TJMG 22/11/2019 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
OCULAR LASER SOCIEDADE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Os Diretores da OCULAR LASER SOCIEDADE LTDA, CNPJ:
86.835.741/0001-08, com sede na Rua Grão Pará, n°737, sala 102,
Bairro Santa Efigênia, CEP:30.150-341, Belo Horizonte, Minas Gerais,
Dr Roberto Márcio de Oliveira Santos e Dr Gilberto Guimarães de Freitas, convocam os sócios para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia nove de dezembro de 2019, na sede social, localizada a Rua
Grão Pará, n° 737, sala 102, Bairro Santa Efigênia, CEP: 30.150-341,
Belo Horizonte, Minas Gerais, às 19:00 horas, em primeira convocação, com a presença que represente no mínimo ¾ (três quartos) dos
sócios com direito a voto ou na falta de quórum necessário às 19:00
horas em segunda convocação, com qualquer número presentes, no dia
16 de dezembro de 2019, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:
Eleição do Conselho Diretor para o período de 2020 a 2021
Prestação de Contas
Assuntos Gerais.
Além das normas previstas expressamente na Clausula Quinta do Contrato Social deverão ser observadas as seguintes:
Os candidatos ao Conselho Diretor deverão estar no exercício normal
de suas atividades profissionais, devendo, para compor essa exigência,
assinar declaração nesse sentido;
Os sócios interessados em se candidatarem aos cargos do Conselho
Diretor deverão compor chapa, mediante requerimento dirigido á diretoria ou secretaria, no endereço de e-mail: [email protected] , até as 18:00 (dezoito) horas do dia 09/12/2019.
Será admitido o voto e representatividade por procuração, que deverá
ser registrada.
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2019
7 cm -18 1294159 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0107/2019- Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, através do Sistema de Registro de Preços.
Abertura: 04/12/19-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O.
Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 21/11/2019.
1 cm -21 1295867 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES - MG
- Ato do vice-presidente do SAAE de Guanhães/MG, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6°, incisos VIII, IX e XIII, c/c o artigo
11, inciso I da Lei Complementar Municipal n° 2.991, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL
ANDRADE CARVALHAES, cargo Agente Administrativo, Nível C-0,
conforme Portaria SAAE/GAN-92/2019. Guanhães, 21/11/2019. (a)
Robson Barbosa – Vice-presidente do SAAE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES
- MG – Ato do vice-presidente do SAAE de Guanhães/MG, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 6°, incisos VIII, IX e XIII, c/c
o artigo 11, inciso I da Lei Complementar Municipal n° 2.991, de 03
de dezembro de 2013, RESOLVE: Nomear CLEVERTON GOMES
VIEIRA, cargo Agente Administrativo, Nível C-0, conforme Portaria SAAE/GAN-093/2019, para o quadro de recrutamento efetivo do
SAAE, em virtude de aprovação em Concurso Público 01/2017. Guanhães, 21/11/2019. (a) Robson Barbosa – Vice-presidente do SAAE.
4 cm -21 1295571 - 1
SERVIÇOS DE AGUA E SANEAMENTO
DE BARBACENA - SAS Aviso de Licitação – PE 036/209 – PRC 059/2019 - RP aquisição dispositivos móveis portáteis e acessórios para o Centro de Controle Operacional. Abertura: 09/12/2018 as 14:00. Informações: [email protected]. Maria Ap. Eugenia. Gerente de Licitação
2 cm -21 1295703 - 1
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE
OURO, METAIS PRECIOSOS, DIAMANTE E PEDRAS
PRECIOSAS, AREIAS, PEDRAS ORNAMENTAIS,
LENHA, MADEIRAS, MINERAIS METÁLICOS E NÃO
METÁLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE
OURO, METAIS PRECIOSOS, DIAMANTE E PEDRAS PRECIOSAS, AREIAS, PEDRAS ORNAMENTAIS, LENHA, MADEIRAS,
MINERAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS NO ESTADO DE
MINAS GERAIS – SINDIEXTRA, convoca todas as empresas associadas, estabelecidas na base territorial de Itabira, Bom Jesus do Amparo,
Nova União Jaboticatubas, Baldim, Santana do Riacho, Congonhas do
Norte, Conceição do Mato Dentro, Serro, Alvorada de Minas, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Itambé do Mato Dentro, Passabem, São Sebastião
do Rio Preto, Santa Maria de Itabira, Nova Era, Antônio Dias, Coronel
Fabriciano, Timóteo, Ferros, Joanésia, Dores de Guanhães, Senhora do
Porto, Guanhães, Carmésia, Sabinópolis, Braúnas, Virginópolis, Mesquita para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03
(três de dezembro) de 2019, às 10h30, em primeira convocação e 11h,
em segunda convocação, em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, 4456, 6º andar, Funcionários, para discutir e deliberar sobre o
seguinte: 1) análise da pauta de reivindicações da categoria profissional
dos trabalhadores nas indústrias extrativas da região de Itabira, visando
a celebração de instrumento coletivo com vigência de 2019 a 2020; 2)
autorização para que o SINDIEXTRA proceda as negociações coletivas
de trabalho junto à representação profissional, firmando o documento
pertinente; 3) fixação da contribuição das empresas para a representação patronal; 4) demais assuntos atinentes à matéria. Belo Horizonte,
21 de novembro de 2019.
