TJMG 15/11/2018 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
11
CIR Curvelo
241
26/09/2018
12
CIR Divinópolis/Santo
Antônio do Monte
218
25/09/2018
13
CIR Formiga
144
25/09/2018
14
CIR Frutal/Iturama
253
30/08/2018
15
CIR Ipatinga
360
02/10/2018
16
CIR Itaobim
26
11/10/2018
17
CIR Itaúna
138
25/09/2018
18
CIR Mantena
220
02/10/2018
19
CIR Pará de Minas
167
25/09/2018
20
CIR Pedra Azul
23
11/10/2018
21
CIR Santa Maria do Suaçuí/
São João Evangelista
239
02/10/2018
22
CIR Santo Antônio do
Amparo/Campo Belo
237
25/09/2018
23
CIR Sete Lagoas
332
29/08/2018
24
CIR Uberaba
298
04/09/2018
25
CIR Unaí
247
30/08/2018
26
CIR Vespasiano
309
04/10/2018
Metas do Pacto Interfederativo do ano de 2018 do município de Corinto da Região de Saúde de
Curvelo.
Pactuação das metas, para 2018, dos indicadores do Pacto Interfederativo 2017-2021, dos municípios da Região de Saúde Divinópolis/Santo Antônio do Monte, conforme listagem constante na
Nota Técnica SES/SRS Divinópolis/NGM nº 04/2018.
Pactuação das metas, para 2018, dos indicadores do Pacto Interfederativo 2017-2021, dos municípios da Região de Saúde Formiga, conforme listagem constante na Nota Técnica SES/SRS Divinópolis/NGM nº 04/2018.
Pactuação SIH de Média Complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a
Região de Saúde de Frutal/Iturama.
Pactuação do fluxo de atendimento hospitalar dos pacientes com Leishmaniose Tegumentar Americana, com critérios clínicos (segundo protocolo do Ministério da Saúde) para uso de Anfotericina
B Lipossomal na Região de Saúde de Ipatinga.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 06/2018, datado de 26 de outubro de 2018.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 06/2018, datado de 26 de outubro de 2018.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 06/2018, datado de 26 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
071/2018, datado de 29 de outubro de 2018.
SUBVPS/SVEAST/DVA/Coordenadoria de Zoonoses e Fatores de Risco Biológicos. Parecer
Técnico nº 01/2018, datado de 29 de outubro de 2018.
SUBVPS/SVEAST/Diretoria de Saúde do Trabalhador. Parecer Técnico nº 1/2018, datado de 24
de outubro de 2018.
Pactuação das metas, para 2018, dos indicadores do Pacto Interfederativo 2017-2021, dos municípios da Região de Saúde Itaúna, conforme listagem constante na Nota Técnica SES/SRS Divi- Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 06/2018, datado de 26 de outubro de 2018.
nópolis/NGM nº 04/2018.
Interfederativa 2017/2021 - Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2018 da Região Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 06/2018, datado de 26 de outubro de 2018.
de Mantena, para o município de Mendes Pimentel.
Pactuação das metas, para 2018, dos indicadores do Pacto Interfederativo 2017-2021, dos municípios da Região de Saúde Pará de Minas, conforme listagem constante na Nota Técnica SES/SRS Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 06/2018, datado de 26 de outubro de 2018.
Divinópolis/NGM nº 04/2018.
SUBVPS/SVEAST/Diretoria de Saúde do Trabalhador. Parecer Técnico nº 1/2018, datado de 24
Pactuação do projeto de implantação do CEREST Regional no município de Pedra Azul.
de outubro de 2018.
Interfederativa 2017/2021 - Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2018 da Região Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 06/2018, datado de 26 de outubro de 2018.
de Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista, para o município de São João Evangelista.
Pactuação das metas, para 2018, dos indicadores do Pacto Interfederativo 2017-2021, dos municípios da Região de Saúde Campo Belo/Santo Antônio do Amparo, conforme listagem constante na Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 06/2018, datado de 26 de outubro de 2018.
Nota Técnica SES/SRS Divinópolis/NGM nº 04/2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Remanejamento PPI Ambulatorial de urgência do município de Paraopeba.
070/2018, datado de 22 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de Média Complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Região de Saúde de Uberaba.
071/2018, datado de 29 de outubro de 2018.
Instituição do Comitê Regional Investigação de Transmissão Vertical de Sífilis/HIV/Hepatites B SUBVPS/SVEAST/DVE/Coordenadoria IST/AIDS e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº
e C de Unaí.
021/2018, datado de 11 de outubro de 2018.
