TJMG 15/10/2019 -Pág. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Jequitinhonha –
E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp. 1.212.765-0, Alice Lucena Murta,
PEB1B, Adm. 3, por João Arthur Murta Santos, Lara Maria Murta
Santos e Luara Murta Santos, filhos, a partir de 26/09/2019; Masp.
612.271-7, Flaviere Ferreira Gomes, PEB1B, Adm. 3, por Antônia Ferreira de Oliveira e Maria Vitória Ferreira Oliveira, filhas, a partir de
17/09/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2019
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 661.429-1,
Inádia Maria Sales de Barros, TDE3H, Adm. 1, na parte que concedeu o 3º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 45/2012, publicado em
21/08/2012, por duplicidade; Jacinto – E. E. do Havai, Masp 556.109-7,
Daíres Ferraz de Sousa, PEB3F, Adm. 2, afastamento por motivo de
luto, Ato nº 37/2019, publicado em 10/09/2019, por motivo da servidora encontrar-se de férias-prêmio no período; Jequitinhonha – CESEC
Zemaria do Norte, Masp 868.090-2, Alza Justiniana Rocha, PEB1M,
Adm. 1, retificação de concessão de férias-prêmio, Ato nº 33/2017,
publicado em 03/05/2017, por incorreção nas datas das vigências; E. E.
São Miguel, Masp 374.297-0, Noel Cabral Fernandes, PEB1A, Adm. 4,
anulação de férias-prêmio afastamento, Ato nº 54/2019, publicado em
08/10/2019, por desistência do servidor; Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 324.223-7, Ercidinei Ferreira Lacerda, PEB1G,
Adm. 2, férias-prêmio afastamento, Ato nº 101/2019, publicado em
10/09/2019, por desistência da servidora; Masp 324.223-7, Ercidinei
Ferreira Lacerda, PEB1G, Adm. 2, retificação de férias-prêmio afastamento, Ato nº 48/2019, publicado em 27/08/2019, por desistência da
servidora; Pedra Azul – Servidora aposentada, Masp 1.065.246-9, Elinedia Arruda Spósito Costa, PEB3I, Adm. 1, retificação de férias-prêmio/conversão em espécie, Ato nº 58/2019, publicado em 11/06/2019,
por incorreção no cargo; E. E. Cassiano Mendes, Masp 852.687-3,
Luciana de Andrade Grezzi Rodrigues, PEB3L, Adm. 1, na parte que
retificou o 8º biênio, Ato nº 45/2012, publicado em 17/04/2012, por
incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, às servidoras: Almenara – SRE, Masp 1.059.749-0, Helda
Torres Ferraz, TDE4G, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2019; Masp 961.917-2, Juliane Vieira
Oliveira Meireles, ANEI2I, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 932.072-2, Carla Meire Figueiredo
e Souza, PEB1H, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2019; E. E. de Machado Mineiro, Masp
948.559-0, Carmem Menezes de Oliveira Quaresma, PEBIA, Adm.
3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2019; Almenara – E. E. Conde Afonso Celso, Masp 821.601-2,
Juscélia Gomes de Oliveira, PEBIA, Adm. 3, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; E. E. Joel Mares,
Masp 933.093-7, Érica Gomes Figueiredo, PEB2H, Adm. 1, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
Masp 933.093-7, Érica Gomes Figueiredo, PEB3I, Adm. 2, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019;
E. E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 1.064.255-1, Patrícia Moreira Barros, PEB2E, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; E. E. Tancredo Neves, Masp 278.234-0,
Cléria Imaculada de Oliveira Machado, PEB3H, Adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Masp
639.452-2, Clesia Helene Lopes Lacerda, PEB3I, Adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Masp
380.549-6, Fredson Rocha Chaves, EEB2J, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Cachoeira de Pajeú – E. E. do Povoado de Águas Altas, Masp 324.202-1,
Cláudia Alves Moreira, PEB3N, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Felisburgo – E. E.
Tranquilino Pinto Coelho, Masp 324.250-0, Mayana Martins, PEB2M,
Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 21/10/2019; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp
1.074.645-1, Rosana Magna de Oliveira, PEB1E, Adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019;
E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 807.457-7, Andréa Lacerda Gonçalves Figueiredo, PEB1A, Adm. 5, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; E. E. Epaminondas
Ramos, Masp 867.723-9, Marisvone Pereira dos Santos, PEBIA, Adm.
