TJMG 14/10/2016 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por
este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei
8.666/1.993, e no parecer jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 281314000158/2016, cujo objeto é a contratação da profissional
ANDREIA PEREIRA DA SILVA, CPF: 095.587.716-43 para Prestação de serviços de Professor do modulo básico do curso de Preparador
de doces e conservas, no âmbito dos cursos de qualificação do PRONATEC/FIC, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria
de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. . Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses, de
14/10/2016 a 13/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.
333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 11/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
3 cm -13 888234 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000162/2016, cujo objeto é a contratação de DINAMENE
BOAVENTURA DA SILVA , CPF 065.569.236-30, para Prestação de
serviços professor em atividades de formação e capacitação visando a
ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão
de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor
total: R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de 14/10/2016 a 13/04/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.3390
05.0.60.1">36.05.0.60.1. Assinatura: 13/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente
da Utramig.
3 cm -13 888262 - 1
Extrato do Contrato nº 9077651/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 067.832.406-90 - Júlio Alberto Faria Izidoro, Processo
de compra nº 2281314 000170/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação
de serviços de Supervisor Adjunto, no âmbito dos cursos de qualificação do PRONATEC/FIC, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 7.200,00. Vigência: 6 meses,
de 14/10/2016 a 13/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12
.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 21/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
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Extrato do Contrato nº 9077656/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 065.569.236-30 - DINAMENE BOAVENTURA DA
SILVA, Processo de compra nº 2281314 000163/2016, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços de professor em atividades de formação
e capacitação visando a ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor total: R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de
14/10/2016 a 13/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.
333.167.4449.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 13/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
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Extrato do Contrato nº 9077657/2016 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 116.225.136-06 - WARLEY BANDEIRA
DA SILVA, Processo de compra nº 2281314 000162/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando a ampliação da capacidade de produção,
comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor total: R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de
14/10/2016 a 13/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.
333.167.4449.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 13/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig
3 cm -13 888258 - 1
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000170/2016, cujo objeto é a contratação de Júlio Alberto
Faria Izidoro, CPF 067.832.406-90 , para Prestação de serviços de
Supervisor Adjunto, no âmbito dos cursos de qualificação do PRONATEC/FIC, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria
de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 7.200,00. Vigência: 6 meses, de
14/10/2016 a 13/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.
333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 21/09/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por
este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei
8.666/1.993, e no parecer jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 281314000123/2016, cujo objeto é a contratação da profissional GIANE SANTOS SOUZA, CPF: 042.848.836-66 para Prestação de serviços de Supervisor no âmbito dos cursos do PRONATEC/
FIC, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais. Valor total: R$ 7.200,00. Vigência: 6 meses, de 07/10/2016 a
06/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0
001.339036.05.0.36.1. Assinatura 06/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Cel. Bento Gomes Escobar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/16, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. Moreira Brandão, localizada na Rua Dr. José Rodrigues Seabra n°
120 – Centro – CEP 37650-000 – Telefone (0XX35) 3433-1344, e-mail:
[email protected] até o dia 27/10/2016, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de outubro de
2016 às 12 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios – merenda escolar com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. Estadual Dr. José Rodrigues Seabra, localizada
na Praça prefeito João Lemes da Silva n° 100 – CEP: 37655-000 – Telefone (035-3434-1313), e-mail: [email protected]. Até
o dia 24/10/2016, às 9h.