Pactuação Interfederativa do ano 2018, do município de Vespasiano - Região de Saúde Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 06/2018, datado de 26 de outubro de 2018.
Vespasiano.
Pactuação do projeto de implantação do CEREST Regional no município de Pedra Azul.
68 cm -14 1165623 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 23/2018
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0004477/2018-87. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL.
OBJETOS: 2(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$
399,55, Valor Total da Doação: R$ 799,10. DATA DE ASSINATURA:
13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 26/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004473/2018-98. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS. OBJETOS: 3(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
1.198,65. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 39/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001215/2018-85. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE BANDEIRA. OBJETOS: 2(un.) Caneta Jato de Bicarbonato,
Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 799,10. DATA
DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 42/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004411/2018-26. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE. OBJETO: 1(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da
Doação: R$ 399,10. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 46/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004438/2018-73. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA. OBJETOS: 2(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da
Doação: R$ 799,10. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 49/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004411/2018-26. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE SEM PEIXE. OBJETO: 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 399,10.
DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 52/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001123/2018-47. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ABRE CAMPO. OBJETOS: 4(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
1.598,20. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 53/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001171/2018-12. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE BAEPENDI. OBJETOS: 5(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 1.997,75.
DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 55/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001123/2018-47. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE BAMBUÍ. OBJETOS: 6(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 2.397,30.
DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 56/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001184/2018-49. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ÁGUA BOA. OBJETO: 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 399,10.
DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 60/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001333/2018-03. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE. OBJETOS: 3(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
1.198,65. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 61/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001422/2018-25. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ALVINÓPOLIS. OBJETOS: 5(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
1.997,75. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 64/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001493/2018-48. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ANDRELÂNDIA. OBJETOS: 2(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
799,10. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 65/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001558/2018-39. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ARCERBURGO. OBJETOS: 3(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
1.198,65. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 67/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001621/2018-84. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ARGIRITA. OBJETO: 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 399,10.
DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 69/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001493/2018-48. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMPARO DA SERRA. OBJETOS: 2(un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação:
R$ 799,10. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
24 cm -14 1165479 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 299/2018
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0004131/2018-20. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICIPIO DE LAMBARI. OBJETO (S): 2(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da
Doação: R$ 799,10. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 297/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004129/2018-74. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE LAJINHA. OBJETO (S): 5(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 1.997,75.
DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 169/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003514/2018-92. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE FERVEDOURO. OBJETO (S): 3(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
1.198,65. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 163/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0006783/2018-02. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE BOM REPOUSO. OBJETO (S): 3(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
1.198,65. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018
6 cm -14 1165482 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
- Em decorrência da alteração do Preço Máximo de Venda ao Governo
(PMVG)
Pregão nº 449/2017 – Ata de Registro de Preços 218/2018.
Empresa: Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares
Ltda
CNPJ: 09.192.829/0001-08
Lote:01-Valor Unitário:R$2,21
Fundamento legal: art. 15 Decreto 44787/2008 Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
Diretoria de Compras
3 cm -14 1165123 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 231/2018
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0004377/2018-71. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO.
OBJETO(S): 2(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário:
R$399,55, Valor Total da Doação:
R$799,10. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 233/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004324/2018-47. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS GERAIS. OBJETO(S): 2(un.) Caneta jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$799,10. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 244/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004318/2018-15. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA. OBJETO(S): 5(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$1.997,75. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 309/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004366/2018-77. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ. OBJETO(S): 1(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$399,55. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. OBJETO(S): 14(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$5.593,70. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 197/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004212/2018-64. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. OBJETO(S): 1 (un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$399,55. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 173/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0006794/2018-93. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE BRUMADINHO. OBJETO(S): 10 (un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$3.995,50 DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 182/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004648/2018-29. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA. OBJETO(S): 1 (un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$399,55. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 214/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004177/2018-39. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA. OBJETO(S): 2 (un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$799,10. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 225/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003356/2018-90. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE MACHACALIS. OBJETO(S): 2 (un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$799,10. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 251/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003417/2018-92. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE DIVINO. OBJETO(S): 3 (un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$1.198,65. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 258/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003460/2018-95. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MAMONAS. OBJETO(S): 2 (un.) Caneta Jato de Bicarbonato,
Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação: R$799,10 DATA DE
ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 260/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003468/2018-73. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS. OBJETO(S): 2(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$799,10. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
24 cm -14 1165065 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
- Em decorrência da alteração do Preço Máximo de Venda ao Governo
(PMVG)
Pregão nº 449/2017 – Ata de Registro de Preços 218/2018.
