TJMG 25/01/2018 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Tribunal Regional
Eleitoral, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, com ônus para
o órgão de origem:
JOSÉ CLÉBER FONSECA QUINTÃO, MASP 358.468-7.
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais
exonera, nos termos da Lei nº 6.704, de 28 de novembro de 1975, do
art. 16 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 36.834, de
2 de maio de 1995, e do Decreto nº 45.994, de 27 de junho de 2012,
FELIPE LOMBARDI MARTINS, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural de Minas Gerais.
nomeia, nos termos da Lei nº 6.704, de 28 de novembro de 1975, do
art. 16 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 36.834, de 2 de
maio de 1995, e do Decreto nº 45.994, de 27 de junho de 2012, LEONARDO BRUMANO KALIL, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário à disposição da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para
o órgão de origem:
LEILA RIBEIRO DE RESENDE/MASP 10190510.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCOS GOBIRA DAMASCENO, MASP 1387764-2, do
cargo de provimento em comissão DAI-37 ID1100015, do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JESSICA SOUZA AZEVEDO, MASP 1439634-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100377, de recrutamento amplo,
para chefiar o Núcleo de Apoio Operacional da Secretaria de Estado
de Governo.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LÍCIA FERRAZ VENTURI, MASP 363171-0, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100356 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a JULIANE SILVA DAMASCENO, MASP 1252674-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 AE1100043 da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a GUSTAVO CAMPOS FERREIRA, MASP 1359817-2, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100641 da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALINE
CALDEIRA SAMPAIO, MASP 1178828-8, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 AE1100350 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a JOAQUIM MARTINS BORGES FILHO, MASP 924536-6,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100359 da Advocacia-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ HUMBERTO SABOYA DE
CASTRO MOTA, MASP 1440337-2, para o cargo de provimento em
comissão DAI-37 ID1100015, de recrutamento amplo, para dirigir a
DIRETORIA REGIONAL DO VALE DO RIO DOCE do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARIA HELENA TEIXEIRA LAMOUNIER, MASP 381731-9, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100419 da AdvocaciaGeral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ WALDUCK GONÇALVES
AZEVEDO, MASP 377714-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100399 da Advocacia-Geral do Estado.
Pelo Instituto Estadual de Florestas
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LUIZ HENRIQUE FERRAZ MIRANDA, MASP
1021124-1, do cargo de provimento em comissão DAI-22 FL1100073,
do Instituto Estadual de Florestas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALBERTO FELIX IASBIK,
MASP 1020687-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
FL1100073, de recrutamento limitado, para chefiar o ESCRITÓRIO
REGIONAL DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE - MATA do Instituto Estadual de Florestas.
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Planejamento e Regulação, ANA CAROLINA
MIRANDA LOPES DE ALMEIDA, MASP 1168737-3, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAI-37 IG1100017, de recrutamento amplo, do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO FIGUEIREDO SANTANA, MASP 1253365-9, para o cargo de provimento em comissão
DAI-37 IG1100048, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Planejamento e Regulação do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e
do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA, MASP 1168737-3, titular
do cargo de provimento em comissão DAI-37 IG1100017, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Administração e Finanças do
Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a HEITOR
SOARES MOREIRA, MASP 1147109-1, titular do cargo de provimento em comissão DAI-37 IG1100049, de recrutamento amplo,
a direção da Diretoria de Operações e Eventos Críticos do Instituto
Mineiro de Gestão de Águas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação
dispensa, nos termos dos arts. 2º e 3º do Decreto nº 44.513, de 10 de
maio de 2007, alterado pelo art. 1º do Decreto de 23 de julho de 2007,
e art. 1º do Decreto nº 44.766, de 31 de março de 2008, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
da Educação - CONSFUNDEB:
Pela Escola Estadual Cecília Dolabela Portela Azeredo - Lagoa Santa:
Titular: MOISÉS GABRIEL BATISTA FERREIRA;
Suplente: JÚLIO CÉSAR SANTOS ALMEIDA
Titular: GUILHERME ALVES DE ASSIS VIANA;
Suplente: GUILHERME SANTOS SOARES DE JESUS.
