) e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, esteatito - Mariana, Diogo de Vasconcelos e Piranga/MG - PA/
Nº 15640/2007/002/2015 DNPM 831.051/2005 - Classe 1. Validade:
23/06/2019. *Hélio Magno de Moraes ME - Extração de areia para utilização imediata na construção civil, extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, areia e argila - Pedro Leopoldo/MG - PA/
Nº 22618/2005/002/2015 DNPM 831.699/2014 - Classe 1. Validade:
19/06/2019. *Vila Rica Mineração e Locadora de Máquinas e Equipamentos Ltda. ME - Extração de areia para utilização imediata na construção civil, extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, areia e argila - Nova União/MG - PA/Nº 24667/2014/001/2014
DNPM 830.939/2007 - Classe 1. Validade: 10/06/2019. *Kalenborn
do Brasil Ltda. - Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 29796/2013/001/2015
- Classe 1. Validade: 23/06/2019. *L’idea Ambientes Comércio Indústria Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com
predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Ribeirão
das Neves/MG - PA/Nº 03741/2010/002/2015 - Classe 1. Validade:
22/06/2019. *Fazenda Guará/Alberto Souza Seixas - Avicultura de
corte e reprodução - Jequitibá/MG - PA/Nº 20758/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 14/05/2019. *Fazenda Rio de Janeiro/Maria Angélica Nogueira Guimarães e Outra - Silvicultura (eucaliptos), produção
de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Corinto/MG - PA/Nº
12085/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 18/06/2019. *Destinar
RCC - Sítio do Engenho (São Brás)/Edir Vaz de Azevedo - Aterro e/
ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil - São
Brás do Suaçuí/MG - PA/Nº 12601/2015/001/2015 - Classe 2. Validade: 26/06/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado
para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos
a seguir: *ALG Comércio de Peças Eireli ME - Prestação de outros
serviços não citados ou não classificados - Pará de Minas/MG - PA/
Nº 8053/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 04/05/2019. *Elisabeth
Maria de Araújo Souza - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Martinho Campos/MG - PA/Nº 8136/2005/001/2015
- Classe 1. Validade: 11/05/2019. *Temperlider Ltda. ME - Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico - Itaúna/MG
- PA/Nº 17467/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 29/04/2019.
*Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Pedra do Indaiá/MG - PA/Nº
26226/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 04/05/2019. *Bobinex
Comércio e Distribuição de Bobinas Ltda. - Fabricação de papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado
como matéria-prima, fabricação de papelão, artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos, simples ou plastificados - Itaúna/
MG - PA/Nº 32641/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 27/05/2019.
*Posto Marçal Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
- Divinópolis/MG - PA/Nº 00365/2002/006/2014 - Classe 1. Validade:
26/05/2019. *Ricardo Amaral da Silva & Cia Ltda. EPP - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não
especificados - Cláudio/MG - PA/Nº 01422/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 02/06/2019. *Ekominas Indústria e Comercio de Insumos
Para Fundição Ltda. ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Cláudio/MG - PA/
Nº 36700/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 24/05/2019. *Av Ferreira Fundição e Alumínio ME - Produção de fundidos de metais não
ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Divinópolis/MG - PA/
Nº 39190/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 27/05/2019. *André
Rocha Ferreira/Control Prag-Controle de Pragas Ltda. ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Arcos/
MG - PA/Nº 06898/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 24/05/2019.
*Rodrigo Ferreira de Andrade ME/Fazenda Chapada - Extração de
rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Moema/MG
- PA/Nº 00413/2015/001/2015 DNPM 833.865/2013 - Classe 1. Validade: 01/06/2019. *Artcl Indústria de Etiquetas e Calçados Ltda. - Serigrafia, fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº
30643/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 28/05/2019. *Márcio José
Duarte (Sítio Meloso/Grota) - Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no ministério da agricultura, exceto cafeicultura e citricultura, criação de equinos,
muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados), criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo), cultura de cana-de-açúcar sem queima, suinocultura - Pará
de Minas/MG - PA/Nº 10309/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 23
13/05/2019. *Transporte Marota Ltda. EPP - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/88
- Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº 06863/2010/001/2015 - Classe
1. Validade: 16/06/2019. *Tecelagem Silva Rocha Ltda. - Tecelagem
plana de fibras naturais e sintéticas, sem acabamento e com engomagem - Itaúna/MG - PA/Nº 05719/2005/004/2015 - Classe 1. Validade: 08/06/2019. *Verdeja Indústria e Comércio de Fertilizantes
Ltda. ME/Fazenda Bom Sucesso - Formulação de adubos e fertilizantes, compostagem de resíduos industriais - Abaeté/MG - PA/Nº
39637/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 24/05/2019. *Cerâmica
de Tijolos Palmeiras Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica, fabricação de material
cerâmico - Bom Despacho/MG - PA/Nº 5336/2011/003/2015 - Classe
1. Validade: 21/04/2019. *José Ricardo Expedito Júlio MEI - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Cana Verde/
MG - PA/Nº 8514/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 08/06/2019.
