TJMG 15/11/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
15
GUAPÉ
16
GUAPÉ
17
GUAPÉ
18
ITAÚ DE MINAS
19
ITAÚ DE MINAS
20
JACUÍ
21
JACUÍ
22
JACUÍ
23
JACUÍ
24
JACUÍ
25
JACUÍ
26
JACUÍ
27
LASSANCE
28
MATOZINHOS
29
MENDES PIMENTEL
30
MONTE SANTO
DE MINAS
31
MONTE SANTO
DE MINAS
32
NACIP RAYDAN
33
NOVA LIMA
34
NOVA LIMA
35
RIO ACIMA
36
RIO ACIMA
37
RIO ACIMA
38
SANTA MARIA
DE ITABIRA
39
SANTA MARIA
DE ITABIRA
40
SANTA MARIA
DE ITABIRA
41
SANTA MARIA
DE ITABIRA
42
SANTA MARIA
DE ITABIRA
43
SANTA MARIA
DE ITABIRA
44
SANTA RITA DE
IBITIPOCA
45
SÃO JOSÉ DA LAPA
46
SÃO JOSÉ DA LAPA
47
SÃO JOSÉ DA LAPA
48
SÃO JOSÉ DA LAPA
49
SENHORA DOS
REMÉDIOS
50
SENHORA DOS
REMÉDIOS
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
11553.340000/1180-03
190.000,00
Aquisição de veículo de
Transporte Sanitário
Centro de Saúde Municipal Guapé - CNES 2147033
11553.340000/1170-08
80.000,00
Aquisição de unidade móvel
de saúde - Ambulância - Tipo
A - simples remoção
Secretaria Municipal de Saúde - CNES 6487882
Termo de Adesão
3128101712210858851.
50.000,00
Aquisição de equipamentos
odontológicos
Sem informação
3.672 de 22/12/2017
Sem informação
3.673 de 22/12/2017
Sem informação
3.893 de 27/12/2017
80.000,00
3133751712271016147.
80.000,00
3134801712271649419.
80.000,00
Aquisição de unidade móvel
de saúde - Ambulância
Secretaria Municipal de Saúde de Jacuí - CNES 6498221
4.013 de 29/12/2017
19174.2620001/17-004
140.000,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
USF Benedito Nogueira - CNES 2147831USF Odila Pereira - CNES 2147858
1.650 de 04/07/2017
19174.2620001/17-005
190.000,00
Aquisição de veículo de
Transporte Sanitário
USF Benedito Nogueira - CNES 2147831
2.574 de 05/10/2017
3134801712201807388.
80.000,00
Aquisição de unidade móvel
de saúde - Ambulância
Secretaria Municipal de Saúde de Jacuí - CNES 6498221
3.673 de 22/12/2017
19174.2620001/17-006
80.000,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
Secretaria Municipal de Saúde de Jacuí - CNES 6498221
3.536 de 20/12/2017
19174.2620001/18-007
190.000,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
USF Benedito Nogueira - CNES 2147831USF Odila Pereira - CNES 2147858
1.165 de 23/04/2018
19174.2620001/18-005
100.000,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
USF Benedito Nogueira - CNES 2147831USF Odila Pereira - CNES 2147858
2.293 de 30/07/2018
11338.725000/1170-02
234.400,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
ESF Estratégia da Saúde da Família Nova Lassance - CNES 2149680Unidade Básica de Saúde da Família
Dr. Carlos Chagas - CNES 6506097
3.379 de 11/12/2017
14018529000118007.
99.960,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
UBS Cruzeiro - CNES 2158590UBS Vitalino - CNES 2158663UBS CAIC - CNES 2158612
2.293 de 30/07/2018
11563.099000/1180-02
100.000,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
PSF Dirceu Clara do Amaral - CNES 6678920
2.293 de 30/07/2018
160.000,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
Secretaria Municipal de Saúde - CNES 6533582
2.670 de 11/10/2017
25.000,00
Aquisição de equipamentos
odontológicos
Sem informação
3.672 de 22/12/2017
3144201712272154038.