A Caixa Escolar “Milton Lázaro Opúscolo” realiza Chamada Pública nº
006/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2016, às
9 h, na E. E. “José Gomes de Morais Filho” – Ensino Médio, localizada
na Rua Benevides Inácio Diniz, sem número, Centro, CEP 37.596-000
– Telefone (035) 3446 1248, e-mail: escola.294705@educação.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr Itajiba Eiras realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2016, às
10h00, na EE Professora Maria Vitorino de Souza, localizada na Rua
Pedro Paschoal de Mello n° 286 – Centro – CEP 37615-000 – Telefone
(035) 3437-1105, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti realiza Chamada Pública nº 006/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/11/2016, às 10:00 hs, na EE Júlio Brandão, localizada na Rua
dos Expedicionários n° 85 – Jacutinga-MG – CEP 37590-000 – Telefone (035) 3443-2992, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
11 cm -13 887948 - 1
ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9043377. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino Ponte Nova, comunica o encerramento do
contrato nº 9043377, aquisição de Produtos Alimentícios para Lanche
de Eventos, assinado com a empresa Padaria São João Baptista Ltda
por término da vigência do contrato em 30 de setembro de 2016 para
anulação do saldo existente no SIAFI.
2 cm -13 887898 - 1
S.R.E./Ubá.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia, 07/11/2016 às 14:00hs,
na E. E. DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO, localizada na Rua
Cel. Sebastião Ramos de Castro s/n° – Ubá- MG – CEP 36500–000
Telefone (32) 3531-7556. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Doutor José Januário Carneiro, no endereço acima citados e no e-mail [email protected], até o dia 04/11/2016, às 17:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 24/10/2016, às 08:00hs, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO,
localizada na Rua Cel. Sebastião Ramos de castro, s/n° Bairro Eldorado
– Ubá- MG – CEP 36500-000 – Telefone (32) 3531-7556, e-mail: [email protected], até o dia 21/10/2016, às 17hs.
6 cm -13 887951 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Eponina de Avellar Azeredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de outubro de
2016, às 15 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Alonso Marques Ferreira, localizada na Rua Professor Abeylard n° 2313 – Bairro Manoa – CEP 35.700-069 – Telefone
(31)3773-5964, e-mail: [email protected]. até o dia
28/10/2016, às 13horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Doutor Afonso Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2016, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Doutor Afonso Viana, localizada na Rua Frei Eustáquio n° - 382– CEP
35700 480 – Telefone (031) 3773 2578, e-mail: [email protected]. até o dia 31/10/2016, às 16hs.
4 cm -13 887950 - 1
Extrato do Contrato nº 9073112/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 03.209.283/0001-74 - POSTO MAP LTDA, Processo
de compra nº 1261020 000026/2016, Cotação Eletrônica. Objeto:
Óleo diesel combustível automotivo tipo S10. Valor total: R$ 6.058,00.
Vigência: 12 meses, de 07/10/2016 a 06/10/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339030.26.0.10.1.
Assinatura: 07/10/2016. Signatários: pela contratada Marcus Vinicius
Rodrigues Simão, pela contratante Mônica de Oliveira Hott.
2 cm -13 888009 - 1
A Caixa Escolar Professor Ederlindo realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 816617/2016, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar para Alunos (Merenda).