JOSÉ FERNANDO COURA – PRESIDENTE
7 cm -21 1295890 - 1

LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão 012/2019 do SICOOB CREDIGERAIS/MG -Torna
público que levará a leilão online pelo www.jonasleiloeiro.com.br, nos
dias 19/12/19 e 03/01/20 às 10h, seus lotes para construção em Unaí/
MG. Matríc.10838 e 10839. Informações Fone: (37) 3402-2001.
1 cm -21 1295730 - 1

MOGNO DAS ALTEROSAS INVESTIMENTOS
FLORESTAIS S.A. (“CIA.”)
CNPJ/ME Nº 30.271.287/0001-55 - NIRE 31.300.121.411
ATA DE AGE: 1.Data, hora e local: 4/10/19, às 09h., na sede social
da Cia.,localizada na Cidade de Natalândia/MG, na Fazenda Mamoneira, s/n, Zona Rural, CEP 38.658-000. 2.Convocação e presença: dispensada a publicação de editais de convocação, conforme o disposto
no Art. 124, §4º da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a
presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas
constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. 3.Mesa: Jeffery Lee
Nuss – Presidente, e Salomão Teixeira de Souza Filho – Secretário.
4.Ordem do dia: deliberar sobre o aumento de capital da Cia. 5. Deliberações: após exames das matérias da ordem do dia, os acionistas da
Cia., por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram por: 5.1.
Aumentar o capital social da Cia., dos atuais R$ 21.150.000,00, para R$
31.150.000,00, representando um aumento de R$ 10.000.000,00, por
meio da emissão de 10.000.000 novas ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 cada, segundo
critério fixado no art. 170, §1º, da Lei das S.A.. 5.1.1. As novas ações
ordinárias são ora subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pelos respectivos acionistas nos termos dos Boletins de Subscrição
anexos à presente ata como Anexo I. Os acionistas ora renunciam aos
seus respectivos direitos de preferência na subscrição das novas ações
ordinárias em comento. 5.1.2. Em decorrência do aumento de capital
deliberado no item 5.1. acima, os acionistas aprovam a alteração do Art.
5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 31.150.000,00, dividido em 31.150.000 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.”§1º –As ações que vierem a ser

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
emitidas em decorrência da elevação do capital social, observadas as
condições da Lei e do presente Estatuto Social, serão integralizadas em
dinheiro, ou por meio da conferência e/ou incorporação de bens móveis
e imóveis, ou de saldos em conta corrente.§2º– Os acionistas terão
prioridade sobre terceiros para a subscrição de novas ações, respeitados
entre os mesmos acionistas os critérios de proporcionalidade de que
trata o Art. 171 da Lei 6.404/76.§3º –A cada ação ordinária corresponderá 1 voto nas deliberações das Assembleias Gerais.6. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavratura e após lida, foi
aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. A presente ata é
cópia fiel da lavrada em livro próprio. Natalândia, 4/10/19. Jeffery Lee
Nuss - Presidente - Por Saulo de Tarso Alves de Lara; Salomão Teixeira
de Souza Filho - Secretário. JUCEMG nº 7554645 em 13/11/19 e protocolo 195014499. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
10 cm -21 1295807 - 1
SANDRA TURISMO HOTÉIS S/A
COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO
CNPJ 16.934.580/0001-24 - NIRE JUCEMG 313.000.435-68
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - O Diretor Presidente da SANDRA TURISMO HOTÉIS S/A,
no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os senhores acionistas
desta Sociedade, em segunda chamada, uma vez que não compareceram nenhum acionista à assembleia convocada para o dia 11/11/2019,
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 02
de dezembro de 2.019, às 16:00 h, na sede social, na avenida Salmeron
3, bairro Centro, Pirapora, MG, a fim de discutirem e deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: (a) Tomada de contas dos administradores,
exame, discussão e votação as demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2018. (b) Deliberar sobre a destinação dos resultados apurados em 2018. AVISO AOS ACIONISTAS
- Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404, de 15/12/1976. Pirapora, 20 de novembro de 2019. Marcelo Ribeiro Felisberto - Diretor
Presidente.
