TJMG 19/05/2016 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 87.658. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, à COPASA para atender a unidade consumidora IN 3012983223, situada à Rua Seis, 195, bairro Bela Vista, no
município de Resende Costa. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Não foi atribuído valor por se tratar de serviço de natureza
variável, cuja cobrança é em função do consumo medido mensalmente
pela empresa concessionária de energia elétrica. Prazo de Vigência: 24
Meses. Reconhecimento do ato: Guilherme Frasson Neto. - Superintendência Operacional Sul. Frederico L. Ferreira Delfino. - Diretoria de
Operação Sul. Ratificação do ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Fabricação dos mancais inferior e superior da bomba parafuso número 01 da elevatória de recirculação de lodo da ETE Arrudas. Prestador e Valor: IMR – Indústria Mecânica Rodrigues Ltda.
R$158.600,00. Prazo de Vigência: 45 Dias. Reconhecimento do ato:
David Araújo Bichara Simão. - Superintendência de Operação de Serviços e Tratamento de Efluentes. Rômulo Thomaz Perilli. - Diretoria de
Operação Metropolitana. Ratificação do ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Termo de Cooperação Técnica SETUR n.º 001/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Turismo e a Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.
Objeto: Estabelecer condições de cooperação entre as partes e o apoio
institucional mútuo, nas respectivas ações de cada um dos membros,
com vistas ao fortalecimento do “Observatório Econômico e Social
do Turismo – OEST/UFJF”, bem como das ações de pesquisa da
SETUR-MG na região da Zona da Mata.
Vigência: O prazo deste termo se inicia em 01/04/2016, findando-se em
01/04/2017, podendo ser prorrogado nos termos da legislação em vigor.
Data de assinatura: 01 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: Mário Henrique da Silva e Marcos Vinício Chein Feres. Publicação extemporânea
por motivo de tramitação interna.
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 024/2016 Processo 00420/2016. Objeto:
Aquisição de material de consumo e descartáveis para copa e cozinha
para as empresas da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS
(Minascentro e Expominas-BH), sob demanda, conforme especificações do edital e seus Anexos. Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264,
Centro, Belo Horizonte – MG, às 14h30min do dia 03/06/2016. O edital se encontra disposição, gratuitamente, no site: www.prominasmg.
com.br
3 cm -18 834243 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 52/2016. Pregão Presencial n° 007/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes, acessórios,
aquisição de óleos lubrificantes, baterias e serviços de guincho para a
Unidade Regional da EMATER-MG de Almenara. Credenciamento,
recebimento das propostas e disputa dia 16/06/2016 às 9:30h, na Rua
Dr.Rodrigues Seabra, nº 109, Centro, Centro, Almenara-MG Informações: e-mail: [email protected], telefone (33) 37211152. Edital através do site: www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18
de maio de 2016. Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 170/2016 - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Destinado a gestão administrativa financeira do
evento Semana do Laticinista 2016. Assinatura: 31/03/2016. Vigência:
31/03/2016 a 31/12/2016. Valor: R$347.500,00. Assinam: (a)Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
Nº. 171/2016 - Partes: EPAMIG e BANCO SANTANDER(BRASIL)
S/A. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª
EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 18/05/2016. Vigência: 18/05/2016 a 18/05/2017. Valor:
R$2.820,00. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Walmir Fernandes Segatto- SANTANDER.
Nº. 172/2016 - Partes: EPAMIG e LILLYPLAS EMBALAGENS
ESPECIAIS LTDA. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 18/05/2016. Vigência: 18/05/2016 a 18/05/2017.
Valor: R$5.356,80. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)
José Luis de Carvalho- LILLYPLAS.
Nº. 173/2016 - Partes: EPAMIG e DRAGÃO SOL INDUSTRIA E
COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Permissão de uso
remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de
Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 18/05/2016. Vigência:
18/05/2016 a 18/05/2017. Valor: R$15.900,00. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Milton Koji Obara- DRAGÃO.
Nº. 174/2016 - Partes: EPAMIG e TOTVS S.A. Objeto: Serviços de
manutenção de licenças do sistema de software RM/TOTVS. Assinatura: 18/05/2016. Vigência: 18/05/2016 a 18/05/2017. Inexigibilidade
- Processo Licitatório : nº3051002000010/2016. Valor: R$51.224,40.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Leandro Rubio
Demarchi- TOTVS.
Nº. 175/2016 - Partes: EPAMIG e TLV PUBLICIDADE LTDA ME.
Objeto: Serviços de comunicação visual para 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 18/05/2016.
Vigência: 18/05/2016 a 18/11/2016. Pregão Eletrônico - Processo Licitatório : nº3051002000036/2016. Valor: R$16.038,00. Assinam: (a) Rui
da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Lorena Guimarães Versiani- TLV.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000039/2016, Pregão eletrônico visando Prestação de Serviços de montagem e desmontagem de
palco, fechamento e pisos, demarcação de área instalação de pontos
elétricos etc. para a realização da 19ª EXPOCAFÉ a ser realizado no
Centro Experimental de Três Pontas - MG à empresa WCA LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF 03.640.200/0001-05
pelo valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) Ato ratificado em 18/05/2016.
3 cm -18 834587 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Convênio nº 5191000134/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Bonito de Minas, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de calçamento em paralelepípedo; Valor: R$ 506.925,30; Dotação Orçamentária: 02.09.02.15.451.0020.1011.4490-51.00; Assinatura:
18/05/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
1 cm -18 834555 - 1

Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 226/2016;
Partes: SETOP e o Município de Candeias; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 18/05/2016;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 217/2016; Partes: SETOP e o Município de Cajuri; Objeto: transferência gratuita de
7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 18/05/2016; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000143/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Poté, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
calçamento em bloquete; Valor: R$ 101.557,43; Dotação Orçamentária: 15.451.0501.3025.4490-51.00; Assinatura: 18/05/2016; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em locação de equipamentos para prestação de serviços
de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos (exceto
papel). PREGÃO: 2301403-00009/2016 - Processo SIGED: 0352002301/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no
ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre o dia 19/05/2016 até o dia 06/06/2016 às 09 (nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas,
1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às
18:00 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à
partir do dia 19 de maio de 2016. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (31)3235-1569/1155.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município
de Tiros, em cumprimento à deliberação n.º 001/2016 do Conselho
de Administração do DER/MG. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-02 à Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.005/15. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência do presente Termo Cessão de Uso por mais
01 (um) ano, contado a partir de 24.11.16, de acordo com a Deliberação
n.º 001/2016 do Conselho de Administração do DER/MG, fls. 56/68, do
Processo SIPRO n.º 3.718/15-8 SIGED n.º 24530-2301-15.
Cedente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Cessionário: Município de Bom Sucesso, em cumprimento à
deliberação n.º 001/2016 do Conselho de Administração do DER/MG.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de Bem
Móvel PRC-25.006/15. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência do
presente Termo Cessão de Uso por mais 01 (um) ano, contado a partir de 24.11.16, de acordo com a Deliberação n.º 001/2016 do Conselho de Administração do DER/MG, fls. 43/55, do Processo SIPRO n.º
82515/15-1 SIGED n.º 98737-2301-15.
9 cm -18 834582 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas no
município de: CHAPADA DO NORTE:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Francisco Barbosa da Córrego São João
4.0934
Cruz
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2016
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas no
município de: POTÉ:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
1 Antônio Sampaio Filho
Sítio Santa Helena
0.4572
2 Francisca Soares Gomes
Sítio Tua Benção
1.1279
Magela
Sítio São
3 Francisco
2.3991
Batista Rodrigues
Francisco
4 João Moreira Rodrigues
Sítio Renascer
1.7535
Chácara São
5 José Azemar Martins Moreira
0.6845
Benedito
6 José Moreira da Silva
Sítio São José
1.0426
7 Losivan Macedo de Azevedo
Sítio Santa Luzia
0.2063
Maria
Aparecida
Gomes
8 dos Santos e outros
Sítio Renascer
0.9482
9 Maria Aparecida Ramos da Cruz Sítio Santa Cruz
8.3978
do Carmo
Sítio Santo
10 Maria
0.1005
Ferreira de Almeida
Antônio
Santo
11 Maria do Rosário Silva Soares Sítio
1.0167
Expedito
12 Mário Jânio Alves Pereira
Sítio América
1.9335
13 Sebastião Batista Colen
Sítio dos Prazeres
2.2213
14 Sebastião Oliveira de Souza
Sítio Quarta Feira
1.3174
15 Tarcísio Ferreira Sabará
Sítio Quarta Feira
1.4430
16 Vera Lúcia de Souza
Sítio da Paz
0.0909
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2016
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição do terreno devoluto situadas no
município de MINAS NOVAS:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Lagoa Grande
1 Américo Alves da Silva
22.0594
/ Batieiro
dos
2 Ana Costa de Sousa Xavier Ribeirão
29.0263
Coqueiros
3 Arlindo Alves Pereira
Capivari / Jaboticaba
4.6026
4 Calisto Lopes Santos
Cachoeira
21.5500
Córrego
Maurício
5 Clóvis Ramos da Costa
42.3722
Batieiro
Lopes de
Córrego dos
6 Corina
4.7897
Souza Ferreira
Bonifácios
7 Edna Soares de Oliveira
Ribeirão do Meio
31.8379

