TJMG 19/05/2016 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Eduardo realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09-06-2016
das07:00 às 17:00, na Escola Estadual Dom Eduardo, localizada na
Avenida da Saudade, n° 71 – Mercês, Município de Uberaba – MG CEP 38061-000 Telefone (034) 3312-9087, e-mail: eedomeduardo@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Pedro II realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09 de Junho
de 2016 das07:00às 17:00, na EE Dom Pedro II, localizada na Avenida
Nove, n° 966 – centro, Município de União de Minas – MG - CEP
38.288-000Telefone (34)3456-13244, e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vicente Macedo realiza Chamada Pública nº -01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar no dia 09/06/2016 as 13:00 h. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/06/2016 das07:00 às 13:00, na EE Vicente Macedo,
localizada na Rua Quatro de Outubro, n°1020, Bairro Alto Boa Vista.
Município de Frutal- – MG - CEP 38200-000 Telefone 34 3421-8592,
e-mail: [email protected],gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://[email protected].
36 cm -18 834593 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000030/2016)
Interessados: Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais– PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Logística e Aquisições da SEC, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560 000030/2016,
APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com
fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei
Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos
da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 133/2016
do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação de
serviços Hospedagem de Servidores. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$35.701,90 (trinta e cinco mil, setecentos e um
reais e noventa centavos) que correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária: 1271.13.122.701.2002.0001.3390.39.36.0.10.1- Belo
Horizonte, 13 de maio de 2016. Ângelo Oswaldo de Araújo SantosSecretário de Estado de Cultura.
4 cm -18 834521 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Contrato nº 9054365/2016 (Processo de Compra: 1501561 108/2015)
Partes: FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA e 4S
INFORMÁTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para infraestrutura básica para sistema de televisão. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias: 2211 13 392 138 4394 0001 449052 06 1 10 1 e outra. Valor:
R$ 903.450,00. Assinam: Israel do Vale Neto pela Fundação e Celso
Francisco Schmidt, pela empresa.
Contrato nº 9054366/2016 (Processo de Compra: 1501561 108/2015)
Partes: FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA e
TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para infraestrutura básica para sistema de televisão. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias: 2211
13 392 138 4394 0001 449052 06 1 10 1 e outra. Valor: R$29.000,00.
Assinam: Israel do Vale Neto pela Fundação e Marcelo Marques de
Sousa, pela empresa.
4 cm -18 834537 - 1
Rádio Inconfidência
20.0.10.1 ; 08/06/2016 ; 10/12/2016 ; Sociedade Mineira de Cultura/
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 21.910,00 ;
CHE ; OET-00147-16 ; XXIX Congresso Internacional da Sociedade
de Teologia e Ciências da Religião - SOTER ; JALDEMIR VITORIO
; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 12/07/2016 ; 14/01/2017 ;
Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social/Faculdade Jesuita
de Filosofia e Teologia ; R$ 4.366,09 ;
CHE ; OET-00096-16 ; 3o Encontro dos pesquisadores mineiros: educação básica em foco ; BERNARDO JEFFERSON DE OLIVEIRA ;
2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 25/05/2016 ; 27/11/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.266,80 ;
CHE ; ETC-00075-16 ; ; claudio umpierre carlan ; 2071.19.573.50.411
1.0001.449020.0.10.1 ; 01/07/2016 ; 31/08/2016 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 4.000,00 ;
CVZ ; PCE-00070-16 ; Universidade Federal de Santa Maria ; CINARA
DA CUNHA SIQUEIRA CARVALHO ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.0001.