4 cm -21 1295675 - 1
EMPREENDIMENTOS DONA LUCIA PINHEIRO
PIMENTA S/A
– EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ Nº 22.067.308/000-01 – NIRE Nº 31300037037
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Senhora Martha Maria Zica de Carvalho, liquidante nomeada de Empreendimentos Dona Lúcia Pinheiro
Pimenta S/A – Em Liquidação, conformidade com os ARTIGOS 123,
124 E 211 da Lei de nº 6.404/1976, convoca os Senhores Acionistas a
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será
realizada no dia 03 (três) de Dezembro de 2019, às 14 (quatorze) horas
na sede social à Rua Pedro Moura, nº 10, Centro, na cidade de Lavras ,
estado de Minas Gerais, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) – Deliberar sobre a extinção da Companhia. b) – Examinar e aprovar a prestação de contas da
liquidante. ASSEMLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) – Exame e
deliberação de contas finais da liquidante, com encerramento da liquidação e extinção subsequente da Companhia. b) – Outros assuntos de
interesse da Companhia. Lavras (MG), 12 de novembro de 2018. MARTHA MARIA ZICA DE CARVALHO.
4 cm -18 1294146 - 1
ALGAR TELECOM S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF Nº 71.208.516/0001-74 - NIRE: 313.000.117-98
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2017.
Convocação: Dispensada a convocação nos termos do Artigo 14, parágrafo 3º do Estatuto Social da Algar Telecom S.A. (“Companhia”), em
vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presentes: Presidente – Luiz Alexandre Garcia, Vice-Presidente
– Eliane Garcia Melgaço, Membros Efetivos – Luiz Alberto Garcia,
Divino Sebastião de Souza, Luiz Eduardo Falco Pires Correa e Thilo
Helmut Georg Mannhardt. Local e Horário: Sede social Companhia,
localizada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua
José Alves Garcia, 415, Bairro Brasil, das 14:00h às 15:00h.MESA:
Presidente, Luiz Alexandre Garcia. Vice-presidente, Eliane Garcia
Melgaço. Secretário “ad hoc”, Luciano Roberto Pereira. Considerando
a aprovação da reforma do Estatuto Social da Companhia, de forma
a adequá-lo ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da B3,
os membros do Conselho de Administração, deliberaram por unanimidade, ratificar a composição da diretoria da Companhia, a qual passa
a ser composta da seguinte forma: (a) Diretor Presidente e Diretor de
Relações com Investidores - Jean Carlos Borges, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº M- 3.822.734
– SSP/MG e inscrito no CPF/MG n.º 665.591.546-53; (b) Diretor VicePresidente de Negócios e Diretor de Negócios Atacado - Marcio Estefan, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade
R.G. nº 60874997 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF n.º 010.056.477-12;
(c) Diretora Financeira - Luciene Gonçalves, brasileira, divorciada,
contadora, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº MG 4.769.064
SSP/MG e inscrita no CPF/MF n.º 677.200.726-34; (d) Diretora Executiva Operacional (Talentos Humanos) – Maria Aparecida Garcia, brasileira, solteira, especialista em talentos humanos, portadora da Cédula
de Identidade R.G. nº M 2.767.894 SSP/MG e inscrita no CPF/MF
n.º 393.642.166-87; (e) Diretor Executivo Operacional (Tecnologia)
– Luis Antônio Andrade Lima, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 8.994.955 e inscrito no CPF/MF
n.º 019.946.508-85; e (f) Diretor Executivo Operacional (Estratégia e
Regulatório) – Renato Paschoareli, brasileiro, engenheiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 16.160.231-9 SSP/SP e inscrito
no CPF/MF nº 145.821.828-79, todos com endereço comercial na Rua
José Alves Garcia, 415, Bairro Brasil, CEP 38.400-668, na cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, e com mandato até 30 de abril
de 2020. Os Diretores ratificam nesta oportunidade e declaram, sob as
penas da lei, que não estão impedidos de exercerem a administração da
Companhia por lei especial ou em virtude de condenação, inclusive de
seu respectivo efeito, a pena que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra
o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.