80.000,00
Aquisição de Unidade Móvel
de Saúde - Ambulância Tipo A
- Remoção Simples e Eletiva
Fundo Municipal de Saúde - CNES 314420
4.013 de 29/12/2017
11181.004000/1180-01
199.975,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
Centro de Saúde Jardim Canadá - CNES 2115972
11181.004000/1180-04
249.960,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
Centro de Saúde Honório Bicalho - CNES 2117428Centro de Saúde José Francisco da Silva - CNES
2115999Centro de Saúde Nova Suiça - CNES 9385665
3.212 de 04/10/2018
11348.417000/118-001
100.000,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
Posto de Saúde do Rosário - CNES 7190255Posto de Saúde Dona Lilita Morgan - CNES 7190255Posto de
Saúde Jane Santos Soares - CNES 5882435
1.044 de 20/04/2018
Unidade Mista de Saúde de Rio Acima - CNES 2163675
3.814 de 27/12/2017
Unidade Mista de Saúde de Rio Acima - CNES 2163675
3.085 de 21/11/2017
Sem informação
19040.7030001/17-001
Termo de Adesão
3143201712191540000.
***
548 de 08/03/2018
3133751712191412959.
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação
de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação
de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
PROGRAMA: Estruturação
das Unidades de Atenção
Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação
da Rede de Serviços de
Unidades Básico de Saúde
Aquisição de unidade móvel
de saúde - Ambulância - Tipo
A - simples remoção
Aquisição de unidade móvel
de saúde - Ambulância - Tipo
A - simples remoção
1.090 de 23/04/2018
Aquisição de Unidade Móvel
de Saúde - Ambulância Tipo
A Simples Remoção
Aquisição de Unidade Móvel de
Saúde - Ambulância Tipo A Simples
Remoção - Tipo Furgoneta
896 de 04/04/2018
31548.0171226.1227-82
80.000,00
11348.417000/1170-06
80.000,00
14764.768000/1180-04
99.995,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
Unidade Básica de Saúde Geraldo Guerra de Carvalho - CNES 7612923Unidade Básica de Saúde Lincoln Aguardando publicação
Martins Moreira - CNES 2169479Unidade de Saúde da Família Agenor Guerra - CNES 2169460
14764.768000/1180-03
99.910,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
Unidade Básica de Saúde Geraldo Guerra de Carvalho - CNES 7612923Unidade Básica de Saúde Lincoln
Martins Moreira - CNES 2169479Unidade de Saúde da Família Agenor Guerra - CNES 2169460
2.293 de 30/07/2018
Secretaria Municipal de Saúde - CNES 2170485
3.486 de 19/12/2017
Secretaria Municipal de Saúde - CNES 2170485
3.673 de 22/12/2017
Aquisição de Unidade Móvel
de Saúde - Ambulância Tipo
A Simples Remoção
Aquisição de Unidade Móvel
de Saúde - Ambulância Tipo
A Simples Remoção
14764.768000/1170-01
80.000,00
3158001712181731159.
80.000,00
3158001712181744849.
25.000,00
Aquisição de equipamentos
odontológicos
Secretaria Municipal de Saúde - CNES 2170485
3.672 de 22/12/2017
3158001712291200110.
190.000,00
Aquisição de veículo Transporte Sanitário Eletivo
Secretaria Municipal de Saúde - CNES 2170485
4.099 de 29/12/2017
114058040001/18-001
170.000,00
Aquisição de unidade móvel de saúde
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Ibitipoca
886 de 04/04/2018
13611.913000/1180-04
80.000,00
Aquisição de Unidade Móvel
de Saúde - Ambulância Tipo
A Simples Remoção
Secretaria Municipal de Saúde - CNES 6651550
886 de 04/04/2018
13611.913000/1180-06
19.950,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
Policlínica Dr. Gentil Macedo Júnior - CNES 2120488
13611.913000/1180-07
99.900,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
UBS Cachoeira - CNES 6504426UBS Jardim Encantado - CNES 2163861
13611.913000/1180-02
115.000,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
UBS Maria Filomena da Costa - CNES 7753950 UBS Jardim Encantado - CNES 2163861UBS Maria Aparecida Monsueto - CNES 2120461
2.293 de 30/07/2018
12458069000/1170-01
170.000,00
Aquisição de Unidade Móvel
de Saúde - Ambulância Tipo
A - Simples remoção
Secretaria Municipal de Saúde - CNES 6669409
3.963 de 29/12/2017
12458069000/1180-05
100.000,00
Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes
Centro de Saúde UAPS Martinho Passos - CNES 2109794UAPS Neyler Mariane Silva Carvalho - CNES
2109824
1.151 de 23/04/2018
Aguardando publicação
896 de 04/04/2018
144 cm -14 1165628 - 1
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 247ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Regionais e Regionais Ampliadas do Estado de Minas Gerais homologadas na 247ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, conforme Anexo deste ato.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA – NOVEMBRO DE 2018
Nº
CIRA e CIR
Nº DA PACTUAÇÃO
DATA DA PACTUAÇÃO
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Pactuar
a Grade de Referência Hospitalar da Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
1
CIRA Leste
248
31/08/2018
Leste - Governador Valadares.