3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2019; E. E. São Miguel, Masp 365.228-6, Celiene Santana Fernandes, PEBIC, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; Masp 849.640-8, Delcídia Francisca
Alves, PEB1A, Adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2019; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp
632.791-0, Sirlei Ribeiro Figueiredo, PEB3J, Adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; E. E.
Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.154.653-8, Renê Ferreira
Morais de Jesus, EEB1A, Adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; Monte Formoso – E. E.
Manoel Souza Santos, Masp 871.005-5, Luziete Alves da Silva, PEB1J,
Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019; Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp 973.419-5, Erika
Alves Batista, PEB3J, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2019; Santa Maria do Salto – E. E.
José Joaquim Cabral, Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, ATB4F,
Adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2019; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.076.438-9, Edinailia Batista de Oliveira Pereira, PEB1A,
Adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Jequitinhonha – E. E. São Miguel,
Masp 1.044.705-0, Silvana Martins Botelho, PEB2C, Adm. 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 19/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por cinco dias, ao servidor: Almenara – SRE, Masp.
1.316.055-1, Mário Junio Dias Melo, ANEID1A, Adm. 1, a partir de
01/10/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
11 1282248 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 852.687-3, Luciana
de Andrade Grezzi Rodrigues, a partir da data de publicação, referente
ao PEB3L, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; E. E.
Ana Faria, Masp 852.687-3, Luciana de Andrade Grezzi Rodrigues, a
partir da data de publicação, referente ao PEB2I, Adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º
do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
14 1282609 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/2019
ANULA NO ATO Nº 230/2019 referente ao(a) servidor(a): DISTRITO
DE GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP802770-8, Márcia Maria Alves, PEB1L/DV, Admissão 02,
na parte em que concedeu, Férias-Prêmio/afastamento, publicado em
20/08/19, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 278/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP596450-7, Aluízio Jader Dias de Assis, PEB2G, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 23/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 279/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894656-8, Everaldina Pinto de Oliveira, PEB2E,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 280/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP348238-7, Maria Vilva Araújo Varjão, PEB2E, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 23/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 281/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP399026-4, Aparecida Eliene Alves de Souza,
PEB3I, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 282/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP109808-3, Joeliza Vieira Gama, TDE3F, admissão 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
22/10/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 283/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora
Aparecida, MaSP1075562-7, Divânia Coelho da Silva, PEB2F-História, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 284/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP938340-7, Eloiza Coelho Santos de Souza,
PEB3P-Língua Portuguesa, Admissão 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 285/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE Conrado
Veríssimo de Oliveira, MaSP1329798-1, Jaciélia de Freitas Santos
Neres, PEB1B-Regente de Turma, Cargo 02, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 286/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP887005-7, Carmen Lucas Lemos, PEB3N-Matemática,
Cargo 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 287/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP878171-8, Edma Teixeira dos Santos, PEB3G-Geografia/
Ajustamento Funcional, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 288/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP878171-8, Edma Teixeira dos Santos, PEB2G-Geografia/
Ajustamento Funcional, Cargo 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 289/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DISTRITO
DE GRANJAS DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP441244-1, Eliana Aparecida Soares Emetério, PEB1PFora da Docência, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 290/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO DE
BATIEIRO/CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da
Silva, MaSP812031-3, Cátia Maristane de Souza, PEB2L-Regente de
Turma, Cargo 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 291/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÌ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1140192-4,
Lívia Mariana Silva, PEB1B-Química, Admissão 03, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 292/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP276444-7, Geralda Elizete Vaz
de Lisboa, PEB1D/SEIII, Admissão 02, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 293/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1106131-4, Cláudia Rodrigues Silva, PEB2D, Cargo 01,
por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 294/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1077031-1, Joelma Gonçalves dos Santos Neres, PEB2D, Cargo
01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 295/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP331190-9, Roseane de Oliveira, PEB1H, Cargo 02, por 02
mês(es), referente(s) ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 296/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP967824-4, Zilma das Graças Ferreira Menezes, ATB3F, Cargo 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 297/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP941495-4, Eliene Alves
Pereira, PEB2H-Geografia, Admissão 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 298/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP946285-4, Eldi Rodrigues Costa , PEB3HRegente de Turma, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º e
3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 299/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP878964-6, Aroldo Miranda de Oliveira, PEB1A, Admissão 04, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 300/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP819767-5, Otacílio Pereira Mendes, PEB1A, Admissão
01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 301/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da
Silva Gusmão, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves,
PEB2H-Matemática, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º
e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 302/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP939638-3, Neuma Rodrigues, PEB3M-Língua Portuguesa, Cargo 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 303/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP939638-3, Neuma Rodrigues, PEB2I-Língua Portuguesa, Cargo 02, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 304/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC
Nanete Antunes Guimarães, MaSP897840-5, Valdirene Barbosa Ferraz,
PEB3G-Biologia/Ciências, Admissão 02, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 305/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP1000040-4, Anne Karine Lima Gonçalves Moreira,
PEB1E-Língua Portuguesa, Admissão 02, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 306/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal
Melo, MaSP572960-3, Julliana Resende Rocha, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 307/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Prof. Querubim Cirino de Matos, MaSP833034-2, Miralda Pereira Costa, PEBIIELíngua Portuguesa, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º e
2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 308/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Prof.