Encerramento: Em seguida o Presidente deu por encerrada a reunião,
ocasião em que determinou a lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi assinada a via física pelo secretário “ad
hoc” Sr. Luciano Roberto Pereira, e pelos membros presentes do Conselho de Administração da Companhia, e posteriormente pelos membros do Conselho de Administração que participaram da reunião por
vídeo ou teleconferência. Assinam por meio de certificado digital a
via eletrônica desta ata destinada ao registro na Junta Comercial, o Sr.
Luciano Roberto Pereira, na qualidade de secretário “ad hoc”, certificando que a mesma é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio, e
o Sr. Danilo de Andrade Fernandes, OAB/MG 128.797, na qualidade
de advogado. Uberlândia, 03 de novembro de 2017. JUCEMG: Certifico registro sob o nº 6368575 em 27/11/2017 e protocolo 175162409 07/11/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
14 cm -21 1295693 - 1
COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS
MINASLIGAS
CNPJ: 16.933.590/0001-45
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
EDITALDECONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Ferroligas Minas Gerais - MINASLIGAS a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, no dia
06 de dezembro de 2019 às 10:00 horas em primeira convocação e às
10:30 horas em segunda convocação, com a presença de acionistas que
representem dois terços, no mínimo, do capital votante, e esta última
com qualquer número, na sede social da empresa na Avenida Kenzo
Miyawaki n.º 1.120, Distrito Industrial Ministro Jorge Vargas, Pirapora,
MG, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias, informando que
os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas encontram-se
à disposição dos acionistas na sede da Companhia: AGE: A) Alteração da Razão Social da Companhia B) Outros assuntos de interesse da
Companhia. Pirapora - MG, 14 de novembro de 2019. Cristiana Simões
Zica Géo - Presidente do Conselho de Administração
4 cm -21 1295689 - 1

ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A – ABC INCO
CNPJ/MF: 17.835.042/0001-45 NIRE: 313.000.031-24
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
realizadas em 01 De Outubro De 2019
01. Local, Data e Horário: Sede social da Sociedade, localizada em
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, à av. José Andraus Gassani, nº.
4555, Distrito Industrial, CEP nº. 38.402-339, no dia 01 de outubro de
2019, às 08:00 (oito) horas. 02. Publicações Legais: Foram publicados
o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018, no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 27/03/2019 à página 81, e no Jornal Diário
de Uberlândia em 26/03/2019 à página A13. 03. Convocação: Por meio
do Diretor Presidente, a todos os acionistas. 04. Presença: Acionistas
representando a totalidade do capital social. 05. Mesa: Presidente da
Mesa, José Inácio Pereira. Secretária “ad hoc”, Renata Andrade Vilela.
06. Deliberações: a) Aprovar sem restrições o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2018. b) Aprovar a não distribuição de dividendos, vez
que inexistente resultado a ser distribuído. c) Aumentar o capital social
da Sociedade, passando de R$ 122.501.051,26 (cento e vinte e dois
milhões, quinhentos e um mil e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos), para R$ 356.417.251,26 (trezentos e cinquenta e seis milhões,
quatrocentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e
seis centavos), ou seja, um aumento de R$ 233.916.200,00 (duzentos
e trinta e três milhões, novecentos e dezesseis mil e duzentos reais),
sem a emissão de ações, integralizado, neste ato, mediante conversão
do saldo de AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
em moeda corrente nacional, detido pela acionista Algar Agroalimentar S/A Empreendimentos e Participações – Algar Agro, sociedade
com sede e foro na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na
Rua Lapa do Lobo, n.º 800 – parte – Bairro Granja Marileusa, CEP:
38.406-644, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.667.557/0001-06 e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE nº
313.000.133-67. Em virtude da presente deliberação, o caput do Art.