229/2018, datado de 22 de outubro de 2018.
Aprovação da grade de referência do Plano de Ação Regional da Urgência e Emergência da Região SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
2
CIRA Leste
249
31/08/2018
Ampliada de Saúde Leste - SRS Coronel Fabriciano.
228/2018, datado de 22 de outubro de 2018.
Pactuar, para habilitação, junto ao Ministério da Saúde, de 04 (quatro) leitos de Unidade de Tera- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 096/2018,
3
CIRA Leste do Sul
255
06/09/2018
pia Intensiva (UTI) - Adulto, Tipo II, para a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, datado de 09 de outubro de 2018.
CNES 2111640, do município de Ponte Nova-MG.
4
CIRA Triângulo do Norte
212
31/10/2018
5
CIR Águas Formosas
210
31/08/2018
6
CIR Almenara
26
11/10/2018
7
CIR Araxá
222
04/09/2018
8
CIR Belo Horizonte/
Nova Lima/Caeté
611
30/10/2018
9
CIR Bom Despacho
151
25/09/2018
10
CIR Coronel Fabriciano
243
02/10/2018
Inclusão no PAR/RUE - Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região
Ampliada de Saúde Triângulo do Norte, a redefinição do modelo de Unidade Mista de Saúde para
UPA 24h Ampliada, dos seguintes estabelecimentos de saúde: Unidade Mista de Saúde Sebastião
Paes de Almeida do município de Estrela do Sul (CNES: 2145774) e Unidade Mista de Saúde Dr.
Jarbas de Souza do município de Tupaciguara (CNES: 2797542).
Pactuação SIH de Média Complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a
Região de Saúde de Águas Formosas.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
0231/2018, datado de 07 de novembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
071/2018, datado de 29 de outubro de 2018.
SUBVPS/SVEAST/Diretoria de Saúde do Trabalhador. Parecer Técnico nº 1/2018, datado de 24
Pactuação do projeto de implantação do CEREST Regional no município de Pedra Azul.
de outubro de 2018.
Pactuação SIH de Média Complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Região de Saúde de Araxá.
071/2018, datado de 29 de outubro de 2018.
Pactuação da Habilitação do Centro de Referência Municipal de Saúde do Trabalhador de Belo SUBVPS/SVEAST/Diretoria de Saúde do Trabalhador. Parecer Técnico nº 2/2018, datado de 08
Horizonte, da Região de Saúde Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté.
de novembro de 2018.
Pactuação das metas, para 2018, dos indicadores do Pacto Interfederativo 2017-2021, dos municípios da Região de Saúde Bom Despacho, conforme listagem constante na Nota Técnica SES/SRS Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 06/2018, datado de 26 de outubro de 2018.
Divinópolis/NGM nº 04/2018.
Pactuação do fluxo de atendimento hospitalar dos pacientes com Leishmaniose Tegumentar Ame- SUBVPS/SVEAST/DVA/Coordenadoria de Zoonoses e Fatores de Risco Biológicos. Parecer
ricana, com critérios clínicos (segundo protocolo do Ministério da Saúde) para uso de Anfotericina Técnico nº 01/2018, datado de 29 de outubro de 2018.
B Lipossomal na Região de Saúde de Coronel Fabriciano/Timóteo.