Minas Gerais - Caderno 1

8 Emília Pereira de Azevedo
Alves de
9 Estelina
Jesus Lopes e Outra
Eva
Aparecida
10 Rocha Macedo
de Jesus Cristianísmo
11 Eva
Rodrigues
12 Faustino Dias da Rocha
13 Geraldo Dias dos Santos
Carvalho
14 Gilson
de Oliveira
15 Helio Lopes Santana

Córrego da Ponte

3.1462

Córrego Bonifácio

3.8352

Grota Cabeceira
do Frade

19.2565

Ribeirão dos Santos

7.2918

São José do Capivari
Córrego Batieiro

13.7047
6.3890

Ribeirão do Meio

15.4695

Córrego do Rocha
do Batieiro
16 Idelfonso Alves dos Santos Cabeceira
/ Córrego do Sertanejo
Fazenda
Ribeirão
17 Irineu Martins de Souza
dos Santos
Gomes da
18 Joana
Cachoeira do Fanado
Silva Barbosa
19 Joana Moreira de Oliveira São José do Capivari
Carlos Fernandes
20 João
Córrego do Maurício
de Macedo
Miguel Alves
21 João
Ribeirão
dos Santos
de Sousa
22 Jocimar Alves Costa
Córrego do Macuco
23 José Costa de Sousa
Ribeirão dos Santos
Fazenda Vereda /
24 José de Jesus Rodrigues
Ribeirão do Meio
25 José Higino Lopes Ferreira Cachoeira do Fanado
26 José Rodrigues dos Santos Córrego Tamanduá
27 José Soares da Costa
Córrego do Maurício
Antônia
28 Juscelina
Capivari / Jaboticaba
Ramos Ferreira
Santos
29 Lucimar
Cachoeira do Fanado
Faria Barbosa
30 Luiz Manoel Pereira
Córrego São Romão
31 Luiza Moreira de Oliveira São José do Capivari
32 Manoel José de Sousa
Córrego Jaboticaba
das Graças
Ribeirão dos
33 Maria
Rodrigues Costa
Coqueiros
34 Maria Ferreira de Oliveira São José do Capivari
Pedrelina
Fanado / Córrego
35 Maria
Martins Lemes
do Leite
Ribeirão
36 Maria Rosa Costa de Sousa Coqueirosdos
Salvina Gomes
37 Maria
Cachoeira Ii
Barbosa Silva
38 Melicia Gomes Xavier
Grota da Aroeira
39 Olimpio Dias Lima
Córrego da Rocha
Chácara
40 Paulo Rodrigues de Sousa Córrego
Cedro
41 Pedro paulo Rodrigues
Córrego do Curralinho
Soares de
42 Rita
Cachoeira
Sousa Rodrigues
Ronilda
de Fátima
43 Ramos dos
Ribeirão
dos Santos
Santos
44 Sebastiana Alves Rodrigues Capivari
Córrego Sertanejo /
45 Sebastião Luiz Soares
Batieiro Bem Posta
Ribeirão
46 Sebastião Rodrigues Faria Coqueirosdos
Lopes da
47 Tereza
Cachoeira de Lagoa
Silva Santos
Cachoeira
48 Terezinha Gomes Barbosa Fanado Ii do
do Rosário
49 Veralice
Terra Cavada
Camargos Silva
Zulmira
da
50 Rodrigues Costa
Capivari