5º do Estatuto Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte
redação: “Art. 5º - O capital social inteiramente subscrito e integralizado é de R$ 356.417.251,26 (trezentos e cinquenta e seis milhões,
quatrocentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte
e seis centavos), dividido em 18.866.021 (dezoito milhões, oitocentas
e sessenta e seis mil e vinte uma) ações Ordinárias e 1.252.241 (um
milhão, duzentas e cinquenta e duas mil, duzentas e quarenta e uma)
ações Preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.” d) Considerando que a totalidade das ações de emissão da Sociedade estão na
titularidade da Acionista Algar Agroalimentar S/A Empreendimentos
e Participações - Algar Agro, aprovam e ratificam a condição de subsidiária integral desta Sociedade pela Algar S/A Empreendimentos e
Participações. 07. encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata. Assinam a via desta
ata, para fins de arquivo no livro de registro de atas, o Presidente da
Mesa Sr. José Inácio Pereira, a Secretária “ad hoc” Sra. Renata Andrade
Vilela, a acionista Algar Agroalimentar S/A Empreendimentos e Participações - Algar Agro (neste ato representada por seus Diretores Fernanda Aparecida Santos e Gustavo Uramoto Matsumoto), e Dra. Líbera
Souza Ribeiro, OAB/MG 159.849. Assinam por meio de certificado
digital a via eletrônica desta ata destinada ao registro na Junta Comercial, a Sra. Renata Andrade Vilela, na qualidade de Secretária “ad hoc”,
certificando que a mesma é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio, e a Dra. Líbera Souza Ribeiro, OAB/MG 159.849, na qualidade
de advogada. Uberlândia/MG, 01 de outubro de 2019. JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7549601 em 05/11/2019 e protocolo 194406971
- 30/10/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral
ALGAR AGROALIMENTAR S/A
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES – ALGAR AGRO
CNPJ/MF: 02.667.557/0001-06 NIRE: 313.000.133-67
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
realizada em 01 De Outubro De 2019
01. Local, Data e Horário: Sede da Sociedade, localizada em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Lapa do Lobo, n.º 800, Parte,
Bairro Granja Marileusa, CEP 38.406644, no dia 01 de outubro de
2019, às 14:00 (quatorze) horas. 02. Publicações Legais: Foram publicados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras,
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27/03/2019 à página 20, e no Jornal
Diário de Uberlândia em 26/03/2019 à página A6. 03. Convocação: Por
meio do Diretor Presidente, a todos os acionistas. 04. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 05. Mesa: Presidente
da Mesa, José Inácio Pereira. Secretária “ad hoc”, Renata Andrade
Vilela. 06. Deliberações: a) Aprovar sem restrições o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício
social encerrado em 31/12/2018. b) Aprovar a não distribuição de dividendos, vez que inexistente resultado a ser distribuído. c) Aumentar o
capital social da Sociedade, passando de R$ 209.820.007,90 (duzentos
e nove milhões, oitocentos e vinte mil e sete reais e noventa centavos),
para R$ 538.221.063,89 (quinhentos e trinta e oito milhões, duzentos e
vinte e um mil, sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) ou seja,
um aumento de R$ 328.401.055,99 (trezentos e vinte e oito milhões,
quatrocentos e um mil, cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), sem a emissão de ações, integralizado, neste ato, mediante conversão do saldo de AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento de
Capital em moeda corrente nacional, detido pela acionista Algar S/A
Empreendimentos e Participações, com sede em Uberlândia, Estado de
Minas Gerais, na Rua Lapa do Lobo, nº 800, Bairro Granja Marileusa,
CEP 38.406-644, inscrita no CNPJ/MF 17.835.026/0001-52, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE nº
313.000.031-32. Em virtude da presente deliberação, o caput do Art. 5º
do Estatuto Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social inteiramente subscrito e integralizado é
de R$ 538.221.063,89 (quinhentos e trinta e oito milhões, duzentos e
vinte e um mil, sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), dividido em 131.525.942 (cento e trinta e um milhões, quinhentas e vinte
e cinco mil, novecentas e quarenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” d) Considerando que a totalidade das ações
de emissão da Sociedade estão na titularidade da Acionista Algar S/A
Empreendimentos e Participações, aprovam e ratificam a condição de
subsidiária integral desta Sociedade pela Algar S/A Empreendimentos
e Participações. 07. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,
foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata. Assinam a via
do livro desta ata, para fins de arquivo no livro de registro de atas,
a Dra. Líbera Souza Ribeiro na qualidade de advogada, o Presidente
da Mesa, Sr. José Inácio Pereira, a Secretária “ad hoc” Sra. Renata
Andrade Vilela, e a acionista Algar S/A Empreendimentos e Participações (Gustavo Uramoto Matsumoto e Fernanda Aparecida Santos).