Empresa: Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos
Hospitalares
CNPJ: 37.396.017/0006-24
Lote:16-Valor Unitário:R$77,61
Lote:34-Valor Unitário:R$85,55
Fundamento legal: art. 15 Decreto 44787/2008 Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
Diretoria de Compras
3 cm -14 1165125 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9162.154/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EXTIN-TORRES
COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - EPP. Objeto: Prorroga
a vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 24/10/2018 e
reajusta em 4,19%, passando ao valor total de R$ 23.306,09. Dotação
Orçamentária: 2321.10.303.018.4612.0001.339039.21 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
9162.242/17
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS registra a rescisão do Contrato Nº
9162.242/17, ocorrida em 25/10/2018, com fundamento no art. 79, II,
da Lei 8.666/93.
3 cm -14 1165361 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9196774/2018. Objeto: Aquisição de Kit Reagentes para Leishmaniose Canina. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030
.0001.339030.13.1">4054.0001.339030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 154/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 18.800,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Biogene Indústria e Comércio Ltda. Assinatura: 13/11/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -14 1165109 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9197144/2018. Objeto: Aquisição de etiquetas – uso de laboratórios. Dotação orçamentária: 4291.10.304.173.44
72.0001.339030.13.0.85.1; Pregão Eletrônico nº: 042/2018. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 8.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias
- Funed. Contratada: Almeida Wolff Comercial Hospitalar Ltda - Epp.
Assinatura: 14/11/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/
FUNED.
2 cm -14 1165150 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9162145/2017. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (dose) meses, cujos termos inicial e
final datam, respectivamente, de 11/11/2018 a 10/11/2019. Perfazendo
o valor contratado em R$ 93.159,72. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias-Funed. Contratada: Minas Coding Comercio e Serviço EIRELI
Assinatura: 09/11/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/
FUNED.
2 cm -14 1165127 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9196776/2018. Objeto: Aquisição de Teste para
Detecção de Anticorpos Trypanosoma Cruzi - Método Hemaglutinação. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.0001.339030.13.1">4054.0001.339030.13.1.
10.1; Pregão Eletrônico nº: 154/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$
9.984,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Rima Distribuidora LTDA.- ME. Assinatura: 13/11/2018. Vanderlei
Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -14 1165103 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9196262/2018. Objeto: Prestação de serviços de
Impressão Gráfica. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4430.0001.
339039.31.0.10.1 .Pregão Eletrônico nº: 147/2018. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 21.960,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed.
Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda. Assinatura: 14/11/2018.
Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -14 1165580 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9196954/2018. Objeto: Aquisição de zaragatoa. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.0001.339030.13.1">4054.0001.339030.13.1.
10.1; Pregão Eletrônico nº: 138/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$
16.750,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Dimalab Eletronics do Brasil Erireli – EPP. Assinatura: 13/11/2018.
Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -14 1165114 - 1
Contrato de Doação Eletrônico nº 180/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004315/2018-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ. OBJETO(S): 2(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da
Doação: R$799,10. DATA DE ASSINATURA:
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO –
Empresa: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
– Notas Fiscais: 55449602 e 62695868 – Valores: R$ 5.397,57 e R$
6.626,34 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica
de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -14 1165653 - 1
Contrato de Doação Eletrônico nº 184/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004310/2018-37. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS. OBJETO(S): 2(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da
Doação: R$799,10. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Espécie: Contrato nº. 9196667/2018. Objeto: Aquisição de bolsa de
laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.339
030.13.1.24.1; Pregão Eletrônico nº: 272/2017. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 408.999,99. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Sartorius do Brasil LTDA. Assinatura: 13/11/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -14 1165064 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br,o Pregão Eletrônico-Proc.nº 2320310.281/2018 Aquisição
de glicerina e vaselina” a sessão será às 09:00h do dia 29/11/2018 data
e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O
edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br. BH, 14/11/2018.
2 cm -14 1165198 - 1
Espécie: Contrato nº. 9196771/2018. Objeto: Aquisição de Teste para
Detecção de Anticorpos Trypanosoma Cruzi – Método Elisa. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.030.0001.339030.13.1">4054.0001.339030.13.1.10.1; Pregão
Eletrônico nº: 154/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 15.360,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Diagnósticos Sul Produtos Hospitalares Ltda. – ME. Assinatura: 13/11/2018.
Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -14 1165108 - 1
Contrato de Doação Eletrônico nº 192/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004205/2018-59. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ. OBJETO(S): 3(un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$1.198,65. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 193/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004206/2018-32. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