0.2980
5.5011
52.5791
5.2316
1.0371
8.8142
8.9359
19.8006
16.0545
5.6473
48.7063
3.4040
12.4119
10.3380
6.8300
12.8891
7.6128
7.2081
12.1701
0.4570
4.0554
28.7697
4.9192
8.0308
9.7380
5.6380
15.9087
14.0449
0.2558
34.7482
3.5387
18.0181
4.1647
5.8587
7.7993
11.2976

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2016
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
36 cm -18 834260 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9053842/2016
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa MINAS EMPRESARIAL E COMÉRCIO
DE PNEUS LTDA - EPP. Pregão Eletrônico nº 405/2015. Objeto:
Aquisição de pneus novos para veículos da frota do Estado. Valor:
R$3.480,00.
Vigência: 17/05/16 a 31/12/16.
D.O.: 1641.20.122.701.2.002.0001.339030.23.0– Fonte 10.1.
Extrato do Termo de Doação nº 041/2016. Partes: O Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, e o Instituto Pauline Reichstul de Educação Tecnológica, Direitos Humanos, Assistência Técnica e Defesa do Meio
Ambiente - IPR. Objeto: Doar para o Instituto Pauline Reichstul de
Educação Tecnológica, Direitos Humanos, Assistência Técnica e
Defesa do Meio Ambiente - IPR, em caráter definitivo e sem encargos,
10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2
(duas) balanças digitais, para a realização de Feiras Livres na área de
abrangência da referida Entidade. Data de assinatura: 17/05/2016.
4 cm -18 834289 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9054095/2016
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
Pregão Eletrônico nº 393/2015. Objeto: aquisição de veículo, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica de acordo com
as especificações e detalhamentos consignados no
Anexo I do Edital do Pregão eletrônico n° 393/2015.
Valor: R$ 101.680,00. Vigência: 18/05/2016 a 29/12/2016.
Assinatura em: 18/05/2016.
2 cm -18 834592 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000039/2016.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de ferramentas, instrumentos de medição e inspeção, conforme descrições, especificações técnicas e condições comerciais,
Anexo I, parte integrante deste Edital. Sessão do Pregão: 06/06/2016
às 10h30min no site www.compras.mg.gov.br . Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 19/05/2016 às 14h00min e TÉRMINO dia
06/06/2016, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira:
Alexis Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 18 de maio de 2016.
3 cm -18 834396 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
14º BPM/12º RPM-PE 08/16–PC 32/16; Unidade: 1251499 Objeto:
Aquisição de serviço para fornecimento de refeição/lanches para militares a disposição da justiçado 14º BPM conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG, Demais informações:
www.compras.mg.gov.br.
1 cm -18 834128 - 1

PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.054.711/2016 – CTT. Partes:
PMMG x Emive Patrulha 24 horas Ltda. Objeto: aquisição de patch
panel, com valor total de R$ 8.500,00. Vigência até 31/12/2016.
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.054.718/2016 – CTT. Partes:
PMMG x Via Tel Comércio e Serviços de Eletrônica Ltda. Objeto:
aquisição de cabos e materiais para videomonitoramento, com valor
total de R$ 150.517,50. Vigência até 31/12/2016.
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.054.721/2016 – CTT. Partes:
PMMG x Linha Comércio e Serviço Eletrônicos Eireli – ME. Objeto:
aquisição de placas e joystick, com valor total de R$ 212.647,50.
Vigência até 31/12/2016.
3 cm -18 834167 - 1
PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico N°° 04/2016; Processo de compra Nº1250403000014/2016; Aquisição de equipamentos odontológicos para os equinos do RCAT; Envio de propostas entre 15h00 de
19/05/2016 até às 08:39 min de 01/06/2016. Data do pregão 01/06/2016
as 09h10min www.compras.mg.gov.br.
1 cm -18 834173 - 1
PMMG-CAE x Milione Engenharia e Construções Ltda. Contrato
18/2015-9.045.476 – 1º T.A. Adequação do serviço licitado nos termos
do Art. 65 da Lei 8.666/1993. Data: 15/04/2016.
1 cm -18 834217 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONVÊNIO Nº 220/2015.
PARTES: PMMG e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Registrar a retificação unilateral dos códigos de despesas
do Plano de Aplicação, contidos no Plano de Trabalho do Convênio
nº 220/2015, tendo em vista a necessidade de adequação à última atualização da Lei Orçamentária Anual do Estado de Minas Gerais. ASSINATURA: 13/05/2016.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONVÊNIO Nº 049/2014.
PARTES: PMMG e o Município de Lavras/MG. OBJETO: Registrar
a retificação unilateral dos códigos de despesas do Plano de Aplicação, contidos no Plano de Trabalho do 3º Termo Aditivo do Convênio
049/2014, tendo em vista a necessidade de adequação à última atualização da Lei Orçamentária Anual do Estado de Minas Gerais. ASSINATURA: 13/05/2016.
4 cm -18 834179 - 1
PMMG – CAA-4 X Empresa Cileia Aparecida de Paula - ME – Cont. nº
55/2015 – Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valores. Valor
mensal do Contrato: R$ 2.182,65. Vigência: 12/05/2016 a 11/05/2017.
1 cm -18 834272 - 1
PMMG X Hermínio Carlos de Oliveira. 4º Termo aditivo ao Termo
de Autorização de uso nº 01/2014. Prorrogação de vigência até
31/05/2017.
1 cm -18 834252 - 1
PMMG – 26º BPM X M & A Moto Peças Ltda - EPP. Pregão Processo
de Compra 1253152 002 2016. Contrato nº 05/2016. Objeto: Fornecimento de peças Honda. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 18/05/2016
a 31/12/2016.
1 cm -18 834242 - 1
PMMG-CAE – Pr.El. 07/2016 – PC 1255125/20/2016 – Aquisição de
bebedouros, de equipamentos de som, de material para escritório, serviço de instalação e aquisição de aparelho de ar condicionado para a
APM., conforme edital. Propostas através site www.compras.mg.gov.
br até às 09h do dia 06/06/2016. Abertura da sessão às 09h01min do
mesmo dia.
2 cm -18 834130 - 1
PMMG - 55º BPM - Pregão Eletrônico nº 04/2016 - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, com fornecimento parcelado, para
o exercício de 2016, conforme edital. Propostas: Envio ao Portal de
Compras/MG, entre às 08h30min de 20/05/2016 até às 08h30min de
03/06/2016, nos sites: www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action. PMMG – 55º BPM X
Serquip Tratamento de Resíduos LTDA. 1º Termo Aditivo, contrato nº
9044177/2015. Pregão nº 10/2015. Objeto: inserção da dotação orçamentária 112511030213320710001339039594920.
2 cm -18 834259 - 1
NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Nº 014/2016-5º BPM
A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais através do 5º BPM,
notifica a empresa “Comercio e Serviços Eireli-ME”, inscrita no
CNPJ19.265.788/0001-96, situada à rua Tapajós, nº 643, cidade de
Uberlândia/MG, da instauração do Processo Administrativo Punitivo,
nº 014/2016-5º BPM para fins de aplicação de multa e suspensão de
participação em licitação e impedimento de contratar com Administração Pública Estadual por 2 (dois) anos, previsto no artigo 38, Inciso
II e III do Decreto 45.902/2002, bem como o artigo 87, Inciso III da
Lei 8.666/1993, por não cumprir as suas obrigações previstas nas cláusulas oitava do contrato firmado. A notificada tem prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contado da assinatura, para apresentação de defesa, conforme o §1º do artigo 40 do Decreto Estadual nº 45.902/2012.Caso
não apresentada ou não acolhida a defesa, são cabíveis sanções conforme previstas no Artigo 87 e 88 da Lei nº 8.666/1993, no Inciso II,
alínea C, Inciso III e parágrafo 4º do Artigo 38 do Decreto Estadual nº
45.902/2012passando a ser de R$ 3.407,42 mensal. Belo Horizonte, 18
de maio de 2016.
4 cm -18 834192 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
O IPSM, neste ato representado pelo Cel BM QOR Jaime de Paula,
Diretor de Saúde do IPSM, prorroga até o dia 31/05/2016, o prazo para
o processo de habilitação e contratação de prestadores de serviços, pessoa física, para atuar na Clínica de fisioterapia do Hospital da Polícia
Militar, na Clínica de fisioterapia localizada no Núcleo de Assistência
Integral à Saúde da Academia de Polícia Militar – NAIS/APM e na
Clínica de Fisioterapia localizada no 3º Batalhão de Bombeiros Militar – 3º BBM, referente ao Edital nº01/2016, publicado no MG 52 de
19/03/2016. Belo Horizonte, 18 de maio de 2016. Cel BM QOR Jaime
de Paula - Diretor de Saúde do IPSM
3 cm -18 834602 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
–2º BBM– Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401104000020/162º BBM. O Ordenador de Despesas torna público que estará recebendo
propostas para prestação de serviço de confecção e instalação de bancada de granito, espelho retangular para banheiro e fechamento da
entrada do Pelotão QBRN/BEMAD, com fornecimento de todo o material e mão de obra, conforme especificações detalhadas no Anexo I,
do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h
do dia 06jun16, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º
BBM, à Av. João César de Oliveira, nº 3744, Bairro Eldorado, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3359-6307 e no edital no site:
www.compras.mg.gov.br Contagem/MG, 18mai16. William da Silva
Rosa, Tenente-Coronel BM.
– 6º BBM– Resumo do Contrato nº 9054716/16 - 6º BBM do Pregão
Eletrônico n° 1401282000012/16. Partes: CBMMG X José Eustáquio
Pereira Almeida - ME. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção
e Reparos em Veículos Leves da Frota da Fração de Bombeiros Militar
de Teofilo Otoni. Valor: 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária 1401.06.182.080.4473.0001.339039.18.. Vigência: 19mai16 a
18mai17. Foro: BH. Governador Valadares, 18mai16. Signatários: Silvane Givisiez, Ten Cel BM e José Eustáquio Pereira Almeida.
–6º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401282000014/16
- 6º BBM. O Ordenador de Despesas do 6º BBM, torna público que
estará recebendo propostas para serviço de adequação, melhoria e elevação de carga do padrão de energia da 3ª Cia Ind BM (Ipatinga/MG),
visando suprir a necessidade do prédio da unidade para o CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08:20h do dia 02jun16, no