Assinam por meio de certificado digital a via eletrônica desta ata destinada ao registro na Junta Comercial, a Sra. Renata Andrade Vilela,
na qualidade de secretária “ad hoc”, certificando que a mesma é cópia
fiel da ata transcrita em livro próprio, e a Dra. Líbera Souza Ribeiro,
OAB/MG 159.849, na qualidade de advogada. Uberlândia/MG, 01 de
outubro de 2019. JUCEMG: Certifico registro sob o nº 7549529 em
05/11/2019 e protocolo 194407403 - 30/10/2019. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
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HOSPITAL SÃO JOAQUIM LTDA – ME
CNPJ: 21.311.667/0001-85 - NIRE nº 312.005.972-01
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
São convidados os senhores sócios, para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de novembro 2019, às 19:00 (dezenove)
horas, em sua sede social, localizada na Avenida Nove, nº 657, Bairro
Centro, CEP: 38300-150, 3º Andar (auditório), Ituiutaba, Estado de
Minas Gerais, nesta cidade, para tratarem da seguinte ordem do dia:
1. Estruturação e alternativas a aporte financeiro para mobiliário do
Pronto Atendimento e Centro Cirúrgico; 2. Apresentação de Rotinas
Administrativas, Valoração de OPME, acerto de contas particulares;
3. Decisão sobre as especialidades de sobreaviso não cobertas pelos
Sócios; 4. Ciência sobre a RT nº 0010285-39.2019.5.03.0176; e 5. Proposta de criação Fundo de Reserva financeira; 6. Outros assuntos de
interesse da Sociedade. Orientações Gerais: 1. A documentação relativa
à Ordem do Dia estará à disposição dos sócios na sede da Sociedade.
2. As procurações para representação dos sócios deverão ser entregues
na sede Social da Sociedade, com pelo menos 03 (três) dias de antecedência. Ituiutaba /MG, 19 de novembro de 2019. Gilberto Bernal Júnior
- Diretor Administrativo
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sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 3
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – CASEMG
– Em Liquidação - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA O Liquidante da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – CASEMG – EM LIQUIDAÇÃO, nos termos da Lei 6.404/76 art. 210, inciso VI, faz saber
aos interessados que realizar-se-á na data de 29 de novembro de 2019
às 10:00horas (horário de Brasília) na Rua dos Goitacazes, n.º 15,
09º Andar, Bairro Centro – Belo Horizonte/MG, a Assembleia Geral
Extraordinária da CASEMG, a fim de deliberar sobre: 1: eleição de
novo liquidante e fixar sua remuneração. Toda documentação atinente,
encontra-se disponível na sede Administrativa da CASEMG à Rua dos
Goitacazes, n.º 15, 09º Andar, Bairro Centro – Belo Horizonte/MG no
horário de 08:30 às 17:00hs. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.