449020.0.10.1 ; 11/05/2016 ; 13/06/2016 ; Universidade Estadual de
Montes Claros ; R$ 5.008,80 ;
CAG ; PEE-00606-16 ; XII International Symposium on Flower Bulbs
and Herbaceous Perennials ; PATRÍCIA DUARTE DE OLIVEIRA
PAIVA ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 28/06/2016 ;
02/08/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 8.839,00 ;
CAG ; PEE-00472-16 ; VIII International Postharvest Symposium ;
TANIA PIRES DA SILVA ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1
; 21/06/2016 ; 24/07/2016 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 6.364,08 ;
CEX ; BDS-00121-16 ; SILVIA HELENA PAIXAO ALENCAR ;
Pauline Telles McGinnis Guimarães ; 2071.19.573.50.4102.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 10/06/2016 ;
09/12/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 41.437,01 ;
CHE ; BDS-00031-16 ; MARIA ALICE NOGUEIRA ; CIBELE
NORONHA DE CARVALHO ; 2071.19.573.50.4102.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 20/07/2016 ;
19/07/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 82.519,08 ;
APQ-03604-12 ; 29/06/2016 ; 28/08/2016 ; Prorrogação ; PPM00008-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00015-14 ;
01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00020-14 ; 01/07/2016 ;
31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00031-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016
; Prorrogação ; PPM-00043-14 ; 01/07/2016; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00058-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM00068-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00110-14 ;
01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00119-14 ; 01/07/2016 ;
31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00131-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016
; Prorrogação PPM-00134-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00138-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM00168-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00174-14 ;
01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00179-14 ; 01/07/2016 ;
31/12/2016 ; Prorrogação ;
PPM-00192-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM00201-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00208-14 ;
01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00216-14 ; 01/07/2016 ;
31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00218-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016
; Prorrogação ; PPM-00236-14 ; 01/07/2016; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00242-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM00245-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00263-14 ;
01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00269-14 ; 01/07/2016 ;
31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00273-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016
; Prorrogação; PPM-00278-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00306-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM00317-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00348-14 ;
01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00385-14 ; 01/07/2016
; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00388-14 ; 01/07/2016; 31/12/2016
; Prorrogação ; PPM-00395-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM-00396-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; PPM00406-14 ; 01/07/2016 ; 31/12/2016 ; Prorrogação ; RED-00003-14 ;
01/07/2016 ; 30/12/2016 ; Prorrogação ; RED-00008-14 ; 01/07/2016 ;
30/12/2016 ; Prorrogação ;
18 cm -18 834553 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de empresa para fornecimento
de passagens aéreas nacionais - convênio PROAP/2015. Pregão Eletrônico 026/2016 – Processo – 2311021-025/2016, data da sessão
pública 01/06/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 01/06/2016 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 23/05/2016.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -18 834095 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.000006/2016
Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI. A sessão do pregão ocorrerá no dia 02/06/2016, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: adilson.carvalho@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeiro: Adilson P. Carvalho.
2 cm -18 834453 - 1
Contrato nº 9054387/2016 (Processo de Compra: 1371001 2/2016).
Partes: SEMAD e Localiza Rent a Car S/A. Objeto: Locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas. Vigência: 32 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 1371.18.1
22.701.2002.0001.3.3.90.39.17.0.31.1. Valor: R$ 267.116,40.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pela SEMAD
Paulo Henrique de Almeida Pires, pela empresa.
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Assunto: Extrato do Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Vanessa
Oliveira Fagundes - Coordenadora e Amanda Chevtchouk Jurno - Bolsista. Objeto: Concessão de Bolsa do Programa de Comunicação Científica e Tecnológica (PCCT) – Modalidade: PCCT-III. Processo: AUC00003-14. Projeto: Programa de Comunicação Científica, Tecnológica
e de Inovação (PCCT) – Fase II. Valor mensal: R$ 2.187,00 (dois mil,
cento e oitenta e sete reais). Valor total: R$ 19.683,00 (dezenove mil,
seiscentos e oitenta e três reais). Prazo: 09 (nove) meses. Data de assinatura: 01/05/2016. Data de início: 01/05/2016. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, Vanessa Oliveira Fagundes – Coordenadora do Projeto e
Amanda Chevtchouk Jurno – Bolsista.
Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 4318 - INSTITUTO ESPINHAÇO – BIODIVERSIDADE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira para
viabilizar atividades do projeto “Plantando o Futuro” na região da Serra
do Espinhaço / Adequação para correta definição e melhor identificação das atividades, equipe executora e demonstrativo de recursos, sem
alteração de valor e prazo, com aprovação de plano de trabalho - Assinado em 10/05/2016.
3 cm -18 834200 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; OET-00166-16 ; XVIII Simpósio Internacional de Fisioterapia
cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva ; VERÔNICA
FRANCO PARREIRA ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
08/06/2016 ; 11/12/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
18.361,21 ;
TEC ; OET-00193-16 ; Io Workshop internacional GEODESIGN DE
FUTUROS ALTERNATIVOS PARA O QUADRILÁTERO FERRÍFERO ; ANA CLARA MOURÃO MOURA ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.00
01.445042.0.10.1 ; 03/07/2016 ; 09/01/2017 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 13.486,20 ;
CSA ; OET-00158-16 ; V CONGRESSO LATINOAMERICANO DE
DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO ; MARIA
CECILIA MAXIMO TEODORO ; 2071.19.573.50.4111">2071.19.573.50.4111.0001.4490
2 cm -18 834365 - 1
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE CERTAME
CONCURSO: 05/2015 - PROCESSO INTERNO: 576/15
Objeto: Seleção de obras audiovisual de longa-metragem de ficção
para cinema.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, HOMOLOGA o resultado final do Concurso 05/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 10.05.2016, adjudicando o objeto,
conforme item 3 do edital, aos projetos LUNA (Cristiano Torres Azzi –
ME) e OS SONÂMBULOS (Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas Ltda - ME), primeiro e segundo colocados no certame.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
5 cm -18 834534 - 1
Contrato n.º 4444 – FORTAL ENGENHARIA EIRELI - EPP X
CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados
de plantio de mudas de essências de manutenção florestal das áreas,
além do cercamento de até 48 nascentes na sub-bacia do Ribeirão Serra
Azul; Vigência: 36 meses a partir da publicação; Valor total global:
R$2.395.000,00; Assinado em 11/05/2016.