Querubim Cirino de Matos, MaSP611159-5, Romilça Alves Langkamer, PEBIIH-Língua Portuguesa, Admissão 01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 309/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE
de Ninheira, MaSP115400-2, Suzana Rodrigues de Souza, PEB1ACiências/Biologia, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 310/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP667441-0, Valdervânio Soares de Oliveira, PEB2I,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 311/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP667441-0, Valdervânio Soares de Oliveira, PEB1A,
Admissão 04, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 312/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP837898-6, Edna Mara Morais Santos, PEB1A-História, Admissão 06, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 313/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP804329-1, Elaine Costa de Araújo, PEB3IGeografia/Ajustamento Funcional, Cargo 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 71
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 314/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP586868-2, Lucimere Souza Dias de Araújo ,
PEB3N-Professor de Apoio, Cargo 02, por 02 meses, referente(s) ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 315/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP877883-9, Luanda Miglio Freire, PEB3O-Inglês,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 316/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP877883-9, Luanda Miglio Freire, PEB3O-Inglês,
Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 317/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
João Porfírio, MaSP368507-0, Elza Cardoso e Santos, ATB3I, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 318/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1003108-6, Fabrícia Pereira Freire,
PEB1G-Língua Inglesa, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 319/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Elídio Duque, MaSP899123-4, Maria de Fátima Amaral, PEB1J-Regente de Turma, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º e 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 320/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira, MaSP825210-8, Nadir
Pereira de Oliveira, PEB2J, Admissão 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 321/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DISTRITO DE NOVA
MATRONA/SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP1076161-7,
Cristiane Rodrigues Brito, PEB2E-História, Admissão 01, por 02
meses, referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 322/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP881623-3, Cléia Pinheiro Couto, PEB2MMatemática, Cargo 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 323/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP892457-3, Lucianny Meireles da Cruz,
PEB1A-Matemática, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 324/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP881001-2, Maria de Fátima
Marques Ferreira, PEB1N-Regente de Turma/Eventual, Cargo 01, por
02 meses, referente(s) ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 325/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr.
José Americano Mendes, MaSP847557-6, Vilma dos Santos da Cunha,
PEB2N-Geografia, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º e
4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 326/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP365339-1, Cleide Silva, PEBIIIM-História, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º e 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 327/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP960642-7, Vanderlice Mendes Costa,
PEB2I-Biologia, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 328/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP840688-6, Nilva Dias Andrade Lopes,
PEB2I-Língua Inglesa, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº257/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE José dos
Santos Neiva, MaSP1066827-5, Magno Marangone, EEB2B, Admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 258/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1363840-8,Vandrea Souza Fonseca Siqueira, TDE1B/FGD-2,
Admissão 01, referente(s) ao(s) 1ºquinquênio(s) de exercício a partir
de 25/07/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 259/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA DE MINAS/
COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP1102988-1,
José Francisco Xagas Júnior, PEB1A, Admissão 05, 04 meses e 06 dias
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/06/2017
(Data do exercício), com aproveitamento de tempo do REA3, PEB2RA,
PEBR2A, admissão 01 do qual foi desligado Decisão ADI4876/STF;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 260/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP1102988-1, José Francisco Xagas Júnior, PEB1A, Admissão 05, 03 meses referente(s) ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/06/2017 (Data do exercício), com aproveitamento de tempo do PEBR2A, admissão 01 do qual
foi desligado Decisão ADI4876/STF;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910142240100171.