José Rodrigues Pinheiro Dória – Liquidante.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE SAÚDE E SEGURANÇA
DO TRABALHO DE MINAS GERAIS – SINDESST – MG
- O Presidente do Sindicato das Empresas de Saúde e Segurança do
Trabalho de Minas Gerais – SINDESST – MG, torna público e convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos para participarem da eleição sindical para escolha dos membros da Diretoria e
do Conselho Fiscal para o triênio 2020/2023, a qual será realizada no
dia três de dezembro de 2019, das 13h:00min às 19h:00min, na avenida Raja Gabáglia, n. 1093, 7º andar, Cidade Jardim, CEP: 30.380103, Belo Horizonte – MG. A assembleia será realizada no citado endereço por necessidade de estrutura (Art. 22 do Estatuto). O registro das
chapas poderá ser apresentado até o dia 29/11/2019, e a impugnação
de candidatura até o dia 02/12/2019, presencialmente ou por correspondência, ambos no endereço acima. A votação será presencial e por
escrutínio secreto. Caso não seja obtido quórum na primeira votação,
bem como no caso de empate, a eleição em segunda votação será realizada nos mesmos moldes, local e horário, no dia 18/12/2019. Sendo o
caso de chapa única, a assembleia ocorrerá duas horas após a primeira
convocação.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ
- AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/2019. A Câmara de Abaeté, através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Proc. de Licitação
nº. 018/2019, Pregão Presencial nº. 003/2019, para o REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa, cozinha e consumo para
atender as necessidades da Câmara de Abaeté. Abertura da Sessão para
Credenciamento: 13/12/2019 às 13h00min. Inf. pelo telefone (37) 3541
1555. ALINE A. N. REIS – Pregoeira – Portaria 09/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 01/2019 para aquisição de 01 (um) veículo 0Km para atender a
Câmara Municipal, sendo a abertura dos envelopes dia 10/12/2019 às
14:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site
www.cmaltojequitiba.mg.gov.br ou pelo tel. (33) 3343-1144.
Sônia Lúcia de Toledo – Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANA VERDE-MG
CONCURSO PÚBLICO 001/2019 - EXTRATO
DA 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL
A Câmara Municipal de Cana Verde-MG, TORNA PÚBLICO, com
sustentação no item 17.15 do Edital 001/2019, que regulamenta o
Concurso Público para provimento de cargos vagos em seu Quadro de
Pessoal, COMUNICA a seguinte retificação no referido edital: O preâmbulo passa a ter nova redação. A retificação na íntegra e o edital retificado estão disponíveis na Câmara Municipal e no site www.jcmconcursos.com.br. Cana Verde, 20/11/2019 – JOÃO BATISTA CARDOSO
– PRESIDENTE DA CÂMARA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO: PL nº 23/2019 – Tomada de Preço 001/2019.
Objeto: Aquisição de equipamentos, instalação e legalização do sistema
fotovoltaico junto a concessionária de energia elétrica e demais procedimentos necessários para o pleno funcionamento do mesmo, que
deverá ter como capacidade de produção de no mínimo 16,00 kwp.
Abertura: 09/12/2019 às 14h00m. Local: Rua Doutor Odilon Behrens,
nº 193, Centro. Informações: (33) 3421 – 4451 – [email protected]. Guanhães – MG, 20 de novembro de 2019.
Evandro Lott Moreira – Presidente da Câmara Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO:PREGÃO PRESENCIAL CMI Nº 015/2019, PROCESSO
LICITATÓRIO CMI Nº 112/2019. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos para implantação de Posto de Identificação (Carteira
de Identidade) naCâmara Municipal de Itabira/MG. Recebimento dos
envelopes de Propostas e Habilitação: dia 05/12/2019, às 13h00min,
no Plenarinho da Câmara Municipal de Itabira/MG. Edital disponível
no sítio eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.br e na Coordenadoria de
Compras da C.M.I./MG, no horário de 12 às 18h.
Itabira, 21 de novembro de 2019.
Edelves Alves de Almeida
Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Torna Público a Homologação do Processo de Administrativo de Compra nº30 /2019 Modalidade Dispensa nº 026/2019 Objeto: Contratação
de arquiteto para confecção de desenhos técnicos e projetos de arquitetura para implantação da Unidade de Atendimento ( UAU) Contrato nº
023/2019 : Carla Soares Cruz CPF 110.330.056-30 Valor R$4.900,00 (
Quatro Mil e Novecentos Reais ) dotação : 3.3.90.36.00 ficha20
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS – MG
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº. 006/2018
Dispensa de Licitação nº. 006/2018
Instrumento / Contrato n°. 006/2018
Objeto: Contratação de instituição especializada na organização e na
execução de Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de São Vicente de Minas/MG.)
Contratante: Câmara Municipal de São Vicente de Minas
Contratado:
Fundação
Educacional
de
Lavras/
CNPJ:
22.075.444/0001-29
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.1.01.01.01.031.0001.2.0654 –
Manutenção das atividades legislativas e 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Prazo: Da assinatura do contrato até a homologação do resultado final.
Valor: R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais).
Data: 30 de setembro de 2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191121192429023.