2 cm -18 834588 - 1
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ Nº 17.806.779/0001-30
NIRE 31300033929
Assembleia Geral Extraordinária
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá - COMIPA, a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada no dia 31 de maio de 2016, às 10
(dez) horas na sede da companhia, situada na Av. Tancredo Neves, nº
30, Bloco A, Vila Silvéria, na cidade de Araxá, no Estado de Minas
Gerais, para deliberarem sobre a revogação do benefício de gratificação
especial por aposentadoria.
Araxá, 13 de maio de 2016
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente
5 cm -16 833416 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09370 Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação dos serviços de Seguro Viagem ao
Exterior. Abertura da sessão pública dia 03/06/2016, às 10:00 horas Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
3 cm -18 834425 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09433 - Medidores Eletrônicos. Adendo-01: Altera a configuração dos lotes e data da sessão pública. Abertura da sessão pública
02/06/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09479 - Emenda Termocontrátil. Abertura da sessão pública
02/06/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09489 - Isoladores de Pino e Roldana. Abertura da sessão pública
02/06/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09391 - Perfil e Cantoneira. Adendo nº 02 - Inclusão de documento e
alteração da data do pregão - Abertura da sessão pública 13/06/16, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09299 - Refrigerador Vertical. Adendo nº 03 - Alteração da data de
abertura da sessão pública. - Abertura da sessão pública 23/05/16, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09487 - Caixa de Passagem. Abertura da sessão pública 02/06/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
9 cm -18 834520 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de Dispensa - CD/CG - Processo: MS/CS 530-A09383.
Fundamento: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação
direta com Alex Pereira Campos, para locação do imóvel na cidade de
Lagoa da Prata/MG. Prazo 24 meses. Valor R$32.400,00. Ratificada
em: 29/02/2016.
Ratificação de Dispensa - CD/CG- Processo: MS/CS 530-A09394. Fundamento: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta
com Heloisa Gleiser Dalia Oliveira, para locação do imóvel na cidade
de Bocaina de Minas – MG. Prazo 60 meses. Valor R$52.020,00. Ratificada em: 02/05/2016.
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09392. Objeto: serviços de coleta de
dados de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento no local de consumo, distribuídos em 02 lotes. Lote 01 – Região
Barreiro, lote 02 – Região BH Centro Sul. Objetivo: Alteração do Edital e anexos e Adiamento da abertura da sessão. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09417. Objeto: Serviço de coleta de
dados de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento no local de consumo, região de Uberlândia. Objetivo: Alteração
do Edital e anexos e Adiamento da abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09431. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção e suporte em equipamentos de informática das
Redes Corporativa e Operativa de Dados da Cemig. Adendo nº 1. Objetivo: alteração na minuta de contrato do edital. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09415. Objeto: Serviço de coleta de
dados de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento no local de consumo, distribuídos em 02 lotes. lote 01 – Região
de Passos; lote 02 – Região de Alfenas. Objetivo: Alteração do Edital e
anexos e Adiamento da abertura da sessão. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
Contrato
TE/EE - 4570015836. Cemig Distribuição S.A. x AAW Telecomunicações e Eletricidade Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530H09287. Objeto: serviços de substituição de suportes e dispositivos de
fixação de sistemas de aquecimento solar para água – SAS em 461 unidades residenciais de baixa renda instalados em conjuntos habitacionais
da COHAB. Prazo 12 meses. Valor R$442.560,00. Ass.: 18/05/2016.
Processo Licitatório homologado em: 13/05/2016.
9 cm -18 834547 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Ante as tentativas frustradas de notificação da empresa Elge & CIA
Ltda. através de correspondência e publicação, reiteramos a notificação
da decisão exarada no Processo 034/2015, que foi a aplicação da penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas
subsidiárias e controladas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a
partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, em conformidade
com o artigo 12 da Lei 14.167/2002, bem como a cobrança das multas contratualmente previstas e execução das garantias. Informo que a
decisão é passível de recurso nos termos do art. 109, I, alínea “f”, da
Lei nº 8.666/93. Belo Horizonte, 18 de maio de 2016. Ivanilson Alencar
Maciel - Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão
do Mercado Fornecedor.