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia03/11/2016, às12h30, naE.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, localizada na Avenida José Mara Ribeiro nº
977, na cidade de Uberlândia - MG – CEP 38.407-468 –Telefone (34)
3232-1529, e-mail: [email protected] quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
3 cm -13 888053 - 1
A Caixa Escolar HILTON ANTÔNIO DAS MERCÊS realiza Chamada
Pública nº 04 /2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2015,
às 07h00m Até às 18h00m, na EE ALESSANDRA SALUM CADAR,
localizada na Rua Joaquim Antônio da Rocha Costa n° 145 – Bairro
Eliane – Município de Ribeirão das Neves CEP 33.943-313 Telefone
(31) 3638-1572, e-mail: [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar DR.João Moerira Salles realiza Chamada Pública nº
02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31//10/2016, às10:00hs, na EE
Dr. João Moreira Salles localizada na .rua Santa Clara de Assis n°159
– Bairro 1º de maio– Município de Belo Horizonte CEP 31810340 –
Telefone (31)34452215, e-mail: [email protected] Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Branca Celeste Raso Assumpção Chamada Pública nº
03 / 2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2016, às 16:00hs, na EE
Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua: Santo Agostinho n°
80 – Bairro São Januário Município de Ribeirão das Neves MG, CEP
31.655-610, Telefone (31) 3632-1652, e-mail: escola.10146@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -13 888163 - 1
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ACRÍSIO CORDEIRO VALADARES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2016,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Carmosina Durães Martins”, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 326 – Distrito de Bom Jesus – Arinos – MG - CEP
38.680-000 – Telefone (38) 3636-5022, e-mail: [email protected], até o dia 21/10/2016, às 17h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar DEPUTADO MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2016, às
09h30min, na EE “Delvito Alves da Silva”, localizada na Av. Delvito
Alves da Silva, n° 888 – Unaí - MG – CEP 38.610-000 – Telefone (038)
3676-4340, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
5 cm -13 888166 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar LAÍCE AGUIAR realiza Chamada Pública nº
003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/11/2016, às 12h00, na EE Laíce Aguiar, localizada na Rua Maria da Silveira, n° 44 – Nossa Senhora da Glória – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.870-190 – Telefone: (31) 3471-3952, e-mail:
escola.1252@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar NOVO PROGRESSO realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/11/2016, às 12h00, na EE Laurita de Mello Moreira,
localizada na Rua Fauna, n° 45 – Novo Progreso – Contagem/MG –
CEP: 32.115–220 – Telefone: (31) 3393- 6412, e-mail:escola.8494@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar AMELIA AUGUSTA DE SANTANA BARBOSA realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2016, às 14h00, na EE
João Paulo I Betim, localizada na Rua Doutor Leão Antônio da Silva,
n° 600 – Santa Inês – Betim/MG – CEP: 32.610- 419 – Telefone: (31)
3532-3688, e-mail: [email protected], Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar HERCULANO TEIXEIRA DA ROCHA realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2016, às 10h30, na EE João
Nazário, localizada na Rua Herculano Teixeira da Rocha, nº 201 –
Andiroba – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000 – Telefone: (31) 35386100, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MONTE SINAI realiza Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/11/2016, às 08h00, na EE de Ensino Médio Monte Sinai,
localizada na Rua das Castanheiras, nº 636 – Novo Retiro – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000 – Telefone: (31) 3522-5361, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SÃO TOMAZ DE AQUINO realiza Chamada Pública
nº 005/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2016, às 16h30, na EE São Tomaz de
Aquino, localizada na Praça Santo Antônio, n° 82 – Caracóis – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000 – Telefone: (31) 3538- 7141, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSOR ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO
realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2016, às 17h00,
na EE Professor Ernesto Carneiro Santiago, localizada na Rua Daicy
Landy Amaral, n° 111 – Vila Satélite – Sarzedo/MG – CEP: 32.450000 – Telefone: (31) 3577-7155, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar MARIA ROSA DA SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2016, às 16h00,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Guimarães Rosa, localizada na Avenida A, n° 1200 – Icaivera – Betim/MG
– CEP: 32.050-000 – Telefone: (31) 3596-2069, e-mail: escola.7749@
educaçao.mg.gov.br, até o dia 21/10/2016 às 10h00.
21 cm -13 888170 - 1
A Caixa Escolar Martinho Fidélis, realizará Chamada Pública 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/11/2016, às 11:30, na E.E. Martinho
Fidélis, localizada à Rua Pedro Simão Vaz, 235 – Bairro Jardim dos
Anjos – Bom Despacho – MG, CEP 35.600-000 – Tel. (37) 3521-1811,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre Nonô, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 27/10/2016, às 17:00, Processo Licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da EE Padre Nonô, localizada
à Rua Cristóvão Alves da Silva, 475 – Distrito de Ibitira – Martinho
Campos - MG – CEP 35.607-000 – Tel (37) 3524-6160 e-mail: [email protected] até o dia 27/10/2016, às 16:30.
4 cm -13 888227 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº.187/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS E
PoloBh Promoções Ltda-ME;Objeto: Concessão de Uso do Grande
Teatro do Palácio das Artes ; Vigência: 03 (três) meses;Valor: R$
263.200,00;Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Marisa Lemos
Machado Coelho.
2 cm -13 887947 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - A Pregoeira da Fundação Clóvis Salgado,
Joelita Mares de Bessa, torna pública a realização de licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 077/2016. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
instalação de guarda corpo e corrimão em aço escovado, com fornecimento de todo material necessário (material de primeira linha e dentro
das normas da ABNT) na Serraria Souza Pinto - SESOP, nas condições previstas neste Edital e seus Anexos. ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: dia 26/10/2016 às 10:30 horas. Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.br e na Gerência de Contratos,
Convênios e Aquisições - GCCA, situado na Av. Afonso Pena, nº 1537
– BH/MG.
3 cm -13 888177 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA
CHAMADA 10/2016: FAPEMIG- VINNOVA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) torna público a retificação da chamada FAPEMIG-VINNOVA
– PROJETOS ADVINDOS DO AIMDAY Nº 10/2016, publicado no
Minas Gerais de 15/09/2016:
No item 4.5 na página 3 onde se lê “Por Parte da Empresa Mineira
Participante”, Leia-se: “Por Parte da Empresa Participante”. O subitem 4.5.1 na página 3, onde se lê “Ser Empresa Localizada em Minas
Gerais”, foi excluído da presente chamada. No item 6.2. na página 4 foi
incluindo o subitem 6.2.4 onde-se lê: 6.2.4 - Diárias internacionais para
participantes da equipe mineira na Suécia, tendo cada missão duração
máxima de 12 dias. ” O subitem 7.3.9 na página 6, onde se lê “Arquivo
eletrônico contendo informações (faturamento, número de funcionários
e portfólio de produtos) da empresa brasileira e da empresa sueca, se
participarem do projeto, que demonstre terem capacidade de desenvolver o projeto”, foi excluído. Belo Horizonte 11 de outubro de 2016.
Ass) Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Diretor de Ciência, Tecnologia e
Inovação
5 cm -13 888153 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Oferta Tecnológica Pública 19/2016 –
Processo: 23072.016367/2016-72
Tipo: Maior Oferta
Apoio ao Pesquisador Mineiro
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, por meio da
Pró-Reitoria de Pesquisa/Coordenadoria de Transferência e Inovação
Tecnológica – CTIT, a Fundação Ezequiel Dias – FUNED, comunicam
aos interessados que realizará Abertura de Oferta Tecnológica Pública,
na modalidade Maior Oferta Global, observadas as disposições da Lei
nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.973, de 02/12/2004
(alterada pela Lei nº 13.243/2016), Decreto nº 5563/2005 e às condições estipuladas nesta Oferta, para o Licenciamento, com exclusividade, no Brasil e no exterior, dos direitos para uso, desenvolvimento,
industrialização e comercialização da tecnologia consubstanciada no
pedido de patente: Peptídeo Sintético PNTX (19), Composições Farmacêuticas e Uso, depositada junto ao INPI em 13/08/2013 sob o nº
BR1020130205745, tendo sua proteção estendida em âmbito internacional por meio do depósito PCT/BR2013/000319, mediante condições
estipuladas no Edital e seus anexos. Descrição Sucinta da Tecnologia:
O presente pedido de patente de invenção refere-se a um peptídeo sintético de 19 aminoácidos, denominado PnTX (19), construído a partir da
sequência da toxina nativa PnTx2-6, da aranha Phoneutria nigriventer,
a ser utilizada para aplicação da PnTx (19) no aumento do fluxo sanguíneo e no tratamento e/ou prevenção de doenças decorrentes desse
aumento. As propostas deverão ser protocoladas até às 17h00 (dezessete horas), do dia 06 de novembro de 2016, na Secretaria Administrativa da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica – CTIT
– Unidade Administrativa II – 2º andar – sala 2011 – Campus Pampulha, Av. Antônio Carlos, nº 6.627 – CEP: 31.270-901 – Belo Horizonte/MG. O Edital e seus anexos poderão ser acessados na íntegra pela
página eletrônica da UFMG/CTIT - www.ctit.ufmg.br e da FUNED www.funed.mg.gov.br. Maiores esclarecimentos por escrito via e-mail
( [email protected] ). Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016. Ass)
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Prof. Ado Jorio de Vasconcelos – Pró-Reitor de Pesquisa/UFMG e Dra. Carmem Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/
FUNED. Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças
9 cm -13 888085 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
che ; ppm-00581-16 ; o conselho municipal de educação no brasil e a
qualidade socialmente referenciada do ensino ; antonio bosco de lima
; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.042.0.10.1">445042.0.10.1">0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
50.400,00 ;
cvz ; ppm-00563-16 ; modelos lalda para predição genômica de características reprodutivas em bovinos nelore ; fabyano fonseca e silva ; 207
1.19.573.259.4626.042.0.10.1">445042.0.10.1">0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 25.200,00 ;
cag ; ppm-00682-16 ; cinética de secagem de plantas medicinais utilizando bomba de calor como fonte de aquecimento e ultrassom como
pré-tratamento ; evandro de castro melo ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001
.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 50.400,00 ;
cbb ; ppm-00482-16 ; aspectos farmacológicos e imunológicos da atividade leishmanicida in vivo de compostos cumarínicos ; marcos josé
marques ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.042.0.10.1">445042.0.10.1">0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de alfenas ;
R$ 50.400,00 ;
cds ; ppm-00667-16 ; investigação do envolvimento do sistema endocanabinoide na antinocicepçao induzida pela estimulação elétrica transcutânea do nervo -tens ; giovane galdino de souza ; 2071.19.573.259.
4626.042.0.10.1">445042.0.10.1">0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 50.400,00 ;
cag ; bip-00321-16 ; valor de cultivo e uso de linhagens selecionadas
de feijão-caupi visando a recomendação de cultivares para o norte de
minas gerais ; abner josé de carvalho ; 2071.19.573.50.410">2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.410">2071.19.573.50.4102.0001.445
042.0.10.1 , 2071.19.573.50.410">2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.410">2071.19.573.50.4102.0001.449020.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes
claros ; R$ 13.860,00 ;
che ; bip-00058-16 ; ética na formação em medicina ; simone de melo
costa ; 2071.19.573.50.410">2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.410">2071.19.573.50.4102.042.0.10.1">445042.0.10.1">0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.410">2071.19.573.50.410
2.0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses
; universidade estadual de montes claros ; R$ 13.860,00 ;
tec ; bip-00106-16 ; uma abordagem baseada em filtros de partículas para prognósticos de falhas ; marcos flávio silveira vasconcelos d
angelo ; 2071.19.573.50.410">2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.410">2071.19.573.50.4102.042.0.10.1">445042.0.10.1">0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.
4102.0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 13.860,00 ;
cvz ; ppm-00558-16 ; uso do conhecimento como instrumento de viabilização técnica e econômica da produção leiteira em ambiente de pastagens tropicais ; josé reinaldo mendes ruas ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0
001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade estadual de montes claros ; R$ 50.400,00 ;
csa ; mpr-00332-16 ; mestrado profissional em desenvolvimento econômico e estratégia empresarial ; tânia marta maia fialho ; 2071.19.5
73.50.4102.042.0.10.1">445042.0.10.1">0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.410">2071.19.573.50.4102">2071.19.573.50.410">2071.19.573.50.4102.0001.449020.0
.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade
estadual de montes claros ; R$ 60.480,00 ;