designa, nos termos dos arts. 2º e 3º do Decreto nº 44.513, de 10 de
maio de 2007, alterado pelo art. 1º do Decreto de 23 de julho de 2007,
e art. 1º do Decreto nº 44.766, de 31 de março de 2008, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
da Educação - CONSFUNDEB, para complemento de mandato:
Pela União Colegial de Minas Gerais (UCMG):
Titular: THALES ANTÔNIO SILVA ROSA;
Suplente: THIAGO SANTOS LIMA
Titular: SARA FAGUNDES DE OLIVEIRA;
Suplente: IGOR OLIVEIRA DA SILVA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAYRA ALCÂNTARA ALKMIM, MASP 1311028-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
AE1101008 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAQUIM MARTINS BORGES FILHO, MASP 924536-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102104 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍCIA FERRAZ VENTURI, MASP
363171-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AE1100672 da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HEBE MARIA RIBEIRO
RAMOS, MASP 327784-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102107 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELA NOBRE SOUZA, MASP
1365384-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100551
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO CAMPOS FERREIRA, MASP 1359817-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AE1100892 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANE DE CASTRO
CALHEIROS, MASP 1340347-2, do cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100380 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONAN DE OLIVEIRA CASTRO, MASP 1127150-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1102085 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, POLIANE BARCELOS
RIBEIRO, MASP 1251839-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100392 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAMES BENONI DE ALMEIDA,
MASP 1309107-9, do cargo de provimento em comissão DAD-1
AE1100547 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE AMADO JOVIANO
DOS SANTOS, MASP 1366730-8, do cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100553 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA LOPES
BARBOSA, MASP 1376491-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100526 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KATIA REGINA FRANÇA, MASP
1073834-2, do cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100464
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANE SILVA DAMASCENO,
MASP 1252674-5, do cargo de provimento em comissão DAD-5
AE1100322 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA HELENA TEIXEIRA
LAMOUNIER, MASP 381731-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5 AE1100497 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE CALDEIRA SAMPAIO,
MASP 1178828-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6
AE1100887 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA AARESTRUP DE
AQUINO, MASP 445900-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AE1101022 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAMILA RIBEIRO SILVA, MASP
1301274-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 AE1100898
da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA LUCIANA DA CRUZ,
MASP 1334185-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2
AE1100531 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA ARAÚJO
TROVATI, MASP 1319809-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AE1101015 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa DANIELA DE CASTRO
BRANT MORAES, MASP 368.365-3, da função gratificada FGD-9
AE1100227 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISABELA NOBRE SOUZA, MASP 1365384-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101022, de recrutamento limitado,
para chefiar a Coordenação de Acompanhamento do Cumprimento de
Ordens Judiciais da Diretoria de Documentação e Controle das Ações
da Procuradoria Administrativa da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANA AARESTRUP DE AQUINO, MASP 445900-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102104, de recrutamento
limitado, para chefiar a Coordenação do Núcleo de Processos Repetitivos da Diretoria de Documentação e Controle das Ações da Procuradoria Administrativa e de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARINA ARAÚJO DA SILVA NEVES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 AE1100672, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Referência Técnica e Gestão do Conhecimento da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELA DE CASTRO BRANT MORAES, MASP 368.365-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AE1100322, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação de Gerenciamento e Monitoramento de Processo Eletrônico da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELMA GARCIA VILELA, MASP 1214209-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100551, de recrutamento limitado,
para chefiar a Coordenação de Apoio à Cobrança Cível da Diretoria de
Documentação e Controle das Ações da Procuradoria de Obrigações da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HEBE MARIA RIBEIRO RAMOS, MASP 327784-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 AE1100553, de recrutamento limitado, para chefiar a Coordenação de Controle e Supervisão de Recebimento e Distribuição de Mandados da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANA MIRANDA NUNES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 AE1100547, de recrutamento limitado, para chefiar a Coordenação de Orientação e Execução de Cálculos e Perícias de
Verbas Remuneratórias da Superintendência de Cálculos e Assistência
Técnica da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDERSON GONÇALVES RIBEIRO, MASP 1241498-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100464, de recrutamento limitado, para chefiar a Coordenação de Orientação e Execução
de Cálculos e Perícias de Verbas Trabalhistas da Superintendência de
Cálculos e Assistência Técnica da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALINE CALDEIRA SAMPAIO, MASP 1178828-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 AE1100892, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Documentação e Controle das Ações da Procuradoria Administrativa e de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AMANDA LUCIANA DA CRUZ, MASP 1334185-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 AE1101015, de recrutamento amplo,
para chefiar a Coordenação de Controle da Arrecadação da 1ª Procuradoria da Dívida Ativa da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUSTAVO CAMPOS FERREIRA, MASP 1359817-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 AE1100898, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação Administrativa de Controle
e Uniformização de Consultas e Pareceres da Consultoria Jurídica da
Advocacia-Geral do Estado.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAYRA ALCÂNTARA ALKMIM, MASP 1311028-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 AE1100887, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Documentação e Controle das
Ações da Advocacia Regional em Montes Claros da Advocacia-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLÁVIA HELENA COSTA LOBATO, MASP 1379555-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102107, de recrutamento limitado, para chefiar a Coordenação de Controle do Risco Fiscal das Ações de Pessoal da Diretoria de Documentação e Controle das
Ações da Procuradoria Administrativa da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JAMILA RIBEIRO SILVA, MASP 1301274-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AE1100497, de recrutamento amplo, para
chefiar a Coordenação de Apoio Administrativo do Protesto Extrajudicial da 1ª Procuradoria da Dívida Ativa da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AUGUSTO MOREIRA NETO, MASP 1379463-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100531, de recrutamento amplo,
para chefiar a Coordenação de Inscrição em Dívida Ativa da 1ª Procuradoria da Dívida Ativa da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KARINA DA SILVA REZENDE XAVIER, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 AE1101008, de recrutamento amplo,
para chefiar a Coordenação de Cadastro e Distribuição de Expedientes Administrativos e Processos Judiciais da 1ª Procuradoria da Dívida
Ativa da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LÍCIA FERRAZ VENTURI, MASP 363171-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 AE1102085, de recrutamento amplo,
para chefiar a Coordenação do Centro de Estudos Celso Barbi Filho da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RONAN DE OLIVEIRA CASTRO, MASP 1127150-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100526, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação de Apoio ao Contencioso da
Diretoria de Documentação e Controle das Ações da Procuradoria de
Obrigações da Advocacia-Geral do Estado.
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