4 cm -18 834478 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº
510-G09471 - Compressores. Abertura da sessão pública 14/06/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 47
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09418 - Bateria Estacionária. Adendo nº 01 - Alteração do objeto do
edital e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da
sessão pública 31/05/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -18 834518 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
CNPJ 22.261.473/0001-85 / NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 23/03/2016, 15h00, na sede social - Av. do Contorno,
6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretária –
Miriam de Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir
a Reunião; II - Os acionistas deliberaram, por unanimidade: 1 - autorizar a celebração de convênio entre a Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE; e, (2) item retirado de pauta;
III - Presenças: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela CEMIG;
Camilo Cândido de Araújo Junior, pelo Município de BH; e Miriam de
Paula Rêgo, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5753450
Data: 17/05/2016 - Protocolo: 16/318.262-1 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
5 cm -18 834494 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROPOSTA TÉCNICA
Concorrência GCO-0002/16. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em revisão tarifária.
Resultado da análise de julgamento das propostas técnicas - Proponentes classificadas: Consórcio Siglasul Zenergás; Novix Consultoria Ltda
e Mercados de Energia Consultoria Ltda.
CONTRATO
Contrato nº 4600000346. Partes Gasmig x Flexform Indústria Metalúrgica Ltda. Fundamento: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 188/15
decorrente do Pregão Eletrônico n° 011/15 do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região - Pernambuco. Objeto: Aquisição de cadeira
giratória com braço. Prazo: a partir da data de sua assinatura, até o término da garantia ofertada pela Contratada. Valor: R$7.804,90. Assinatura: 11/05/2016.
NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho nº 4500032093. Partes Gasmig x Flexform Indústria Metalúrgica Ltda. Fundamento: Adesão à Ata de Registro de
Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 44/2014 processo nº
23041.014344/2013-48 do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Alagoas – IFAL. Objeto: Aquisição de cadeira giratória
tipo caixa. Prazo: 30 dias. Valor: R$1.474,00. Assinatura: 10/05/2016.
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Acomar Reforma e Refrigeração Ltda. Objeto: Alteração de Valor do Contrato nº 4500025027. Valor: de R$114.090,48 para
R$122.549,04. Assinatura: 11/05/2016.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
7 cm -18 834403 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO DESERTO
O INDI informa que restou deserto o pregão eletrônico nº 5/2016 (aviso
publicado neste Diário Oficial em 05/05/2016) cuja etapa de lances
estava prevista para o dia 18/05/2016, a partir das 10h05min. Objeto:
seleção da proposta mais vantajosa de prestação de serviços de operação e administração de cartão de crédito corporativo, conforme quantitativos, termos e condições estipuladas no edital e seus anexos. Belo
Horizonte, 18 de maio de 2016. Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim.
2 cm -18 834234 - 1
agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9034407/2015. Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, com início em
15/05/2016 e término em 14/05/2017. Dotação Orçamentária: 2431 15
122 701 2002 0001 339139 11 0 10 1. Signatários: a) Flávia Mourão
Parreira do Amaral b) Eugênio Ferraz. Belo Horizonte, 18 de maio de
2016.
2 cm -18 834578 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020160014
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água e Crescimento Vegetativo Esgoto da cidade de Patos de Minas/MG. Verificada a documentação a Comissão Permanente de Licitações decidiu:
a) inabilitar a empresa F ABREU CONSTRUÇÕES LTDA. b) habilitar
as demais empresas, saber: SERGEL ENGENHARIA LTDA., PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CANAL ENGENHARIA LTDA., ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA., CONSIREL
CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA., CONSTRUTORA
SANESUL LTDA. e LUMA ENGENHARIA LTDA. para abertura de
proposta comercial (preços). As empresas: CONSTRUTORA SANESUL LTDA., LUMA ENGENHARIA LTDA. e F ABREU CONSTRUÇÕES LTDA. apresentaram junto à documentação de habilitação as
Declarações e Comprovações de EPP/ME. Detalhamento nos autos e
no site da COPASA MG. A Sessão de Abertura dos Envelopes nr. 2
– Proposta Comercial (Preços) das empresas habilitadas, fica marcada
para o dia 31 de Maio de 2.016 às 14:30 horas no mesmo local previsto
no item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0091 - PES.
Objeto: Serviços de Assistência Técnica ao Software de Orçamento da
COPASA MG. Dia da Licitação: 03 de junho de 2016 às 09:15 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 19/05/2016. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0036 – PEM
Objeto: Bit para martelo turbinado DN 6”. Proposta desclassificada:
Sidrasul Sistemas Hidráulicos Ltda., conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Brlinetech Ltda., no valor total de R$ 109.000,00.
A DIRETORIA