*FB Cromo Metalização e Injeção Ltda. - Outras indústrias de transformação de termoplásticos, não especificados ou não classificados, jateamento e pintura - Pará de Minas/MG - PA/Nº 39442/2013/001/2015
- Classe 1. Validade: 25/05/2019. *Antônio Paulino Borges Silva/Sítio
Chacrinha Mat. 13750 - Avicultura de corte e reprodução - Itapecerica/
MG - PA/Nº 19962/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 09/06/2019.
*Sorrag do Brasil Metalúrgica Ltda. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial, jateamento e pintura - Cláudio/MG - PA/Nº 5458/2015/001/2015 - Classe
1. Validade: 29/04/2019. *Auto Posto Mato Grosso Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Divinópolis/MG - PA/
Nº 00310/2002/004/2015 - Classe 1. Validade: 21/05/2019. (a) Nalton
Sebastião Moreira da Cruz. Designado para responder pelo cargo de
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 760, DE 01 DE JULHO DE 2015
Altera a Deliberação COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013 e dá
outras providências.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL DO ALTO SÃO FRANCISCO, DESIGNADO PARA
RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19,
parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o
artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art.1º - A letra “a”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do COPAM, e
dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD.
Titular: Nalton Sebastião Moreira da Cruz - Superintendente Regional
de Regularização Ambiental do Alto São Francisco designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
Desenvolvimento Sustentável
1º Suplente: Silvestre de Oliveira Faria
Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
01 715563 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 117ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Zona da Mata, realizada no dia 24/06/15, às 14h,
no Auditório do IEF, Rodovia Ubá/Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, Ubá/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 112ª RO de 22/10/2014.
APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de Licença
Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 Essencis MG
Soluções Ambientais S.A. - Aterro para resíduos não perigosos, classe
II, de origem industrial e aterro para resíduos perigosos, classe I, de
origem industrial. - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 00745/2012/003/2014 Classe 6. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06
(SEIS) ANOS. Aprovada a inclusão de novas condicionantes com as
seguintes redações: “Realizar estudo de dispersão de poluentes solúveis
para as águas subterrâneas para diferentes tempos: 5, 10, 15, 20 e 30
anos de projeto, visando mapear o alcance e concentrações de poluentes. Prazo: Quando da solicitação da LO” e “Fazer estudo de dispersão de poluentes das águas superficiais para o córrego Rocinha, até o
encontro com o Rio Paraibuna, para o caso de vazamento acidental.
Prazo: Quando da solicitação da LO”. 6. Processo Administrativo para
exame de Licença de Instalação: 6.1 Empresa Força e Luz São Sebastião Ltda./PCH Melo Viana - Barragens de geração de energia hidrelétrica, linhas de transmissão de energia elétrica e subestação de energia
elétrica - Raul Soares/MG - PA/Nº 01507/2003/002/2011 - Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS)
ANOS. Aprovada a inclusão de novas condicionantes com as seguintes
redações: “Protocolar perante a Gerência de Compensação Ambiental
do IEF, processo de compensação ambiental, conforme procedimentos estipulados pela portaria IEF Nº 55, de 23 de abril de 2012. Prazo:
Até 60 (sessenta) dias” e “Comprovar a aprovação pelo IEPHA/MG do
Relatório de Impacto no Patrimônio Cultural (RIPC). Prazo: Na formalização da LO”. 7. Processo Administrativo para exame da Licença de
Operação Corretiva: 7.1 Frigocosta Abatedouro Indústria e Comércio
Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) e industrialização da
carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Ubá/
MG - PA/Nº 17231/2014/001/2014 - Classe 5. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada
a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Apresentar
à SUPRAM/ZM cópia do Certificado atualizado de Registro de Consumidor de Lenha do IEF, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de seu
vencimento. Prazo: Durante a vigência da licença”. 8. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação: 8.1
Friatec do Brasil Indústria de Bombas e Válvulas Ltda. - Fabricação de
máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou
tratamento superficial - Cataguases/MG - PA/Nº 09717/2005/003/2014
- Classe 5. INDEFERIDA. 9. Processos Administrativos para exame
de recurso de Auto de Infração: 9.1 INPA - Indústria de Embalagens
Santana S.A. - Fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina
e cartão, não impressos, simples ou plastificados - Pirapetinga/MG PA/Nº 00155/1988/016/2007 - AI/Nº 004/2006. INDEFERIDO. 9.2
Fábrica de Papel Santa Maria Ltda. - Fabricação de artigos e artefatos
de papelão, cartolina e cartão, não impressos, simples ou plastificados
- Além Paraíba/MG - PA/Nº 00245/1990/008/2007 - AI/Nº 010/2006.
PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Michel Henrique Pires representante da FIEMG. 9.3 Indústria e Comércio de Móveis Europa Ltda.
- Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, sem pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº
01197/2005/002/2007 - AI/Nº 007/2006. DEFERIDO PARCIALMENTE. 9.4 Thaimo Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (Ex-Simão
e Azevedo Ltda.) - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou
com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Tocantins/MG - PA/Nº 14728/2005/002/2007 - AI/Nº 008/2006. DEFERIDO
PARCIALMENTE. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado
para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
01 715567 - 1
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE
